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Danilo Cabral pede à PGR para investigar Bolsonaro após revelações de Moro

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas.  Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.

Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão  e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.

Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.

Outras Notícias

Câmara Técnica reconhece conflito pelo uso da água na foz do rio São Francisco‏

A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou em Recife (PE), um parecer técnico reconhecendo um conflito pelo uso da água envolvendo usuários da navegação e do setor elétrico na região da foz do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. A […]

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A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou em Recife (PE), um parecer técnico reconhecendo um conflito pelo uso da água envolvendo usuários da navegação e do setor elétrico na região da foz do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. A reunião da CTIL acontece até esta sexta-feira (07.08) no Boa Viagem Praia Hotel, na capital pernambucana.

A problemática vem sendo analisada desde 2014 por uma comissão formada por membros da CTIL após as empresas fluviais Canoa de Tolda – Sociedade SócioAmbiental do Baixo São Francisco e Estrela Guia alegarem prejuízos, especialmente em relação às atividades turísticas – com as recorrentes reduções de vazões praticadas nas hidrelétricas Sobradinho e Xingó, operadas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. A norma restritiva é autorizada pela Agência Nacional de Águas – ANA em consonância com a análise ambiental do Ibama. Atualmente, as águas que vêm sendo liberadas pelas turbinas das represas giram em torno de 900m3/s. O aceitável, segundo especialistas, seria de 1.300m3/s.

No parecer emitido, a CTIL recomenda a esses órgãos medidas que visem à diminuição de impactos socioeconômicos na localidade, entre elas “sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de recursos hídricos para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo d’água de domínio da União”, relata uma das passagens do oficio.

O próximo passo será encaminhar o documento para aprovação da Diretoria Colegiada do CBHSF, que levará para a anuência do plenário. Depois, o relatório elaborado será enviado aos órgãos envolvidos. “Houve, sim, danos para a região. Agora, cabe a cada instituição aqui mencionada acatar ou não o nosso posicionamento. Analisamos a questão técnica e legal deste conflito. A aprovação final cabe ao Comitê”, explica Roberto Farias, coordenador da CTIL.

Últimas movimentações políticas no Estado trazem prejuízos para a Frente Popular

Bastidores dão conta de saídas importantes do grupo como, Dudu da Fonte, André de Paula e Sebastião Oliveira Por André Luis A movimentação política em Pernambuco nesta segunda-feira (02/05), mostra um cenário preocupante para a Frente Popular. Isto porquê segundo informações que circulam nos bastidores, o PT teria ganhado a briga pela vaga no Senado […]

Bastidores dão conta de saídas importantes do grupo como, Dudu da Fonte, André de Paula e Sebastião Oliveira

Por André Luis

A movimentação política em Pernambuco nesta segunda-feira (02/05), mostra um cenário preocupante para a Frente Popular. Isto porquê segundo informações que circulam nos bastidores, o PT teria ganhado a briga pela vaga no Senado na chapa de Danilo Cabral fazendo com que o deputado federal André de Paula (PSD) seja rifado pelo grupo.

Segundo os bastidores políticos o PT não arredou pé e manterá a indicação do nome da deputada estadual Teresa Leitão (PT) para a vaga do Senado na Chapa da Frente Popular.

Tudo indica para uma saída de André de Paula do grupo político. Ele convocou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (03/05), onde promete anunciar o seu projeto político para 2022. Informações dão conta de que André recusou o convite feito para ser o vice de Danilo. Há a perspectiva de André ter o nome lançado para o Senado dentro da chapa de Marília Arraes (SD).

Outra informação que corre trecho no Estado é a saída do deputado federal Eduardo da Fonte da Frente Popular. Dudu, como é chamado já vinha reclamando do tratamento dado ao seu grupo político no conjunto de forças.

Como presidente estadual do PP, Dudu sai e leva consigo todo o grupo para o palanque de Marília Arraes. A pré-candidata a deputada estadual Evângela Vieira (SD), confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a chegada de Dudu da Fonte no grupo. Ele passa a se integrar ao comando político da campanha da nova aliada, com a condição de ir à reeleição para a Câmara dos Deputados.

Ainda segundo os bastidores políticos, outro nome que pode desembarcar da Frente Popular seria o do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante). Sebá, como é chamado, defendia o nome do secretário da Casa Civil, José Neto (PSB) na cabeça de chapa da Frente, mas não foi atendido.

As peças estão sendo movimentadas, agora é só aguardar o desenrolar do xadrez político de Pernambuco.

Paraíba: prefeitura de Sumé abre concurso público com 70 vagas

A Prefeitura de Sumé abriu concurso público para o preenchimento de 70 vagas destinado ao provimento dos cargos do Poder Executivo Municipal. O concurso será feito pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON), da Universidade Estadual da Paraíba. As inscrições serão feitas do dia 28 de agosto de 2017 a 17 de setembro de 2017, sendo […]

A Prefeitura de Sumé abriu concurso público para o preenchimento de 70 vagas destinado ao provimento dos cargos do Poder Executivo Municipal. O concurso será feito pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON), da Universidade Estadual da Paraíba.

