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TRF reforma decisão e absolve Sávio Torres em ação por convênio com Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

imagesO prefeito eleito da cidade de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0800274-60.2014.4.05.8310) intentada pelo Ministério Público Federal.

Ele havia sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e multa em razão de supostas irregularidades na execução de convênio do Ministério do Turismo para a realização de atividades festivas do Reveillon 2008.

Os desembargadores federais por unanimidade, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE entenderam em suma que “pagou-se pelos shows o que realmente estava previsto, dentro dos valores em voga, sem nada de anormal que beneficiasse o apelante, de modo a não se registrar, no que se relaciona com a execução do convênio, nenhum ranço de improbidade administrativa”, segundo nota ao blog.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho. Ele destacou que essa é uma importante vitória jurídica de seu cliente, pois com o entendimento do Tribunal Regional Federal de que as contratações de show não causaram dano ao erário. “As demais condenações de primeiro grau, inclusive na esfera penal, sofridas pelo prefeito eleito Sávio Torres devem ser revistas tendo por base o presente paradigma”, acrescentou.

O prefeito eleito, Sávio Torres também comemorou a decisão falando ao blog. “Sempre acreditou na justiça, especialmente na experiência e acuidade dos magistrados de 2º grau. Não cometi nenhum crime ou dano ao erário público”. Veja abaixo o acórdão:

ACÓRDÃO APELAÇÃO CONVÊNIO REVEILLON 2008

Outras Notícias

Casa de Ivo Mascena é doada para virar Casa de Cultura

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) recebeu a título de doação a casa que era residência do grande contador de causos e amante da poesia Ivo Mascena. A casa foi entregue pela família com o objetivo de atender à cultura do município. O prefeito se comprometeu, diante de todos, em transformar o ambiente […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) recebeu a título de doação a casa que era residência do grande contador de causos e amante da poesia Ivo Mascena. A casa foi entregue pela família com o objetivo de atender à cultura do município. O prefeito se comprometeu, diante de todos, em transformar o ambiente em casa de cultura Ivo Mascena.

Na solenidade de entrega estiveram presentes diversos artistas, poetas, escritores, equipe de governo, representantes da família, amigos e várias pessoas da sociedade tabirense e de representações da sociedade civil organizada.

Os filhos Dr. Sear Zazur Mascena Veras, Ledo e Pedro Ivo estiveram presentes, juntamente com demais familiares de Ivo Mascena e José Ivo, representado por Giuseppe Mascena.

O Dr. Sear Zazur falou em nome da família destacando a atuação de se pai, Ivo Mascena na vida pública e em, especial na literatura, o que o transformou em um leitor e escritor assíduo.

O secretário de Cultura, José Edgley Freitas agradeceu a família o gesto de grandeza e falou da importância do momento para a cultura de Tabira.

Representando a APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de tabira – a escritora e cronista Dulce Lima agradeceu o gesto de carinho e dedicação da família na promoção da cultura tabirense.

Durante a solenidade de entrega aconteceram apresentações de poetas declamadores, sanfoneiro e mesa de glosas.

“Por todos os tabirenses, agradeço imensamente a família Mascena, em nome do Dr. Sear Zazur, Ledo e Pedro Ivo a nobreza de doar ao município de Tabira, em especial aos artistas, sua residência. Garanto que saberemos com muita alegria transformar a casa da família em Casa da Cultura Ivo Mascena”, disse o prefeito Sebastião Dias.

Casas de Mel do Pajeú serão certificadas e ampliarão o mercado consumidor

As Casas de Mel de Serra Talhada e Carnaíba serão vistoriadas pela Agencia de Defesa e fiscalização Agropecuária (ADAGRO) e terão processo de certificação iniciado. A decisão foi da Rede de Apicultura do Pajeú, que realizou um importante Encontro Territorial na última sexta feira (20), para discutir a nova legislação sanitária que regulamenta a fiscalização, […]

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As Casas de Mel de Serra Talhada e Carnaíba serão vistoriadas pela Agencia de Defesa e fiscalização Agropecuária (ADAGRO) e terão processo de certificação iniciado. A decisão foi da Rede de Apicultura do Pajeú, que realizou um importante Encontro Territorial na última sexta feira (20), para discutir a nova legislação sanitária que regulamenta a fiscalização, a inspeção agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal e assim conseguir o selo.

Para o coordenador do ProRural em Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos,  a certificação é essencial para a ampliação do mercado de mel e dos produtos derivados na região do Sertão do Pajeú. “Haverá grande avanço na cadeia produtiva da apicultura do território, pois as Unidades Agroindustriais contribuirão para a melhoria na qualidade dos produtos e na expansão da comercialização para outros mercados”.

Coordenado pelo Grupo Territorial de Governança (GTG) da Apicultura, com o apoio do ProRural de Afogados da Ingazeira, o encontro contou com a participação dos presidentes das Associações de Apicultores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Tuparetama, Brejinho, Triunfo e São José do Belmonte. Os membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, secretários de Agricultura de Carnaíba, Tuparetama e Serra Talhada, alem de técnico do IPA de Carnaíba também compareceram na reunião.

Segundo a gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo, o novo Decreto Lei publicado pelo Governo do Estado, instituída pela Lei no 15.193, de 13 de dezembro de 2013, traz grandes benefícios para as agroindústrias familiares porque flexibiliza e desburocratiza os processos de certificação das agroindústrias. “Os processos para a obtenção do selo serão simplificados, mas sem perder de vista as exigências pela higienização e qualidade dos produtos”, garantiu Erivânia.

