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Crime ou liberdade de expressão?

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima,  com informações do Diário de Pernambuco 

Um homem de 25 anos foi preso em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, após fazer um comentário criticando a Polícia Militar (PM) em postagem nas redes sociais na quinta-feira (4).

“Aqui em Arcoverde tem mais policiais do crime doq bandido msm kkk (sic)”, escreveu Rafael de Alcântara Rocha na mensagem. Ele deve responder por injúria.

O comentário foi feito em uma postagem do Portal Panorama sobre a prisão de três policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), na quarta-feira (3), por suspeita de cobrarem propina durante abordagens em Arcoverde, Buíque e outras cidades do Sertão.

Segundo boletim de ocorrência, ao qual o Diario de Pernambuco teve acesso, o Núcleo de Inteligência do Sertão (NIS) informou a uma equipe do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) quem seria o autor do comentário em rede social. Rafael Alcântara foi abordado em frente a sua residência.

Conforme o boletim, o comentário dele “veio a generalizar acusação a todos os policiais desta cidade [Arcoverde], sejam militares, civis, bombeiros, penais, etc”.

Rafael foi encaminhado à Delegacia da 156ª Circunscrição, em Arcoverde. O celular dele foi apreendido. O comentário foi excluído da publicação.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado como injúria. “O fato aconteceu por meio da internet. As investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento do caso”, diz a instituição em nota.

A Polícia Militar (PM) foi procurada, mas não respondeu até a publicação da reportagem.

Outras Notícias

Afogados: Câmara aprova sessões pela manhã a partir da próxima semana

Ascom Na tarde desta 3ª feira (09) foi realizada a 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde vários temas foram discutidos pelos parlamentares. O conselho de moradores dos bairros Costa e São Sebastião solicitou calçamentos nas ruas: João Valeriano, Ailton Lucena, Welington Jorge e ruas projetadas, melhorando a saúde da […]

Ascom

Na tarde desta 3ª feira (09) foi realizada a 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde vários temas foram discutidos pelos parlamentares.

O conselho de moradores dos bairros Costa e São Sebastião solicitou calçamentos nas ruas: João Valeriano, Ailton Lucena, Welington Jorge e ruas projetadas, melhorando a saúde da população, assim como valorização dos imóveis.

Requerimento do vereador Francisco Douglas sugeriu  dar nome à Rua Andrelino Mendes da Silva na Cohab. No São Francisco, houve requerimento do vereador Erickson Torres para o nome de Maria Gomes do Nascimento à via no bairro São Francisco. Projeto de Lei do Vereador Reinaldo Lima conceder título de cidadão afogadense ao comerciante Ademir Rodrigues da Silva.

Na sessão foi votada ainda a Ementa que muda o horário das sessões passando para o período das 09h às 11h às terças e quintas-feiras. O presidente da casa, Rubinho do São João solicitou ao relator Francisco Douglas para dar o parecer e reconhecendo não haver prejuízos para o poder público optou pela aprovação das sessões no horário da manhã.

O vereador César Tenório pediu ao governo municipal o fortalecimento dos conselhos de moradores urbanos e rurais de Afogados. Os representantes querem o governo ouvindo as reinvindicações de cada bairro.

Raimundo Lima solicitou a pavimentação da rua Poeta João Paraibano no São Braz alegando que a população sofre na época do verão com a poeira e lama no período chuvoso e a construção das muradas das escolas Levino Cândido na Carapuça e São João na comunidade do mesmo nome.

A vereadora Gal Mariano solicitou ao chefe do executivo construção de calçamento na Travessa Odon José no São Braz por se tratar de uma via importante ligando os bairros São Braz e Sobreira, assim como a limpeza nas imediações das escolas Geraldo Cipriano no bairro São Francisco e Francisca Lira no bairro Pe. Pedro Pereira. O vereador Cícero Miguel pediu saneamento básico na rua Edson Barbosa no bairro São Braz.

