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TRF reforma decisão e absolve Sávio Torres em ação por convênio com Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

imagesO prefeito eleito da cidade de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0800274-60.2014.4.05.8310) intentada pelo Ministério Público Federal.

Ele havia sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e multa em razão de supostas irregularidades na execução de convênio do Ministério do Turismo para a realização de atividades festivas do Reveillon 2008.

Os desembargadores federais por unanimidade, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE entenderam em suma que “pagou-se pelos shows o que realmente estava previsto, dentro dos valores em voga, sem nada de anormal que beneficiasse o apelante, de modo a não se registrar, no que se relaciona com a execução do convênio, nenhum ranço de improbidade administrativa”, segundo nota ao blog.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho. Ele destacou que essa é uma importante vitória jurídica de seu cliente, pois com o entendimento do Tribunal Regional Federal de que as contratações de show não causaram dano ao erário. “As demais condenações de primeiro grau, inclusive na esfera penal, sofridas pelo prefeito eleito Sávio Torres devem ser revistas tendo por base o presente paradigma”, acrescentou.

O prefeito eleito, Sávio Torres também comemorou a decisão falando ao blog. “Sempre acreditou na justiça, especialmente na experiência e acuidade dos magistrados de 2º grau. Não cometi nenhum crime ou dano ao erário público”. Veja abaixo o acórdão:

ACÓRDÃO APELAÇÃO CONVÊNIO REVEILLON 2008

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta quarta

A Prefeitura de Afogados inicia hoje (27) o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de março. Segundo nota, a municipalidade garante o pagamento em dia do funcionalismo municipal. Com o início do pagamento, serão injetados R$ 5,4 milhões na economia de Afogados, referentes ao pagamento de 1.630 servidores, aposentados e pensionistas. “Buscamos garantir […]

A Prefeitura de Afogados inicia hoje (27) o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de março. Segundo nota, a municipalidade garante o pagamento em dia do funcionalismo municipal.

Com o início do pagamento, serão injetados R$ 5,4 milhões na economia de Afogados, referentes ao pagamento de 1.630 servidores, aposentados e pensionistas.

“Buscamos garantir o pagamento antes do feriado da semana santa para que o nosso servidor tenha mais comodidade para fazer os preparativos de sua Páscoa,” declarou o Secretário Municipal de Finanças Jandson Henrique.

Confira o calendário:

27/03, quarta-feira : Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Secretaria de Educação, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

28/03, quinta-Feira: Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Ponto facultativo: a Prefeitura informa que a decretou ponto facultativo municipal na quinta-feira, 28 de março, em alusão ao início do Tríduo Pascal, em preparação para a celebração da Páscoa, dentro da programação religiosa da Semana Santa.

Ficam ressalvados os serviços essenciais como: limpeza pública (setores de varrição e recolhimento de lixo matutino e vespertino), saneamento e guarda patrimonial, que funcionarão normalmente.

Diógenes Patriota participa de almoço com Raquel Lyra no Palácio do Governo

Desde ontem (10) no Recife, onde acompanhou a filiação de Raquel Lyra ao PSD, nesta terça-feira (11), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve no Palácio do Governo para participar de um almoço promovido pela governadora e seus apoiadores.  O evento reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos em um momento de confraternização e diálogo sobre […]

Desde ontem (10) no Recife, onde acompanhou a filiação de Raquel Lyra ao PSD, nesta terça-feira (11), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve no Palácio do Governo para participar de um almoço promovido pela governadora e seus apoiadores. 

O evento reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos em um momento de confraternização e diálogo sobre o futuro do estado.

Durante o encontro, Diógenes Patriota, ao lado de Raquel e da vice-governadora Priscila Krause, debateu pautas estratégicas para 2025, reforçando as demandas e necessidades de Tuparetama. 

O prefeito destacou a importância do alinhamento com o Governo do Estado para viabilizar ações e investimentos que beneficiem a população do município.

“A reunião marcou mais um passo no fortalecimento da parceria entre as gestões municipais e estadual, visando o desenvolvimento de políticas públicas eficientes e inovadoras para Pernambuco”, destacou a assessoria de comunicação do prefeito.

Afogados da Ingazeira confirma 39 casos de Covid-19 e mais um óbito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação. São 24 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou no boletim epidemiológico deste sábado (19), o registro de mais 39 casos para Covid-19 no município. Desses, 38 já estavam em investigação.

São 24 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 8 e 72 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 73 anos. Entre as mulheres: três sem informação, três agricultoras, três do lar, três costureiras, três professoras (rede pública), quatro estudantes (3 rede pública e 1 rede privada), uma atendente, uma aposentada, uma vendedora e duas profissionais da saúde. 

Já entre os homens: dois aposentados, dois estudantes (rede pública), dois autônomos, um pedreiro, um marceneiro, um técnico de telecomunicações, um encarregado de obras, um mototaxista, um agricultor, um serralheiro, um radialista e um auxiliar de serviços gerais. Hoje, 48 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Neste sábado, 14 homens com idades entre 11 meses e 60 anos e 18 mulheres com  idades entre 3 e 89 anos entram em investigação. 

Neste sábado, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.675 pessoas (93,41%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 96 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 8.768 pessoas testadas para covid-19, o que representa 23,53 % da nossa população testada.

Óbito:  paciente do sexo feminino, 64 anos, estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Não tem relato de comorbidades. A mesma foi a óbito no dia 17 de dezembro de 2020. 

Afogados da Ingazeira agora tem 1.793 casos confirmados, 1.675 recuperados, 379 em investigação e 22 óbitos.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1727 casos), 96,31 % Graves (66 casos), 3,69%.

FENAP 2023 supera expectativas e já tem data para 2024

Terminou na noite desse sábado (16), a maior Feira de Negócios já realizada no Alto Pajeú. Durante três dias 90 expositores em 150 estandes montados no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito, mostraram seus produtos e serviços para mais de 30 mil pessoas. Nos últimos momentos de feira, já […]

Terminou na noite desse sábado (16), a maior Feira de Negócios já realizada no Alto Pajeú.

Durante três dias 90 expositores em 150 estandes montados no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito, mostraram seus produtos e serviços para mais de 30 mil pessoas.

Nos últimos momentos de feira, já era possível extrair dos expositores a alegria pelo sucesso do evento. “Essa sem sombra de dúvida, foi a maior feira que já tivemos”,  disse João Luiz da Pajeú Ecoflorestal, ao falar ao blogueiro e jornalista Erbi Andrade na Gazeta FM.

No discurso de encerramento da FENAP 2023, o presidente da CDL/ACIAGRO Áureo Braz agradeceu aos expositores, visitantes e todos que trabalharam incansavelmente para o sucesso da feira.

Ele anunciou que em 2024 a FENAP acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro.

Material de propaganda irregular nas ruas da região

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades. Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades.

Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.