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Cunha: parecer de relator deixa de fora acusações de propina na Petrobras

Por Nill Júnior
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Do Uol

O parecer final do processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentar afastado da Presidência da Câmara, vai deixar de fora as suspeitas de que o peemedebista teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O parecer será apresentado ao conselho nesta terça-feira (31).

O relator disse que seu parecer vai considerar apenas a acusação de que Cunha teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando afirmou, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas ligadas a Cunha e seus familiares na Suíça.

Segundo Rogério, o artigo do Código de Ética em que foi enquadrada a possível omissão das contas permite que Cunha seja punido com a cassação do mandato. O relator, no entanto, não quis antecipar qual a punição sugerida no seu parecer.

Rogério afirmou ainda que a decisão de limitar o relatório final segue as decisõesdo 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atual presidente em exercício após o afastamento de Cunha por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As decisões do vice-presidente afrontam precedentes da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas, ainda assim, estou respeitando essas decisões para evitar que a gente tenha um processo interminável no Conselho de Ética”, disse o relator.

“O relatório leva em conta o conjunto das provas. Mas a imputação que estou reconhecendo no parecer é a do inciso cinco, artigo quatro, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Isso possibilita que o parecer seja feito levando em consideração o conjunto das provas e permitindo inclusive, como consequência da apuração, a aplicação de pena seja ela de cassação ou se for o caso de pena alternativa”, afirmou Rogério.

O dispositivo citado por Rogério afirma ser punível com a perda do mandato o ato de “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18”, diz o Código de Ética da Câmara. O artigo 18 trata das declarações de patrimônio obrigatórias dos deputados.

Outras Notícias

Cine São José: crianças de escolas do município tem experiência inesquecível

Por iniciativa da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Cine São José realizou sessões especiais para crianças de escolas do município. O filme, Kung-Fu Panda 4, foi exibido no mês de abril para alunos das escolas Dom Hélder Câmara, Monteiro Lobato e Dom Mota com ingressos a preços populares, com 50% de desconto. […]

Por iniciativa da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Cine São José realizou sessões especiais para crianças de escolas do município.

O filme, Kung-Fu Panda 4, foi exibido no mês de abril para alunos das escolas Dom Hélder Câmara, Monteiro Lobato e Dom Mota com ingressos a preços populares, com 50% de desconto.

Já alunos da Escola Petrolina de Siqueira Campos Góes tiveram a oportunidade de participar da sessão solidária, custeada por parceiros do projeto.

A ida ao cinema, além da experiência excepcional e emocionante, cria um ambiente de pertencimento sobre o papel do Cine São José, prestes a completar 82 anos no segundo semestre. O cinema é o único de rua no sertão em atividade, com projeção digital.

Este ano, trabalha o aperfeiçoamento da sala, com a instalação de cadeiras especiais para cinema, em substituição às longarinas, e nova tela retrátil, além da instalação do conjunto de iluminação cênica adquirido pela Associação cultural São José.

Foi aprovado um projeto que irá renovar sua estrutura. Através da Lei Paulo Gustavo, o espaço receberá R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A iniciativa partiu da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine São José, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. O projeto foi elaborado por Bruna Tavares, Willian Tenório e Pajeú Filmes, e contou com o apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Sobre o Cine São José

Inaugurado em 1942, o Cine São José é o único cinema de rua em atividade no Sertão de Pernambuco. Desde sua fundação, o cinema se tornou um importante centro cultural da região, exibindo filmes, promovendo eventos e preservando a memória da sétima arte.

Em 2003, o Cine São José foi reinaugurado após uma ampla reforma. Desde então, a sala vem se adaptando aos novos tempos, com a instalação de equipamentos digitais e a realização de mostras e festivais de cinema.

