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Dá com uma mão, tira com a outra: CNM denuncia manobra em projeto que recompensa perdas dos municípios

Por Nill Júnior

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia com perplexidade manobra realizada no Congresso Nacional no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023.

O projeto buscava amenizar a crise enfrentada pelos Entes locais, mas foi inserido um texto que permite a flexibilização do mínimo constitucional a ser aplicado pela União em Saúde. Estima-se que o montante pode chegar a R$ 20 bilhões a menos para serviços à população, que já está desprotegida pelo colapso na área.

Cabe destacar, inicialmente, que a Constituição em seu art. 198, parágrafo 2º estabelece o mínimo que deve ser aplicado por cada Ente em Saúde com base na Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 altera esse mínimo para se basear “na estimativa da RCL”. Espantoso é a ampla maioria do Congresso Nacional alterar, por meio de um projeto complementar, a Constituição. Alguns senadores chegaram a se manifestar contrários ao artigo 15, inclusive com emenda destacada para supressão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas esta foi derrubada por 15 votos a 11 em votação nominal. Desrespeitam a Carta Magna e prejudicam o direito mais básico do cidadão, que é o acesso à Saúde, pegando carona em um projeto legítimo defendido pelo movimento municipalista para socorrer os Municípios. Até agosto, a diferença entre o estimado e o realizado já é de -6%, totalizando R$ 10 bilhões a menos para a saúde. Infelizmente, dão com uma mão e tiram com outra e quem paga essa conta mais uma vez é o cidadão.

Mobilização realizada em Brasília, nesta semana, com a presença de três mil gestores locais já havia alertado para o atual cenário que a população vive na saúde, bem como para o compromisso dos Municípios em continuar prestando os serviços essenciais em meio à alta demanda e à grave crise financeira. Enquanto os Municípios aplicam R$ 46 bilhões a mais em saúde do que prevê a Constituição, o governo federal adiciona somente R$ 12 bilhões no valor que é obrigado a pagar. Ou seja, o acréscimo de investimentos das cidades brasileiras, em valores absolutos, é quatro vezes maior do que a soma do governo federal. A denúncia fez parte de agendas do movimento com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os Municípios destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27% e cerca de 1,5 mil Municípios aplicaram percentuais acima de 25%, chegando a 30% em 457 Municípios. Com recursos próprios, os Entes locais custearam 60% das despesas em atenção primária em 2022. Os recursos recebidos da União pagaram apenas 40%. Considerando o valor total pago pelos Municípios em saúde em 2022, de R$ 233 bilhões, 59,6% foram arcados com recursos próprios dos Entes locais. A omissão da União explica o atual cenário: há 857 milhões de procedimentos ambulatoriais e 3,1 milhões de procedimentos hospitalares que foram represados no período de 2020 a 2022. Para atender à demanda reprimida, a entidade calcula que são necessários R$ 11,5 bilhões. Ou seja, o governo e o Congresso Nacional andam em caminho oposto à necessidade da população.

Importante ressaltar que a Confederação vai buscar entidades para acionar o Judiciário a fim de que o dispositivo inserido na proposta seja imediatamente suspenso e a população brasileira priorizada. É inaceitável que poderes federais usem uma proposta legítima como a defendida pela CNM para, por meio de uma redação jabuti, brincar com a vida das pessoas. Além disso, apesar de saber que se trata de uma articulação do governo federal, a CNM também vai atuar para que o texto seja vetado pelo governo, com base na ilegalidade da alteração.

Outras Notícias

Alberto de Zé Loló diz estar surpreso com atitude de Marília com Duque

O vereador Alberto de Loló, afirmou ao blogueiro Júnior Finfa, que em São José do Egito, foi o primeiro político procurado por Marília Arraes, pois tinha sido eleito pelo PT em 2016, e estava em pleno mandato. “Montei e viabilizei agenda. A hospedei na minha residência, e a apresentei a Romério Guimarães, que de início […]

O vereador Alberto de Loló, afirmou ao blogueiro Júnior Finfa, que em São José do Egito, foi o primeiro político procurado por Marília Arraes, pois tinha sido eleito pelo PT em 2016, e estava em pleno mandato.

“Montei e viabilizei agenda. A hospedei na minha residência, e a apresentei a Romério Guimarães, que de início relutava em apoiá-la como pré-candidata a governadora. Quando aceitou de imediato, marcou para apresentá-la a Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, que Romério tinha e tem muita proximidade, tanto que o apoiou para Deputado Estadual”, conta.

Segue: “marcaram encontro em Serra Talhada, e Romério a apresentou a Luciano Duque, e foi dali que Marília tornou-se muito forte, principalmente no Sertão, como pré-candidata ao Governo, à época. Rifada pelo próprio PT, não teve mais o apoio desse vereador, porém, Romério e Duque não deixaram ela, e foram cruciais naquele momento”, diz.

