Em dia de instabilidade da modernidade, o rádio segue mostrando a sua força

Diversos prefeitos e ex-prefeitos do Sertão de Pernambuco embarcaram para Brasília nesta semana para acompanhar a eleição do prefeito do Recife, João Campos, como novo presidente nacional do PSB durante o Congresso Nacional do partido.

Entre as lideranças sertanejas presentes, destacam-se Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Aline Karina (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Luciara de Nemias (Custódia), Adelmo Moura (Itapetim) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

O grupo reforçou o apoio político a João Campos, que assume a presidência do PSB com a missão de renovar a legenda e ampliar sua presença nacional.

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (10), mudanças na Lei n°16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS), também conhecido como “ 13° do Bolsa Família“. Entre outras modificações, previstas no Projeto de Lei Nº 517/2019 do Poder Executivo, está a ampliação do rol de produtos que dão direito ao reembolso de ICMS. O benefício continua tendo como valor máximo R$ 150.

Com as mudanças, o NFS poderá ser divulgado com o nome de Programa de Transferência de Renda a Famílias. Se hoje a lei permite o reembolso de 5% nos gastos feitos com alimentos, itens de higiene pessoal e botijões de gás, a ideia é que a lista passe a incluir medicamentos, roupas, calçados e produtos de limpeza. O cálculo também poderá considerar o último valor recebido no ano anterior por meio do programa federal Bolsa Família.

Para ter direito à décima-terceira parcela do “Bolsa Família” custeada pelo Estado, os beneficiários continuam tendo que solicitar a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Caso a proposta seja aprovada, em 2019, o período das compras a ser considerado será de 6 de março a 31 de janeiro de 2020 (antes ia até 1º de dezembro). A partir de 2020, poderá ser de 1º de fevereiro a 31 de janeiro do ano seguinte.

Segundo as regras atuais, o beneficiário precisava apenas estar em situação regular dentro do programa Bolsa Família. Com as modificações sugeridas, será necessário também ter recebido o benefício por, pelo menos, cinco meses em 2019. Em 2020, essa exigência pode passar a ser de seis meses. As datas para o pagamento do Programa de Transferência de Renda a Famílias serão estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O PL 517/2019 diz ainda que, depois disso, se houver problemas nessa etapa, poderá ser dado o prazo de até 31 de maio do ano do pagamento para que ocorra a regularização.

Na justificativa da matéria, o Governo do Estado diz que as mudanças buscam aperfeiçoar a iniciativa, “tornando-a mais exequível, por meio de regras mais objetivas e menos burocráticas, que considerem, de melhor forma, a realidade e as dificuldades dos seus beneficiários”. “O projeto torna mais abrangente o programa da Nota Fiscal Solidária e amplia os prazos. Com isso, melhora muito o que já era bastante positivo”, endossou o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB).

O relator do projeto na Comissão foi o deputado Antônio Moraes (PP). A proposição foi aprovada, ainda, com uma emenda modificativa da deputada Priscila Krause (DEM), que alterou a expressão “autorizar o pagamento anual dos benefícios” para “conceder o pagamento anual de benefícios”.

Durante a reunião, outros 11 projetos receberam o aval do colegiado. Entre eles, os Projetos de Lei nº 514, 515 e 516, do Poder Executivo, que modificam, respectivamente, o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco, a Política Estadual da Pessoa Idosa e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Presente à reunião, a secretária-executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes, explicou que os projetos trazem mudanças de nomenclaturas e consolidam na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude políticas que antes estavam na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Outras 15 proposições foram distribuídas para relatoria.

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) emitiu hoje (22) nota pública marcando os 30 dias da entrega das pautas de reivindicações dos professores e demais trabalhadores em educação ao Governo do Estado. O Sindicato alerta no texto que, até o momento, o Governo não deu nenhuma resposta aos 23 itens da pauta financeira e aos 30 itens da pauta geral.

A entidade sindical também convoca assembleia geral para 22 de fevereiro, quando deve determinar os rumos das mobilizações da categoria. Abaixo, segue a nota:

Nota do Sintepe

Há 30 dias o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) entregou ao Governo do Estado sua pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018. Até o momento, os professores e demais trabalhadores em educação não receberam nenhuma resposta por parte do Governo. Na questão salarial, a Lei do Piso do Magistério determina um reajuste de 6,81% a partir de 1º de janeiro deste ano, fixando o salário base dos professores em R$ 2.455,35. O Piso Salarial é a referência para a carreira, portanto, ao reajustar o piso, o Governo deve obrigatoriamente estender o reajuste para toda a carreira do magistério.

