Currais do gado subutilizados em Tabira

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Número de casos ativos na região se aproxima dos 4 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (27), foram notificados 719 novos casos de Covid-19, 461 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram cento e trinta e um em Afogados da Ingazeira, onze em Brejinho, dez em Calumbi, quarenta e quatro em Carnaíba, setenta e um em Iguaracy, dez em Ingazeira, quarenta e seis em Itapetim, seis em Quixaba, vinte e cinco em Santa Cruz da Baixa Verde, trinta e um em Santa Terezinha, cento e sete em São José do Egito, cento e quarenta e oito em Serra Talhada, dezesseis em Solidão, vinte e três em Tabira, um em Triunfo e trinta e nove em Tuparetama.

Flores não notificou novos casos nesta quinta-feira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 40.783 casos confirmados, 36.157 recuperados (88,65%), 673 óbitos e 3.953 casos ativos da doença.

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR.

Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável.

O boletim, também informa, que houve o registro de duas curas clinicas.

A Fetape vai articular para que trabalhadores rurais de todas as regiões do Estado,  ‘ocupem as ruas’ nesta terça-feira (23), numa corrente ‘pela democracia’ e em apoio ao ex-presidente Lula, julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, amanha, dia 24 de janeiro.

Entre as cidades está Afogados da Ingazeira. O ato será em frente o Ministério Público, a partir das 8h, envolvendo trabalhadores rurais dos 13 municípios do Polo Sindical do Pajeú.

O Ministério Público Federal em Sergipe informou, nesta terça-feira (13), que apresentou à Justiça o pedido para que os três policiais rodoviários federais responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos à júri popular.

Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

Nas alegações finais, o MPF requer que Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas sejam condenados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Também foi requerido que, em caso de condenação, seja determinada a perda dos cargos públicos dos agentes e que a Justiça Federal fixe uma indenização de reparação por danos morais aos familiares de Genivaldo de Jesus Santos.

Acusados estão presos: os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade. O caso aconteceu no dia 25 de maio deste ano. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.