Alberto de Zé Loló concluiu se dizendo estupefato: “Uma pena ela estar fazendo o que estamos testemunhando”.

Tuparetama institui Dia Municipal da Poesia em homenagem a Valdir Teles

O município de Tuparetama passou a contar oficialmente com o Dia Municipal da Poesia, a ser celebrado anualmente em 18 de julho, data de nascimento do poeta Valdir Teles, reconhecido como um dos principais nomes do repente e da poesia popular nordestina. A Lei Municipal nº 539, de autoria da vereadora Cristiane Vasconcelos (Fifita), foi […]

O município de Tuparetama passou a contar oficialmente com o Dia Municipal da Poesia, a ser celebrado anualmente em 18 de julho, data de nascimento do poeta Valdir Teles, reconhecido como um dos principais nomes do repente e da poesia popular nordestina.

A Lei Municipal nº 539, de autoria da vereadora Cristiane Vasconcelos (Fifita), foi sancionada na manhã desta segunda-feira (7) pelo prefeito Diógenes Patriota e integra agora o calendário oficial do município.

Segundo a vereadora, a iniciativa busca valorizar a poesia como expressão da identidade cultural de Tuparetama e incentivar a produção e a difusão da arte poética em suas diversas formas. “É uma forma de reconhecer a contribuição da poesia para a formação cultural do nosso povo”, afirmou.

A nova legislação prevê ações e atividades voltadas à promoção da poesia no âmbito educacional, artístico e comunitário, em referência ao legado deixado por Valdir Teles.

Tadeu Alencar integra equipe de transição de Lula no grupo de Justiça e Segurança Pública

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos nomes anunciados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para fazer parte da equipe de transição do presidente Lula, que assume o Governo Federal no início de janeiro. Tadeu passa a integrar a equipe de Justiça e Segurança Pública, que é comandada pelo ex-governador do Maranhão e senador […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos nomes anunciados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para fazer parte da equipe de transição do presidente Lula, que assume o Governo Federal no início de janeiro.

Tadeu passa a integrar a equipe de Justiça e Segurança Pública, que é comandada pelo ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino.

“É uma satisfação enorme estar ao lado do Presidente Lula, do meu companheiro de partido Geraldo Alckmin, Vice-Presidente eleito, do Senador Flávio Dino e de tanta gente qualificada e de espírito público, nesse momento tão importante para o Brasil. O próximo ano será de soerguimento do nosso País, que, além dos seus problemas crônicos, sofreu uma devastação das suas políticas públicas, o que vai exigir do novo governo muito trabalho e muita capacidade política e administrativa. Há muito a fazer”, comentou Tadeu.

Tadeu Alencar está no seu segundo mandato como Deputado Federal por Pernambuco e antes disso foi contribuiu com o governo de Eduardo Campos em Pernambuco, sendo procurador Geral do Estado no primeiro mandato e secretário da Casa Civil no segundo, além de ser integrante da Advocacia Geral da União, como procurador da Fazenda Nacional.

“A hora é de aplicar no governo o que funcionou na campanha, juntar o Brasil para enfrentar os seus muitos problemas. Vamos levar o nosso aprendizado no parlamento e no serviço público para subsidiar o trabalho que já vem sendo feito com muita competência. A transição tem o caráter de contribuir com dados, informações e sugestões para a consideração do Presidente eleito, dentro do programa de governo que já foi aprovado pelas urnas. Ele é que será executado.”

“O trabalho realizado pelo Coordenador da transição, Geraldo Alckmin tem sido muito importante na montagem das equipes que colaboram na transição e, tem prestigiado nomes com experiência, mas também que expressem diversidade, meritocracia e  representatividade. Nesses anos todos aprendemos sobre o funcionamento da administração pública e nos temas sensíveis para os quais fui indicado na transição. Estou pronto para ajudar”, arrematou Alencar.

O Grupo de Transição da Justiça e Segurança Pública da transição é coordenado pelo senador eleito e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, do PSB. Segundo ele, o leque de temas a serem enfrentados pelo novo governo inclui, prioritariamente, o debate sobre armamento desenfreado da população.

Sepultada vítima de acidente no centro de São José do Egito

Foi sepultado esta manhã em São José do Egito o motorista Evandro Batista Gomes, 41 anos, motorista contratado da Prefeitura da cidade. Ele foi a vítima fatal de um acidente nas proximidades da Rodoviária do município. A moto que guiava, NX Falcon, vermelha, 2002, placa KHW-9027, passava rapidamente por uma lombada, vindo a colidir frontalmente […]

RODOVIÁRIA DE S.J.DO EGITO
Local onde aconteceu acidente sugere que houve imprudência que causou fatalidade

Foi sepultado esta manhã em São José do Egito o motorista Evandro Batista Gomes, 41 anos, motorista contratado da Prefeitura da cidade. Ele foi a vítima fatal de um acidente nas proximidades da Rodoviária do município.