As inscrições serão feitas do dia 28 de agosto de 2017 a 17 de setembro de 2017, sendo realizadas exclusivamente pela internet, no site da CPCON, no endereço eletrônico: http://cpcon.uepb.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível fundamental, R$ 80,00 (oitenta reais) para nível médio e intermediário e R$ 100,00 (cem reais) nível superior.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de outubro de 2017 para todos os cargos, sendo de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos do magistério de nível superior também haverá prova de títulos e para o cargo de motorista classe D e operador de máquinas pesadas, além da prova escrita, haverá prova prática.

Há vagas para cozinheiro, motorista classe D, operador de máquinas pesadas, assistente de administração, cuidador educacional, educador social, professor do Fundamental I, professor do fundamental II, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, médico – PSF, médico pediatra, médico psiquiatra, psicólogo, psicólogo infantil, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em laboratório de análises clínicas e técnico em saúde bucal. No total das vagas oferecidas estão incluídas as de pessoas com necessidades especiais.

O edital com todas as informações do concurso podem ser encontradas no site da CPCON, no endereço eletrônico: http://cpcon.uepb.edu.br. Se preferir, clique no link a  seguir: Edital Concurso de Sumé .

Zé Gomes (PSOL) faz panfletagem e apoia greve dos rodoviários

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) promoveu, nesta sexta-feira (2), uma panfletagem na Avenida Conde de Boa Vista junto com a candidata do partido ao Senado, Albanise Pires. Durante a atividade, Zé Gomes conversou com eleitores e manifestou seu apoio à paralisação deflagrada por motoristas e cobradores de ônibus da Região Metropolitana do Recife. […]

Zé Gomes  2O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) promoveu, nesta sexta-feira (2), uma panfletagem na Avenida Conde de Boa Vista junto com a candidata do partido ao Senado, Albanise Pires. Durante a atividade, Zé Gomes conversou com eleitores e manifestou seu apoio à paralisação deflagrada por motoristas e cobradores de ônibus da Região Metropolitana do Recife. A greve foi provocada por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que suspendeu, em decisão liminar, o aumento de 10% no salário dos rodoviários.

O aumento de 10% havia sido concedido em julho pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, que também reajustou o vale-alimentação e outros benefícios dos trabalhadores. Mas ao julgar o recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), o ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em liminar, o aumento em 6%.

“Apoiamos reação dos motoristas e cobradores ao absurdo cometido pelo TST. Revogar o aumento, mesmo que provisoriamente, é deixar claro o caráter de classe da Justiça. Precisamos de um profunda reforma nas instituições. O Judiciário não pode ser impermeável ao controle social, como é hoje. Os trabalhadores demonstraram sua disposição de lutar por seus direitos”, afirmou Zé Gomes.

A atividade ocorreu na esquina com a Rua Sete de Setembro. Durante a panfletagem, ele e Albanise foram reconhecidos e parabenizados pela participação nos dois primeiros programas eleitorais exibidos na televisão.

MP convida coligações de São José e Tuparetama para reunião sobre dia do pleito

O Ministério Público Eleitoral está convidando todos os partidos e coligações a participar de reunião na quinta-feira, 12 de novembro de 2020. Será a partir das 14h30, na Escola Naná Patriota, em São José do Egito, PE, sobre o dia das eleições, providências preparatórias e prevenção a ilícitos eleitorais, com cobertura livre da imprensa. Apesar de todos os […]

O Ministério Público Eleitoral está convidando todos os partidos e coligações a participar de reunião na quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

Será a partir das 14h30, na Escola Naná Patriota, em São José do Egito, PE, sobre o dia das eleições, providências preparatórias e prevenção a ilícitos eleitorais, com cobertura livre da imprensa.

Apesar de todos os partidos e coligações de São José do Egito e Tuparetama estarem convidados, devido à Pandemia, cada partido poderá se fazer representar por uma pessoa. Além de um representante por partido, faculta-se a cada uma das Coligações ter, também, até dois advogados presentes.

A limitação justifica-se devido à necessidade de manter o distanciamento social e os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19. Por isso é obrigatório o uso de máscaras e a vigilância em saúde do Município de São José do Egito, PE, fará o controle de acesso.

Além de ser promovido diálogo sobre sugestões, dúvidas e críticas ao trabalho desenvolvido até aqui nas Eleições 2020, também, será disponibilizado material para orientação e será divulgada uma recomendação do Ministério Público Eleitoral.

Cada participante deverá levar a sua caneta como modo de prevenção à disseminação da Covid-19. Não será permitida a entrada e permanência de pessoas sem máscaras. Veja orientação do TRE para o dia das eleições: Orientação Dia da Eleição TRE.