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Cunha diz que já era esperado resultado da rejeição das contas de Dilma

Por Nill Júnior
Cunha afirmou ainda que a tentativa do governo em adiar o julgamento, pedindo o afastamento do relator das contas Augusto Nardes, alegando que ele havia antecipado o seu voto, foi um
Cunha afirmou ainda que a tentativa do governo em adiar o julgamento, pedindo o afastamento do relator das contas Augusto Nardes, alegando que ele havia antecipado o seu voto, foi um “erro político grave”

Do JC Online

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2014 “já era esperado”. “Já estava praticamente anunciado por todos. Agora o parecer vai vir para o Congresso e a última palavra é e será do Congresso”, disse.

Por unanimidade, os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que feriram preceitos constitucionais, a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reprovação tem como base, principalmente, as “pedaladas fiscais” – manobras reveladas no ano passado pelo jornal O Estado de S.Paulo, que consistiram em atrasar repasses do Tesouro Nacional para bancos pagarem despesas de programas sociais obrigatórios.

Cunha afirmou ainda que a tentativa do governo em adiar o julgamento, pedindo o afastamento do relator das contas Augusto Nardes, alegando que ele havia antecipado o seu voto, foi um “erro político grave”. “Quando o governo foi pedir a suspeição do relator praticamente já antecipou o resultado. Ali foi um erro político grave do governo, para tentar talvez politizar o processo”, disse.

Para o presidente da Câmara, que ainda tem sobre a mesa sete pedidos de impeachment contra a presidente Dilma para avaliar, a decisão do TCU não necessariamente interfere no andamento do processo. “O importante é o conteúdo que ainda vai vir, o conteúdo vai ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelas duas casas”, disse.

Segundo Cunha, há ainda uma decisão preliminar ao parecer das contas, que é o de avaliar se atos cometidos em um mandato anterior valem para o próximo. “A minha opinião, até agora formulada, tem sido que o mandato é novo, então a gente não contamina um mandato com outro. Essa é opinião que expressei até agora. Não mudei ainda não”, disse.

Outras Notícias

UFRPE abre concurso com salários de até R$ 9,6 mil com vagas para Serra Talhada

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lançou edital do concurso público que reúne 28 vagas para o cargo de professor do magistério superior. As oportunidades são para as áreas de gastronomia, medicina veterinária, matemática, história, química, sociologia, língua portuguesa, zootecnia, entre outras. A remuneração mensal varia de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18, para carga […]

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lançou edital do concurso público que reúne 28 vagas para o cargo de professor do magistério superior.

As oportunidades são para as áreas de gastronomia, medicina veterinária, matemática, história, química, sociologia, língua portuguesa, zootecnia, entre outras. A remuneração mensal varia de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18, para carga horária de 40 horas semanais em dedicação exclusiva.

As vagas são distribuídas entre o campus sede, no bairro de Dois Irmãos; Unidade Acadêmica de Serra Talhada; Unidade Acadêmica de Belo Jardim e a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho.

Os candidatos podem se inscrever através do site de concursos da instituição, entre 21 de setembro e 20 de outubro. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 160,00 a R$ 220,00. Haverá possibilidade de isenção para aqueles que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A seleção será realizada por meio de cinco etapas: compatibilidade de perfil, prova escrita, prova didática, defesa de plano de atividades e prova de títulos. A primeira fase está prevista para o período de 8 a 25 de novembro.

Governo deve sugerir mudanças na PEC da Previdência para aprovar texto na CCJ, diz Marinho

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após ser adiada na semana passada […]

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Após ser adiada na semana passada por falta de acordo, a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve ser colocado em votação no plenário da CCJ nesta terça (23). O governo acredita que conseguirá apoio do Centrão para aprovar o relatório com as mudanças que serão sugeridas por Marinho.

Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal. “Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho.

Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.” O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.

O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.

Ao Blog, Rogério Marinho defendeu as mudanças no FGTS consideradas inconstitucionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PEC acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. O texto também retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

A OAB de São Paulo afirma que a mudança no FGTS contida na reforma da Previdência é inconstitucional. “A OAB é o STF [Supremo Tribunal Federal]?”, questionou Marinho. “No caso do FGTS, o governo pretende estimular a empregabilidade na terceira idade”, justificou.

