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Crise no PSB de Tabira não afetou Projeto do PRB

Por André Luis

edgley_freitas-660x330Por Anchieta Santos

A tempestade que nos últimos dias abalou o PSB e pôs um fim na aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias, parece não ter modificado os planos do PRB em disputar a Prefeitura de Tabira.

Ontem à noite a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve contato com o pré-candidato Edgley Freitas (PRB) que está participando esta semana da Expo-Crato-CE, e ele revelou ter sido procurado por lideranças do PSB para retomar as conversações em torno de uma coligação.

Freitas não descarta, mais ao mesmo tempo assegura que vai a luta com o projeto que é disputar e vencer o pleito majoritário na cidade das tradições.

Outras Notícias

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Alexandre de Moraes esclarece proibição de uso de redes sociais por Bolsonaro 

Medida vale para veiculação de entrevistas em qualquer plataforma  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de usar redes sociais determinada na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o ministro, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos […]

Medida vale para veiculação de entrevistas em qualquer plataforma 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de usar redes sociais determinada na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o ministro, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede social em contas de terceiros. 

De acordo com o ministro, o ex-presidente não pode utilizar meios para burlar a restrição, sob pena de revogação das medidas alternativas e decretação da prisão. O esclarecimento foi feito na Ação Penal (AP) 2668, em que Bolsonaro é réu por crimes como tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito.  

As restrições foram adotadas na sexta-feira (18) pelo ministro, relator da Petição (Pet) 14129, que apura tentativa de obstrução da Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania supostamente cometidos por Bolsonaro.  

Além da proibição de usar redes sociais, o ex-presidente deve permanecer em casa entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados. Ele está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica e não pode manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Após rumores de racha, Diógenes e Sávio divulgam foto lado a lado

Após rumores sobre um possível rompimento do atual prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota com o ex-prefeito Sávio Torres, ambos usaram as suas redes sociais para tentar pôr fim às especulações. No Instagram, o atual gestor publicou uma foto ao lado de Sávio, neste domingo (12), acompanhada da legenda: “Por aqui a conversa é só uma: […]

Após rumores sobre um possível rompimento do atual prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota com o ex-prefeito Sávio Torres, ambos usaram as suas redes sociais para tentar pôr fim às especulações.

No Instagram, o atual gestor publicou uma foto ao lado de Sávio, neste domingo (12), acompanhada da legenda: “Por aqui a conversa é só uma: trabalhar por Tuparetama!”.

A postagem foi feita em colaboração com o ex-prefeito, numa clara tentativa de demonstrar unidade e desmentir os indícios de afastamento levantados pela imprensa.

SJE: projeto “Cuidando de Quem Educa” atende profissionais da educação

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Educação, colocou em prática nessa quinta (02), mais uma iniciativa para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental dos profissionais da educação, que seguem inovando e levando conhecimento mesmo diante das dificuldades do momento. O plantão será realizado pelas profissionais de […]

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Educação, colocou em prática nessa quinta (02), mais uma iniciativa para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental dos profissionais da educação, que seguem inovando e levando conhecimento mesmo diante das dificuldades do momento.

O plantão será realizado pelas profissionais de psicologia da Secretaria de Educação de forma on-line, porém, vale ressaltar que não menos eficaz que o presencial. O contato será via WhatsApp, de segunda a sexta-feira, sempre das 08h as 12h e das 14h as 16h.

CDL anuncia programação “pés no chão” da Exposerra 2015

A CDL Serra Talhada anunciou na noite desta terça (16), a programação e detalhes da 16ª Exposerra, a Feira da Indústria e Comércio de Serra Talhada. O anúncio aconteceu para um lotado auditório da CDL. Como já era esperado,  a programação será mais modesta. O evento, que vai acontecer nos dias 16, 17 e 18  de julho, terá também novo […]

O Presidente da CDL, Everaldo Lima
O Presidente da CDL, Everaldo Lima

A CDL Serra Talhada anunciou na noite desta terça (16), a programação e detalhes da 16ª Exposerra, a Feira da Indústria e Comércio de Serra Talhada. O anúncio aconteceu para um lotado auditório da CDL. Como já era esperado,  a programação será mais modesta.

O evento, que vai acontecer nos dias 16, 17 e 18  de julho, terá também novo formato, segundo  o presidente da entidade, Everaldo de Melo Lima. No lançamento, ao lado de companheiros da CDL, Everaldo comemorou o fato de já ter garantidos 80% dos estandes comercializados. Ou seja, manter a ocupação de expositores é visto como uma conquista considerando o momento atual da economia.

Em conversa recente com este blogueiro, Everaldo admitiu ser o ano mais desafiador na história da exposição. O acesso à feira será feita mediante a doação de um quilo de alimento, destinado à doação para instituições carentes.

Grade de shows: Na programação cultural, o dia de abertura (16), terá Vicente Nery e Forrozão das Antigas. No dia 17, Simone e Silmara, Mano Walter e Lucas Costa se apresentam. A programação será fechada dia 18 com Cavaleiros do Forró e Léo Magalhães.