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Serra Talhada: TCE-PE acata recurso e revoga débito e multa de Manoel Enfermeiro

Por André Luis

Primeira mão

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, acatar o recurso ordinário interposto por Manoel Casciano da Silva, conhecido como Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, contra o Acórdão TC Nº 824/2023, da Segunda Câmara. O relator do processo foi o conselheiro Rodrigo Novaes.

O recurso foi apresentado após o Acórdão TC Nº 824/2023 julgar irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, imputando a Manoel Enfermeiro um débito e aplicando-lhe uma multa. A auditoria especial investigou possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresas de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió, durante o exercício de 2020. O relatório de auditoria apontou que R$ 70.700,00 foram despendidos com inscrições e R$ 246.050,00 com diárias para os congressistas.

Inicialmente, o Acórdão TC Nº 824/2023 imputou a Manoel Enfermeiro um débito de R$ 246.050,00, além de R$ 38.500,00 solidariamente com a empresa Treinar Tecnologia e Capacitação, e uma multa de R$ 9.183,00, conforme o Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. O IMB Cursos também foi responsabilizado solidariamente com um débito de R$ 32.200,00.

No julgamento do recurso, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu do presente recurso ordinário e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. A decisão alterou o Acórdão TC Nº 824/2023, julgando regular o objeto da auditoria especial e retirando tanto a multa quanto o débito imputados a Manoel Enfermeiro.

Outras Notícias

Ciro ataca PT, diz que Flávio Dino perdeu a noção e chama Boulos de radical

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), em entrevista a José Luiz Datena nesta segunda-feira (30), fez um balanço das eleições municipais atacando não só o ex-presidente Lula e o PT como também o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com quem sempre teve boas relações. Dino, Ciro e Lula, inclusive, apoiaram e participaram juntos de um […]

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), em entrevista a José Luiz Datena nesta segunda-feira (30), fez um balanço das eleições municipais atacando não só o ex-presidente Lula e o PT como também o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com quem sempre teve boas relações.

Dino, Ciro e Lula, inclusive, apoiaram e participaram juntos de um programa eleitoral de Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno em São Paulo. Ao Datena, porém, o pedetista se referiu ao psolista como “esquerda radical”.

“O Boulos chegar onde chegou significa que agora você pode expressar uma predileção com a esquerda mais radical sem ter que explicar banditismo, contradições econômicas, fracassos extraordinários do desenvolvimento, que é o que o PT obriga o jovem. Isso eles vão perder. Não tem humildade nem capacidade de compreender e se reconciliar com o povo, insistindo nesse hegemonismo”, disparou Ciro.

Sobre Dino, ele afirmou que o governador “perdeu a noção da realidade”, também ao criticar Lula e o PT: “O Flavio Dino resolveu não apoiar ninguém no primeiro turno. Foi votar com camiseta ‘Lula Livre’. Eles perderam um pouco a noção da realidade. Ganhou essa eleição quem soube interpretar a realidade do país com humildade”.
Dino, por sua vez, foi ao Twitter para dizer que não responderia a Ciro com o intuito de que “o campo nacional-popular caminhe unido”.

Após o comentário do governador do Maranhão, o pedetista disse que ambos discordam “pontualmente”. “Tenho muita estima e respeito pelo gov @FlavioDino. Se discordamos pontualmente na análise do momento brasileiro, em nada diminui minha vontade de construir, o mais ampla possível, uma generosa aliança de centro-esquerda que dê suporte a um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, ponderou pelo Twitter.

Ainda na entrevista a Datena, o ex-ministro, ao comemorar o êxito de algumas de suas alianças, como em Fortaleza (CE), onde conseguiu eleger seu correligionário José Sarto, ainda avaliou que “o brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal embora”.

“O povo brasileiro parece ter determinado como segunda razão do voto o alinhamento ideológico para cá ou acolá. O brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal para fora. Falou: ‘Vão brigar lá fora’”, disse.
Ciro celebrou ainda o voto “ao centro, à centro-direita e à centro-esquerda”, mirando as eleições presidenciais de 2022.

“Foi um grande voto ao centro, centro-direita e centro-esquerda. Precisamos organizar para ver se isso tem desdobramentos no futuro do país”, declarou.

