Danilo Cabral defende Constituinte para debater reformas

O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães esteve no Recife participando de audiências para tratar da realidade hídrica do município. Na Compesa  conversou com o presidente do órgão Roberto Tavares. Já  no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) com a coordenadora estadual Rosana Bezerra. A pauta dos diálogos girou em torno dos problemas do abastecimento de água e ações providenciais.

Na Compesa foram discutidas medidas para auxiliar no abastecimento bem como as possibilidades de parcerias para que se agilizem os esforços quanto à conclusão da Adutora do Pajeú nessa etapa que vem até São José.

No Dnocs, Romério foi informado  que o Governo Federal deve estar liberando R$ 6 milhões  à empresa responsável pela Adutora do Pajeú para que suas obras sejam concluídas dentro do prazo. Também foi repassada a informação de que será feito um levantamento dos poços perfurados no município e não instalados para que esses serviços sejam executados.

Estiveram acompanhando o prefeito os vereadores Albérico Tiago e Aderbal Ned, o coordenador municipal de Saúde Tadeu Gomes (vereador licenciado), o assessor Erasmo Siqueira e o empresário Fredson Brito.

A consolidação de um trabalho focado no aprendizado do aluno resulta, mais uma vez, no crescimento regular dos índices do IDEPE 2022. Carnaíba se destacou em dois aspectos: ficou em 2º lugar no Estado nos anos iniciais e alcançou um feito inédito: A Escola Domingos Jacinto obteve a maior nota em matemática de todo o Estado: 9,09. Esse desempenho espetacular demonstra a qualidade da educação no município.

Na média geral, a escola obteve 7.87, ficando em primeiro lugar na Regional do Sertão do Pajeú. A secretária de Educação Cecília Patriota parabenizou toda a equipe escolar, especialmente a professora de matemática, Edneide Gomes (Deda), pelo seu empenho. Ela destacou que 14 estudantes acertaram todas as questões da prova de matemática. “Isso é fruto de muita dedicação, um conjunto de forças que passa pela gestão, coordenação da escola, demais professores, secretaria e prefeitura”, afirmou.

O prefeito Anchieta Patriota também esteve na Escola Domingos Jacinto, junto com a secretária Cecília, para congratular os alunos e os profissionais pelos resultados. “Nossos agradecimentos à equipe gestora, aos professores, aos familiares, aos meninos e meninas que nos dão força para acreditar que é possível chegar lá!”, disse.

Entre as ações que a Secretaria realiza de forma consistente, podemos citar o ensino integral, que foi implantado ano passado e já ultrapassa a meta do Plano Nacional de Educação, do Governo Federal, que é de 25% integral até 2024. Carnaíba tem, atualmente, 1.397 estudantes no regime integral nos anos finais e 5º ano. Isso significa 38% da Educação Básica.

Além disso, outras ações como reforço escolar, escolas bem equipadas, merenda reforçada, valorização do professor, capacitações permanentes e avaliações diagnósticas só reforçam esses resultados.

A mesma atenção que é dada às escolas da sede é feita também na Zona Rural do município. Os resultados demonstram esses investimentos: a Escola João Joaquim, do Sítio Jatobá teve média 8.76. É a segunda melhor nota da Região do Pajeú e a 6ª melhor do Estado. 

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado

“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. 

O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidades legais. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.

Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. 

Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.

“O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí!”, indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. 

Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.

Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.

A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. 

Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.

“O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco”, afirmou Simone. “O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso”, emendou. As informações são da Agência Senado.

No segundo dia do Janeiro Fest, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, se pronunciou no camarim da dupla Cláudio Ney e Juliana, pedindo desculpas pelo que aconteceu no domingo.

Na abertura da festa, no primeiro dia, a dupla não conseguiu se apresentar devido ao atraso, e o prefeito chegou a subir ao palco e cobrou responsabilidade, diante do público.

Hoje, mais tranquilo, Zé Pretinho explicou a situação e se desculpou:

“Peço desculpas a vocês. Eu estava um pouco estressado, até pelo pessoal cobrando bastante. Aí a gente acaba se irritando, mas não sou assim, sabe? Nem sei direito o que aconteceu comigo. Mas faz parte. Todo mundo estava esperando vocês, conhecendo o show que vocês fazem. Eu fiquei muito animado, e o público também, todo mundo querendo receber vocês…O Janeiro Fest é uma festa tradicional, e é assim que queremos celebrar.”

View this post on Instagram