O secretário também negou que o governo tenha colocado no texto um “jabuti” que acaba com a chamada PEC da Bengala, que determina aposentadoria compulsória para ministros do Supremo e tribunais superiores aos 75 anos.

“A narrativa é mais forte do que a realidade. Não há essa questão. Porém, a narrativa se fez. Aliás, como em outros pontos da PEC. Não existe isso. Nós estamos apenas desconstitucionalizando”, completou. Ele demonstrou otimismo em torno da aprovação da PEC da Previdência na CCJ nesta terça-feira. “O texto será aprovado com ampla maioria. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e os líderes estão pessoalmente empenhados”, observou Rogério Marinho.

Brejinho: obra vai levar água para mais três comunidades rurais

Por André Luis Na sexta-feira (14), a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, em pareceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), deu início a obra que levar água para comunidades rurais de Brejinho. A obra vai beneficiar os sítios: Gregório, Logradouro e Tamboril.  “Água é vida, e […]

Por André Luis

Na sexta-feira (14), a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, em pareceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), deu início a obra que levar água para comunidades rurais de Brejinho.

A obra vai beneficiar os sítios: Gregório, Logradouro e Tamboril. 

“Água é vida, e poder dá acesso a esse bem tão precioso é uma alegria imensa. Vamos continuar trabalhando para fazer cada vez mais pelo Povo de Brejinho”, destacou o prefeito Gilson Bento.

TSE aciona Abin para mapear conexão entre tráfico de drogas e eleições

Corte enviou nome de mais votados em áreas dominadas Do Poder 360 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez 1 amplo levantamento sobre quem foram os candidatos a vereador e a prefeito mais bem votados em regiões dominadas pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2016. A Corte enviou os nomes […]

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Sérgio Lima/PODER 360.

Corte enviou nome de mais votados em áreas dominadas

Do Poder 360

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez 1 amplo levantamento sobre quem foram os candidatos a vereador e a prefeito mais bem votados em regiões dominadas pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2016. A Corte enviou os nomes à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que seja feito 1 cruzamento com as fichas dessas pessoas.

A ideia do TSE é mapear possíveis conexões entre o dinheiro do crime organizado com o apoio a candidatos nas disputas do ano passado.

A Corte tem discutido ações preventivas em relação a influência de criminosos na política eleitoral. Na última 4ª feira (25.out.2017), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os ministros Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

De acordo com o TSE, “o foco é combater o risco de traficantes, facções ou milícias exercerem qualquer tipo de coação junto aos eleitores para ampliar sua infiltração na política, bem como coibir que o crime organizado participe do financiamento das eleições”.

No início do mês, Gilmar Mendes havia dito que teme o financiamento das eleições por criminosos.

“Para colocarmos urnas nas favelas precisamos de blindados da Marinha. Portanto, a liberdade do voto está fortemente ameaçada”, disse o ministro.

Serra: vereador eleito sofre atentado a tiros no Bom Jesus nesta sexta-feira

Este foi o segundo atentado que Zé Dida Gaia escapa O vereador eleito este ano para o primeiro mandato, Ednaldo Isidório Neto, mais conhecido como Zé Dida Gaia, foi alvo de um atentado a tiros agora há pouco no bairro Bom Jesus. O Farol de Notícias apurou junto ao Corpo de Bombeiros que ele foi […]

Este foi o segundo atentado que Zé Dida Gaia escapa

O vereador eleito este ano para o primeiro mandato, Ednaldo Isidório Neto, mais conhecido como Zé Dida Gaia, foi alvo de um atentado a tiros agora há pouco no bairro Bom Jesus.

O Farol de Notícias apurou junto ao Corpo de Bombeiros que ele foi atingido no braço esquerdo, deu entrada no Hospam consciente levado pela equipe de resgate e não corre risco de morte.

Pelas imagens que a redação do Farol de Notícias recebeu, é possível ver pelo menos nove marcas de disparos no carro da vítima. Zé Dida Gaia é filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido, e herdou o espólio eleitoral dele.

SEGUNDO ATENTADO QUE ESCAPA

Esse é o segundo atentado que Zé Dida Gaia sofre. O primeiro aconteceu em 20 de novembro do ano passado. Na época, segundo a Polícia Civil, dois homens em um carro não identificado teriam feito dois disparos contra Ednaldo, que nada sofreu.