Em 1º de fevereiro o Sintepe fará o lançamento da Campanha Salarial Educacional 2018 e em 22 do mesmo mês realizará uma assembleia geral para determinar os rumos das mobilizações da categoria. Piso e Carreira Juntos! Vale a luta!

Sintepe

Do Correio Braziliense

Um grupo de teatro, com fantasias de zumbis e carregando sacos que simbolizam dinheiro, participou do protesto contra o parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Reforma Política,  na manhã desta quarta-feira (20/5) na Esplanada dos Ministérios. Carregando placas com os nomes das empresas, eles pediam a extinção de doações para o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Ao mesmo tempo, mais de 700 pessoas fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios. Segundo o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, os trabalhadores rurais esperam se reunir com o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, no entanto, ainda não há compromissos entre o Dias e os manifestantes na agenda de hoje.

Por conta da caminhada, as seis faixas do Eixo Monumental, no sentido Congresso, ficaram temporariamente interditadas, enquanto os trabalhadores rurais caminhavam. Segundo a Polícia Militar, o ato é pacífico. No último dia da 11ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, inciada na segunda-feira (18/5), a Fetraf prevê mais uma manifestação, à tarde, e depois as atividades serão encerradas.

Ontem, mais de 1.500 integrantes da federação invadiram o prédio do Ministério da Fazenda por volta das 5h. Os manifestantes quebraram vidros da entrada e ocuparam os oito andares do edifício. Algumas portas do interior também foram arrancadas. Eles impediram a entrada de funcionários e do ministro Joaquim Levy.

Por volta de meio-dia, o líder da pasta reuniu-se no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para ouvir as reivindicações. O protesto, segundo os dirigentes, era contra o corte de verbas para o setor. Os manifestantes pediam ainda a implantação de programas de incentivo para mulheres e jovens e garantia de água para consumo e produção de alimentos. A ocupação terminou às 14h.

Importante destacar, ela não atendeu pedido de sessão presencial, como queria Vicente de Vevéi.  Para alguns, vitória parcial só adia reeleição de João de Maria.

A decisão da juíza Tayná Lima Prado, de atender Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Vicente de Vevéi ainda dá assunto em São José do Egito.

Ele deferiu pedido liminar para suspender a sessão extraordinária de hoje que definiria data da sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara,  atrapalhando por hora os planos de João de Maria e de seus apoiadores.

Importante registrar, ela negou o pedido para que a sessão fosse presencial.

“No que diz respeito à primeira razão, entendo que, apesar de, felizmente, o quadro pandêmico ter atenuado, é cediço que houve, recentemente, o anúncio de outra onda de contágio, o que ensejou o retorno de cuidados sanitários, como o uso de máscaras em locais públicos. Dessa forma, verifico, em princípio, que a ação da apontada autoridade coatora se apresenta legitima e em consonância com as suas atribuições de Presidente da Casa que exerce”.

Por outro lado, ela observou que a justificativa apresentada para a convocação extraordinária é a necessidade de votação do projeto de Resolução 006/2022, que define as diretrizes básicas acerca da eleição para Presidente da Casa.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes. Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

E segue: “observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris. Além de o ato ter sido convocado para esta data 15/12/2022, às 16 horas – como, caso se concretize, enseja a própria perda do objeto da ação constitucional”. E atendeu a liminar suspendendo a sessão.

Nas redes sociais,  muitos tem brincado e comparado a decisão da juíza ao trabalho do Ministro Alexandre de Moraes contra os atos antidemocráticos,  como se São José fosse uma “república”, com a magistrada botando ordem na casa.

Na verdade, a vitória parcial dos governistas em São José do Egito aparentemente só adia a reeleição de João de Maria,  mas não teria no momento posição de impedí-la.

Nas redes, um egipciense brincou: “só vai ter que pagar maias umas diárias”, referência à manutenção dos apoiadores em uma casa de praia.

Veja decisão na íntegra: Decisão SJE