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Custódia ganha reforço no amparo a vítimas de feminicídio

Por André Luis

Projeto “Portas Abertas” obriga rede pública a oferecer acolhimento humanizado e acompanhamento jurídico prioritário para crimes de gênero.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um passo decisivo para mudar a realidade de quem sofre com a violência extrema no Sertão. Através do Procedimento Administrativo nº 02831.000.204/2025, a Promotoria de Custódia passa a coordenar uma estrutura de atendimento que coloca a vítima — e não apenas o processo — no centro das atenções.

O foco principal são os crimes dolosos contra a vida, com prioridade absoluta para feminicídios e transfeminicídios.

Muitas vezes, a família de uma vítima de feminicídio enfrenta um labirinto burocrático que agrava o sofrimento. O projeto busca extinguir a chamada “revitimização” através de medidas práticas e obrigatórias:

Rastreio de Processos: O MPPE fará um pente-fino em todos os inquéritos de feminicídio em andamento na comarca para garantir que nenhuma família esteja desamparada.

Protocolo de Investigação: Reuniões com as polícias Civil e Militar vão padronizar o preenchimento de Boletins de Ocorrência. O objetivo é seguir o Protocolo Nacional de Feminicídios, garantindo que as provas colhidas no local do crime sejam robustas o suficiente para evitar impunidades.

Rede de Proteção Integrada: O Ministério Público vai monitorar diretamente o trabalho do CREAS, CRAS e CAPS. Esses órgãos municipais deverão oferecer atendimento psicossocial especializado e interprofissional, garantindo que o acolhimento seja sensível às questões de gênero.

Sigilo e Respeito: Todo o fluxo de atendimento será monitorado pelo sistema do Ministério Público, mas com garantia de confidencialidade, protegendo a intimidade de quem já passou por um trauma profundo.

Outras Notícias

Obras da ETE Cabrobó serão retomadas após trabalho de Lucas Ramos

As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços  de retorno aos trabalhos. A retomada […]

As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços  de retorno aos trabalhos.

A retomada das obras civis só foi possível após Lucas Ramos conquistar R$ 1,2 milhão de recursos próprios do Estado junto às Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda. E mais R$ 4,8 milhões captados via Convênio com o Governo Federal para conclusão da primeira ETE do Sertão do São Francisco.

“Cabrobó dará um passo decisivo na formação de novos profissionais, tornando-se polo regional em educação. A ETE beneficiará 1.300 estudantes com o Ensino Público de qualidade do qual Pernambuco é referência nacional. Após passar por desafios orçamentários, conseguimos apresentar a importância da ETE para o futuro da região e garantir os recursos necessários para sua conclusão”, celebrou Lucas Ramos.

A unidade, que se chamará ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, por meio de lei elaborada pelo deputado, atenderá também alunos dos municípios circunvizinhos.

Ouro Velho paga dezembro dos servidores

Prefeito também informou o pagamento do 14º e 1/3 das férias dos profissionais da Educação O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que nesta quinta-feira (9), foi realizado o pagamento da folha de dezembro  de todos os servidores municipais. Ainda segundo Augusto, foi pago também o 14º salário e 1/3 das férias […]

Prefeito também informou o pagamento do 14º e 1/3 das férias dos profissionais da Educação

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que nesta quinta-feira (9), foi realizado o pagamento da folha de dezembro  de todos os servidores municipais.

Ainda segundo Augusto, foi pago também o 14º salário e 1/3 das férias dos profissionais da Educação. 

“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

Câmara de Afogados discute Orçamento Participativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou uma grande discussão com lideranças urbanas sobre o Orçamento Participativo. Na reunião foi aprovado um calendário que prevê a visita da Câmara à todos os bairros do município, ouvindo a prioridade dos moradores para inserir nas leis orçamentárias (LDO e LOA). Ao início do encontro o […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou uma grande discussão com lideranças urbanas sobre o Orçamento Participativo. Na reunião foi aprovado um calendário que prevê a visita da Câmara à todos os bairros do município, ouvindo a prioridade dos moradores para inserir nas leis orçamentárias (LDO e LOA).

Ao início do encontro o ex secretário de finanças de São José do Egito, Tarcísio Leite trouxe uma explanação rápida e objetiva de como funciona o Orçamento Participativo.  Logo após a sua fala as lideranças urbanas e vereadores apresentaram propostas e sugestões para fechamento do calendário.

Moradores de Brotas lamentaram o fato do Conselho estar desacreditado. “Infelizmente os conselhos estão desestimulados, algumas metas são definidas e infelizmente o poder executivo não tem atendido, tem requerimentos nesta casa desde 2013 que são prioridades do bairro”, lamentaram os moradores.