Sandrinho inaugura ampliação de escola na zona rural de Afogados

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, inaugurou nesta segunda (2) as obras de reforma e ampliação da Escola João Ferreira Liberal, na vaca morta. A escola teve a sua capacidade de atendimento duplicada, passando a atender a 120 crianças, nos dois turnos: manhã e tarde.  “Estamos executando um amplo programa de recuperação, reforma e ampliação […]

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, inaugurou nesta segunda (2) as obras de reforma e ampliação da Escola João Ferreira Liberal, na vaca morta. A escola teve a sua capacidade de atendimento duplicada, passando a atender a 120 crianças, nos dois turnos: manhã e tarde. 

“Estamos executando um amplo programa de recuperação, reforma e ampliação de nossas unidades de ensino, valorizando o que temos de mais importante para deixar como legado, que é uma educação de qualidade, com ambientes escolares adequados, professores valorizados, tudo para garantir a excelência no ensino e aprendizado de nossas crianças. Essa é a primeira de uma série de escolas reformadas e/ou ampliadas que iremos entregar a nossa população”, destacou o Prefeito Sandrinho. 

A Prefeitura de Afogados investiu R$ 287.651,00 na ampliação e reforma, em recursos próprios. A ampliação da escola beneficia crianças das comunidades rurais de Vaca morta, Monte Alegre, Santiago, Quixaba dos liberais, Poço da volta, Rodeador e Umburaninha. 

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito Daniel Valadares, da secretária municipal de educação, Wivianne Fonseca, dos vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, César Tenório, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, além do ex-prefeito José Patriota, professores, gestores escolares, país e alunos contemplados pela obra. 

As apresentações culturais ficaram sob a responsabilidade dos alunos da escola e do forrozeiro Adelino do Acordeon. Ao final da solenidade, todos os presentes participaram do plantio de duas mudas de árvores da caatinga (Pajeú e Mororó) em frente à escola.

PMs acusados de participação de crimes em Serra negam, mas podem ir a Juri Popular

Com informações do Farol de Notícias O cabo Cícero Valdevino da Silva e o sargento Luciano de Souza Soares retornaram para o Centro de Educação da Polícia Militar (Creed), em Recife, ainda sem saber se poderão voltar à liberdade, após audiência realizada esta semana em Serra Talhada. Eles são acusados de fazer parte de um […]

Com informações do Farol de Notícias

O cabo Cícero Valdevino da Silva e o sargento Luciano de Souza Soares retornaram para o Centro de Educação da Polícia Militar (Creed), em Recife, ainda sem saber se poderão voltar à liberdade, após audiência realizada esta semana em Serra Talhada.

Eles são acusados de fazer parte de um grupo de extermínio que atuava em Serra e região segundo investigações do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), de Recife, que apontou os dois como alvos da Operação Paz no Sertão deflagrada em 2015

A quadrilha seria comandada pelo então vereador assassinado há dois anos, Cícero Fernandes, o ‘Cição’, morto a tirosem março daquele ano. As alegações finais do caso dos PMs devem sair em 15 dias.

Passado esse prazo, eles voltam a Serra Talhada e a Justiça deverá decidir se os militares vão a júri popular ou serão absolvidos. Um deles, Cícero Valdevino da Silva escreveu em nome dos dois, alegando que só saíram acusados de dar suporte ao grupo que assassinou as pessoas de João Carlos Epaminondas e Geovane Pereira Alves, no dia 22 de março de 2014 e de Júnior de Olímpio Aguiar, que ocorreu no dia 21 de março de 2014. Ele negou as acusações e afirmou que outras pessoas estariam envolvidas, além de questionar a suposta fragilidade das investigações.

“Somos homens íntegros na sociedade e nas nossas vidas. Em todas as ouvidas as testemunhas demonstraram a falência dessa investigação, todos sabem que tudo isso foi uma conspiração contra nós para nos tirar de circulação e parar de incomodar os delinquentes. Vocês sabem que em 2015 foram mais de 30 homicídios e em 2016 foram 40”.

Serra Talhada vai inaugurar Hospital Veterinário Municipal

Hoje (30), às 16 horas, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai inaugurar o Primeiro Hospital Veterinário Municipal do Estado de Pernambuco. O Hospital funciona na sede do Centro de Zoonoses e é administrado pelo Núcleo de Vigilância em Saúde. Inicialmente, o Hospital vai tratar de animais vadios, mas o espaço também está aberto à […]

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Hoje (30), às 16 horas, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai inaugurar o Primeiro Hospital Veterinário Municipal do Estado de Pernambuco. O Hospital funciona na sede do Centro de Zoonoses e é administrado pelo Núcleo de Vigilância em Saúde.

Inicialmente, o Hospital vai tratar de animais vadios, mas o espaço também está aberto à população. O espaço conta com Centro Cirúrgico, Sala de Pós Operatório, Sala de Parto, e em breve, vai receber sala de Raio-X e Ultrassonografia. Hospital conta, também com a ONG Animal Feliz, que vai acompanhar todos os tratamentos dispensado aos animais, além de cuidar dos processos de adoção dos animais retirados das ruas. Esses animais serão medicados, vermifugados e castrados. Caso não sejam adotados, serão devolvidos ao bairro de onde foi retirado.

Imagem forte: homem é preso por agressão ao filho de 8 meses e revolta população de Carnaíba

Um homem foi preso por agredir o próprio filho de apenas oito meses em Carnaíba na madrugada de sábado. O caso gera revolta e comoção nas redes sociais. José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, agrediu violentamente o pequeno Aryel Feitosa, no Bairro Bela Vista. O blog conseguiu apurar que ele já tem passagem […]

Um homem foi preso por agredir o próprio filho de apenas oito meses em Carnaíba na madrugada de sábado.

O caso gera revolta e comoção nas redes sociais. José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, agrediu violentamente o pequeno Aryel Feitosa, no Bairro Bela Vista.

O blog conseguiu apurar que ele já tem passagem pela polícia. A criança está passando por exames, como uma tomografia para aferir se há mais lesões. O quadro é tido como estável e ela por sorte não corre risco de morte.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba acompanha o caso, segundo a Secretária Alessandra Noé. O Conselho Tutelar também foi acionado.

A própria família, através de uma irmã do agressor, revoltada, acionou a polícia. “Na sexta pra amanhecer o sábado socorri ele. Hoje levei ao médico para pedir esse exame da cabeça dele”. Ela conseguiu apoio e arrecadou um valor para fazer de forma particular em Recife.

Ele teria agido sob efeito de drogas e álcool. Após cometer o crime jogando a criança contra uma pedreira, avisou à irmã. A mulher dele, identificada como Regina, também foi agredida e, segundo a irmã, não teve como evitar. Ele depois teria usado a criança para chantagear reatar com a mulher. Correu com a criança para a pedreira e só não a matou com uma pedra porque um homem que testemunhou tudo conseguiu imobilizá-lo até a chegada da polícia.

Prisão em flagrante convertida em preventiva: o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.  A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes do julgamento e não se confunde com o cumprimento provisório da pena visto que, neste caso, já há uma decisão de mérito sobre a acusação formulada.

“Resta cristalina a ameaça à ordem pública, porquanto pesa sobre o autuado diversos processos criminais em tramitação, inclusive de violência doméstica, além de reincidência, conforme ficha de antecedentes criminais acostado ao feito, demonstrando assim sua reiteração delitiva. Ademais, o depoimento da vítima, em sede policial, traz uma miríade de detalhes sobre o fato posto, além de indicar agressões a uma criança, filho do autuado, a resultar em um quadro certamente mais drástico e perigoso ao estado físico e psicológico da vítima, caso não haja uma resposta enérgica do Estado-Juiz.

À toda evidência, os delitos praticados pelo denunciado são reveladores de indícios que demonstram a personalidade do agente nociva à paz social, reclamando a segregação do autuado, até que seja aquilatada a sua efetiva participação no fato objeto da peça informativa. Desta forma, para garantia da ordem pública, evitando-se assim que o representado pratique novos delitos contra outrem, apresentam-se inadequadas e insuficientes a incidência de outras medidas, sejam protetivas ou cautelares, diversas da custódia cautelar do flagranteado”, diz  juiz na decisão.