Danilo participa da convenção nacional do PSB nesta sexta-feira

Do JC Online

Começam nesta quinta-feira (25/03) e vão até o próximo dia 13 de março as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios. São quase 4 mil vagas, além do cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente via internet, no site dos Correios.

Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. O Jovem Aprendiz terá direito a jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias; curso de aprendizagem de assistente administrativo realizado no SENAI; salário de R$ 413,33; vale transporte e vale refeição ou alimentação.

O programa Jovem Aprendiz

Implantado em 2010, o programa tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos, contribuindo com a preparação para o mundo do trabalho.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acompanhado do deputado federal Pedro Campos, participou nesta quarta-feira (05), em Brasília, de uma audiência com o ministro da Justiça Flávio Dino.

Participaram ainda o chefe de gabinete do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli e o secretário nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar.

Na oportunidade, o chefe do executivo itapetinense apresentou demandas e solicitou melhorias para a segurança do município. Adelmo também esteve no gabinete da senadora Teresa Leitão solicitando emendas para a assistência social e a infraestrutura urbana.

Ele chegou a ser socorrido e transferido para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, mas teve mais duas paradas cardíacas e faleceu.

Da Folha-PE

O vereador Paulo José Sarmento (PSB), de 42 anos, passou mal durante o evento de posse na cidade de Ipubi, no Sertão do Estado, e teve um infarte. Ele chegou a ser socorrido e transferido para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, mas teve mais duas paradas cardíacas e faleceu.

A câmara de vereadores na cidade de pernambucana onde acontecia a posse estava lotada e todos reclamavam do calor e do evento prolongado. Paulo José, que ere conhecido como Zé Bolinha, foi o quarto vereador mais bem votado (937 votos) e apoiava o atual prefeito Chico Siqueira.

O episódio de intolerância ocorrido na última quarta (6), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), recebeu declaração de repúdio da deputada Teresa Leitão, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante o Pequeno Expediente desta quinta (8), a deputada prestou solidariedade a professores e estudantes ameaçados de serem “banidos” da instituição. A parlamentar salientou que os docentes citados em um panfleto anônimo “têm muitos serviços prestados à causa da educação e à construção de uma civilização humana tolerante, justa e fraterna”. A deputada, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Alepe, receberá um grupo de professores da UFPE para tratar do assunto.

Teresa destacou que cópias do folheto foram deixadas em várias áreas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE. “O texto encerra com a frase ‘O mito vem aí’. Todos nós sabemos quem é o ‘mito’ e como seus seguidores agem”, frisou a petista, referindo-se ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“Pessoalmente já declarei meu apoio e minha indignação através das redes sociais, mas gostaria de também me posicionar”, disse Teresa, que também prometeu “transformar a solidariedade e a indignação em uma ação concreta de combate e esse tipo de ameaça”.

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.