Daniel Siqueira e Albérico Tiago garantem paz e amor na construção da unidade

O jornalista Paulo Edson de Carvalho, ligado ao grupo do Deputado Federal eleito e ex-prefeito Zeca Cavalcanti emitiu nota ao blog afirmado que, após a eleição, a gestora Madalena Brito iniciou um processo de perseguição a nomes ligados ao ex-prefeito. Leia na íntegra:

Depois de passar boa parte da pré-campanha e da campanha eleitoral dizendo que “votava” no ex-prefeito Zeca Cavalcanti (eleito federal com mais de 97 mil votos) e em Júlio Cavalcanti (reeleito estadual com mais de 47 mil votos), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB), eleita com o apoio do ex-prefeito trabalhista, colocou as garras pra fora e está promovendo uma ampla e irrestrita perseguição política contra os adeptos dos irmãos Cavalcanti.

Desde a segunda-feira (6), após as eleições, até hoje, a mandatária do executivo municipal já mandou demitir mais de 20 funcionários em função gratificada de várias pastas (saúde, serviços públicos, finanças, assistência social, obras, arcotrans, entre outras). Por coincidência, todas essas pessoas estavam participando das campanhas eleitorais de Zeca, Júlio e Armando Monteiro, sendo que algumas só estavam com os dois irmãos, mas pagaram o pato mesmo assim.

Alguns foram convidados a se demitirem, outros foram mandados pra rua mesmo sem apelação. Além disso, outras pessoas próximas aos deputados eleitos que possuíam veículos prestando serviços à prefeitura também foram “convidados” a saírem do circuito e tiveram seus carros devolvidos com o cancelamento dos contratos. Ainda antes da eleição, outros nomes já tinham sido vítimas da perseguição política da prefeita. A lista ainda deverá ser ampliada, já que a sede de revanchismo da prefeita parece estar em alto grau.

Apesar de promover uma perseguição política somente vista nos idos dos anos 80/90, quando o grupo Guerra comandava a prefeitura local, e mesmo assim não eram tão competentes neste quesito quanto ela, a prefeita colocou carro de som na rua dizendo que fez uma “campanha ética e de respeito as pessoas”. Imagine se não fosse.

Durante as eleições a ordem nas secretarias era uma só: ou fica com os candidatos da prefeita, com certeza Zeca e Júlio não eram pelo que vem acontecendo, ou a pena seria dura. Mostrando ser uma política diferente daquelas que prometem e não cumprem as promessas, ela cumpriu a palavra e inaugurou um velho modelo político de perseguição política no interior do estado de Pernambuco. Arcoverde voltou aos tempos do coronelismo, agora de saia.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Belmonte, no Sertão do Estado, a adoção de providências para implementar políticas públicas de atendimento socioeducativo voltados a adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais.

A principal medida recomendada pela Promotoria de Justiça de São José do Belmonte é a elaboração e implementação, até setembro de 2022, do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo mediante a utilização de recursos do orçamento municipal vigente.

Por meio desse plano, a gestão municipal deverá construir ações articuladas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte para os adolescentes atendidos, nos termos do que preconizam a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase – Lei Federal nº 12.594/2012) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal nº 8.069/90).

“Cabe ao município de São José do Belmonte cumprir a disposição da legislação nacional, garantindo a isonomia das ações socioeducativas em meio aberto”, ressaltou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da recomendação.

Junto com as diretrizes gerais do Plano Municipal, o município também deverá editar normas de organização e funcionamento do sistema de atendimento municipal; inscrever o programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em até 30 dias, fornecendo ao Conselho as informações gerais sobre a metodologia pedagógica, planejamento de recursos humanos e de estratégia de segurança a serem empregadas; elaborar plano decenal de atendimento; e confeccionar e executar, no mesmo prazo, os Planos Individuais de Atendimento dos adolescentes já atendidos, bem como providenciar os planos dos adolescentes encaminhados.

O MPPE também recomendou ao município criar uma comissão interdisciplinar para avaliar as condições de implementação e execução do Plano Municipal, garantindo a eficácia dos serviços de atendimento socioeducativo; e cadastrar, em até 30 dias, dados no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo.

Por fim, a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao Comdica local buscar a inserção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na rede pública de ensino, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução; e definir anualmente o percentual dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser aplicado no financiamento das ações previstas na Lei do Sinase.

Contabilidade indica que Igor e Rubinho estariam com seis votos cada. Prefeito disse que não intervirá, mas a essa altura, pode tentar unidade

As últimas informações que chegam da disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira indica um equilíbrio tão grande entre Igor Mariano e Rubinho do São João, que o voto do oposicionista Zé Negão já seria contabilizado como decisivo para definição da questão.

O vereador governista Igor Sá Mariano (PSD) hoje teria seis votos dos onze vereadores eleitos na Frente Popular. Votam em Igor os vereadores Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD) e Daniel Valadares (PMDB).

Já o candidato Rubinho do São João teria hoje também seis votos.  Além do dele, Cancão, Sargento Argemiro e Wellington JK já tinham declarado apoio.

E a tendência do voto do socialista  Raimundo Lima (PSB) e de Augusto Martins (PR), seria pró Rubinho. Assim, cada um teria seis votos. No atual cenário, caberia ao vereador Zé Negão decidir a peleja, o que o prefeito José Patriota não queria de jeito nenhum.  O vereador já teria sinalizado possibilidade de apoio a Igor, caso a disputa fique entre os dois.

Ontem, falando ao Debate das Dez, Patriota garantiu não ter predileção por nenhum dos nomes. “Qualquer um deles pode gerir a Câmara. Se demonstram unidade, demonstram mais sabedoria ainda”. Ele argumentou que  o próximo Presidente terá papel de tocar a reforma da Lei Orgânica e Regimento da Casa.

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, esteve, neste domingo, no Sertão de Itaparica, onde participou da tradicional Missa do Vaqueiro, em Floresta, um dos maiores símbolos da fé, da cultura e da identidade do povo sertanejo.

Ao lado dos deputados Fabrício Ferraz e Marcelo Gouveia, Silvio destacou a importância de valorizar as tradições nordestinas e manter um diálogo permanente com o interior do Estado.

Durante o evento, o ministro ressaltou que a Missa do Vaqueiro vai além de uma celebração religiosa, representando resistência cultural, memória e reconhecimento histórico aos vaqueiros que ajudaram a construir o Sertão.

“A Missa do Vaqueiro é um patrimônio cultural do nosso povo. Ela representa fé, tradição e respeito à história de homens e mulheres que ajudaram a construir o Sertão com muito trabalho e dignidade. Defender essa cultura é defender a identidade do Nordeste”, afirmou Silvio Costa Filho.

A celebração também contou com a presença do conselheiro do TCE, Rodrigo Novaes, do pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques, do deputado federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, entre outras lideranças da região.

Para Silvio, a agenda no Sertão de Itaparica é um momento também para ouvir as demandas locais e fortalecer a integração entre o governo federal e os municípios sertanejos.

“É no Sertão que encontramos um povo forte, trabalhador e cheio de esperança. Estar presente, ouvir e dialogar é fundamental para construir políticas públicas que cheguem a quem mais precisa”, concluiu o ministro .

A Missa do Vaqueiro de Floresta é reconhecida como uma das manifestações culturais e religiosas mais importantes do Nordeste, reunindo milhares de fiéis todos os anos e reafirmando o papel do Sertão como guardião de tradições que atravessam gerações.

Foto: Wesley D’Almeida

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.