Carnaíba: prefeito anuncia pagamento do 13º dia 20

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão quitará a segunda parcela do décimo terceiro salário dia 20 deste mês. O gestor destacou que apesar do período pandêmico, foi possível manter uma política fiscal que garantisse o pagamento dos salários e décimo terceiro antes do […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão quitará a segunda parcela do décimo terceiro salário dia 20 deste mês.

O gestor destacou que apesar do período pandêmico, foi possível manter uma política fiscal que garantisse o pagamento dos salários e décimo terceiro antes do fim do ano. A primeira parcela foi paga aos servidores no mês de julho e totalizou R$ 836 mil.

Ainda para este mês de novembro, a Prefeitura já anunciou a data do pagamento dos salários que será 30/11 e também a antecipação do pagamento das férias dos professores.

Normalmente o benefício é pago em janeiro, quando os educadores gozam seu período de férias. Ao todo, serão injetados na economia local em novembro cerca de R$ 2,702 milhões.

Marília tem mal estar e suspende atividades de campanha

A coligação Pernambuco na Veia informou em nota que a candidata a governadora Marília Arraes se sentiu mal durante entrevista concedida hoje à tarde à TV Tribuna. “Puérpera e grávida de seis meses, Marília apresentou um pico hipertensivo significativo e precisou ficar sob observação médica, inclusive para realização de exames mais detalhados”, di, a nota. […]

A coligação Pernambuco na Veia informou em nota que a candidata a governadora Marília Arraes se sentiu mal durante entrevista concedida hoje à tarde à TV Tribuna.

“Puérpera e grávida de seis meses, Marília apresentou um pico hipertensivo significativo e precisou ficar sob observação médica, inclusive para realização de exames mais detalhados”, di, a nota.

As atividades de campanha da candidata, agendadas para a noite desta segunda-feira, estão suspensas.

A nota gerou apreensão sobre a presença de Marília do Debate desta terça , para um pool de emissoras,  gerado pela CBN Recife, com apoio da FIEPE e ASSERPE.

Pelo menos até agora, a agenda está mantida.

Buracos na PE 320 ajudaram a causar acidente com morte

Vítima era de Solidão e tinha 44 anos Fotos: Mais Pajeú Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados […]

Vítima era de Solidão e tinha 44 anos

Fotos: Mais Pajeú

Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Ele seguia no sentido Afogados da Ingazeira a Tabira.

O carro guiado por Raphael ultrapassava a Saveiro, placa OFC-5548- PB,  preta,  conduzida por José Ramos de Lima, conhecido por Piston do Bar, residente no sítio Fabrício em Solidão. Ele tinha 44 anos. Quando o ultrapassava o veículo, o condutor tentou se livrar de um dos tantos buracos na via. Acabou batendo na traseira do seu veículo.

A Saveiro veio a capotar, caindo na ribanceira, no sentido contrário da mão em que seguia. José Ramos ficou preso embaixo do veículo. Foi socorrido pelo condutor do Corola,  desemborcando o veículo que estava sobre ele, ajudando também os bombeiros durante o socorro. Raphael não estava sob efeito de álcool.

O policiamento ficou no local controlando o trânsito, resguardando a área até a chegado do Instituto de Criminalística e da remoção dos veículos. As vítimas que se encontravam na saveiro foram socorridas ao Hospital Regional Emília Câmara com escoriações de natureza aparentemente de lesão leve. Já José Ramos veio a óbito quando chegou ao hospital.

Ao vivo, vereador diz que não instalar poço em comunidade seria como “defecar e não limpar o caneco”

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta. Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista […]

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta.

Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista Geja Melo, no programa Frequência Democrática, da Vilabela FM, com Francys Maya. Como agora a polarização Márcia Conrado e Luciano Duque começa a ganhar força, esse debate parece ficar mais acirrado.

A resposta foi dada a uma provocação sobre a inauguração de um sistema simplificado em Conceição de Cima. Geja Melo disse que o vereador deveria dizer que o poço perfurado na comunidade havia sido furado pela gestão Luciano Duque, com a gestão Márcia instalando o sistema. E Rosimério respondeu assim:

“As ações do prefeito Luciano Duque, eles que divulguem. Apenas divulguei o trabalho da prefeita Márcia Conrado sobre o sistema simplificado”. E completou: “porque cavar um poço em 2017, quando passou 2018, 2019 e 2020, e não instalar para a comunidade, é como defecar e não limpar o caneco, ou fazer um banheiro, não botar chuveiro nem bacia”.

Se não acredita, ouça: