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TRF reforma decisão e absolve Sávio Torres em ação por convênio com Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

imagesO prefeito eleito da cidade de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0800274-60.2014.4.05.8310) intentada pelo Ministério Público Federal.

Ele havia sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e multa em razão de supostas irregularidades na execução de convênio do Ministério do Turismo para a realização de atividades festivas do Reveillon 2008.

Os desembargadores federais por unanimidade, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE entenderam em suma que “pagou-se pelos shows o que realmente estava previsto, dentro dos valores em voga, sem nada de anormal que beneficiasse o apelante, de modo a não se registrar, no que se relaciona com a execução do convênio, nenhum ranço de improbidade administrativa”, segundo nota ao blog.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho. Ele destacou que essa é uma importante vitória jurídica de seu cliente, pois com o entendimento do Tribunal Regional Federal de que as contratações de show não causaram dano ao erário. “As demais condenações de primeiro grau, inclusive na esfera penal, sofridas pelo prefeito eleito Sávio Torres devem ser revistas tendo por base o presente paradigma”, acrescentou.

O prefeito eleito, Sávio Torres também comemorou a decisão falando ao blog. “Sempre acreditou na justiça, especialmente na experiência e acuidade dos magistrados de 2º grau. Não cometi nenhum crime ou dano ao erário público”. Veja abaixo o acórdão:

ACÓRDÃO APELAÇÃO CONVÊNIO REVEILLON 2008

Outras Notícias

Segunda-feira foi de chuva nos municípios do Pajeú

A semana começou com boa chuva na maioria dos municípios da região do Pajeú. Choveu 9,5mm em Afogados da Ingazeira. Choveu também em Tabira, Solidão, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Carnaíba e Irajaí. A segunda feira registrou chuva durante o dia e a noite.

chuva-no-sertao1A semana começou com boa chuva na maioria dos municípios da região do Pajeú. Choveu 9,5mm em Afogados da Ingazeira. Choveu também em Tabira, Solidão, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Carnaíba e Irajaí. A segunda feira registrou chuva durante o dia e a noite.

Alepe realiza Reunião Solene em homenagem àqueles que lutaram contra o golpe militar de 1964

O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a reunião na Assembleia Legislativa  Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos no próximo domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sergio Guerra.  […]

O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a reunião na Assembleia Legislativa 

Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos no próximo domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sergio Guerra. 

O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a homenagem. “É preciso que as futuras gerações tenham conhecimento das atrocidades cometidas no Brasil, quando da imposição do golpe que nos roubou a democracia por mais de vinte anos”, disse o deputado em sua justificativa.

O parlamentar acredita que “ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos reafirmar nosso compromisso com a democracia enquanto um valor universal inegociável”. 

A realização da reunião solene se somará a outras manifestações que visam manter viva a memória dos trágicos tempos que mancharam a história contemporânea deste país. 

“No Recife, haverá a Caminhada do Silêncio, no Monumento Tortura Nunca Mais, a partir das 15h30, em seguida faremos na Alepe a nossa solenidade em homenagem aos que lutaram e lutam até hoje em defesa da soberania e da democracia, e depois, às 19h, nos juntaremos na Reunião Solene em homenagem à Mércia de Albuquerque, promovida pela vereadora Liana Cirne, na Câmara Municipal do Recife”, contou Waldemar Borges.

“É preciso que cada gota de lágrima e sangue derramada naquele período seja lembrada, para que no futuro nenhuma gota a mais seja derramada pela implantação de regimes autoritários, e que tentativas de golpe, como a que vivemos recentemente, sejam sempre repelidas com veemência pela sociedade brasileira”, concluiu o deputado.

Vereadores avaliam positivamente trabalho mas cobram respostas do Executivo

Os vereadores que integram a Câmara de Afogados da Ingazeira fizeram uma avaliação positiva dos primeiros quatro meses da nova formatação da Casa, presidida pelo vereador Igor Sá Mariano. Além dele, Rubinho do São João, Augusto Martins e Zé Negão estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Em linhas gerais, […]

Foto: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Os vereadores que integram a Câmara de Afogados da Ingazeira fizeram uma avaliação positiva dos primeiros quatro meses da nova formatação da Casa, presidida pelo vereador Igor Sá Mariano. Além dele, Rubinho do São João, Augusto Martins e Zé Negão estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em linhas gerais, os vereadores fizeram uma avaliação positiva do período. Igor avaliou que está satisfeito com a melhor participação popular na casa em atividades como audiências públicas, mas afirmou esperar ainda uma melhoria nas sessões ordinárias   da Casa. Rubinho do São João, perguntado se faria diferente caso tivesse vencido a escolha da Mesa Diretora – perdeu por apenas um voto –  afirmou que não tem o que questionar da gestão Igor, evidenciando que a eleição ficou para trás.

