Damares é desmentida pelo MPF sobre denúncias na Ilha de Marajó

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho.

O recurso foi impetrado contra o Acórdão TC nº 2059/2023, que havia julgado parcialmente descumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo gestor com a Corte, resultando em uma multa de R$ 4.591,50.

A decisão original, mantida na íntegra pelo TCE-PE, refere-se ao Processo TC nº 2215541-7, no qual foi constatado pela auditoria que a Prefeitura de Betânia não cumpriu integralmente quatro das 11 ações estabelecidas no TAG. Apesar de notificado, o prefeito Mário Flor não apresentou defesa dentro do prazo legal, o que culminou no julgamento de descumprimento parcial do acordo.

Dentre os argumentos apresentados no Acórdão, o Tribunal levou em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do disposto nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, e em dispositivos específicos da Lei Orgânica do TCE-PE e das Resoluções do Tribunal. A multa de R$ 4.591,50 imposta ao prefeito foi baseada no inciso I do art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução judicial.

O TCE-PE também determinou que o atual prefeito de Betânia, ou seu sucessor, providencie, no prazo de 60 dias, o cumprimento das obrigações ainda pendentes previstas no TAG, com posterior comunicação à Corte de Contas. Caso isso não ocorra, o novo gestor também poderá ser multado conforme o art. 73 da mesma lei estadual.

A Diretoria de Controle Externo do Tribunal ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento da decisão, zelando pela efetividade das deliberações.

O prefeito Mário Flor segue sob pressão para corrigir as falhas de gestão apontadas pelo Tribunal, que continua monitorando a execução das intervenções necessárias para atender às exigências do TAG.

Neta terça-feira (01.09), aconteceu o anúncio de financiamento, no valor de R$20 milhões, junto a Caixa Econômica Federal, através de acordo feito pelo Governo do Estado por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Prefeitura de Arcoverde.

A articulação teve a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), com representantes da Caixa Econômica Federal em Brasília.

A liberação dos recursos, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), possibilitará a obra de ampliação e adequações do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município. 

“A participação e empenho do deputado, sempre de portas abertas para nos receber e colaborar, através de seu bom relacionamento nas esferas federais, foram decisivos neste processo. Com esta demanda atendida, mais de 50 mil pessoas serão beneficiadas”, atestou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

A intervenção contemplará o sistema produtor, reservatórios, estações elevatórias, redes de distribuição e ligações prediais, além de ações de setorização que possibilitarão maior eficiência de medição e controle da vazão da água ofertada na região. 

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, reconheceu os esforços do parlamentar e afirmou que a intervenção é de extrema importância para a garantia de mais qualidade de vida para a população de Arcoverde também por conta do incremento da vazão obtido através da implantação da Adutora do Moxotó.

Anderson Silva, idade não informada foi morto com três tiros na noite deste sábado (03), no bairro Santo Antônio, em Itapetim.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  dois homens numa moto chegaram e efetuaram os disparos.

Anderson caiu na calçada de casa já sem vida.

Segundo o blogueiro, há menos de dois meses ele havia sido vítima de uma tentativa de homicídio na zona rural. Alvejado por dois tiros, foi socorrido , levado para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, passou por cirurgia e tinha voltado para casa.

Dessa vez, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas, até o momento desta publicação.

A Policia Militar isolou o local. O instituto de Criminalística foi chamado. O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru e deverá ser sepultado neste domingo.

O Sicoob Pernambuco realizou na última quarta (23), a Assembleia Geral de 2025, apresentando resultados e levando aos delegados deliberações e ajustes no Estatuto, adequando ainda mais a cooperativa financeira às normas do Banco Central.

“Um momento importante de transparência, prestação de contas e construção coletiva”, diz em nota.

O evento contou com a presença de 24 delegados, representando os cooperados de 38 cidades onde o Sicoob Pernambuco está presente.

Durante a Assembleia Geral, foram apresentados os resultados do exercício, definidas as diretrizes para o rateio das sobras entre os cooperados e votadas pautas importantes da nossa cooperativa, ratificando as decisões das pré-assembleias.

A apresentação contou com a condução do presidente Evaldo campos e da Diretora Aline Robéria Costa Araújo, Diretora Executiva. Dentre os destaques, o excelente resultado financeiro de 2024, com a cooperativa chegando a ativos que se aproximam da casa de R$ 1 bilhão.

Em comparação com o cenário regional e nacional, o Sicoob Pernambuco cresceu 38,82% em ativos, 39,82% em operações de crédito, 40,86% em depósitos totais e 63,83% em sobras brutas, números muito superiores aos Sicoobs nacional e Central Nordeste.

Os Delegados receberam brindes e o livro da escritora e contadora Magna Melo, Finanças e Negócios, da Editora Chave Mestra.

Destaque de perfomance: hoje às 19h no Clube Hotel, São José do Egito, acontece o prêmio Destaque de Performance, um momento especial para reconhecer os talentos que se destacaram com dedicação, resultados e espírito cooperativista nos Pontos de Atendimento Sicoob Pernambuco.

Prezado Nill Júnior,

A prefeitura de Afogados da Ingazeira não está fiscalizando o cumprimento do Decreto Estadual.

Ao contrário, continuamos acompanhando todos bares lotados com aglomeração e nenhuma decisão de fiscalizar o decreto estadual que permite atividades, mas com cuidados para evitar aumento da pandemia.

Basta ver as imagens de como estavam os bares ontem.

Por falta de consciência dos frequentadores, indiferença dos proprietários e falta de fiscalização, estamos diante de uma bomba relógio prestes a explodir. Os casos estão aumentando e a depender dessa realidade, aumentarão ainda mais.

Enquanto São José do Egito, Triunfo e Flores até se anteciparam, Afogados não tem feito cumprir nem a medida posterior do Estado. Lamentável.

José Neto – Internauta Repórter