O Presidente da Casa Igor Mariano e o vereador Augusto Martins entregaram para todos os participantes uma cópia da lei municipal que obriga a realização do orçamento participativo e uma cópia da cartilha Câmara nas escolas que contém o papel detalhado de cada vereador, o que pode e o que não pode ser feito pelo legislativo.

Augusto Martins como autor da proposta conduziu o encontro e fechouas datas que serão realizadas as reuniões nos bairros: “Vamos aos bairros ouvir o povo e inserir suas prioridades na lei, este é um compromisso da Câmara de Vereadores”, destacou Martins.

O vereador Daniel Valadares falou da importância de conselhos, associações e Câmara De Vereadores estarem juntos cobrando melhorias: “Nossa voz certamente será mais forte porque falaremos uma só voz, o executivo terá a sensibilidade de atender as demandas do povo”, frisou Valadares.

Agenda – A Câmara volta a se reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira (9), às 20h.

DER promete serviços de conservação na PE 275

Em nota ao blog, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa que estão previstos pra começar no próximo mês, os serviços de conservação, incluindo a operação tapa-buracos, na rodovia PE-275. Segundo o DER, a operação ocorrerá no trecho que vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até […]

Foto: Blog de Itamar
Foto: Blog de Itamar

Em nota ao blog, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa que estão previstos pra começar no próximo mês, os serviços de conservação, incluindo a operação tapa-buracos, na rodovia PE-275.

Segundo o DER, a operação ocorrerá no trecho que vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até a cidade de Tuparetama, beneficiando diretamente a população dos Sertões do Moxotó e do Pajeú.

Ontem o blog reproduziu a cobrança de que, a rodovia que vai de Tuparetama até o trevo antes de Sertânia, está tomada por buracos, cortando pneus e provocando acidentes. Motoristas cobraram do DER, com representação em Sertânia, que requalifique urgentemente a estrada.

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) abre, dia 26, ciclo anual de palestras

Estudantes, agricultores, investidores e demais interessados no setor agro em Pernambuco, que buscam aprimoramento na área através de palestras com pesquisadores e estudiosos encontram no Recife, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão ligado à Secretaria de Agricultura do Estado (Sara), este apoio através de um ciclo anual de palestras – abertas ao […]

Estudantes, agricultores, investidores e demais interessados no setor agro em Pernambuco, que buscam aprimoramento na área através de palestras com pesquisadores e estudiosos encontram no Recife, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão ligado à Secretaria de Agricultura do Estado (Sara), este apoio através de um ciclo anual de palestras – abertas ao público – para tratar de temas relevantes ao setor. Para se inscrever e participar, só precisa entrar em contato com pelo e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 3184-7270, das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira. O serviço é gratuito.

Todo o ciclo conta com a participação de pesquisadores e profissionais das áreas a serem debatidas, buscando compartilhar o conhecimento para a que haja uma melhoria contínua no setor. O primeiro tema diz respeito ao uso e reuso de água salina para a produção agrícola, no dia 26, das 13h30 às 17h, na sede do Ipa, em San Martin. O circuito conta com uma palestra ao mês, sempre no mesmo horário. Abaixo, a lista completa das discussões e debates:

  • 26/02 – Uso e reuso de água salina para produção agrícola com Arminda Saconi;
  • 26/03 – Identificação de proteína para tolerância à cochonilha-de-escamas em palma forrageira com Tercilio Calsa Jr; fixação biológica de nitrogênio em capim pangola nos diferentes ecossistemas pernambucano com Mário Lira Jr.;
  • 23/04 – Controle biológico da lagarta cartucho no cultivo de milho verde com a Drª Ana Porto; Sistema de alerta precoce da vulnerabilidade do rebanho pecuário da região semiárida de Pernambuco com Rômulo Menezes;
  • 28/05 – Apoio à reestruturação da pecuária de leite em Pernambuco com Sebastião Guido; apoio à produção de alimentos básicos como grãos, raízes e tubérculos com José Tabosa;
  • 25/06 – Apoio à produção de pequenos animais: caprinocultura, ovinocultura, apicultura, avicultura de capoeira e aquicultura com Lucas Mesquita; apoio ao desenvolvimento de sistemas de produção de frutas e hortaliças com Cristina Lemos;
  • 30/07 – Apoio à inclusão produtiva, cidadania e empreendedorismo com Danusa Correia; apoio à conservação e manejo de recursos naturais com Josimar Gurgel;
  • 27/08 – Programa de agricultura de baixa emissão de carbono em Pernambuco com Gabriel Maciel e convidados;
  • 24/09 – Desenvolvimento e inovações agrícolas em Pernambuco com Geraldo Eugênio e convidados.