Os vereadores também mantiveram a posição de condenar as reformas trabalhista e da previdência. O vereador Zé Negão foi questionado sobre a posição de Armando Monteiro, que tende a votar a favor da reforma trabalhista. “Ele já sabe minha opinião. Vou aguardar ele votar para depois me posicionar”, disse o vereador.

Igor Mariano informou que a Câmara recorreu hoje da liminar que suspendeu os efeitos do aumento concedido aos vereadores através de resolução da Mesa Diretora no ano passado, após Ação de Iniciativa Popular de remanescentes do Fiscaliza Afogados e integrantes do PT. “Recorremos porque entendemos que não houve ilegalidade na resolução. Estamos confiantes”, disse.

O tema mais debatido foi fruto de uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa, usando por base a insatisfação externada por Wellington JK sobre a falta de atendimento da gestão Patriota a demandas dos vereadores. A maioria dos vereadores, ou de forma mais amena ou mais dura, reconheceram que o governo tem dificuldades para atender requerimentos e demandas dos vereadores , mesmo da base. “Particularmnete reforcei ao prefeito qe responda os requerietos”, disse Igor.

Rubinho do São João disse que a posição de JK era individual e não partidária, reforçando que, apesar da dificuldade, acredita que a gestão atenderá os pleitos dos legisladores. Augusto Martins firmou que essa questão é histórica, mas registrou que teve um requerimento atendido, do asfaltamento da rua do INSS. Zé Negão disse que desistiu de requerimentos por saber que não são respondidos.

Novo PSB de Tabira não tem espaço para projetos pessoais, garantem os novos socialistas

Por Anchieta Santos Representantes do novo PSB de Tabira, Pipi da Verdura, Presidente, Joel Mariano, vice e o vereador Sebastião Ribeiro falaram ontem pela 1ª vez a Rádio Cidade FM, sobre os rumos que a legenda vai tomar nas eleições municipais de 2016. Com uma visão crítica sobre a atual administração, merecedora de uma nota […]

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Por Anchieta Santos

Representantes do novo PSB de Tabira, Pipi da Verdura, Presidente, Joel Mariano, vice e o vereador Sebastião Ribeiro falaram ontem pela 1ª vez a Rádio Cidade FM, sobre os rumos que a legenda vai tomar nas eleições municipais de 2016.

Com uma visão crítica sobre a atual administração, merecedora de uma nota 4 na opinião de todos, os novos dirigentes deixaram claro o projeto do partido. O PSB terá candidato à Prefeitura de Tabira. Não ficou claro se o nome já está filiado a sigla ou se ainda ingressará.

Dos já filiados, Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Zé de Bira, são pretendentes. Joel deixou claro que o novo comando não afastou o ex-prefeito Dinca Brandino, inclusive apresentou documentação do dia 11 de setembro, onde ele e mais alguns familiares como a esposa e pré-candidata Nicinha pedem desfiliação.

O Presidente Pipi afirmou que o partido hoje em Tabira vive um novo momento, priorizando projeto de desenvolvimento e não projeto pessoal. Uma solenidade que deverá coincidir com a Agenda 40 na região, será realizada para receber os novos filiados. Entre eles de acordo com o Presidente, ingressarão no PSB, lideranças rurais e urbanas como os empresários Ricardo Ferreira e Lucia Simões.

Vazamento de adutora abre cratera na PE-275

O professor Ivaí Cavalcante divulgou em suas redes sociais vídeos e foto da péssima situação em que está um trecho da rodovia PE-275, entre Tuparetama e Jabitacá. O asfalto está todo quebrado em um trecho entre o KM 49 e Sítio Riachão. A situação ocorre em decorrência de um vazamento de água da adutora que […]

O professor Ivaí Cavalcante divulgou em suas redes sociais vídeos e foto da péssima situação em que está um trecho da rodovia PE-275, entre Tuparetama e Jabitacá.

O asfalto está todo quebrado em um trecho entre o KM 49 e Sítio Riachão.

A situação ocorre em decorrência de um vazamento de água da adutora que leva água entre a cidade de Tuparetama e distrito de Jabitacá.

A cratera já oferece risco potencial de acidente grave, segundo o Blog do Erbi.