Notícias

Danilo Cabral defende Constituinte para debater reformas

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (17), a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

O objetivo, explica, seria fazer uma revisão na atual Constituição, promulgada em 1988, englobando todas as reformas que estão discussão no Congresso Nacional, como a política, a previdenciária, a trabalhista. “Vivemos uma crise de legitimidade. É esse Congresso, que está em suspeição, que vai operar as reformas”, criticou em debate na rádio CBN Recife.

Segundo Danilo Cabral, há necessidade de se fazer um amplo debate sobre a institucionalidade brasileira e, por isso, esse não é o momento ideal – com o governo com baixa aprovação e o Congresso desacreditado pela sociedade – para promover reformas. Na opinião do parlamentar, seria necessário retomar a legitimidade. “E só quem devolve a autoridade do Congresso é o voto popular”, acrescentou.

Para ele, é necessário fazer uma “travessia” até 2018, promovendo um ajuste mínimo nas regras eleitorais vigentes, e, nas eleições gerais, eleger um Congresso que fará as mudanças na Carta Magna. O deputado lembrou que, atualmente, existem mais de 90 emendas à Constituição vigente, mostrando ser preciso atualizar o texto.

Danilo Cabral reafirmou que a Reforma da Previdência, da maneira como está posta, não será aprovada na Câmara dos Deputados. “A flexibilização de alguns pontos é uma tentativa do governo federal para que a proposta passe, mas ainda assim terá dificuldades. “São medidas muito duras com a população”, opinou. Quanto à reforma política, ele apontou duas questões: a aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações partidárias para disputas proporcionais. Sobre a reforma trabalhista, o deputado disse que não é favorável a seu principal ponto, a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação.

A discussão sobre a convocação de uma Constituinte teve início no Congresso Nacional no ano passado. Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) chegaram colher 172 assinaturas para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar sobre o tema. A proposta, no entanto, foi devolvida aos autores pela Mesa Diretora da Câmara por ser considerada inconstitucional. Ainda assim, diante da crise que passa o País, a ideia ganha cada vez mais corpo entre os parlamentares.

REUNIÃO – Pela manhã, Danilo Cabral se reuniu com educadores ligados à Gerência Regional da Mata Centro, em Vitória de Santo Antão. Trataram sobre o impacto da Reforma da Previdência para os profissionais da educação. No total, 13 municípios fazem parte da GRE.

Outras Notícias

Afogados, Carnaubeira e Custódia apresentam projetos do FEM Segurança

Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro é para compra de câmeras de videomonitoramento. Custódia quer melhorar iluminação pública Jornal do Commércio Sem dinheiro, não se faz prevenção. A grita é geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a competência constitucional de cuidar da segurança é do Estado não explica, sozinha, a falta de liderança […]

Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro é para compra de câmeras de videomonitoramento. Custódia quer melhorar iluminação pública

Jornal do Commércio

Sem dinheiro, não se faz prevenção. A grita é geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a competência constitucional de cuidar da segurança é do Estado não explica, sozinha, a falta de liderança política dos prefeitos e de uma ação articulada das prefeituras no combate à criminalidade.

Mesmo os que já abriram os olhos para essa necessidade alegam que não têm caixa suficiente para dar conta de infraestrutura, saúde, educação e ainda enfrentar a violência. Uma fonte de recursos, criada em abril do ano passado, pode ser uma luz para os cofres municipais.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), específico para a segurança, já vem sendo acessado por prefeituras e promete injetar alguns milhões de reais para financiar ações concretas, como melhoria da iluminação pública, instalação de câmeras de monitoramento, compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. O fundo só não permite usar o dinheiro para comprar armas de fogo.

O montante de recursos disponível para as prefeituras investir em segurança vai depender do repasse total do FEM de cada município. O projeto de lei do então deputado estadual Aluísio Lessa estipulava a obrigatoriedade de uma média de 10% do fundo para o combate à criminalidade, mas, em abril do ano passado, quando o governador Paulo Câmara sancionou a lei, o texto terminou sem definir um percentual específico. Criado em 2013, o FEM geral já está na terceira edição. Juntas, as três versões somam repasses na ordem de R$ 732 milhões. O FEM da Segurança só se tornou obrigatório para a partir da última edição.

