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Serra Talhada: TCE-PE acata recurso e revoga débito e multa de Manoel Enfermeiro

Por André Luis

Primeira mão

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, acatar o recurso ordinário interposto por Manoel Casciano da Silva, conhecido como Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, contra o Acórdão TC Nº 824/2023, da Segunda Câmara. O relator do processo foi o conselheiro Rodrigo Novaes.

O recurso foi apresentado após o Acórdão TC Nº 824/2023 julgar irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, imputando a Manoel Enfermeiro um débito e aplicando-lhe uma multa. A auditoria especial investigou possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresas de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió, durante o exercício de 2020. O relatório de auditoria apontou que R$ 70.700,00 foram despendidos com inscrições e R$ 246.050,00 com diárias para os congressistas.

Inicialmente, o Acórdão TC Nº 824/2023 imputou a Manoel Enfermeiro um débito de R$ 246.050,00, além de R$ 38.500,00 solidariamente com a empresa Treinar Tecnologia e Capacitação, e uma multa de R$ 9.183,00, conforme o Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. O IMB Cursos também foi responsabilizado solidariamente com um débito de R$ 32.200,00.

No julgamento do recurso, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu do presente recurso ordinário e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. A decisão alterou o Acórdão TC Nº 824/2023, julgando regular o objeto da auditoria especial e retirando tanto a multa quanto o débito imputados a Manoel Enfermeiro.

Outras Notícias

Pernambuco recebe 206,5 mil doses de vacinas da Astrazeneca

Novo lote será destinado para aplicação das duas doses por faixa etária, além de pessoas com comorbidade e deficiência Na tarde desta terça-feira (20.07) Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. O voo, com 206,5 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h35.  Os […]

Novo lote será destinado para aplicação das duas doses por faixa etária, além de pessoas com comorbidade e deficiência

Na tarde desta terça-feira (20.07) Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. O voo, com 206,5 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h35. 

Os imunizantes foram levados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação das doses por cidade, e serão encaminhados já na manhã desta quarta-feira (21.07) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a nova remessa vai permitir o avanço da campanha de vacinação por idade, com a aplicação das duas doses. 

“Esse novo lote de vacinas será destinado à ampliação da primeira dose por faixa etária e para o avanço da segunda dose nos grupos de pessoas com comorbidade e com deficiência. Estamos empenhados em garantir a imunização da nossa população o mais rápido possível. A distribuição das vacinas às Geres vem sendo feita de forma ágil, para que os municípios possam fazer a retirada imediatamente”, pontuou.

As doses recebidas na tarde desta terça fazem parte das 395 mil vacinas que devem chegar ao Estado esta semana, conforme anunciou o governador Paulo Câmara. Na segunda-feira (19.07), foram recebidas 85 mil doses da Coronavac/Butantan e 51 mil doses da Astrazeneca/Oxford. Com a entrega de hoje, Pernambuco totaliza 342,5 mil doses de imunizantes recebidas em menos de 24h. Ainda há previsão de mais 52.650 doses da Pfizer até o final da noite desta terça.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.403.150 doses de imunizantes, sendo 3.309.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.269.160 da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Triunfo recebe o Cardio Sertão 2023

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e a SBC – Regional Pernambuco (SBCPE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), promovem, na cidade de Triunfo, no interior do estado, o Cardio Sertão 2023.  O “Congresso de Cardiologia no Frio do Sertão Pernambucano” será realizado no Centro de Convenções do Hotel SESC, […]

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e a SBC – Regional Pernambuco (SBCPE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), promovem, na cidade de Triunfo, no interior do estado, o Cardio Sertão 2023. 

O “Congresso de Cardiologia no Frio do Sertão Pernambucano” será realizado no Centro de Convenções do Hotel SESC, e contará com programações científicas e culturais durante os dias 05 e 06 de maio.

 Os participantes contarão com ciclos de mini palestras, mesas-redondas, debates, e sessões interativas de “respostas rápidas para temas importantes”, organizado em três módulos. No primeiro, os assuntos serão voltados para a cardiologia na atenção primária em saúde (UBS). 

Já no segundo, o foco será a cardiologia dentro dos consultórios. E, para finalizar, serão abordados temas da cardiologia nas salas de emergências.

 As palestras serão ministradas por especialistas renomados da área de cardiologia, com o objetivo de discutir as melhores práticas e atualizações sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares.

 A abertura será às 8h30 da sexta-feira (05), no Auditório do Centro de Convenções João Barbosa Sitônio, no Hotel SESC, com a participação da presidência da SBC-PE, de representantes da Prefeitura de Triunfo e da Presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

 As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas através do site https://www.sbcpe.com.br/cardiosertao/2023/ . Para outras informações, basta entrar em contato pelo site, pelo perfil da SBC-PE no Instagram (https://www.instagram.com/sbc_pe/),  ou pelo perfil do próprio evento (https://www.instagram.com/cardiosertao/). 

Itapetim: comunidade sairá do carro pipa graças a mini adutora

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, dos vereadores Romão e Fia Candido e do diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, esteve no povoado de Piedade, onde tratou da distribuição de água com os moradores. Itapetim vive uma das maiores crises hídricas de sua história. Foi anunciada a instalação de um poço […]

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O poço artesiano que receberá a adutora possui uma vazão estimada em 10 mil litros de água por hora. Foto ilustrativa

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, dos vereadores Romão e Fia Candido e do diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, esteve no povoado de Piedade, onde tratou da distribuição de água com os moradores. Itapetim vive uma das maiores crises hídricas de sua história.

Foi anunciada a instalação de um poço artesiano e a construção de uma adutora que garantirá o abastecimento de água das famílias residentes no povoado, assim como na comunidade de Pimenteira.

A adutora se interligará ao sistema de abastecimento de Piedade e Pimenteira e terá cerca de 2 quilômetros. A Prefeitura promete que  as obras terão início ainda esta semana com as escavações e serão executadas pela Prefeitura Municipal.

O poço artesiano que receberá a adutora foi perfurado em parceria com o Governo do Estado em uma propriedade próxima ao povoado de Pimenteira e possui uma vazão estimada em 10 mil litros de água por hora.

Hoje, Piedade e Pimenteira são atendidos apenas por caminhões pipas em virtude da barragem responsável pelo abastecimento se encontrar em colapso total.

Em João Alfredo, festa com inauguração da Faculdade Vale do Pajeú

A Faculdade Vale do Pajeú viveu mais um dia histórico. Depois da prestigiada solenidade de formatura da primeira turma de Direito da unidade São José do Egito, foi inaugurada a unidade João Alfredo,  a terceira da instituição. O auditório Maria Rodolfo Lopes ficou lotado para acompanhar a cerimônia. O Diretor Geral da Instituição,  Cleonildo Lopes,  o Painha,  […]

A Faculdade Vale do Pajeú viveu mais um dia histórico.

Depois da prestigiada solenidade de formatura da primeira turma de Direito da unidade São José do Egito, foi inaugurada a unidade João Alfredo,  a terceira da instituição. O auditório Maria Rodolfo Lopes ficou lotado para acompanhar a cerimônia.

O Diretor Geral da Instituição,  Cleonildo Lopes,  o Painha,  destacou a luta para a conquista da primeira faculdade 100% presencial voltada para João Alfredo e região.

Também a vocação da instituição em formar uma sociedade mais desenvolvida e qualificada, com acesso a educação de qualidade.  Uma das sinalizações foi a da chegada do futuro curso de Medicina,  que deverá somar-se aos outros cursos da instituição.

