TRF reforma decisão e absolve Sávio Torres em ação por convênio com Ministério do Turismo

Nesta terça-feira, foram confirmados apenas 4 novos casos da doença na região

Por André Luis

Das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, dez estão com os números de casos ativos de Covid-19 zerados, são elas: Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Nesta terça-feira (29), apenas Afogados da Ingazeira e Flores apresentaram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.110 casos confirmados, 50.384 recuperados (98,57%), 713 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Tudo Rádio

O consumo de rádio no Brasil não está alto apenas no dial. A Kantar IBOPE Media lançou ontem (19) um estudo que mostra o avanço no consumo de rádio online, ou seja, via serviços como o streaming de áudio.

O Data Stories “Rádio Online: O som do novo” apontou um crescimento de 186% consumo online de rádio em 2021, em relação a 2019, último ano antes da pandemia da covid-19. E dispositivos como smartphones e tablets são as principais fontes utilizadas para se conectar ao áudio on-line das emissoras de rádio brasileiras.

Entre os ouvintes de rádios online pesquisados pela Kantar IBOPE Media, 57% afirmaram que consomem o áudio digital das emissoras através de um smartphone ou tablet. Já 35% afirmaram utilizar um desktop/laptop e 14% outros dispositivos (fatia que pode contar com as smart speakers, por exemplo, que estão avançando em consumo em vários países, inclusive no Brasil).

Entre todos os ouvintes de rádio pesquisados, 36% deles afirmaram que possuem aplicativos de rádio instalados em seus dispositivos em 2021. Para se ter uma ideia desse avanço, o valor era de 19% em 2017 segundo o estudo da Kantar IBOPE Media, representando um avanço de 86% nos últimos cinco anos.

“Essa transformação constante fortalecida pelo online trouxe um potencial incrível para que o Rádio alcance uma grande quantidade de ouvintes, seja online, no dial ou nos dois formatos”, destaca a apresentação do levantamento.

O Data Stories ainda destaca que 46% dos brasileiros ouvem o meio via dial e 12% optam pela versão digital. Enquanto isso, 51% usam alguma, ou as duas, modalidades. O recorte é diferente do Book de Rádio da própria Kantar IBOPE Media, que apontou que o rádio alcançou 80% dos brasileiros em 2021.

Novos hábitos: o estudo ainda apontou que 28% dos ouvintes de rádio afirmam que “ter a possibilidade de escutar rádio online mudou a forma que escuto rádio”. A Kantar IBOPE Media destaca que “A disseminação e popularização da conectividade mudou a forma como realizamos diversas atividades em nosso dia a dia e, também, a maneira como escutamos rádio”.

Outra descoberta importante está relacionada à consolidação do consumo de podcasts. Segundo o estudo, 28% dos ouvintes de rádio afirmaram ouvir podcasts. E, segundo o Data Stories, os gêneros mais ouvidos são: 63% para comédia / entretenimento, 51% notícias / política e 44% para negócios / finanças.

O levantamento ainda mostra a “afinidade digital” dos ouvintes de rádio online. Segundo a Kantar IBOPE Media eles “se destacam pela relação próxima com novas tecnologias e, também, por ter a internet como uma aliada na hora de fazer compras”. O estudo mostra que 71% tratam de se manter atualizados com os desenvolvimentos tecnológicos (64% da média de ouvintes no dial). E 55% acreditam que “Comprar on-line faz minha vida mais fácil” (contra 48% da média de ouvintes no dial).

As referências do Data Stories são: Target Group Index BR TG 2021 R2 | Filtro: Ouviu Rádio U30d (ON+OFF) e TG.Net 2021 Brasil. Trata-se de uma publicação mensal da Kantar IBOPE Media sobre temas atuais e relevantes da indústria de mídia e comunicação, segundo a empresa. A edição relacionada ao rádio online é do mês de abril de 2022, número 21. Clique aqui e acesse a pesquisa completa.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões.

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.

A entidade já considerava o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a 2024.