Ao final, o Presidente da Câmara, Rubinho do São João marcou a próxima sessão para o dia 23 de fevereiro às 9 horas da manhã. As sessões serão retransmitidas na mesma data às 4h da tarde nas emissoras locais.

Visita à escola: Já nesta quarta, os vereadores Rubinho do São João, Gal Mariano e César Tenório estiveram visitando as instalações da Escola Francisco Lira no bairro Padre Pedro Pereira.

Eles tiveram a oportunidade de conversar com os profissionais da educação, juntamente com a Diretora Margarida Oliveira Veras e ouvir as reivindicações dos representantes da unidade de ensino. A partir desta visita, os parlamentares vão buscar soluções para os problemas encontrados junto ao Prefeito Sandrinho Palmeira.

 

Prefeitura de Itapetim realiza premiação do ‘Aluno Nota 10’ 2024

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a premiação de mais uma edição do projeto Aluno Nota 10, contemplando estudantes da rede municipal que mais se destacaram ao longo de 2024. Ao todo, 13 alunos foram premiados pelo seu desempenho acadêmico e dedicação. Este ano, cada aluno recebeu um bônus de […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a premiação de mais uma edição do projeto Aluno Nota 10, contemplando estudantes da rede municipal que mais se destacaram ao longo de 2024.

Ao todo, 13 alunos foram premiados pelo seu desempenho acadêmico e dedicação. Este ano, cada aluno recebeu um bônus de R$ 700,00, reforçando o reconhecimento pelo mérito conquistado.

A premiação contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária de Educação Luciana Paulino, além de professores, diretores, membros da equipe da Secretaria de Educação, pais e alunos.

Jarbas é punido pelo TRE por ataques a Mendonça e perde 104 inserções de rádio e televisão

O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e […]

O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC).

Na decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato democrata. “Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar.

A punição a Jarbas foi decidida pelo pleno do TRE que julgou as cinco representações referentes aos ataques feitos por Jarbas a Mendonça. O candidato do MDB já havia sido punido pela Justiça Eleitoral com retirada do comercial do ar.

O jurídico de Mendonça Filho comprovou à Justiça que as informações contidas nos comerciais de Jarbas eram “fake news”, porque Mendonça manteve e ampliou a oferta de vagas no Fies, no Pronatec, lançando o MedioTec, além de o ProUni ter tido o maior número de vagas desde sua criação. Mendonça Filho assumiu o MEC com corte de recursos na ordem de R$ 17 bilhões feitos pela gestão do PT em 2015 e 2016.

“O Tribunal, ao julgar as cinco representações contra Jarbas, reconheceu as irregularidades de sua propaganda eleitoral, com informações sabidamente inverídicas, ao afirmar que Mendonça teria cortado verba quando ministro da Educação. Com isso, Jarbas perdeu o dobro do tempo das inserções utilizadas anteriormente, mostrando que ele ultrapassou os limites do debate político e atingiu a honra de Mendonça”, comenta o advogado Paulo Fernandes Pinto, que ao lado do advogado Eduardo Porto coordena o jurídico do candidato democrata.

Blogueiros se encontram hoje e amanhã em Arcoverde

Arcoverde recebe a partir de hoje até este domingo  o 1.º Encontro de Blogueiros e Produtores de Mídia Digital. O evento terá nomes como o jornalista e blogueiro Inaldo Sampaio, Ivan Moraes Filho do Centro de Cultura Luiz Freire, Dolores de Oliveira do Blog Donna Chic Chic, Tiago Montenegro da Secult/Fundarpe,Ivan Maurício, do Blog Nordeste.com  e […]

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Arcoverde recebe a partir de hoje até este domingo  o 1.º Encontro de Blogueiros e Produtores de Mídia Digital. O evento terá nomes como o jornalista e blogueiro Inaldo Sampaio, Ivan Moraes Filho do Centro de Cultura Luiz Freire, Dolores de Oliveira do Blog Donna Chic Chic, Tiago Montenegro da Secult/Fundarpe,Ivan Maurício, do Blog Nordeste.com  e nomes que atuam na capacitação voltada para o comércio e empreendedorismo como Lucas Belisário e William  Machado do Projeto Cubo de Negócios, além de Lúcio Mario do Blog Bom Jardim PE.

