Daniel Valadares no Debate das Dez

O Ministério Público tem reunião nesta quarta-feira (28) com prefeitos do Pajeú e algumas cidades do Moxotó para tratar de três eixos que são considerados centrais pelos promotores da região.

Segundo o Coordenador da 3ª Circunscrição do PM, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, três questões tem sido encaradas como prioridade: água, saúde e segurança.

No primeiro tema, o promotor tem se empenhado para, junto ao Ministério da Integração Nacional, Dnocs e Compesa acelerar as ações essenciais para garantir o abastecimento a mais cidades da região do Pajeú.

Uma das frentes tem sido a da cobrança para acelerar a Adutora do Pajeú na etapa que atenderá às cidades de Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito e Ingazeira. Para isso, o MP cobrou a liberação de um orçamento mensal de R$ 5 milhões para continuidade da obra, que depende de providências da Celpe e Compesa para início dos testes.

 “A luta era para os tubos chegarem em São José do Egito. Agora houve impasse entre Celpe e Dnocs para pôr energia nas elevatórias. A  Compesa assumiu isso”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Segundo ele , os testes á começam na elevatória em Tabira esta semana e em  Riacho do Gado na semana seguinte.

No tocante à saúde, as linhas de frente são melhorias no atendimento das três principais unidades do Pajeú que passam por problemas: Hospam (Serra Talhada), HR Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) e Hospital Maria Rafael de Siqueira (São José do Egito).

Os relatos são de falta de procedimentos como cirurgias eletivas e outras dificuldades. O promotor diz que já teve reuniões pontuais com gerentes das unidades. “Conversei com a Diretora do Hospam cobrando melhoria recentemente. O mesmo foi feito no HR Emília Câmara. Pedi ao prefeito De São José do Egito para estar na reunião”, disse Almeida.

A unidade de São José recebe ajuda dos municípios do entorno, mas também há queixas de fata de atendimento.

Quanto aos Hospitais do Estado, mesmo os atendimentos de emergência estão sendo negados. “Quando uma pessoa sai com a senha para outra unidade, tem que haver garantia de atendimento”, afirmou. Aos prefeitos, haverá mais cobranças de rigor nos horários e escalas de médicos das UBSs, bem como programa para acompanhamento e avaliação pela população do trabalho dos Agentes de Saúde.

No item segurança, aluta é para aumento do efetivo do 23º BPM. “Alcançamos e comemoramos a meta atingida da ONU para os CRVL, mas precisamos de efetivo. Há 17 PMS a se aposentar. O quadro é muito defasado”.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, considerando a crise instalada proveniente da greve dos caminhoneiros, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018, de acordo com o Decreto Nº 2.184, de 29 de maio de 2018.

A medida foi necessária, segundo nota,  em virtude da situação de colapso que o município enfrenta mediante à greve nacional dos caminhoneiros, que não afeta somente o abastecimento de combustíveis, mas a própria rede de distribuição de alimentos e gás liquefeito de petróleo, face à ausência de circulação de veículos de carga no país.

Desta forma, funcionarão normalmente apenas as repartições que prestam serviços essenciais, como a Secretaria Municipal de Finanças e os Postos de Saúde, além da manutenção da coleta de lixo, que terá redução de um dia em cada setor (comunidade), incluindo o centro da cidade.

Pelo decreto, fica delegado ainda aos secretários municipais à atribuição de definir quais os serviços públicos considerados não essenciais que permanecerão em funcionamento no período. Veja o decreto: DECRETO PMST

Farol de Notícias

Dezenas de adesivos alusivos às eleições 2020 em Serra Talhada já circulam em automóveis, pregando a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Evandro, que governou o município por oito anos, e conseguiu eleger o atual prefeito, Luciano Duque.

Os adesivos fazem uma publicidade subliminar, com os dizeres ‘Meu fí está voltando’.

De fundo verde, a peça publicitária utiliza um cumprimento muito usado pelo ex-prefeito. Por outro lado, o adesivo evita as cores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual Evandro é filiado. O ex-prefeito não se manifestou sobre o assunto.

Tribunal julgou irregular processo de gestão fiscal de 2018 da Prefeitura de Floresta. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Floresta referente ao exercício de 2018, na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz. 

O órgão considerou que a DTP da Prefeitura Municipal de Floresta, no 3º quadrimestre de 2017, extrapolou o limite estabelecido no artigo 20, III, “b” da LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todo o exercício de 2018, objeto da análise do referido processo (61,44%, 59,62% e 62,20%, no 1º, 2º e 3º quadrimestres).

Para o TCE, as alegações apresentadas por Ricardo Ferraz no período auditado não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal, bem como o ex-gestor deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestres de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei de Crimes Fiscais. 

Por não ter eliminado o excesso da DTP da Prefeitura de Floresta nos 3 quadrimestres do exercício de 2018, nem demonstrado a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa, Ricardo Ferraz foi multado no valor de R$ 52.200,00. 

A Prefeitura de Flores promoveu um encontro em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no pátio de eventos do município. A atividade foi organizada pela gestão municipal e reuniu moradoras em uma programação com apresentações musicais e atividades de integração.

O evento contou com shows de Lila e Hanny Mendonça. A organização ficou sob responsabilidade da secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana.

Segundo a prefeitura, a iniciativa integra a programação voltada às ações para o público feminino no município.

O prefeito Gilberto Ribeiro afirmou que a gestão tem adotado medidas voltadas à participação feminina na administração municipal. De acordo com ele, mais da metade do secretariado é composta por mulheres.

O secretário de Governo, Marconi Santana, também acompanhou a realização do evento. A programação contou ainda com a presença de representantes da Polícia Civil de Pernambuco, entre eles o delegado Alexandre Barros da Fonseca, a comissária Leydiana Almeida de Souza e a escrivã Larissa Silva Sousa.

A prefeitura informou que o encontro integra ações voltadas às áreas de saúde, assistência social, educação e segurança destinadas às mulheres do município.