Crise fiscal dos municípios: volume de despesas

O estudo da CNM também aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Nos municípios de pequeno porte, passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Nos de médio porte, passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. E nos de grande porte: passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Mesmo que o levantamento revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Aumento de despesas primárias

Ainda segundo a CNM, a partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.

“O funcionalismo público da União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, destacou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Despesa primária real dos Municípios em 2024 (R$ bilhões)

Além disso, para a CNM, a Lei Complementar 173/2020 – de enfrentamento à Covid-19 – congelou as despesas de pessoal e vedou a admissão de pessoal até dezembro de 2021, exceto para reposições. “Ficou proibida a concessão de aumentos e reajustes salariais e medidas que levassem à despesa obrigatória acima do IPCA. Como resultado, o aumento da arrecadação no período superou o crescimento das despesas, gerando uma elevação substancial dos recursos em caixa”, pontuou a entidade.

A confederação afirmou que, depois que lei deixou de vigorar, foi preciso “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais.”

“Por conta disso, do primeiro para o segundo semestre de 2022, os municípios voltaram a se endividar e o acúmulo registrado em caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. Os municípios no vermelho explodiram de 8% para 34%”, informou a CNM.

Lei tem coautoria do deputado federal Carlos Veras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5384/2020, que reformula a Lei de Cotas nas instituições federais de ensino, passando a incluir quilombolas e pós-graduandos, além de estabelecer prioridade para os cotistas no recebimento de benefícios de assistência estudantil. O PL de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com coautoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) será enviado para apreciação no Senado Federal.

A iniciativa altera a Lei nº 12.711/ 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas unidades federais de ensino técnico de nível médio.

Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para 1 salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A proposição define também uma nova condição para o preenchimento das cotas, com os cotistas concorrendo às vagas gerais, isto é, não restrito aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas, etc.). Caso não atinjam a nota para ingresso, sua média será utilizada para disputarem as vagas reservadas a seu segmento dentro da cota global de 50%.

“Criada no governo do PT, a Lei de Cotas é uma conquista que abre as portas das universidades brasileiras e demais instituições federais de ensino, provando-se eficaz para assegurar a igualdade de oportunidades e para realizar a devida retratação histórica”, comemora Carlos Veras.

Miguel Duque deixa a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A saída ocorre em razão da necessidade de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.

À frente do IPA por um ano, Miguel Duque conduziu ações voltadas à distribuição de equipamentos agrícolas e à execução de obras em áreas rurais. No período, foram entregues 210 tratores, 246 grades aradoras e mais de 600 roçadeiras, além de plantadeiras, ensiladeiras e motocultivadores.

Na área de infraestrutura, a gestão registrou a restauração de mais de 1.750 quilômetros de estradas vicinais, com foco no acesso a comunidades rurais e no escoamento da produção agrícola.

No eixo hídrico, foram realizadas intervenções para ampliação do acesso à água, incluindo a limpeza de 304 barragens e barreiros e a perfuração de 90 poços artesianos.

Também houve mudanças no programa de distribuição de sementes. Segundo o IPA, após ajustes logísticos e de planejamento, as entregas passaram a ocorrer antes do início das chuvas.

Ao todo, foram distribuídas 1.900 toneladas de sementes.

Internamente, o instituto passou por reestruturação administrativa, com repactuação de contratos terceirizados, renovação de frota e reformas em unidades de atendimento.

No campo institucional, a Feira Nacional da Agricultura Familiar (FENEAF) foi incluída no calendário oficial de Pernambuco. O IPA também aderiu ao programa Banco Vermelho, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

As ações foram desenvolvidas com apoio do Governo de Pernambuco.

Ao deixar o cargo, Miguel Duque citou a governadora Raquel Lyra. “Desde o primeiro momento, a governadora acreditou no nosso trabalho e nos deu as condições necessárias para reestruturar o IPA”, afirmou.

Ele declarou que seguirá atuando ao lado do governo estadual. “Continuo ao lado da governadora Raquel Lyra, ouvindo as pessoas e trabalhando para que esse trabalho siga avançando”, disse.

Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Miguel Duque afirmou que pretende levar a experiência ao Congresso Nacional. “Quero continuar trabalhando pelo povo de Pernambuco”, declarou.