Daniel Valadares destaca importância do SISAR durante Assembleia da AMUPE

Em 2021 o INSS se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) em reduzir o tempo de espera para análise de pedidos – de 30 a 90 dias – e perícias e assistência social para até 45 dias, podendo ser estendido para 90 em alguns casos. Mas não é isso o que se vê na prática.

Mesmo com a redução de 12,3% desde o início do ano, a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula mais de 1,5 milhão de requerimentos de benefícios aguardando por análise dos servidores da instituição. E a previsão é que o problema não será resolvido antes de 2023.

Por dia o Instituto recebe uma média de 800 mil novos pedidos, porém, só consegue processar 700 mil, gerando retenção e atrasos que se tornam uma bola de neve de análises pendentes. “Muito dessa problemática se deu devido à greve dos servidores do INSS que aconteceu entre os meses de fevereiro e maio deste ano, que causou um acúmulo enorme nas solicitações ao INSS e prejudicou os beneficiários que precisavam de dar entrada em suas solicitações ou pedidos de perícia médica”, comenta João Varella, advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Para o advogado, o INSS está indo contra o seu acordo com o STF. “O tempo de espera de mais de 45 dias para perícias médicas vai contra a Lei e está em desarmonia com o compromisso firmado com o Supremo no ano passado. Esse é um grande problema a ser resolvido e que o único penalizado é o contribuinte. Sabemos que recentemente foram realizadas mudanças como a automação, remanejamento de servidores de outras áreas para a análise de benefícios e a capacitação dos mesmos. Mas, até o momento, essas medidas não estão causando o efeito desejado, o problema deve seguir por mais algum tempo e pode se estender até 2023”, alerta Varella.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo Federal está implementando uma série de ações, além das supracitadas, com o intuito de diminuir a fila de espera e acelerar a realização das perícias pendentes. O INSS vai passar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem a necessidade de uma perícia médica presencial, além do pagamento de um bônus para perícias extraordinárias realizadas pelos médicos do Instituto. Com isso, espera-se diminuir significativamente o tempo total de espera e evitar fraudes e golpes nos benefícios.

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a população chega a passar mais de um mês sem uma gota d’água, apesar de a barragem local estar cheia.

Em resposta ao promotor Filipe Coutinho Lima Britto, a Compesa admitiu a prática de um rodízio severo: os moradores têm direito a apenas 5 dias com água para cada 12 dias de seca. Na prática, a concessionária confessa que a população fica privada do recurso essencial em 70% do tempo.

No entanto, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal revelou um cenário ainda mais crítico que o calendário oficial. No bairro Bacurau, a baixa pressão da rede — a popular “água fraca” — impede que o abastecimento chegue às residências mesmo nos dias de fluxo liberado, resultando em períodos de desabastecimento que superam os 30 dias consecutivos.

O que mais intriga as autoridades e revolta os moradores é a ausência de um colapso hídrico natural. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, a barragem da Ingazeira apresenta bons níveis de acúmulo, o que desidrata a justificativa de “manobras democráticas” utilizada pela companhia. Como consequência da falha no serviço, as famílias estão sendo obrigadas a comprar água de caminhões-pipa para suprir necessidades básicas.

O Ministério Público classificou a situação como uma afronta à dignidade humana e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas determinadas na portaria de instauração do inquérito, destacam-se:

• Audiência de conciliação: A gerência regional da Compesa foi convocada para uma audiência extrajudicial para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
• Redução do rodízio: O MPPE exige a diminuição imediata do intervalo sem água e a realização de obras para melhorar a pressão na rede do bairro Bacurau.
• Transparência: A companhia deverá explicar tecnicamente por que a água não tem força para chegar às torneiras da periferia.

Caso a Compesa não apresente soluções rápidas ou se recuse a assinar o acordo, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública, buscando multas e a obrigação judicial de normalizar o serviço.

Faleceu nesta quinta aos 100 anos João Furiba, um  dos maiores repentistas do Nordeste. Pernambucano de Taguaritinga do Norte, morava em Triunfo-PB.

“Vive com a esposa e os filhos, tem lucidez e é muito amigo do empresário João Claudino, de quem é compadre”, disse o poeta Jomaci Danta, Lola, amigo de João Furiba, quando fez 95 anos.

Até os 88 anos de idade João Furiba ainda estava no batente, se apresentando em festivais de viola.

Aos 95 anos continua amando a viola, embora já não se apresentasse mais, e era admirado por todos os cantadores. “Os da antiga, os modernos, todos têm em João Furiba uma referência da cantoria de repente”, disse Lola.

Furiba era conhecido pelo bom humor dos seus versos. Cantoria com a sua presença a gargalhada estava garantida.

Nasceu às margens de um rio no qual sua mãe lavava roupas, sendo que ela pensando ter abortado deixou o recém nascido lá mesmo sendo ele recolhido pela avó que constatou que ele estava vivo. Recebeu de Pinto do Monteiro o apelido de “Furiba”.

Começou a se interessar pela cantoria ainda criança decorando versos que achava bonitos. Pedia sempre ao pai para convidar cantadores para irem cantar em sua casa.

