DER promete serviços de conservação na PE 275

Após reunião virtual com a equipe técnica de seu gabinete, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) definiu em R$ 10 milhões o valor a ser redirecionado, através de emendas parlamentares, para ações de combate ao Coronavírus em Pernambuco.

São R$ 4,5 milhões de emendas de bancada e R$ 5,5 milhões de emendas individuais, que serão recebidos e aplicados em todas as regiões do Estado. Muitas dessas emendas foram realocadas de outras áreas, sob a ótica de que o combate ao vírus é prioridade absoluta, neste momento.

“Temos tratado essa questão da pandemia à frente de qualquer outro problema, pois entendemos ser esta a função precípua do poder público, a de mitigar os males causados à população. Sem descuidar de questões econômicas, mas com a defesa da vida em primeiro lugar”, salientou Tadeu

Alencar ainda acrescentou: “a destinação de emendas parlamentares para ajudar as autoridades estaduais, municipais e instituições de saúde, neste momento difícil que enfrentamos e que exige uma visão solidária e coletiva, é a maneira de fazermos nossa parte como representantes do povo e também como cidadãos”.

Os valores destinados pelo parlamentar chegam em um momento crucial para as autoridades médicas e sanitárias que lutam contra o Coronavírus, quando começam a escassear equipamentos e materiais diversos.

Outras ações – Tadeu Alencar também explicou que, na condição de vice-líder da Oposição, vem discutindo com o líder, André Figueiredo (PDT-CE), e outros parlamentares, um programa de proteção ao emprego, o qual deve aplicar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), uma soma de R$ 40 bilhões. Esse programa prevê 1 salário mínimo, por 4 meses, e preservaria aproximadamente 10 milhões de empregos. O tema será discutido ao lado do debate sobre a Medida Provisória 936.

O parlamentar, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual também levou à Câmara um projeto do senador pernambucano Humberto Costa (PT) que visa preservar os trabalhadores do setor cultural, como todos, vítimas da crise provocada pela pandemia, mas especialmente afetados, assegurando-lhes uma renda mínima.

Além disso, o projeto também autoriza suspender cobranças de tributos federais de empresas de entretenimento e produtoras de audiovisual, bastante afetadas pelo momento de quarentena.

Após a divulgação, por este blog, de áudios vazados em que pessoas ligadas à oposição de Sertânia citam nomes de servidores da administração municipal e chegam a me tachar de “bandido”, venho a público esclarecer minha posição e as providências já adotadas:

Rejeito de forma veemente as notícias falsas e as ofensas dirigidas à minha pessoa. Trata-se de uma campanha difamatória articulada com o claro objetivo de manipular a opinião pública, atacar a honra de cidadãos e tentar desestabilizar a gestão municipal de Sertânia.

Já protocolei notícia-crime junto às autoridades competentes, requerendo investigação rigorosa sobre os áudios e demais publicações. Foi solicitada a preservação e perícia de registros digitais para identificar e responsabilizar todos os envolvidos na difusão desses ataques.

Entre as providências requeridas estão: bloqueio de perfis falsos, quebra de sigilo telemático e o afastamento cautelar de agentes públicos que possam estar vinculados ao esquema, justamente para proteger a sociedade e garantir que tais práticas não se repitam.

Estou de posse de todos os áudios vazados que originaram essa série de ataques e já estou encaminhando o material completo aos blogs e veículos de imprensa, para que a população tenha acesso à íntegra do conteúdo e perceba a gravidade das declarações e ameaças ali registradas.

Sou advogado e filho de Dr. Bartolomeu Brasiliano, respeitado jurista que exerceu a advocacia por mais de 40 anos, tendo sido Procurador Municipal em Sertânia e em várias cidades do Moxotó e do Pajeú pernambucano. Carrego esse legado de compromisso com a Justiça, com o Direito e com a ética pública.

Minha trajetória sempre foi pautada pela legalidade, pelo respeito às instituições e pela defesa dos interesses coletivos. Não aceitarei que práticas desonrosas, baseadas em mentiras e perfis falsos, tentem macular minha história ou comprometer a estabilidade política e administrativa do nosso município.

Por fim, reafirmo minha plena confiança na Justiça e na imprensa séria, que têm papel fundamental em distinguir fatos de boatos. Todas as medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas, e os responsáveis responderão na forma da lei.

Henrique Brasiliano
Advogado – Sertânia/PE

O Plenário da Câmara de Vereadores, acolhendo a proposição da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), conferiu ao advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma das maiores honrarias do legislativo arcoverdense na sessão desta segunda-feira (13).

Trata-se da Medalha Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, comenda conferida em favor de arcoverdenses que se destacam no segmento de atuação e por realizações que elevam o nome da cidade, até o momento conferida a poucas personalidades.

Segundo a Vereadora Zirleide, a concessão da honraria em favor de Pedro Melchior se justifica em razão dos relevantes serviços por ele prestados em favor do Município, quando o mesmo na condição de Procurador entre os anos de 2006 a 2015, se empenhou para a conquista de duas grandes realizações que até hoje são de especial relevo para o Município, que foram a instalação da 28.ª Vara Federal no ano de 2011, onde na condição de representante jurídico do Governo Zeca Cavalcanti, atuou no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região para que Arcoverde fosse selecionada para o recebimento da vara federal, e a segunda, por ter atuado como representante da Prefeita Madalena Britto perante ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, quando foram firmadas as parcerias que resultaram na construção do novo prédio da justiça estadual em Arcoverde.

A vereadora ressaltou ainda, o julgamento realizado no mês de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal, que analisando tese do advogado Pedro Melchior, firmou precedente que servirá de jurisprudência favorável a todos os municípios do país.

Por fim, o Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha, destacou as virtudes de personalidade e o grande saber jurídico que notabilizam o advogado.

Em contato com a nossa redação, Pedro Melchior, externou o seu “profundo agradecimento a Vereadora Zirleide Monteiro pela indicação e a todos que fazem a Câmara de Vereadores de Arcoverde” pelo recebimento da honraria, concluindo que “com ela vem a responsabilidade de cada vez mais atuar em prol e no engrandecimento do nome de Arcoverde”.

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, irá decidir sobre o andamento.

A ação é movida contra Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o jornal O Globo mostrou, o processo empacou porque a Justiça norte-americana ainda não intimou o magistrado. Antes, o local indicado para a citação foi o endereço residencial de Moraes, em São Paulo.

As companhias acionaram a Justiça Federal da Flórida, em fevereiro, com o objetivo de barrar ordens de Moraes para a remoção de perfis em suas plataformas. Elas argumentam que as decisões do ministro excedem sua competência.

O pedido de intimação foi registrado no STJ na quinta-feira como uma carta rogatória e tramita em sigilo. O regimento do STJ determina que cabe ao presidente do tribunal determinar o andamento ou não do procedimento.

Ainda em fevereiro, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de decisão liminar (provisória) contra Moraes. A juíza Mary Scriven não analisou o mérito do pedido feito pelas empresas, mas disse em sua decisão que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

O final do segundo turno das eleições municipais foi um momento de muita felicidade para o diretório pernambucano do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Com 100% das urnas apuradas, o ex-deputado e sindicalista, Ramos Santana, se sagrou vitorioso na disputa em Paulista, com 73,36% dos votos no município, o que representa a confiança de 120.228 eleitores. Após o resultado, a legenda se firma como a mais vitoriosa do estado, com 32 prefeitos eleitos. 

O desempenho é fruto da articulação e confiança no trabalho da primeira mulher governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o trabalho de fortalecimento das candidaturas, feito em todas as regiões e recantos do estado pelo presidente tucano, Fred Loyo. 

A gestora esteve presente na apuração de Ramos, na casa do agora prefeito, e comentou o resultado da votação. “Estamos aqui muito alegres de ter oficializado a vitória desse amigo decente, merecedor e trabalhador. O povo de Paulista merece um líder que esteja alinhado aos interesses da população e que, assim como nós, governe crescendo e sem deixar ninguém para trás. Conte comigo, e vamos comemorar essa vitória juntos”, afirmou Raquel Lyra. 

Com o time formado para os próximos quatro anos (2025-2028), a expectativa agora é de trabalhar ao lado da governadora Raquel Lyra para garantir o fortalecimento do turismo, economia e desenvolvimento da Região, como reforçou o recém-eleito Ramos Santana. “O povo queria essa mudança, que já vem sendo feita em todo o estado pela nossa governadora Raquel Lyra. Paulista precisa de um governo humano, que dê oportunidade às pessoas, e valorize os mais velhos e mais jovens”, destacou o prefeito eleito. 

Vale ressaltar que o partido também saiu fortalecido da Região Metropolitana do Recife. Em 2020, nas últimas eleições municipais, a legenda não contava com nenhum prefeito na RMR. Agora, em 2024, conta com uma base forte de gestoras e gestores eleitos no Litoral Norte. Além de Ramos, são eles: Professora Elcione, reeleita em Igarassu, Paulo Galvão, eleito na Ilha de Itamaracá, além da vice-prefeita de Itapissuma, Zezé Lima.