Serra Talhada: TCE-PE acata recurso e revoga débito e multa de Manoel Enfermeiro

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, segue recebendo apoios de lideranças de vários municípios do Estado.

Na tarde desta sexta-feira (15), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmares, Enoelino Magalhães, e Noé Buarque, o Noé de Enó, que foi candidato a prefeito na eleição de 2020, declararam seu voto e de seu grupo político ao palanque comandado por Marília. 

Com a chegada da dupla e seus aliados locais, a chapa da pré-candidata ganha um reforço importante na Mata Sul, onde Enoelino é um dos principais expoentes da política. “Acreditamos na vitória de Marília, Sebastião e André de Paula para vivermos uma nova realidade em Pernambuco”, disse Enoelino. “É importante unirmos nossas forças para que Marília seja vitoriosa nessa eleição”, completou Noé.

Novos apoios – Ainda nesta sexta-feira, Marília recebeu o ex-prefeito da cidade de Buíque, Jonas Camelo, que anunciou seu apoio a chapa da pré-candidata que também conta com os nomes de André de Paula, pré-candidato ao Senado e Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador. 

“Estaremos juntos, pois acreditamos que Marília Arraes tem todas as condições de fazer um Pernambuco diferente, com novas e boas ideias para população”, destacou Jonas.

Ele levou outros integrantes de seu grupo político, entre eles o advogado Fábio Bezerra e o ex-secretário municipal Lucas Tardelly, que também anunciaram apoio a pré-candidatura de Marília, André e Sebastião. 

Marília destacou a importância de Buíque para o Sertão pernambucano e a representatividade de Jonas e seu grupo político em toda a região.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 04 de julho, até às 17 horas, foram confirmados três (03) novos casos de Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com vinte e um (21) suspeitos, quatrocentos e noventa e sete (497) descartados, duzentos e noventa e sete (297) confirmados, vinte e dois (22) óbitos e cento e trinta (130) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 297 confirmados, estão contabilizados os 22 óbitos e 130 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e cinco (05) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 295 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.095 novos casos e 48 mortes, totalizando 63.457 positivos e 5.116 óbitos.

Sertânia: a Secretaria de Saúde de Sertânia informou, neste sábado (4), que dois casos foram confirmados de Covid-19 no município: um por teste rápido, outro com exame realizado no LACEN-PE.

A cidade chegou a 160 casos confirmados, 440 descartados, 127 recuperados, quatro óbitos e nove casos em investigação.

Representantes dos 20 municípios que compõem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se encontrarão na manhã desta sexta-feira (15), em Tuparetama, Sertão do Pajeú, para a reunião mensal do Consórcio.

Na oportunidade serão entregues ao Consórcio uma máquina perfuratriz para perfuração de poços artesianos e um caminhão de apoio cedidos pela Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, através do IPA. Estarão presentes no encontro o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que representará o Governador Paulo Câmara, e o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

“Considerando que a maioria dos municípios do Pajeú passa por uma crise no abastecimento de água, sobretudo nas comunidades rurais, a conquista desta máquina para o Cimpajeú é um passo importante para ajudar a minimizar o problema”, afirma o Coordenador do Consórcio e Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Ainda segundo ele, serão estabelecidos critérios para a utilização da máquina pelos municípios integrantes. “Estamos preparando uma equipe especializada para iniciar os trabalhos de perfuração dos poços, beneficiando de imediato os municípios de maior necessidade; também vamos considerar o compromisso de cada município junto ao Consórcio, tanto no pagamento das mensalidades quanto na assiduidade dos gestores nas reuniões e discussões coletivas”, reitera.

Do blog da Folha

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), recebeu um “alerta de responsabilização” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a ilegalidade da nomeação e exercício no cargo do procurador geral do Município de Camaragibe, Luís Rogério Lins e Silva. O pedido partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), após receber uma denúncia de cidadão do município, sendo acatado pela relatora das contas de Camaragibe, conselheira Teresa Duere.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apontou a ilegalidade da nomeação, pois está em desacordo com a Emenda 1 da Lei Orgânica, aprovada em 2016. A Emenda exige que o procurador geral do Município tenha mais de 30 anos de idade e cinco anos de experiência profissional.

Em investigação preliminar do MPCO, foi constatado que o advogado Luís Rogério Lins e Silva, nomeado pelo prefeito em fevereiro como procurador geral, tem apenas 27 anos de idade, não atendendo ao exigido pela Lei Orgânica. “A nomeação atenta contra o princípio da legalidade e pode caracterizar, em tese, crime de responsabilidade e improbidade”, aponta a procuradora geral do MPCO.

Notificado para se manifestar sobre a questão, o prefeito Demóstenes Meira disse que a Emenda da Lei Orgânica era “nula”, defendendo a validade da nomeação. Contudo, a conselheira Teresa Duere concordou com o MPCO, apontando que a Prefeitura não apresentou nenhuma medida judicial sobre a suposta nulidade da Emenda. Para a relatora, a Emenda deve ter sua presunção de legalidade, não podendo ser desconsiderada pelo prefeito, sem o aval do Poder Judiciário.

O TCE indicou no “alerta” que o prefeito pode estar cometendo crime de responsabilidade, ao manter no cargo uma pessoa nomeada de forma ilegal. “O prefeito pode ser sancionado nas contas anuais”, aponta a relatora.

O “alerta” foi protocolado na Prefeitura em 10 de julho, através de ofício assinado pela conselheira Teresa Duere. O MPCO está acompanhando as medidas adotadas pela Prefeitura, após esta receber o ofício do TCE.

Seguindo a premissa de atuar em forma de parceria com os gestores públicos de Pernambuco, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) realiza encontro com os ordenadores de despesa da administração direta e indireta do Poder Executivo, nas próximas segunda (8) e terça (9), na sua sede, para repassar orientações a fim de otimizar as ações do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG).

O principal objetivo é tirar dúvidas junto aos profissionais do Estado que estão trabalhando diretamente na realização de economias nas despesas de custeio da máquina, tratando de forma detalhada temas como locação de veículos, passagens, diárias, serviços terceirizados, telemática, telefonia, água e esgoto, licença de softwares, manutenção de veículos, conforme foi pontuado no Decreto 41.466/2015, que institui o Plano.​