Ivan Maurício
Ivan Maurício

O evento que é gratuito e acontece no Teatro Geraldo Barros, localizado localizado na Avenida José Bonifácio, n.º 1301, centro. Esta manhã,  Lucas Belisário e Willian Machado, do Projeto Cubo de Negócios trabalham o tema “Você está deixando dinheiro na mesa? Ops! No teclado”.

Ex-secretário de Imprensa e responsável pelo Nordeste.com, Ivan Maurício fala sobre “A política em tempos de internet”.  Tiago Montenegro ,  Gestor de Comunicação da Secult-PE e editor do portal Cultura PE trata de comunicação cultural.

Inaldo Sampaio
Inaldo Sampaio

À tarde, “Os blogs de Política” viram tema com o jornalista Inaldo Sampaio e mediação de Paulo Fernando, da  AblogPE. “A democratização da mídia e a liberdade de expressão no Brasil” será alvo de debate com

  Lissandro Nascimento e mediação de Cristiano Pilako (AblogPE).

Na pauta até este domingo ainda haverá debates com Dolores Oliveira do Blog Donna Chic Chic e Adam Nunes do Blog Mas Tá (A febre dos blogs de moda na internet e os exemplos de Pernambuco), Zalxijoane ( Programa De 1.ª categoria) da Rádio Itapuama FM e Napoleão Assunção da Rádio PE no ouvido (Quando os programas de rádio fogem do comum), e “Mídia Alternativa (financiamento, produção e redes sociais)”, com Lúcio Cabral e Chico Gomes.

Ao final, haverá a eleição de um novo Coordenador para o Moxotó e encerramento com apresentação cultural.

Advogado de Totonho Valadares diz confiar em reversão de multa do TCE

Advogado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, o advogado Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai conseguir reverter a decisão que julgou irregulares diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011. Totonho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, teve como pena um débito no valor […]

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Advogado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, o advogado Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai conseguir reverter a decisão que julgou irregulares diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011.

Totonho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, teve como pena um débito no valor de R$ 14.400,00, que deverá ser atualizado monetariamente mais multa de R$ 5 mil por pagar diárias segundo a decisão indevidamente a seus então secretários Daniel e Paulo Valadares (filho e irmão), mais Gilvan Menelau e Carlos Rabelo.

Marques afirmou que todos os atos de Totonho quando prefeito foram amparados na legalidade. “Havia legislação municipal autorizando o pagamento das diárias. O prefeito no exercício de sua função tinha a prerrogativa de autorizar ou participar de atos e agendas com seus assessores e o pagamento das diárias estava previsto. Vamos provar tudo isso”, afirmou.

Perguntado se não haveria questionamento ético pelas citações de um filho e um irmão do ex-gestor, Marques disse que não pode fazer outra análise senão jurídica. “Na época, havia um entendimento e parecer que autorizava ao gestor ter como Secretários familiares ou não. Não posso entrar e outro tipo de debate e respeito a posição de quem questiona, mas tecnicamente não havia irregularidade”.

Carlos Marques deu como exemplo as viagens que Totonho fazia acompanhado de seu Filho Daniel Valadares – então Secretário de Governo – a Brasília para agenda na Câmara e Ministérios, noticiadas à época. “O Prefeito pode seguir com seus auxiliares e optou por seguir com um de seus Secretários. O fato de ser filho não gera a irregularidade. Isso não está sendo sequer questionado pelo TCE”, afirma. Ele diz duvidar que o fator da proximidade entre Totonho e dois de seus secretários seja levado em consideração quando o pleno do TCE analisar sua defesa.