Prefeitura de Afogados promove mutirão de cirurgias de amigdalectomia e reduz fila de espera

Publicação autoriza início do processo de contratação da empresa de engenharia que será responsável pela reforma nos 4°, 5°, 6° e 8° andares 

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), o aviso do processo licitatório para as obras de reforma e recuperação interna do Hospital da Restauração (HR). O documento autoriza a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e recuperação das dependências internas nos pavimentos 4º, 5º, 6º e 8º. 

O valor de referência máximo para contratação das obras é de R$ 23,4 milhões. O prazo para execução completa dos serviços é de dois anos (24 meses), a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser entregue à população por etapas, antecipadamente.

“A publicação de hoje é um passo concreto e decisivo para a mudança que nosso governo decidiu fazer no Hospital da Restauração. Ainda nos primeiros dias de gestão, fizemos uma visita à unidade e conferimos de perto as instalações, ouvindo muitas demandas de profissionais da saúde, servidores, pacientes e acompanhantes. Hoje, o compromisso pactuado nas primeiras semanas do ano avança rumo a uma etapa fundamental para o início das obras. Com muita responsabilidade e trabalho, faremos as mudanças que a rede de saúde pública de Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As reformas previstas serão realizadas para garantir melhorias na infraestrutura da unidade de saúde e, consequentemente, a qualidade do atendimento à população. Os serviços de readequação também são fundamentais para garantir um ambiente seguro, salubre e saudável para os servidores.

A requalificação do Hospital da Restauração, no centro do Recife, foi um dos pedidos feitos pela população à gestão estadual atual. O anúncio da recuperação da maior emergência do Norte/Nordeste foi feito durante a plenária do Ouvir para Mudar do Recife, evento que o governo realizou para saber as sugestões e demandas da população.

Além dessa obra maior, de quatro pavimentos, a readequação do 7º andar já está em execução. A intervenção envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços e partiu de uma contratação iniciada anteriormente, que foi readequada nesse ano para atender às demandas necessárias da unidade, concentrando as ações exclusivamente no sétimo pavimento diante do orçamento disponível. 

O edital, os anexos do documento e comunicados sobre o processo licitatório para a nova obra dos quatro pavimentos do HR estarão disponíveis a partir desta quinta-feira nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br.  

HR – Fundado em 1969, o Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra é referência no Nordeste para casos de queimaduras graves, vítimas de violência – agressões por arma de fogo e arma branca – e traumas em geral, como os sinistros de trânsito. Todos os meses são realizados cerca de 5 mil atendimentos na emergência. O hospital disponibiliza mais de 830 leitos.

Por André Luis

Exclusivo

Foi identificado o motorista que atropelou duas pessoas na manhã deste domingo (22), na Rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira.

Trata-se de Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, profissão não informada.

Ele conduzia o veículo que após descontrole, atropelou José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e Augusto Alves Souza, que estavam sentados na calçada.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Emília Câmara, mas Geraldo Agostinho não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar. Ele chegou a ser levado para o bloco cirúrgico.

Segundo informações, Rian Lucas aparentava sinais de embriagues e foi detido pelo Polícia Militar ainda no local. Ele foi preso em flagrante.

O caso tem repercutido nas redes sociais. Familiares, amigos e internautas estão revoltados com o acontecido.

A Compesa informa que nesta segunda-feira (10), terá início a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para o município de Itapetim, a partir da cidade de São José do Egito.

Assim, para a realização da intervenção, os bairros Centro (parte baixa), Novo Horizonte, Rita Viana e Antônio Marinho 2, localizados em São José do Egito, e o município de Tuparetama terão o abastecimento temporariamente suspenso durante a segunda-feira, retornando amanhã (11).

A interligação tem o objetivo de iniciar os testes da adutora para que o município de Itapetim passe a ser abastecido com a água do Rio São Francisco, reforçando a oferta de água para o município.

O blogueiro Marcelo Patriota esteve no local de onde a tubulação está sendo interligada. funcionários da Empresa MRM, responsável pela obra, informaram que os serviços estão dentro  do cronograma. Os testes do ramal deverão ocorrer até o final de agosto. Falta apenas a interligação de energização da CELPE na Estação Elevatória, na saída de São José do Egito, em frente à Faculdade Vale do Pajeú.

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.