Em todos os discursos, a emoção da conquista era destacada, como nas falas do Deputado Federal Coronel Meira, do Estadual Sileno Guedes,  da juíza e representante do TJPE, Roberta Jardim, além de Davi Santos, representando o Poder Legislativo,  Héber Coutinho, da Fundação Altino Ventura,  dentre outras autoridades.

O prefeito Zé Martins destacou a luta e as dificuldades encontradas para a parceria com a instituição. Emocionado,  destacou que a FVP irá oferecer bolsas em parceria com FIES, PROUNI e outros programas que irão oferecer condições de acesso à educação por famílias carentes.  Também que,  ao contrário do que pregaram alguns opositores do projeto, ele foi amplamente abraçado pela maioria da população joão alfredense.

Ao final, houve homenagens aos que contribuíram para a educação na cidade e região,  como parte do esforço para a conquista da instituição.

Dentre os homenageados,  a professora Maria Rodolfo Lopes (in memorian) representada pelo filho, Major PM Lopes Filho, a governadora Raquel Lyra,  representada por Sirlene da Hora, o presidente da Câmara de João Alfredo,  Walquer Dutra, o assessor parlamentar Isaac Pinheiro, Héber Coutinho,  da Fundação Altino Ventura, o advogado e Desembargador aposentado Roberto Morais,  o Secretário de Desenvolvimento Econômico,  Benizio Filho, a médica e Secretária de Saúde Maria Giselda, o Diretor do Corpo de Bombeiros,  Coronel Aldo Silva, além do prefeito Zé Martins.

Dentre as várias autoridades que ainda prestigiaram a solenidade,  o prefeito de Panelas,  Ruben Lima, a Diretora de Recursos Humanos,  dra. Alyne Araújo,  a Diretora Executiva da FVP, Letícia Nogueira Chaves, o coordenador da Defensoria Pública de Limoeiro, Victor Turton,  o ex-presidente da ALEPE, José Marcos de Lima, o jornalista Alberes Xavier, o representante da PMPE, Major Marcondes Bezerra, o representante da CEF,  Rodrigo Freire, a representante da Casa Civil Sirlene da Hora, o advogado Claudenor Lopes, o presidente da OAB Caruaru, advogado Fernando Júnior, o vice-prefeito Adeildo Batista de Oliveira Filho, conhecido como Cabôclo de Véi de Dada,  dentre outras autoridades.

Conselho Regional de Psicologia promove Ciclo de Palestras em Serra Talhada

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) realiza ação de interiorização no município de Serra Talhada. No próximo dia 11 de agosto, a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada – FACISST haverá o Ciclo de Palestras sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia […]

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) realiza ação de interiorização no município de Serra Talhada. No próximo dia 11 de agosto, a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada – FACISST haverá o Ciclo de Palestras sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de sigilo em casos de ameaça de morte. 

O evento é voltado para profissionais e estudantes de psicologia. Para participar é necessário o preenchimento do formulário disponível no link: https://goo.gl/forms/s8LAHVbmzFxEJCWg2 .

Para atender com precisão e qualidade as demandas formais dos documentos solicitados nos diferentes contextos da atuação profissional, se faz necessário um domínio de habilidades relacionadas ao uso da linguagem técnica e ética, a competência principal de integrar os dados advindos de uma avaliação psicológica realizada e elaborar adequadamente um documento compatível à demanda solicitada.

No cumprimento da função de orientação a categoria, na ocasião será apresentada também uma palestra para abordar sobre as possibilidades de atuação profissional diante de situações de quebra de sigilo em casos de violências e ameaças de morte.

Serviço:
CICLO DE PALESTRAS: Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de sigilo em casos de ameaça de morte.
DATA: 11 de agosto de 2017
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Auditório da FACISST – Avenida Afonso Magalhães, 380, Centro – Serra Talhada.
PÚBLICO: Psicólogas/os e Estudantes de Psicologia.
INFORMAÇÕES: [email protected] e/ou pelos contatos: (87) 3761-3299 / (81) 98379-8584.