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Serra Talhada: TCE-PE acata recurso e revoga débito e multa de Manoel Enfermeiro

Por André Luis

Primeira mão

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, acatar o recurso ordinário interposto por Manoel Casciano da Silva, conhecido como Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, contra o Acórdão TC Nº 824/2023, da Segunda Câmara. O relator do processo foi o conselheiro Rodrigo Novaes.

O recurso foi apresentado após o Acórdão TC Nº 824/2023 julgar irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, imputando a Manoel Enfermeiro um débito e aplicando-lhe uma multa. A auditoria especial investigou possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresas de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió, durante o exercício de 2020. O relatório de auditoria apontou que R$ 70.700,00 foram despendidos com inscrições e R$ 246.050,00 com diárias para os congressistas.

Inicialmente, o Acórdão TC Nº 824/2023 imputou a Manoel Enfermeiro um débito de R$ 246.050,00, além de R$ 38.500,00 solidariamente com a empresa Treinar Tecnologia e Capacitação, e uma multa de R$ 9.183,00, conforme o Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. O IMB Cursos também foi responsabilizado solidariamente com um débito de R$ 32.200,00.

No julgamento do recurso, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu do presente recurso ordinário e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. A decisão alterou o Acórdão TC Nº 824/2023, julgando regular o objeto da auditoria especial e retirando tanto a multa quanto o débito imputados a Manoel Enfermeiro.

Outras Notícias

Secretaria de Educação de Arcoverde realiza Arraiá virtual

A Secretaria de Educação de Arcoverde realizou na última quinta-feira (17), a reunião Família Creche, no formato on-line, e proporcionou aos alunos e pais das Creches Municipais, um momento único nesses tempos de distanciamento social e de extremo cuidado com a saúde. A cultura nordestina, que fica ainda mais viva no período junino, foi representada […]

A Secretaria de Educação de Arcoverde realizou na última quinta-feira (17), a reunião Família Creche, no formato on-line, e proporcionou aos alunos e pais das Creches Municipais, um momento único nesses tempos de distanciamento social e de extremo cuidado com a saúde.

A cultura nordestina, que fica ainda mais viva no período junino, foi representada por trio pé de serra formado por integrantes do Projeto Músicos do Futuro.

“Nossos agradecimentos ao Maestro Ronaldo, professor e coordenador desse projeto maravilhoso aqui em Arcoverde”, destacou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues.

Polícia prendeu autora intelectual de homicídio contra irmão de Gonzaga Patriota

A Polícia Civil deflagrou na última sexta-feira (24) a segunda fase da operação “No Rastro”. Ela investiga o homicídio de Ercílio Freire dos Santos, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. O crime ocorreu no dia 02 de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A operação foi realizada nas cidades de Petrolina e de Lagoa […]

O Povo com a Notícia

A Polícia Civil deflagrou na última sexta-feira (24) a segunda fase da operação “No Rastro”.

Ela investiga o homicídio de Ercílio Freire dos Santos, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. O crime ocorreu no dia 02 de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A operação foi realizada nas cidades de Petrolina e de Lagoa Grande. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva para a mentora intelectual do homicídio e um dos participantes. Os investigados foram indiciados e um deles recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e outra à Cadeia Pública Feminina de Petrolina.

Segundo a polícia, diligências continuam sendo realizadas para prender o executor do crime.

A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência do Sertão (NI/DINTER 2), e no campo operacional do 5° BPM , 2° BIESP e do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social.

Presidente do PT em Pernambuco reforça crescimento do partido nas eleições municipais de 2024

Doriel Barros visitou mais de 30 municípios desde o dia 16 de agosto, início da campanha eleitoral Com o objetivo de aumentar o número de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras do PT e do campo progressista nas eleições deste ano, o deputado estadual e presidente do PT, Doriel Barros, cumpriu intensas agendas políticas ao longo […]

Doriel Barros visitou mais de 30 municípios desde o dia 16 de agosto, início da campanha eleitoral

Com o objetivo de aumentar o número de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras do PT e do campo progressista nas eleições deste ano, o deputado estadual e presidente do PT, Doriel Barros, cumpriu intensas agendas políticas ao longo de todo o atual período eleitoral. O parlamentar esteve em mais de 30 municípios desde o início da campanha. 

Para Doriel, que defende o nome do presidente Lula nos quatro cantos do Estado, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras sairá fortalecido do processo eleitoral de 2024. “Tenho certeza que o resultado eleitoral para o PT em Pernambuco será muito bom com a vitória de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras que irão fortalecer o nosso partido ainda mais”, afirma o presidente do PT. 

“Eu não tenho dúvidas de que o PT sairá maior ao fim de mais esse processo eleitoral. O eleitor reconhece o governo de excelência do presidente Lula e, tenho certeza, essa aprovação será refletida nas urnas no próximo domingo”, ressalta Doriel.

Para Datafolha, Paulo Câmara pode vencer no primeiro turno com 52% dos votos válidos

Sem considerar votos válidos: Câmara 42%; Armando 28% Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta os percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Votos totais: os números da pesquisa estimulada, considerando todas as intenções de voto, inclusive as respostas […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Sem considerar votos válidos: Câmara 42%; Armando 28%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta os percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Votos totais: os números da pesquisa estimulada, considerando todas as intenções de voto, inclusive as respostas dos eleitores que se declaram indecisos ou que votariam em branco ou nulo indicam:

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) foi de 38% para 42%. Armando Monteiro (PTB) caiu de 30% para 28%.

Dani Portela (PSOL) foi de 2% para 3%. Julio Lossio (REDE) se manteve com 3%. Maurício Rands (PSOL) se manteve com 3%; Ana Patrícia Alves (PSTU) se manteve com 1%, mesmo percentual de Simone Fontana.

Branco/nulo/nenhum foi de 16% para 15. Eleitores que não sabem foram de 6% para 4%.

Em votos válidos, excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos, procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição, o resultado mostra que, com 52%, o governador Paulo Câmara (PSB) seria eleito no primeiro turno. Isso porque os demais candidatos somam juntos 48%.

Armando Monteiro (PTB) chega a 35%; Dani Portela (PSOL), 4%; Julio Lossio (Rede): 4%; Maurício Rands (Pros): 3%; Ana Patrícia Alves (PCO): 2%; Simone Fontana (PSTU): 1%.

Rejeição: o Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Veja os índices:

Paulo Câmara (PSB): 32%
Armando Monteiro (PTB): 32%
Dani Portela (PSOL): 26%
Ana Patrícia Alves (PCO): 25%
Julio Lossio (Rede): 24%
Simone Fontana (PSTU): 24%
Maurício Rands (PROS): 24%
Rejeita todos/não votaria em nenhum: 8%
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
Não sabe: 6%

Segundo turno: o Datafolha apresentou cenário para o segundo turno com os dois primeiros colocados. Veja:

Paulo Câmara: 46% x 36% Armando Monteiro (branco/nulo: 16%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa: margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Quem foi ouvido: 1.482 eleitores em 59 municípios, com 16 anos ou mais. Quando a pesquisa foi feita: nos dias 3 e 4 de outubro; Registro no TSE: PE-05100/2018.

Contratantes da pesquisa: TV Globo e Folha de S.Paulo. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.