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TRF reforma decisão e absolve Sávio Torres em ação por convênio com Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

imagesO prefeito eleito da cidade de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0800274-60.2014.4.05.8310) intentada pelo Ministério Público Federal.

Ele havia sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e multa em razão de supostas irregularidades na execução de convênio do Ministério do Turismo para a realização de atividades festivas do Reveillon 2008.

Os desembargadores federais por unanimidade, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE entenderam em suma que “pagou-se pelos shows o que realmente estava previsto, dentro dos valores em voga, sem nada de anormal que beneficiasse o apelante, de modo a não se registrar, no que se relaciona com a execução do convênio, nenhum ranço de improbidade administrativa”, segundo nota ao blog.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho. Ele destacou que essa é uma importante vitória jurídica de seu cliente, pois com o entendimento do Tribunal Regional Federal de que as contratações de show não causaram dano ao erário. “As demais condenações de primeiro grau, inclusive na esfera penal, sofridas pelo prefeito eleito Sávio Torres devem ser revistas tendo por base o presente paradigma”, acrescentou.

O prefeito eleito, Sávio Torres também comemorou a decisão falando ao blog. “Sempre acreditou na justiça, especialmente na experiência e acuidade dos magistrados de 2º grau. Não cometi nenhum crime ou dano ao erário público”. Veja abaixo o acórdão:

ACÓRDÃO APELAÇÃO CONVÊNIO REVEILLON 2008

Outras Notícias

O Blog e a História: ocupação de calçadas por material de campanha sempre gerou transtornos no Pajeú

Em 29 de julho de 2014 Enquanto no Recife, a campanha de Armando Monteiro adere a um novo modelo de comunicação, sob alegação de  buscar estabelecer uma nova forma de se relacionar com a sociedade, sem causar transtornos aos cidadãos e, sobretudo, minimizando a poluição visual e sonora, no interior, os políticos que coordenam seu […]

Em 29 de julho de 2014

Enquanto no Recife, a campanha de Armando Monteiro adere a um novo modelo de comunicação, sob alegação de  buscar estabelecer uma nova forma de se relacionar com a sociedade, sem causar transtornos aos cidadãos e, sobretudo, minimizando a poluição visual e sonora, no interior, os políticos que coordenam seu projeto não rezam pela mesma cartilha. Pelo menos é o que denuncia o Internauta Repórter Yuri Fernando.

Em Afogados da Ingazeira, as peças de campanha petebista foram colocadas nos canteiros da Avenida Rio Branco, atrapalhando o fluxo dos pedestres, segundo o leitor do blog. “Isso é um absurdo.  O cidadão tem que andar pela rua porque pela praça não dá por conta desse monte de placas. Onde fica o direito do cidadão de ir e vir nessa história ?” – reclama.

Ele fez questão de dizer estar indefinido em relação ao pleito deste ano. “No momento não tenho candidato para não falarem que sou de um lado ou do outro”.

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Em Recife, foram retirados  cavaletes e bandeiras com bases fixas das principais vias no movimento Campanha Limpa. Nos principais cruzamentos dos corredores viários do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, a população recebeu adesivos com propostas e ideias dos candidatos a governador Armando Monteiro (PTB), a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT).

O alerta serve também para as demais coligações, a exemplo da Frente Popular, encabeçada por Paulo Câmara, Raul Henry e Bezerra Coelho, para evitar o excesso de propaganda.

Carros de som tiram sossego : outra reclamação da comunidade, esta mais genérica, é relacionada à circulação de carros de som de diversos candidatos que tiram o sossego dos moradores. Muitas tem sido as reclamações de que todos desrespeitam o limite mínimo de decibéis estabelecido pela legislação. Sem nenhuma fiscalização das autoridades, o volume é definido pela potência de cada carro. Um absurdo!

Em Serra Talhada, prefeito comemora início das obras do Residencial Vanete Almeida

O Canteiro de obras do Residencial Vanete Almeida já está funcionando a todo vapor, desta vez o empreendimento, diferente do Bairro Vila Bela, que foi construído pela Caixa Econômica, é tocado pelo Banco do Brasil, e também, já vem com toda estrutura de creche, escola, unidade de saúde e centro comercial. “É uma determinação da Presidente […]

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O Canteiro de obras do Residencial Vanete Almeida já está funcionando a todo vapor, desta vez o empreendimento, diferente do Bairro Vila Bela, que foi construído pela Caixa Econômica, é tocado pelo Banco do Brasil, e também, já vem com toda estrutura de creche, escola, unidade de saúde e centro comercial. “É uma determinação da Presidente Dilma”, explica Luciano.

Logo no início da gestão Duque, 900 casa foram entregues para famílias no Bairro Vila Bela, dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e agora, mais 195 famílias também estão prestes a concretizarem o seu sonho da casa própria, com a entrega de novas unidades, além de que, outras 500 unidades já estão em fase de acabamento para beneficiar mais 500 famílias;

Duque, comemorou a concretização da etapa do Bairro Vila Bela e ao mesmo tempo está empolgado com as obras que já tiveram início do Residencial Vanete Almeida, também pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal.