Pelo menos três prefeituras já apresentaram planos de trabalho, destinando parte dos recursos para o combate à criminalidade. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha, ambas no Sertão, vão gastar cerca de R$ 150 mil para implantar um sistema de videomonitoramento. Já Custódia, na mesma região, solicitou quase R$ 40 mil para melhorar a iluminação pública da cidade.

“Essa fonte de recursos abre uma janela de esperança para começar a estruturar alguma política de segurança nos municípios. Muitas cidades não têm dinheiro nem para criar uma guarda municipal”, afirma o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Ele reconhece que ainda não existe uma cultura entre os gestores de assumir a sua parte no enfrentamento da violência, mas diz que a destinação de recursos específicos para a área vai ajudar a transformar essa realidade.

Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Manoel Alencar, também se mostra otimista com a mudança de visão e postura dos prefeitos. À frente do Conselho Nacional dos Gestores e Secretários Municipais em Segurança (Consems), ele diz que a entidade tem feito uma peregrinação junto ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o governo federal transfira recursos direto para os municípios.

“É uma cobrança geral da população por segurança. Aonde o gestor municipal chega, ele é obrigado a dar explicações, a apresentar resultados. Tenho certeza de que, na hora que tiver recursos, as ações vão começar a acontecer”, acredita.

VALORES DO FEM

  • 732 milhões é o total de repasse de recursos nas três edições do FEM já lançadas pelo governo do Estado.
  • 3 municípios do Sertão já solicitaram verbas do FEM da segurança para iluminar ruas e instalar videomonitoramento.
Arcoverde: Zeca anuncia emenda para compra de ambulância dos Socorristas

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai disponibilizar uma emenda para o Ministério da Saúde que deverá ser direcionada para a compra de uma ambulância nova para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A notícia foi dada ontem pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que já havia feito solicitação ao parlamentar trabalhista. Há […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai disponibilizar uma emenda para o Ministério da Saúde que deverá ser direcionada para a compra de uma ambulância nova para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A notícia foi dada ontem pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que já havia feito solicitação ao parlamentar trabalhista.

Há cerca de 15 dias, o deputado Zeca Cavalcanti conversou com representantes do GSVA em seu gabinete em Arcoverde, quando ouviu as dificuldades porque passam os socorristas para realizarem seu trabalho de socorro as vítimas de acidente no município, principalmente devido a falta de uma ambulância própria. Eles disseram que hoje são atendidos pela Fundação Terra que empresta seu veículo, mas vez por outra ficam desguarnecidos porque a ambulância precisa viajar com pacientes para outras cidades.

Nos próximos dias, Zeca encaminha ao Ministério da Saúde a liberação de sua emenda e na sequência ela deverá ser empenhada para que o município apresente o projeto de aquisição da ambulância e os socorristas de Arcoverde possam, finalmente, ter à sua disposição um veículo novo para que continuem a salvar vidas voluntariamente.

O GSVA – O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde foi fundando no ano de 2011 por Geneildo e  um grupo de amigos, e tem como objetivo prestar socorro as vítimas que necessitem de um atendimento rápido, colaborando então para a sobrevivência da pessoa. O Grupo tem em média a participação de 32 profissionais na área da saúde e segurança.

São José do Egito registra o 14º homicídio do ano

Um jovem de 18 anos foi assassinado em São José do Egito na noite desta segunda-feira (17). Segundo a Polícia Civil, o rapaz foi atingido ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro da Capital da Poesia.  José Otávio Oliveira da Silva, conhecido por “Mininim”, foi alvejado por cerca de seis tiros. Ele foi socorrido […]

Um jovem de 18 anos foi assassinado em São José do Egito na noite desta segunda-feira (17). Segundo a Polícia Civil, o rapaz foi atingido ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro da Capital da Poesia. 

José Otávio Oliveira da Silva, conhecido por “Mininim”, foi alvejado por cerca de seis tiros. Ele foi socorrido para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Ao adentrar na Sala Cirúrgica não resistiu e veio a óbito. O caso está sendo tratado como queima de arquivo. A polícia vai continuar investigando o caso até encontrar o responsável pelo crime.

José Otávio se tornou a 14ª vítima de homicídio no município na 32ª Delegacia de Polícia da 20ª Área Integrada de Segurança, que compõe doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú.

Com catorze assassinatos em quase dez meses, São José do Egito é a cidade da região, que mais se matou em 2022. Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, depois vem Santa Terezinha e Itapetim que tem quatro cada, Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois, Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma, até o momento.

