Daniel Valadares no Debate das Dez

Do Portal A Tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar “prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito”.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE “velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito”. “Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas”, afirmou o ministro.

Admar Gonzaga – um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 – disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista “poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.

“No caso, muito embora o periódico possa cuidar – em suas páginas – desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”, afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber uma oferta de Dilma Rousseff.

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a presidente vai oferecer um ministério ao ex-presidente para evitar que ele possa ser preso na Lava Jato por decisão do juiz Sergio Moro, pois o governo acredita que fortes indícios apontam para a tentativa de levar Lula à prisão.

Fontes do jornal afirmam que o petista, no entanto, está reticente à proposta. Políticos do governo próximos à Dilma e Lula devem fazer uma verdadeira operação para tentar convencer o ex-presidente a aceitar a oferta. Até o início da noite desta terça-feira (8) ele ainda não havia aderido à ideia.

Ainda segundo a coluna, o governo da petista anda tão desgastado e sem perspectiva econômica que já sofre pressão no Congresso para que a presidente convoque um conselho com representantes dos três Poderes, nos moldes do “Conselho da República”. “Será melhor trocá-la”, defende um político ao jornal.

A ideia do quadro O Blog na História é trazer fatos publicados ao longo dos anos como marca dos quinze anos da página, comemorados neste ano de 2019.

Mas, como não há ciência exata fora do Reino da Matemática, hoje o blog busca na história o belo trabalho de documentação do Diário de Pernambuco, em texto do advogado, leitor e parceiro Paulo Arruda Veras, sobre o desafio entre o saudoso Guarany contra o Paraná do Espinheiro.

Ainda, um recorte sobre a Rádio Pajeú e a inauguração do seu novo transmissor em 1967:

Guarany bate Paraná do Espinheiro por 3×0:

Timóteo, Dão e Chico. Zé Lopes, Bizuringa e Mestre Biu. Alexandre, Pedrinho, Gilberto, Zezito e Severino.

Eis o esquadrão do imbatível Guarany Afogadense. O ano era 1956, mais precisamente em 12 de Outubro. O time local entrou em campo para medir forças contra o Paraná do Espinheiro, time da capital pernambucana. O confronto era destaque no Diário de Pernambuco, em matéria de Assis Barros.

O time local venceu por 3×0. Curioso e o fato do texto do Diário tentar justificar a derrota da equipe recifense. “O quadro visitante não poderia jogar bem, depois de 14 horas de viagem e do baile, realizado no Aero Clube”.

A precisão dessas informações só é possível graças ao excelente e louvável trabalho desenvolvido pela Biblioteca Nacional que disponibiliza gratuitamente um acervo gigante dos mais importantes periódicos da história do brasil, e mais, com incrível ferramenta de busca.

A mesma matéria ainda destaca os bailes oferecidos aos atletas da capital no saudoso ACAI, além da hospitalidade de memoráveis afogadenses como Dr. Jesus, Hermenegildo Marinho dentre outros.

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Rádio Pajeú inaugura novo transmissor

Seguindo a mesma toada, foi destaque no mesmo periódico, desta feita na edição de 19 de Julho de 1967 a entrada em funcionamento do novo transmissor da Rádio Pajeú.

Disse a matéria:

“A VOZ DO SERTÃO PERNAMBUCANO – A Rádio Pajeú de Cultura e Educação Popular, que há vários anos vem prestando relevantes serviços à comunidade sertaneja e que honrou o sertão pernambucano como pioneira na radiofusão, fará entrar em funcionamento o novo transmissor de meio Kilowatt nos próximos dias. Essas foram as informações do diretor comercial daquela emissora, o sr. João Gomes, que adiantou ainda o propósito da Pajeú de servir da melhor maneira, educando e difundindo o progresso da terra e da sua gente”.

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Um pedaço considerável da história do Brasil e também da nossa Afogados da Ingazeira está a um clique de distância.

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, aprovou em sessão da Casa Major Saturnino Bezerra sob o comando do Presidente Júnior de Mocinha as contas do exercício de 2011 do ex prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Encaminhado pelo  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o parecer recomendava a aprovação com ressalvas das contas, conforme o Processo de n° 1270065-4.

Segundo o blog de Cauê Rodrigues, o Parecer Prévio foi publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de março de 2016 e votado pela bancada sem ressalvas. Dos onze vereadores, apenas Silvonete Carlos não votou. Alegou agenda no Recife.

Nessa manhã de terça (10), o deputado federal Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Arari, sobre o trabalho que tem realizado no seu mandato, e em seguida caminhou acompanhado por amigos na feira de Parnamirim, conversando e ouvindo a população.

Continuou seu roteiro em Salgueiro, juntamente com seu irmão Alvinho Patriota, ex-vereador de Salgueiro por diversos mandatos e pré-candidato a deputado estadual. Foram entrevistados pela rádio Salgueiro FM, momento em que falaram da intensa agenda e trabalho realizado pelo estado.

No distrito do Carmo, município de São José do Belmonte, visitou o prefeito Romonilson Mariano para tratar sobre o projeto de estádio, o qual está apoiando a construção, com a destinação de R$ 400 mil de suas emendas parlamentares.

Ainda com o prefeito, informou que na próxima quinta (12), estará em audiência com o governador do estado, Paulo Câmara, para lutar pelo investimento de R$ 1 milhão e 200 mil para que se construa o abatedouro de São José do Belmonte.

Gonzaga Patriota seguirá nesta quarta (11), pela manhã para Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, e à noite receberá o título de cidadão de Tuparetama.