“O Residencial Vanete Almeida será composto de 2.000 unidades habitacionais, isso equivale a cerca de 8 mil pessoas beneficiadas diretamente, e ficamos muito animados quando vimos que as máquinas já começam a trabalhar a construção da primeira etapa que é de 902 casas” Comemorou Duque.

Com estas obras, o sonho do prefeito de “zerar” o déficit habitacional da Capital do Xaxado está cada vez mais perto de se concretizar.

Advocacia marca presença na posse de novo desembargador eleitoral do TRE-PE

Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, que passa a ocupar o cargo titular na Corte, em vaga destinada à classe dos advogados. A cerimônia, realizada na Sala do Pleno, reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de membros […]

Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, que passa a ocupar o cargo titular na Corte, em vaga destinada à classe dos advogados.

A cerimônia, realizada na Sala do Pleno, reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de membros do Tribunal, representantes da advocacia, servidores, familiares e convidados.

Representando a advocacia do Sertão do Pajeú, a presidente da OAB Subseção São José do Egito, Hérica Nunes Brito, esteve presente no ato, acompanhando de perto um momento que simboliza a força da advocacia na composição da Justiça Eleitoral.

A posse de um integrante oriundo da advocacia para o cargo efetivo reforça a importância do Quinto Constitucional como instrumento de valorização da classe e de fortalecimento da pluralidade nos tribunais. Em seu discurso, o novo desembargador destacou, entre outros pontos, o combate à desinformação como um dos grandes desafios para as eleições de 2026.

Para Hérica Nunes, o momento carrega também um significado institucional relevante.

“A presença da advocacia nesses espaços não é apenas representativa, é essencial para o fortalecimento democrático. Vivenciar esse momento, enquanto também integro uma lista tríplice para o próprio Tribunal, reforça ainda mais o compromisso com uma atuação técnica, responsável e alinhada com os valores da Justiça Eleitoral.”

 

Inscrições para o concurso da Câmara de Afogados serão abertas nesta sexta

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira informou em suas redes sociais nesta quinta-feira (17), que as inscrições para o concurso público estarão abertas a partir desta sexta-feira (18). Segundo a informação,  as inscrições ficarão abertas e disponíveis via internet a partir de 00h desta sexta-feira (18), até 23:59 do dia 18 de abril […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira informou em suas redes sociais nesta quinta-feira (17), que as inscrições para o concurso público estarão abertas a partir desta sexta-feira (18).

Segundo a informação,  as inscrições ficarão abertas e disponíveis via internet a partir de 00h desta sexta-feira (18), até 23:59 do dia 18 de abril de 2022, no site http://www.contemaxconsultoria.com.br, onde também é possivel ter acesso ao edital do concurso.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), anunciou a realização concurso na Sessão Ordinária do 3 de março.

“Ainda neste mês de março será lançado Edital de Inscrição para o concurso público. Em 112 anos de emancipação até hoje, só houve um concurso na história, em  1988, com o saudoso Luiz Alves Presidente. Faz 34 anos”.

“O presidente anterior, Igor Mariano se esforçou, mas veio lei da pandemia. E nós assumimos esse compromisso”. Ele garantiu que os aprovados serão convocados ainda este ano.

São seis vagas: três para Técnico Administrativo, com salário de R$ 1.818,00. Ainda duas vagas para Auxiliar Administrativo e uma vaga para Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração de um salário mínimo.

Afogados: IFPE lança edital de auxílio financeiro a estudantes

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), lança o edital de seleção de estudantes que necessitam de auxílio financeiro. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário on-line: bit.ly/auxiliofinanc no período de 24 a 31 de agosto de 2021. Os interessados devem preencher o […]

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), lança o edital de seleção de estudantes que necessitam de auxílio financeiro.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário on-line: bit.ly/auxiliofinanc no período de 24 a 31 de agosto de 2021. Os interessados devem preencher o formulário e anexar à documentação conforme os anexos do edital.

O resultado preliminar será divulgado no dia 09 de setembro. Estudantes que desejarem entrar com recurso, devem fazê-lo até o dia 10/09, preenchendo o formulário eletrônico do link: bit.ly/recursoaux

O resultado final será divulgado no dia 15 de setembro.  Serão pagas duas parcelas no valor de R$ 180 (cento e oitenta reais).

Poderão participar da seleção os estudantes dos cursos presenciais do IFPE Campus Afogados da Ingazeira regularmente matriculados em pelo menos três componentes curriculares, prioritariamente advindos de escolas públicas ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, bem como estudantes com deficiência(s), transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

Dúvidas podem ser encaminhadas para: [email protected]

Confira o edital.

Anexo I – Documentação estudantes programas sociais

Anexo II – Documentação estudantes cotistas

Anexo III – Quadro de composição familiar