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A Frente Popular e a Pernambuco Vai Mais Longe ainda não pagaram multas ao TRE-PE

Por Nill Júnior

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Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

Outras Notícias

Wassef diz que deixa o caso de Flávio Bolsonaro no ‘esquema da rachadinha’

O advogado Frederick Wassef disse hoje que está saindo do caso de Flávio Bolsonaro, investigado no esquema da rachadinha. Em entrevista à CNN, ele contou que contatou o senador e pediu a sua saída. “Em nome do senador Flávio Bolsonaro, em nome do presidente da República, eu assumo total responsabilidade e estou saindo do caso […]

O advogado Frederick Wassef disse hoje que está saindo do caso de Flávio Bolsonaro, investigado no esquema da rachadinha. Em entrevista à CNN, ele contou que contatou o senador e pediu a sua saída.

“Em nome do senador Flávio Bolsonaro, em nome do presidente da República, eu assumo total responsabilidade e estou saindo do caso Flávio Bolsonaro. Amanhã estarei substabelecendo em primeira hora, sem reservas de iguais, para um outro colega advogado e ficarei fora do caso”.

Segundo ele, a sua imagem está sendo utilizada para atacar o presidente Jair Bolsonaro e por isso resolveu sair do caso. Wassef não quis apontar o nome do próximo advogado a assumir o caso.

Ele disse que o senador insistiu para que não deixasse o caso, mas o faria para preservar a imagem do presidente. “Faço isso para que não me usem para continuar atacando injustamente e criminosamente o presidente da República e ao Flávio Bolsonaro”, disse.

Ele pediu desculpas ao presidente por possíveis danos de imagem. Ainda que eu não tenha feito nada de errado, porque eu vou provar no dia que eu puder contar a íntegra. Ainda assim eu digo: por toda e qualquer dano que eu tenha causado de imagem, eu peço desculpas e assumo aqui total responsabilidade”.

Flávio Bolsonaro comentou no Twitter sobre a saída de seu advogado: “A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao Presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado”.

Além de advogado de Flávio, Wassef é próximo da família Bolsonaro e visitava com frequência o Palácio do Planalto. Ele é dono do imóvel onde foi preso o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

Na mesma entrevista, mais cedo, Wassef – que nega ter qualquer contato com Queiroz – afirmou que soube algumas vezes da presença do assessor em seu imóvel em Atibaia, mas não o sabia no dia que a prisão aconteceu. Ele garantiu que o presidente e Flávio nunca souberam desta informação.

A ‘rachadinha’ consiste no repasse, por parte de servidores públicos ou um funcionário terceirizado de parte do salário ou da remuneração para políticos e assessores parlamentares.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) investiga suspeitas do no antigo gabinete do agora senador na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Arcoverde: Usina de Asfalto finaliza rua

A Usina de Asfalto em Arcoverde finalizou a Leonardo Arcoverde, no São Cristóvão, ao lado do Centro de Educação Física em direção a Vila São Francisco, segundo nota ao blog. No centro está sendo a vez da Rua Neto Cavalcanti em direção à Praça da Bíblia até o Corredor. “Gostaríamos de concluir também a rua […]

ImageProxyA Usina de Asfalto em Arcoverde finalizou a Leonardo Arcoverde, no São Cristóvão, ao lado do Centro de Educação Física em direção a Vila São Francisco, segundo nota ao blog.

No centro está sendo a vez da Rua Neto Cavalcanti em direção à Praça da Bíblia até o Corredor. “Gostaríamos de concluir também a rua da Delegacia, mas só poderemos fazer caso a prefeita Madalena consiga autorização da polícia e do Detran para esvaziar aquele pátio com os carros abandonados”, enfatizou o secretário de obras, Ricardo Lins.

Ainda nesta semana, a equipe da secretaria de Obras e Serviços Públicos está voltada a Festa da Divina Misericórdia, que se inicia no dia 31 de março e segue até o dia 03 de abril. “Estamos dando todo o suporte que Padre Adilson nos pediu para o maior evento religioso da região”, concluiu.

Márcia Conrado terá encontro com Lula

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi convidada para um encontro reservado com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O convite partiu do próprio ex-presidente, segundo o Farol de Notícias.  Como divulgado, Lula estará em Recife neste domingo em uma agenda de poucos encontros. Este primeiro encontro ocorre quando o PT e […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi convidada para um encontro reservado com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O convite partiu do próprio ex-presidente, segundo o Farol de Notícias. 