Aos 12 anos de idade fez dupla com o irmão Vicente e com ele passou a se apresentar em cidades e vilas da região de Taquaritinga do Norte. Aos 15 anos foi para Campina Grande onde fez sucesso e não parou mais.

Diario de Pernambuco

Buscando consolidar seu nome como pré-candidato à Câmara Federal, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) tem enfrentado desgastes políticos no PSB. O avanço sobre bases eleitorais de outros parlamentares socialistas em busca de apoio para as eleições tem sido visto como “desleal” por seus correligionários. 

Caso o desgaste resulte em uma saída do PSB, o deputado poderia tentar migrar para outros partidos da Frente Popular, a exemplo do PP, mas o cenário não tem sido favorável. 

Em entrevista recente, o presidente do Progressistas, Eduardo da Fonte, já sinalizou que não dará espaço para Clodoaldo disputar uma vaga na Câmara. Enquanto isso, oposição flerta com o deputado.

O que também tem fortalecido a tese de uma provável saída de Clodoaldo do PSB foi o recente pedido de expulsão do parlamentar por parte de deputados federais da legenda ano passado, como Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Milton Coelho.  

Em entrevista concedida ao Diario de Pernambuco em dezembro, Milton Coelho argumentou que Clodoaldo Magalhães “tem afrontado o código de ética do partido e a convivência com ele se tornou insuportável. Em casos como esse, só há um encaminhamento, o afastamento do filiado”, declarou.

Caso se concretize a saída de Clodoaldo do PSB, uma das possibilidades que se apresentam é a migração para algum partido da Frente Popular no intuito de disputar uma vaga na Casa Baixa. Mas esse não aparenta ser um dos melhores caminhos para o parlamentar, já que alguns partidos que compõem o arco de agremiações liderado pelo PSB não tem se mostrado favorável a ideia. 

Em entrevista recente a Rede Pernambuco de Rádios, o deputado federal Eduardo da Fonte – aliado dos socialistas -, reafirmou que não dará espaço para o deputado estadual Clodoaldo Magalhães concorrer a deputado federal, como sinal de solidariedade aos socialistas.

“O PSB tem esse problema interno com Clodoaldo, que ele tem atropelado as bases aliadas dos próprios correligionários, e o PP já foi solidário com o PSB e não irá aceitar o deputado Clodoaldo Magalhães como deputado federal”, argumentou Eduardo da Fonte.

O PP, assim como o PSB, atualmente ocupa 11 cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e na Câmara Federal é representado por dois parlamentares. O intuito é ampliar essa base nas eleições de 2022. Buscando espaço na composição da chapa majoritária da Frente Popular, integrantes do Progressistas também visualizam possibilidade de disputa ao Senado ou à vaga de vice ao governo do estado. 

Oposição

Apesar dos imbróglios que tem enfrentando dentro da Frente Popular, outras possibilidades têm surgido para Clodoaldo Magalhães, que pode ter no grupo da oposição a saída para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados. Nomes como o do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), já sinalizaram positivamente para o socialista, ambos encabeçam o Movimento Levanta Pernambuco, que também conta com integrantes do PSC e Solidariedade.

Em uma confraternização com a imprensa na última terça-feira, Anderson Ferreira – presidente do PL em Pernambuco – abriu as portas do partido para o deputado Clodoaldo Magalhães. 

Raquel Lyra – presidente do PSDB no estado – também tem se mostrado simpática a uma possível vinda de Clodoaldo ao PSDB, o que pode impulsionar sua candidatura ao Palácio do Campo das Princesas em regiões como Zona da Mata e Agreste, onde o deputado tem forte influência. 

A Secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, concunhada da atual prefeita Nicinha Melo, recebeu no mês de janeiro de 2021, o valor de R$ 13.701,40 (treze mil, setecentos e um reais e quarenta centavos).

Consta em seu contracheque o pagamento de uma gratificação da Unidade Setorial do Controle Interno no valor de R$ 3.744,06, concedida através da Portaria nº 117/2020. O questionamento a ser respondido é que nessa portaria não consta o nome da Secretária de Educação, Lyedja Barros, sendo o pagamento realizado no mês de janeiro indevido, segundo denúncia ao blog.

A Unidade Setorial formada por servidores efetivos foi designada para cuidar da transição de Governo e não podem ser destituídos a qualquer título das suas funções até a entrega da Prestação de Contas do exercício 2020, ao Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal de Vereadores, até a data de 31 de março de 2021, conforme artigo 11 da Lei Municipal 509/2009.

No detalhe da remuneração do mês de dezembro, é possível comparar e visualizar que a servidora não recebeu essa gratificação no mês e que só faz jus ao pagamento do vencimento base (R$ 7.448,12) + Quinquênio 20% (R$ 971,60) + Decis Judicial Quinq. FUNDEB (R$ 971,60), totalizando o valor de R$ 9.953,34, deduzindo o 1/3 de férias (R$ 2.995,21). Lyedja assumiu a Secretaria de Educação em 1° de janeiro e optou pelo vencimento do cargo efetivo já que o salário de Secretário em Tabira é de R$ 4.600,00.