A moto que guiava, NX Falcon, vermelha, 2002, placa KHW-9027, passava rapidamente por uma lombada, vindo a colidir frontalmente no Clio placas KGH 1452, que era guiado por José de Anchieta do Nascimento. O condutor ultrapassava um caminhão.

O acidente chamou a atenção porque ocorreu em área central da cidade. Na garupa da moto guiada por Evandro estava Valdicleide de Oliveira, 36 anos. Ela foi socorrida com ferimentos para o Hospital local.

Alunos de SJE perdem título da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa por “não” de poeta ao uso de imagem

Poeta não autorizou uso de imagem após ser gravado para um documentário e alegou que “a juventude não gosta de poesia”. Disse também que foi desvalorizado em São José, que não merece título de Capital da Poesia Especial do Blog com colaboração de Marcelo Patriota No Erem Oliveira Lima, alunos do 2º Ano da Olimpíada […]

Os alunos da EREM Oliveira Lima: por um não de um poeta, perderam título nacional. Saíram como campeões morais.

Poeta não autorizou uso de imagem após ser gravado para um documentário e alegou que “a juventude não gosta de poesia”. Disse também que foi desvalorizado em São José, que não merece título de Capital da Poesia

Especial do Blog com colaboração de Marcelo Patriota

No Erem Oliveira Lima, alunos do 2º Ano da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa bateram na trave no direito de ir à finalíssima do certame em São Paulo, depois do destaque na etapa Pernambuco. A equipe, formada por Franciele Batista , Gilmário de Araújo e Diogo Freitas, elaborou com a participação da professora Ayesa Gomes um documentário sobre a cidade, a cultura, o dia a dia de São José do Egito, a poesia popular e a relação com  a língua portuguesa.

Só que o poeta Gilberto Alves, ouvido pelos alunos no documentário, negou-se a autorizar, pasmem, a veiculação do documentário. Em suma, à escola o poeta disse que o material seria explorado comercialmente, o que não procede. “É lamentável o que aconteceu. Mas não posso deixar de parabenizar os alunos e a professora Ayesa pelo trabalho”, afirmou o Diretor Fábio Renato.

No material, foram feitas tomadas da cidade e gravação nos estúdios da Gazeta FM. Foi em uma dessas visitas à rádio que o poeta Gilberto Alves foi gravado. Com o trabalho,  passaram pela fase local, estadual e chegaram à nacional. “Tinham toda a chance de se campeões”, garantiu o Diretor.

Precisavam só da autorização do uso da imagem do poeta. “Um poeta que teria a divulgação de sua arte no universo acadêmico e se nega, a gente só pode lamentar. Expliquei a ele e ele disse que precisava de uma ajuda de custo para autorizar. Bastava dizer em uma gravação de WhattsApp que autorizava a gravação. Foram dezenas de contatos. É um termo de autorização padrão que vinha no Edital da Olimpíada de Português”.

O poeta Gilberto Alves e a autorização que não assinou. Poeta diz estar sendo apedrejado, mas não se arrepende

Até a Comissão Nacional da Olimpíada, que viu a qualidade do trabalho e premiaria os alunos, explicou que só precisava de um sim ou de um não do artista. Ouviu um não. “Recebi uma ligação da professora Rosinete, da Secretaria de Educação Estadual indignada com o que tinha acontecido, dizendo ter ouvido da Comissão Julgadora Nacional de que eles teriam ganho o prêmio nacional . O poeta foi até grosseiro com a comissão”, reclamou o Diretor.

“Foi um não à cultura, à educação. Ele dizia que a Olimpíada geraria recursos, lucro, o que não aconteceu. É lamentável”. As crianças estão inconsoláveis. “Ele não sabe o que causou a esses meninos”, diz indignado o Diretor.

O poeta disse que não autorizou porque os jovens “não se interessam por cantoria”. Disse também que pelas empresas envolvidas no prêmio “de graça isso não é”. Ao blog,

Ao blog, disse ainda que São José do Egito não pode ser colocada como “Berço Mortal da Poesia” pela desvalorização da poesia. Que morou nove meses na cidade e não se sentiu valorizado.  Sobre as críticas que vem recebendo, disse: “pra mim isso é a mesma coisa de um jornal que fala mal de você hoje e amanhã está enrolando peixe”. Ao final o blog perguntou: “se sabia que não iria autorizar, porque o senhor se deixou filmar”? Até agora ele não respondeu à pergunta.

Para muitos a direção de Gilberto foi a oposta da que se esperava. Em contraponto, quando há um sopro de juventude do Pajeú valorizando a arte regional, a inversão de valores do poeta disse não ao movimento. Nossa solidariedade aos alunos, professora e Direção da Erem Oliveira Lima. E que não desanimem. São campeões morais da Olimpíada Brasileira de língua Portuguesa.