CRPAM debate plano para diminuição de acidentes nos municípios da V GERES

Vítima foi o ex-prefeito do município Silvério Queiroz.

Por André Luis

Na tarde do dia 18 de junho de 2020, Afogados da Ingazeira registrava o primeiro óbito em decorrência da Covid-19. O ex-prefeito José Silvério Queiroz de Brito, 74 anos, abriu a triste contagem no município que hoje já conta ao todo com 67 mortes pela doença.

Por conta dos protocolos – outra perversidade que o vírus colocou no nosso meio – Silvério, assim como todas as outras vítimas da doença, não teve direito a velório e honrarias de despedida.

De lá pra cá, muitas famílias têm sofrido com a doença. Hoje, 66 óbitos depois, Afogados conta com 5.186 casos confirmados, sendo 5.028 casos leves (96,95%) e 158 casos graves (3,05%). São 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos.

Ao todo, o município já testou 20.586 pessoas para covid-19, o que representa 55,25% da população.

A vacinação tem avançado. Já foram vacinados até o momento, 16.761 pessoas, sendo 40,90% com primeira dose e 19,50% com a segunda dose.

O município vive a expectativa de receber 3.425 vacinas da Janssen. O quantitativo vai vacinar toda a faixa etária de 40 a 49 anos no município.

São José do Egito recebeu alunos da Escola Municipal Levino Cândido do Povoado de Carapuça Afogados da Ingazeira.

A visita foi um intercâmbio cultural, onde dezessete alunos e professoras conheceram alguns pontos turísticos do Berço Imortal da Poesia, a Disciplina de Poesia Popular através de alguns alunos do Projeto O Pajeú Cantarolando da Escola Naná Patriota e alguns poetas como o cordelista Felipe Junior que estava no Sebo Cultural.

No passei turístico os alunos afogadenses estiveram no Beco de Laura, no Memorial da Cultura – Antigo Paço Municipal e na Rua da Baixa Conhecendo o Monumento aos Poetas e o Painel Poético.

Recepcionados na Secretaria de Educação conheceram a Secretária Acidália de Lourdes que falou da Disciplina de Poesia Popular implantada nas escolas municipais de São José do Egito. Alguns alunos da Escola Naná Patriota declamaram poesias e cordéis.

Ao final, o professor e poeta Alan Miraeste explicou um pouco de como o Projeto O Pajeú Cantarolando foi criado e desenvolvido e deu uma pequena aula de como se entender e fazer poesia.

Tabira da gente. Parabéns!

Por sua história, por seu povo, por sua cultura, por seu coração aberto ao Pajeú e aos de outras origens, Tabira é da gente. É do coração das gentes que a vivem e a viveram. Que a construíram e a constroem todos os dias, incansavelmente declarando os amores por seu lugar.

Eu sou um desses. Um filho de Tabira que precisou ser levado a outros campos, mas que sempre se manteve ligado pelo afeto. Sou um dos tantos que vão e que vem, mas que sempre estão.

Sou um pouco de todos os que comemoram, neste 27 de maio de 2023, os 74 anos de emancipação política de Tabira. Sou um festivo tabirense moldado no ritmo natural e coletivo do tempo. 

Historicamente, assim somos todos.

Todos nós somos um pouco de Gonçalo Gomes, o pioneiro. Um pouco dele que abriu as porteiras de casa para acolher a todos numa feira de tudo e de sonhos.

Somos um pouco da Madeira e do Toco, as colunas e as raízes.  Um pouco das origens cravadas na resistência sertaneja e no elo com a terra, que alimenta e que vira identidade.

Todos nós somos um pouco – e ainda podemos ser muito – do Espírito Santo, sinal primeiro da fé e da fraternidade. Um pouco da luz que nos enche da presença do Pai e que reflete sobre os nossos irmãos, tabirenses ou visitantes.

E somos um pouco do índio Tabira, o bravo. Um pouco dos que sobrevivem aos ataques e batalham até a vitória.

Hoje somos as feiras, o comércio, as entidades de classe, as empresas, as indústrias, todas as produções que nos movem em tantas direções. Somos as religiões, as instituições e os movimentos sociais. Somos todas as artes que nos representam e nos orgulham. Somos todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Somos os quase 30 mil tabirenses ativos e atentos à história e ao porvir.

E somos só 74 anos. Pelos caprichos do tempo, uma cidade que tem filhos vivos mais velhos que si própria. São filhos que viram a mãe nascer e que desenvolveram um próspero modo mútuo de cuidados. E que ensinaram esse modo aos filhos e irmãos mais novos.

Somos essa mistura. Como uma feira. Feira que só teve fim na arte do Poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, umas das expressões maiores do cativante e artístico modo de ser de nossa gente.

É feira que recomeça todo dia. Dentro da cidade, como dentro de nós. Ebulição de sons, cores, movimentos e sentimentos.

Tabira é sempre feira e festa de espírito. E é luta quando preciso.

Recorrendo à voz de Dedé, O teu povo tão nobre e tão valente / Diz somente o que sente e, quando sente / Não se cala, ergue a voz valentemente / Na tribuna mais alta que existir.

Pois assim, meus conterrâneos e conterrâneas, farei da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco a “mais alta que existir” para, neste dia, desejar parabéns. E para em todos os dias servir bem a Pernambuco e a esta Tabira da gente.

Parabéns, minha terra.

José Patriota – Deputado estadual

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara se reuniram, na tarde desta quinta-feira (17), no Recife. Na ocasião, foram discutidos assuntos para aprofundamento de diagnósticos e planejamento dos primeiros meses do futuro governo.

Coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora eleita, Priscila Krause, ressaltou que o início das aulas no próximo ano, a situação fiscal, o aumento dos casos de Covid-19 e o carnaval são alguns pontos de atenção para o planejamento.

Estiveram presentes na reunião o coordenador de transição do atual governo e secretário da Casa Civil, José Neto; os secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento) e Marília Lins (Administração), além da procuradora-geral adjunta, Giovana Andréa Gomes. 

“Temos nos debruçados nos indicativos de questões fiscais, administrativas e sociais de Pernambuco. A prioridade é fazer um processo com diálogo e transparência. A equipe do governo fez um panorama, trouxe o início das respostas que pedimos do que existe hoje no estado. Agora, vamos fazer um calendário temático para coletar informações mais profundas por secretarias e áreas prioritárias”, detalhou Priscila.

Já o secretário José Neto afirmou que o Governo do Estado está tendo responsabilidade fiscal e que as finanças estão organizadas. 

“Tivemos uma apresentação do secretário da Fazenda, em que ele detalhou os números do governo e assegurou que o estado está numa boa saúde fiscal”, afirmou. O gestor destacou ainda que o atual governo irá fornecer todas as informações solicitadas com a maior celeridade possível, antecipando-se ao prazo limite de 15 dias. 

“A creditamos que praticamente todos os dias teremos novas informações a serem transmitidas, sem prejuízo do agendamento de novas reuniões para tratar assuntos mais específicos”, acrescentou.

Priscila também destacou que as solicitações enviadas ao Governo do Estado estão dentro do prazo de 15 dias. 

“O que reforcei com o secretário José Neto, a partir da orientação da governadora eleita, Raquel Lyra, é de tentar agilizar esse processo e que, na medida que as informações estiverem prontas, já possam ser enviadas”, concluiu.

Por parte do governo eleito, estiverem presentes: Túlio Vilaça, Carolina Cabral, Fernando de Holanda, Manoel Medeiros Neto, Ana Maraiza de Sousa, Bárbara Florêncio, Nayllê Rodrigues, advogada e João Victor Falcão.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.