Danilo Cabral busca evitar esvaziamento do Banco do Nordeste

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou a sua conta no Twitter, para reagir ao veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de 37 milhões de doses da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V.

“A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para a Anvisa não há evidências suficientes para que as 37 milhões de doses adquiridas pelos estados brasileiros sejam autorizadas a entrar no país”, escreveu Paulo Câmara.

“Respeito a avaliação da agência, mas vou continuar trabalhando para que a vacina seja disponibilizada aos pernambucanos o mais rápido possível”, pontuou.

Segundo diretores e equipe técnica da Anvisa, que se reuniram na noite de segunda-feira (26) para deliberar sobre o pedido, a falta de dados mínimos e a identificação de pontos críticos entre aqueles apresentados – como falhas no desenvolvimento que trazem incertezas sobre a segurança da vacina– levaram à não aprovação do uso da Sputnik V no Brasil.

O empresário Paulo André de Souza entrou em contato com o blog e explicou sua ida à sede da PF em Caruaru, noticiada esta tarde pelo Blog do Finfa. Segundo ele, a ida tem relação com uma licitação para a qual ele concorreu durante a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, com a finalidade de equipar e montar o Centro Tecnológico do Município.

Antes, fez um desabafo. “Acabei de prestar meus esclarecimentos, estou limpo pois não devo nada à justiça. Sou cidadão de bem, pago meus impostos e busco meus direitos. Vivo do meu trabalho, como profissional liberal  de origem humilde”.

Paulinho afirmou que a Delegada, cujo nome não soube informar, quis saber da lisura do processo fazendo perguntas relacionadas ao material adquirido e se de fato havia sido uma licitação dentro da lisura exigida no processo. “Graças a Deus, estava tudo claro sobre o que forneci e como o processo foi sério. Pelo menos do que eu esclareci, tenho convicção de que ela saiu convencida de que foi tudo feito legalmente. Ela perguntou por exemplo se prestei o serviço, se instalei tudo o que foi pedido, se devolvi algum dinheiro”.

Paulinho da SP como também é conhecido, diz ter visto de passagem o ex-prefeito Totonho Valadares e chegou a cumprimentá-lo. Não entramos juntos lá. apenas passei por ele e o cumprimentei”, disse. Totonho Valadares é ex-prefeito e tem o nome cotado para disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2020. Paulo André é técnico de empresas de comunicação e recentemente tem se notabilizado por críticas à gestão Patriota.

Blog de Jamildo

Após o cumprimento de todas as diligências e pedidos deferidos, o MPF e a defesa dos réus serão intimados para apresentação das alegações finais no prazo de 15 dias.

O desembargador federal Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou um pedido de suspensão do processo judicial feito pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

A ação judicial apura a gestão fraudulenta do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev).

O processo tramita no Pleno do TRF5, que aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de inquérito concluído pela Polícia Federal na Operação Abismo.

A decisão do desembargador federal ocorreu no dia 22 de janeiro e ainda é passível de recurso.

De acordo com informações divulgadas pelo TRF5, a defesa de Lula Cabral alegou que o processo deveria ser suspenso por dois motivos: um possível conflito de competência entre o Pleno do TRF5 e o Juízo da Subseção Judiciária de São Paulo, além  do recurso extraordinário 1.055.941 no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratava de inquéritos e ações penais instruídos com dados do COAF obtidos sem autorização judicial.

Os dois pedidos foram indeferidos por Edilson Nobre.

Para o magistrado, não há lastro jurídico que respalde o alegado conflito de competência entre o Pleno do TRF5 e Juízo de São Paulo.

O magistrado também indeferiu o pedido de suspensão baseado no RE 1.055.941 do STF, porque “a decisão da referida Corte foi favorável ao compartilhamento de dados bancários e fiscais do contribuinte sem autorização prévia do Poder Judiciário, fornecidos pela Receita Federal no legítimo exercício de seu dever de fiscalizar. A decisão do STF ocorreu no dia 4 de dezembro de 2019.”

Outros pedidos

O desembargador federal Edilson Nobre deferiu o pedido da defesa do prefeito Lula Cabral para que fossem ouvidos os sócios da empresa Terra Nova, Gean Iamarque Izídio de Lima e Marco Carvalho das Neves.

“De acordo com a denúncia, Gean Iamarque teria induzido os ordenadores de despesa do Caboprev em erro, sonegando informações relevantes a respeito dos prazos de desinvestimento dos fundos geridos pela empresa Terra Nova, enquanto que Marco Aurélio Carvalho, ocupante do cargo de Diretor-Presidente da Terra Nova, à época dos investimentos no Caboprev, teria se beneficiado do desvio dos valores da autarquia. Portanto, há conveniência na oitiva de tais agentes com o objetivo de melhor esclarecer os fatos supostamente ilícitos constantes na denúncia”, esclareceu Nobre na decisão.

Houve ainda o indeferimento de dois pedidos ao prefeito Lula Cabral.

O relator do processo negou a inclusão nos autos da delação premiada de Ricardo Siqueira Rodrigues, homologado pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, porque não houve demonstração por parte da defesa do prefeito de forma específica e concreta, da real necessidade de juntada da delação premiada.

Nobre também negou o pedido de vistoria in loco nas empresas Super Grill X e Bittenpar, porque “não se relacionam com os fatos supostamente criminosos imputados em desfavor dos réus que estão sendo processados perante esta Corte” e seria uma “providência irrelevante e protelatória”, afirmou na decisão.

De acordo com a Justiça, as duas empresas recebem investimentos do Caboprev.

E-mails incluídos nos autos

A defesa da ré Célia Verônica Emídio Dutra, ex-diretora-presidente do Caboprev, também requereu que mensagens de e-mails recebidas por ela fossem incluídas nos autos do processo e que houvesse ainda um exame pericial para constatar a veracidade das informações.

O desembargador federal Edilson Nobre considerou apenas a inclusão dos e-mails no processo, negando o exame pericial.

“O conteúdo das mensagens não apresenta nenhuma relevância fática que auxilie na análise do mérito da presente ação. Carentes de relevância, pois a ré não demonstrou qual seria a relação entre o conteúdo das mensagens com os fatos imputados na denúncia, não ha motivos para a realização de uma perícia para verificação da autenticidade das mensagens, a qual, diga-se, sequer foi posta em dúvida. Portanto, constatada a inutilidade da medida, indefiro o pedido de perícia, admitindo, porém, a juntada aos autos das mensagens pela ré”, argumentou.

As salas temáticas no Sertão de Itaparica, durante o segundo ciclo do Seminário Todos por Pernambuco, registraram 1.005 sugestões. Os representantes da região, das cidades de Belém de São Francisco; Carnaubeira da Penha; Itacubura, Jatobá, Petrolância, Tacaratu participaram ativamente das discussões, contribuindo com o objetivo do Seminário que é de ouvir as demandas da população e incorporá-las ao Plano de Governo, de acordo com as prioridades.

Oito temas foram debatidos durante toda a manhã. Saúde, Educação, Segurança, Cidadania Desenvolvimento Rural, Economia, Sustentabilidade e Inovação, Água e Infraestrutura. O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que coordena o Todos por Pernambuco, ressalta que a participação popular superou a expectativa em número de inscritos e na qualidade das propostas. “Estamos muito satisfeitos porque a população está participando ativamente, sugerindo melhorias para sua cidade. É assim, ouvindo as pessoas, que o governador Paulo Câmara nos orienta a trabalhar e é assim que vamos construir um Pernambuco mais justo e mais forte”, disse.

A sala mais demandada foi a que tratou o tema Educação e Cultura. Com 150 participantes e 319 propostas, a sala registrou pleitos importantes para a região, como o fortalecimento da Educação no Campo, a criação da categoria de professor indígena, o aprimoramento do transporte escolar e a ampliação do acesso à internet. A segunda com maior número de inscritos foi a de Desenvolvimento Rural, que tratou o incentivo à piscicultura, à pesca artesanal, o apoio a cadeia produtiva da caprinovinocultura, etc.

O tema cidadania levou 102 pessoas a se inscreverem. Foram 157 sugestões. Entre elas, a criação do Fundo Estadual da Juventude e interiorização dos centros de acolhimento intensivo e profissionalizantes, para usuários de drogas. Na saúde, os 98 participantes fizeram 87 sugestões que foram desde a ampliação do Programa Mãe Coruja e o fortalecimento de toda linha de cuidado da saúde da mulher. Na área de segurança, 55 sugestões foram levantadas pelos 71 participantes, como a implantação da Delegacia da Mulher, ampliação do efetivo da PM e Corpo de Bombeiros, fortalecimento do Pacto pela Vida, entre outras. Na sala de economia, sustentabilidade e inovação, a implementação de usinas de energias renováveis e a criação do Chapéu de Palha para os agricultores de mandioca foram algumas das 61 sugestões. Esta sala contou com 64 inscritos.

Os temas água e infraestrutura tiveram 62 e 54 inscritos, respectivamente. Foram 40 propostas levantadas na sala que tratou o tema água. O abastecimento da fazenda Caatinga de Porco e do Loteamento Nova Esperança, em Floresta, assim como a instalação de dessalinizadores, subestações aéreas, cisternas em escolas, ramais e bombas submersas em poços, foram alguns pleitos registrados. Na sala de infraestrutura, 39 sugestões foram registradas. Entre elas, a implantação e pavimentação do trecho Carnaubeira da Penha /Floresta, na PE-425; a implantação e pavimentação do trecho que liga a BR-110 até a Volta do Moxotó (Jatobá); também do trecho que liga a BR-110 até o Brejo dos Padres (Jatobá); e do contorno de Tacaratu, na PE-375.

Deputado estadual também solicitou manutenção asfáltica da PE 320, em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque (SD), se reuniu nesta sexta-feira (10), com o secretário da Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Túlio Vilaça, para solicitar investimentos na requalificação e melhorias das PEs 430 e 361.

A PE 430, liga o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, ao estado do Ceará. Já a PE 361, liga o município pernambucano ao estado da Paraíba.

“Também pedi a manutenção asfáltica na PE-320, em Serra Talhada, no trecho do cruzamento com a BR 232”, informou Duque.

O parlamentar destacou ainda que o problema da falta de manutenção viária do estado causa perda financeira, sensação de insegurança e impotência aos motoristas, que são mais uma vítima das políticas de infraestrutura ineficazes. 

“É preciso investir em melhorias e realizar manutenções periódicas”, destacou Luciano Duque.