Como divulgado, Lula estará em Recife neste domingo em uma agenda de poucos encontros. Este primeiro encontro ocorre quando o PT e o PSB começam a dialogar em torno de uma aliança na disputa de 2022, pelo governo do Estado.

Aliás, já há comentários de que setores do Partido dos Trabalhadores desejam emplacar o nome do ex-prefeito Luciano Duque, na chapa majoritária, caso a aliança se concretize.

O Farol conversou com o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que confirmou o encontro entre Lula e Márcia, mas disse que não estaria presente, porque cumpre agenda no Sertão do Araripe. Ele ratificou que o seu projeto é disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Para o encontro com Lula só vai Márcia e a pauta é política. Ele não irá receber pré-candidatos, senão haverá uma multidão. Eu compreendo e vou continuar percorrendo o estado, este é o meu projeto. Márcia me representa, ela é a minha líder”, cravou o ex-prefeito.

Radialista questiona nota resposta de Tuparetama

O comunicador Anchieta Santos criticou hoje nos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o teor da nota da Prefeitura de Tuparetama em resposta à sua nota na imprensa questionando episódio de falta de ambulâncias. Segundo o comunicador, depois de pedir um espaço na Rádio Cidade FM para o Secretário de Saúde, Pastor Alex responder a […]

Foto de arquivo

O comunicador Anchieta Santos criticou hoje nos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o teor da nota da Prefeitura de Tuparetama em resposta à sua nota na imprensa questionando episódio de falta de ambulâncias.

Segundo o comunicador, depois de pedir um espaço na Rádio Cidade FM para o Secretário de Saúde, Pastor Alex responder a denúncia,  o Prefeito Sávio Torres recuou, pois o seu auxiliar tem dificuldades para tratar de temas simples até mesmo no Programa Institucional apresentado na Rádio Comunitária Tupã FM.

Uma nota foi publicada em nome do gestor, responsabilizando o antecessor Dêva Pessoa de ter deixado a saúde sucateada. “Na nota Sávio admite falhas na pasta, mas garante ter assistido a paciente. Só não diz que pela gravidade – fraturas no fêmur e no braço – a senhora  idosa precisava de maca e ambulância e não de um Fiat Uno para ser transportada para o Hospital de São José do Egito”.

“Em nenhum ponto da nota o Prefeito de Tuparetama prova que a denúncia das ambulâncias quebradas seja inverídica, mas mesmo assim reclama do autor, dizendo que talvez se melhorar a fonte de informações da coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável”.

Conclui que, como confirmação da contradição, o prefeito ainda diz: Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política. “Será mesmo tudo isso Sávio Torres?” – pergunta o radialista.

João Campos recebe apoio do ex-prefeito Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista

Ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista oficializou adesão ao projeto da Frente Popular em reunião com o pré-candidato a governador O pré-candidato a governador João Campos (PSB) oficializou uma nova adesão ao projeto da Frente Popular de Pernambuco para as eleições deste ano. Nesta quinta-feira (7), ele recebeu o apoio de Humberto Mendes, ex-prefeito […]

Ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista oficializou adesão ao projeto da Frente Popular em reunião com o pré-candidato a governador

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) oficializou uma nova adesão ao projeto da Frente Popular de Pernambuco para as eleições deste ano.

Nesta quinta-feira (7), ele recebeu o apoio de Humberto Mendes, ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista e pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos. O encontro político contou com a participação do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos).

“Humberto Mendes realizou um grande trabalho como prefeito de Santa Maria da Boa Vista, tem uma trajetória reconhecida por quem é da região e já caminha ao lado do ex-ministro Silvio Costa Filho e de Carlos Costa. Por isso, é uma alegria receber esse apoio ao nosso projeto, que se intensifica com presença e diálogo no Sertão do São Francisco”, declarou João.

O apoio conquistado pelo pré-candidato a governador se soma a outras adesões, a exemplo de Gustavo Caribé (Belém do São Francisco), Eliane Soares (Santa Cruz), Chico Siqueira (Ipubi), Antônio Cassiano (Condado), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Ricardo Ramos (Ouricuri), Beto de Tôta (Cachoeirinha) e Ivaldo Almeida (Cachoeirinha).