Das doze cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Justiça Eleitoral indefere pela 2ª vez pedido de Ismael para cassar registro de candidatura de Irlando

A 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada rejeitou pela segunda vez o pedido do candidato Ismael Quintino, da coligação “Esperança Renovada” (Republicanos/PRD/Federação Brasil da Esperança), para cassar o registro de candidatura de José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando Parabólicas, candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde pelo PSD. O pedido de […]

A 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada rejeitou pela segunda vez o pedido do candidato Ismael Quintino, da coligação “Esperança Renovada” (Republicanos/PRD/Federação Brasil da Esperança), para cassar o registro de candidatura de José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando Parabólicas, candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde pelo PSD.

O pedido de cassação foi baseado na realização da 1ª Feira de Saúde do município, programada para acontecer entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024. Ismael alegou que o evento, realizado às vésperas da eleição, configuraria abuso de poder político, com o uso da máquina pública para influenciar o eleitorado, uma vez que serviços de saúde especializados seriam ofertados de forma inédita na cidade.

A Justiça Eleitoral, em decisão anterior, havia determinado a suspensão do evento, aceitando a alegação de que a feira poderia afetar a igualdade do processo eleitoral.

A defesa de Irlando transpareceu a inexistência da feira, em respeito a decisão judicial, a extinção do contrato administrativo, inexistência de utilização de recursos públicos, bem como a ausência de cunho eleitoral diante respetivo evento, tendo em vista o aumento da fila de espera perante consultas especializadas e exames, sendo essa situação comprovada através de atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

No entanto, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres concluiu que, diante da não realização do evento, a gravidade dos fatos não era suficiente para justificar a cassação da candidatura de Irlando Parabólicas.

Na sentença, o juiz ratificou a decisão de proibir qualquer tentativa futura de realizar o evento antes das eleições e indeferiu todos os demais pedidos, incluindo o pedido de cassação, ressaltando que a repercussão da conduta não atingiu um nível que comprometesse a legitimidade do pleito.

Em dia de instabilidade da modernidade, o rádio segue mostrando a sua força

Por André Luis Nesta quarta-feira (3), o Facebook, Instagram e o WhatsApp, sofreram por pouco mais de 10 horas de instabilidade em suas plataformas. A pane nas redes sociais de Mark Zukerberg começou por volta das 10h50 e voltaram ao normal por volta das 21h. Nesse meio tempo, não foi possível, por exemplo, baixar áudios, […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (3), o Facebook, Instagram e o WhatsApp, sofreram por pouco mais de 10 horas de instabilidade em suas plataformas. A pane nas redes sociais de Mark Zukerberg começou por volta das 10h50 e voltaram ao normal por volta das 21h.

Nesse meio tempo, não foi possível, por exemplo, baixar áudios, vídeos, imagens e arquivos no WhatsApp e em alguns casos enviar também. No Instagram não foi possível publicar nos Stories e fazer lives, e postar fotos no feed a mesma coisa no Facebook.

A instabilidade afetou milhões de pessoas em vários locais do mundo e em alguns casos prejudicou negócios, visto que muitas empresas hoje em dia montaram as suas centrais de atendimento ao cliente dentro dessas plataformas.

A tarde o Facebook emitiu nota na sua conta no Twitter pedindo desculpas e dizendo que estavam trabalhando para normalizar a situação: “sabemos que algumas pessoas e negócios estão com problemas para carregar ou enviar imagens, vídeos e outros arquivos em nossos aplicativos. Estamos trabalhando para normalizar a situação o mais rápido possível”.

Longe desses problemas, o rádio seguiu seu curso, inabalável, logo ele que já teve a sua morte anunciada após a chegada das novas mídias. É verdade que para se manter, o rádio teve que se reinventar. Hoje é inconcebível se pensar em rádio sem ser multiplataforma. Por isso ele está em todo lugar, aplicativos, na web, nas redes sociais e nos celulares.

O Facebook e o Instagram pararam, o WhatsApp também, mas o rádio não. Seja à pilha ou energia elétrica, na JBL ou no som do carro, o rádio te fez companhia durante essas horas de instabilidade da modernidade, informando, divertindo, matando as saudades.

Longe das temidas fake news, o rádio segue mostrando a sua força e, porque é o veículo de comunicação com maior credibilidade.