Custódia ganha reforço no amparo a vítimas de feminicídio

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que  está perto de concluir a 60ª rua pavimentada na atual gestão, a maior parte realizada com recursos próprios, com material produzido na Usina de Asfalto.

Na noite do último sábado (03), Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, Lideranças Comunitárias e moradores da rua participaram da solenidade de inauguração da pavimentação da Rua Ernesto Mariano, nome dado através de projeto de lei de autoria do Vereador Augusto Martins.

A rua foi pavimentada em apenas dois meses a um custo de R$ 60 mil. Foram pavimentados 1.632 metros quadrados de via pública, beneficiando 36 famílias que ali residem.

A empresária afogadense, Maria do Carmo, filha do homenageado que dá nome à rua, falou em nome dos irmãos Zezinho e Dimas Mariano, também presentes à inauguração. Ernesto Mariano foi vereador de Afogados por dois mandatos e foi o primeiro integrante da família a ocupar um cargo público no município.

O Prefeito José Patriota agradeceu a presença de todos e convidou a população para a inauguração de mais cinco ruas na próxima semana. “Quero convidar a todos para no próximo sábado (10), inaugurarmos mais cinco ruas na Vila Bom Jesus,” convidou o Prefeito.

Dentre os presentes, o empresário e médico Edson Moura, e dos Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano (sobrinho do homenageado), Luiz Bizorão e do Presidente da Câmara, Franklin Nazário.

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025.

O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos para garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais.

Dentre as definições estabelecidas, destaca-se o cofinanciamento do Benefício Eventual Emergencial para Calumbi, em razão da decretação de situação de emergência no município devido à estiagem prolongada. 

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou a conquista e destacou a importância do cofinanciamento para a cidade. “Essa é uma vitória para o povo de Calumbi. A seca tem trazido muitas dificuldades, e essa parceria é fundamental para garantirmos um suporte digno às famílias que mais precisam”, afirmou o gestor.

Primeira mão

Na 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 30 de julho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de número 24100281-3, com relatoria do Conselheiro Carlos Neves.

A sessão presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes deliberou sobre uma medida cautelar solicitada para a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, administrada pela prefeita Márcia Conrado. 

A cautelar, considerada de natureza excepcional, depende da presença cumulativa de plausibilidade jurídica e probabilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação. A análise do TCE-PE, baseada nos relatórios da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) e nas peças de defesa da Prefeitura de Serra Talhada, concluiu que, apesar da reincidência em inobservância às obrigações previdenciárias, a Prefeitura tem até setembro para regularizar as contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social.

A prefeita Márcia Conrado destacou, em sua defesa, a regularização dos repasses dos empréstimos consignados e a emissão de uma recomendação para assegurar a pontualidade desses repasses. Além disso, a verossimilhança dos dados apresentados nos demonstrativos e relatórios oficiais foi considerada válida pelo Tribunal, conforme o princípio de veracidade dos documentos públicos previsto na Constituição Federal.

A análise do Tribunal indicou que a probabilidade de iminente dano irreparável não estava configurada, não justificando a suspensão do processo licitatório ou a execução do contrato relativo ao Processo Licitatório nº 044/2023 (Pregão Eletrônico nº 012/2023). 

A suspensão das festividades, como sugerido, traria um risco de dano reverso desproporcional, impactando eventos culturais e religiosos tradicionais do município, como a Festa de Setembro, mencionada pela prefeita Márcia Conrado como parte do calendário oficial do Sertão pernambucano.

A Primeira Câmara, por unanimidade, decidiu homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar, mas determinou a formalização de um processo de auditoria especial para avaliar a conformidade dos atos e contratos relacionados às festividades e a gestão previdenciária e financeira da Prefeitura. 

Este processo verificará o cumprimento das obrigações previdenciárias, a legalidade dos repasses de valores, a disponibilidade financeira para honrar compromissos sociais prioritários, e a compatibilidade dos investimentos em eventos festivos com a receita turística arrecadada. A decisão foi publicada no Dário Oficial do TCE-PE), desta quinta-feira, 1º de agosto.

O presidente da Câmara de Santa Terezinha, conhecido como Neguinho de Danda, se reuniu nesta sexta-feira (17), com o suplente de deputado estadual, Paulo Jucá, para alinhar estratégias políticas visando as eleições de 2024 na cidade. Na oportunidade, o parlamentar confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de Santa Terezinha nas eleições do próximo ano.

Durante o encontro, Paulo Jucá expressou total apoio à candidatura de Neguinho, destacando as grandes chances de sucesso no pleito do próximo ano.

“Tivemos hoje um encontro com Neguinho, onde alinhamos a pré-candidatura dele a prefeito de Santa Terezinha nas eleições de 2024. Ele tem grandes chances de ter sucesso no pleito do próximo ano e conta com nosso total apoio”, afirmou.

Neguinho de Danda, que é presidente da Câmara e agora pré-candidato a prefeito, ressaltou que sua decisão de concorrer reflete o desejo de mudança da população.

“Nossa pré-candidatura reflete o sentimento da população de mudança, indo contra a péssima administração que vem sendo realizada na cidade. Hoje, estivemos alinhando com Paulo Jucá a nossa pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha”, salientou. As informações são do Cariri em Ação.

A Segunda Câmara do TCE  julgou nesta terça (30) a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de solidão, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessada a ex-prefeita de Solidão Cida Oliveira.

Ainda foram citadas Damiana Alves de Souza Nogueira, Regina Cristiane Caitano Cirino Souza, Maria de Lourdes Ferreira Marques Lima, Emannuelle Winni da Silva (Controle Interno) e Marcela Pollyana Lopes Maciel Oliveira, além de Mayco Pablo Santos Araújo e Fabrício Ferreira Martins (contador).

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as contas da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira e Mayco Pablo Santos Araújo e regulares com  ressalvas as contas de Damiana Alves de Souza Nogueira, Regina Cristiane Caitano Cirino Souza, Maria de Lourdes Ferreira Marques Lima e Emannuelle Winni da Silva.

No pacote, julgou regulares as contas de Laudiceia Rocha de Melo Barros e Marcela Pollyana Lopes Maciel Oliveira, relativas ao exercício financeiro de 2016.

A Segunda Câmara ainda aplicou multa e imputou débito a ex-prefeita Cida Oliveira e aplicou multa ao Mayco Pablo Santos Araújo. O valor da multa e do total do débito imputado ainda será publicado.