Segundo nota, PSOL terá candidatura própria em 2018

Em nota enviada ao blog na tarde desta sexta-feira (04), o PSOL – PE diz que partido decidiu ter candidato próprio nas eleições de 2018. Segundo a nota o partido tomou a decisão por considera o governo Paulo Câmara responsável “pelo desmonte do estado”. A nota ainda diz que a oposição do senador Armando Monteiro […]

Em nota enviada ao blog na tarde desta sexta-feira (04), o PSOL – PE diz que partido decidiu ter candidato próprio nas eleições de 2018. Segundo a nota o partido tomou a decisão por considera o governo Paulo Câmara responsável “pelo desmonte do estado”.

A nota ainda diz que a oposição do senador Armando Monteiro é uma “farsa” e que Armando defende projeto idêntico do que segue sendo aplicado pelo PSB. Leia abaixo a nota na íntegra:

Com uma nítida caracterização do que representa o desgoverno Paulo Câmara, responsável direto pelo desmonte do estado, devido ao modelo de desenvolvimento que inviabilizou termos o estado como indutor e propagador de políticas sociais, devido a fragilidade das finanças, nos levando a um caos na segurança pública, a péssima qualidade dos serviços públicos, e uma crise social e econômica profunda.

Não se confundindo com a farsa de oposição representada pelo Senador Armando Monteiro, que defende projeto idêntico do que segue sendo aplicado pelo PSB desde o governo Eduardo Campos.

Afastando-se do discurso confuso de setores da esquerda que serviram localmente a projetos de oligarquias, e que agora tentam se apresentar descolados e sem culpa da situação lamentável que os Pernambucanos enfrentam. Bem como representando localmente a posição que mais profundamente desconstruiu e desmobilizou a esquerda no Brasil, o lulismo, que com suas alianças com as elites e campo conservador da sociedade, permitiu o acúmulo de forças do setor que aplicou o golpe parlamentar que levou Temer a ser Presidente.

Entendendo o PSOL como parte central da reorganização da esquerda e elemento viabilizador de um diálogo com setores da sociedade que estão fora de dinâmicas partidárias, mas atuam e elaboram nas mais variadas e importantes pautas, para construção de um programa que represente ativistas, movimentos sociais, entidades e a esquerda social pernambucana.

Na noite desta quinta, 03 de agosto, a Executiva Estadual aprovou resolução que define que teremos candidatura própria ao Governo de Pernambuco. Um grande acerto no caminho de seguirmos cumprindo a tarefa de sermos um partido das pautas contemporâneas e que não abandona as bandeiras históricas da luta socialistas. Estamos trilhando o desafio de apresentar o PSOL como Alternativa real de projeto para uma sociedade mais justa, igualitária e livre. Que acertemos nos próximos passos e sigamos nas ruas lutando e nas eleições apresentamos esse projeto que precisa ir além do PSOL, mas no qual não abdicamos do nosso protagonismo.

Clique aqui e leia a resolução do partido.

 

Flores divulga edital de concurso público com 104 vagas

As inscrições começaram na sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro no site da Admtec. A prefeitura de Flores divulgou o edital de um concurso que oferece 104 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze […]

As inscrições começaram na sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro no site da Admtec.

A prefeitura de Flores divulgou o edital de um concurso que oferece 104 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). As inscrições começaram na sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro.

Segundo o edital, disponível na página oficial da prefeitura, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br, as inscrições são feitas exclusivamente no site da empresa organizadora Admtec.   As taxas custam R$ 80, R$ 100 e R$ 120, para cargos dos níveis fundamental, médio, e superior, respectivamente. Os boletos podem ser pagos até o dia 02 de dezembro.

As provas objetivas para os cargos serão compostas por 30 (trinta) questões objetivas com 4 (quatro), alternativas cada da seguinte forma: 8 (oito) de conhecimentos gerais (português e matemática) e 22 de conhecimentos específicos, para os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente administrativo (a), fiscal de tributos, professor (a) de educação especial, professor (a) i (da 1ª a 4ª série e educação infantil), professor (a) ii – letras (da 5ª a 8ª série e ensino médio), professor (a) ii – matemática (da 5ª a 8ª série e ensino médio), assistente social, enfermeiro (a), gerente de epidemiologia, nutricionista e psicólogo (a).

Após o período de recursos, a previsão é de que as respostas aos recursos referentes ao resultado preliminar do concurso sejam divulgadas no dia 25 de fevereiro de 2022. A homologação dos aprovados está prevista para acontecer no mesmo dia.

Sertânia: Prefeitura inicia cadastro de coletores de materiais recicláveis 

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, abriu cadastro para os coletores de materiais recicláveis que realizam a Coleta Seletiva de Lixo do município. Os coletores interessados deverão levar a documentação solicitada (CPF, Identidade e Comprovante de Residência) até à sede da Secretária de Serviços Públicos, de segunda a sexta-feira, das […]

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, abriu cadastro para os coletores de materiais recicláveis que realizam a Coleta Seletiva de Lixo do município. Os coletores interessados deverão levar a documentação solicitada (CPF, Identidade e Comprovante de Residência) até à sede da Secretária de Serviços Públicos, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Com a informação atualizada do número de famílias que atuam no setor, o Governo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, pretende elaborar um estudo melhor, para ir em busca de recursos e, consequentemente, mais na frente, tentar viabilizar a implantação de uma cooperativa no município.

“É um trabalho de utilidade pública e ambiental, já que a reciclagem diminui os impactos gerados sobre o meio ambiente. Com esse cadastramento poderemos ter a realidade de quantas famílias fazem esse trabalho e, assim, conseguirmos captação de recursos e políticas públicas para todos que fazem reciclagem”, disse o secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio.