Danilo Cabral despede-se da presidência da Comissão de Educação
Por André Luis
Na noite desta quarta-feira (13), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), encerrou seu período como presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. O novo presidente desta Legislatura é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).
A escolha da presidência das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.
Durante seu mandato, iniciado no ano passado, o parlamentar realizou um total de 56 reuniões e aprovou 116 proposições legislativas. Danilo Cabral pontua que, mesmo sendo uma gestão curta, espremida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em marcha uma agenda intensa de atividades. “Nosso trabalho combinou a agenda estratégica, envolvendo os temas estruturantes para a educação brasileira com os temas do dia-a-dia, da atualidade”, explicou.
Danilo Cabral ainda ressaltou que a perspectiva de redução drástica de recursos apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro coloca em risco os avanços obtidos nas últimas décadas. “É preocupante a escalada autoritária contra a liberdade de cátedra e o livre pensamento. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica dessa comissão”.
A partir de agora, o parlamentar continua na Comissão de Educação como membro suplente e segue protocolando projetos para valorizar a área. No mês passado, Danilo protocolou um PL que determina que os recursos da contribuição ao salário-educação sejam distribuídos aos estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica.
Durante a reunião, também houve o descerramento da foto do deputado Danilo Cabral na galeria dos presidentes da comissão.
Por André Luis Primeira mão O portal Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), confirmou nesta terça-feira (30), a informação dada pelo blog nesta segunda-feira (29), da possibilidade do cantor Ranieri ser a segunda atração confirmada para a Festa dos Namorados em Carnaíba. De acordo com o portal o contrato foi firmado entre […]
O portal Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), confirmou nesta terça-feira (30), a informação dada pelo blog nesta segunda-feira (29), da possibilidade do cantor Ranieri ser a segunda atração confirmada para a Festa dos Namorados em Carnaíba.
De acordo com o portal o contrato foi firmado entre a Prefeitura de Carnaíba e a empresa Farias Eventos e Producoes Ltda de CNPJ Nº 39.721.242/0001-00, que representa o artista.
A programação da Festa dos Namorados é paralela à tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio, que ocorre no mês de junho e também é parte integrante da programação.
De acordo com o contrato firmado em 26 de maio entre a Prefeitura e o cantor, o show acontecerá no dia 12 de junho na Praça de Eventos Milton Pierre. O valor ficou acertado em R$ 35 mil para um show com duração de duas horas.
Um dos últimos atos públicos de Manoel Santos foi registrado em 11 de fevereiro, no Plenário II, do 5º andar, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foi realizada a instalação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural. O deputado, pelo segundo mandato consecutivo, assumiu a vice-presidência do grupo. A presidência do colegiado técnico havia ficado […]
Em fevereiro, Manoel já estava bastante debilitado. Pouco depois, voltou a ser internado em Recife e encaminhado para São Paulo, onde faleceu hoje
Um dos últimos atos públicos de Manoel Santos foi registrado em 11 de fevereiro, no Plenário II, do 5º andar, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foi realizada a instalação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural.
O deputado, pelo segundo mandato consecutivo, assumiu a vice-presidência do grupo. A presidência do colegiado técnico havia ficado a cargo do deputado Miguel Coelho (PSB). Compuseram ainda a comissão na condição de titulares, os deputados Álvaro Porto (PTB), Claudiano Martins Filho (PSDB) e Henrique Queiroz (PR).
“Mesmo sofrendo os graves efeitos de um câncer, Manoel fez questão de participar da posse do colegiado e se colocar à disposição da comissão”, revelou Miguel Coelho em nota. No registro, já é possível ver Manoel bastante debilitado. Pouco depois, voltou a ser internado em Recife e encaminhado para São Paulo, onde faleceu hoje.
Velório: Já está confirmado o velório do parlamentar na Assembleia Legislativa nesta segunda (20). Assumirá a vaga deixada por Manoel Santos o ex-prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.
A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a […]
A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.
O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.
A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.
As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.
A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.
No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.
Visitando a região do Pajeú para inaugurar a Academia da Saúde com o Prefeito Sebastião Dias(PTB), participar de reunião para tratar da Construção do Polo da UPE em Tabira e fazer a entrega de um trator em Fazenda Nova de São Jose do Egito com o vereador Rona Leite (PT), o Deputado Federal Carlos Veras […]
Visitando a região do Pajeú para inaugurar a Academia da Saúde com o Prefeito Sebastião Dias(PTB), participar de reunião para tratar da Construção do Polo da UPE em Tabira e fazer a entrega de um trator em Fazenda Nova de São Jose do Egito com o vereador Rona Leite (PT), o Deputado Federal Carlos Veras falou ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.
Sobre a política tabirense adiantou que as conversações sobre a sucessão municipal estão adiantadas. Anunciou ter convidado para reforçar a legenda nomes como o vice-prefeito José Amaral (que prometeu ser candidato a prefeito de qualquer maneira), e os vereadores reeleitos no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino, Djalma das Almofadas (MDB) e Aldo Santana (PROS).
Djalma é pré-candidato a prefeito e Aldo já disse que a vaga de vice no bloco governista é dele. Detalhe: Amaral, Djalma e Aldo não tem nenhuma identificação com o PT, ou seja, com aquele PT reclamado pelo ex-presidente Nacional da legenda Tarso Genro, que hoje se preocupa apenas com a quantidade.
Eles se juntam ao vereador Aristoteles Monteiro, pré-candidato do partido à prefeitura de Tabira.
Questionado sobre a filiação de Marcia Conrado ao Partido dos Trabalhadores por ser a candidata de Luciano Duque em Serra Talhada, Carlos Veras disse que não foi apenas conveniência, mas Márcia já tinha demonstrado interesse em ingressar na legenda antes de ter o nome anunciado como pré-candidata.
Sobre o Programa Caminhos de Pernambuco, Carlos Veras informou ter recebido da Secretária Fernanda Batista de Infraestrutura a promessa de que depois do trecho Tabira/Afogados, a equipe será direcionada para a Rodovia Manoel Paulino ligando Tabira a Água Branca/PB.
Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas. Em várias localidades, advogados e […]
Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas.
Em várias localidades, advogados e advogadas enfrentam o desafio de percorrer mais de 150 km até uma sede da OAB, o que limita o pleno exercício da profissão e dificulta o suporte institucional.
Para Almir, o ideal seria que cada município pernambucano pudesse contar com sua própria subseccional, garantindo uma OAB presente em todas as regiões e facilitando ainda mais o acesso dos advogados. Contudo, ele reconhece que essa expansão em larga escala encontra limitações orçamentárias. Por isso, Almir defende uma expansão planejada e responsável, que siga critérios técnicos rigorosos, considerando a densidade de advogados na região, a demanda por serviços da OAB e o impacto positivo que cada nova subseccional trará para a advocacia local.
Almir também ressalta que, embora tenha várias críticas à atual gestão da OAB-PE, reconhece que um dos poucos avanços foi justamente o desmembramento de subseccionais que resultou na criação das subseccionais de São Lourenço da Mata, Ouricuri, Gravatá e São José do Egito. Ele acredita que esse modelo de expansão pode ser aprimorado e levado adiante, atendendo a mais municípios e fortalecendo o suporte institucional onde ele é mais necessário.
Essa proposta reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco. Sua visão é de uma OAB mais próxima, acessível e representativa, que apoie verdadeiramente todos os advogados e advogadas do estado.
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