Criança é levada em estado grave ao cair da escadaria da Gruta em Solidão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A decisão, assinada pelo juiz Thiago Felipe Sampaio, ocorre para assegurar o pagamento das multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa em uma eventual condenação.

O TJPE ainda determinou a indisponibilidade dos bens da secretária de Educação de Tamandaré, Maria da Conceição do Nascimento. O valor ultrapassa R$ 580 mil. O órgão ainda determinou que a Prefeitura de Tamandaré comprove que houve ressarcimento dos valores pagos, como foi alegado por Sérgio Hacker.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na quarta-feira (1º), ação civil pública contra o prefeito pela utilização de recursos do município para pagar por serviços particulares prestados em sua residência.

O nome de Mirtes Renata de Souza, empregada doméstica que prestava serviços na casa do prefeito de Tamandaré e mãe de Miguel Otávio, criança de cinco anos que morreu enquanto estava sob responsabilidade de Sarí Corte Real, esposa de Sérgio Hacker, consta no Portal da Transparência de Tamandaré.

A ação civil pública trata de indícios da prática de atos de improbidade que podem ter gerado prejuízo ao erário na ordem de R$ 3 bilhões. Os ofícios encaminhados pela própria prefeitura de Tamandaré demonstram ainda que, as referidas funcionárias receberam a quantia total de R$ 193 mil, do período de suas nomeações até as exonerações publicadas em 5 de junho de 2020.

“Portanto, há nos autos fortes indícios de que as três funcionárias nomeadas para exercerem função na Prefeitura de Tamandaré prestavam, exclusivamente, serviços pessoais ao Prefeito do Município de Tamandaré”, conclui a decisão. Leia a íntegra da matéria no Diário de Pernambuco.

O Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, cumpriu, nesta quarta-feira (24), em Brasília. Em nota, anunciou R$ 6 milhões em investimentos federais para estradas.

Os recursos foram garantidos pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Cassimiro. De acordo com Sebastião Oliveira, as intervenções serão realizadas em três pontos críticos da BR-232 e outro na BR-408.

As ações contemplarão os municípios de Tracunhaém, Serra Talhada, Flores e Custódia. “São obras que vão reforçar a segurança dos usuários, melhorar a mobilidade e dar mais conforto aos usuários. Cada trecho receberá cerca de R$1,5 milhão em investimentos. Em Custódia, vamos construir uma passarela e novos acessos. Ouvimos a população e trabalhamos para garantir o dinheiro”, destacou Sebastião Oliveira.

“Vamos atender estas demandas por meio do Programa de Revisão dos Pontos Críticos nas BRs. O Dnit entende que são intervenções importantes para Pernambuco”, explicou Valter Cassimiro.

Aeroporto de Serra Talhada: investimentos para o Aeroporto Santa Magalhães foram pauta da reunião que o secretário estadual de Transportes teve, nesta quarta-feira (24), em Brasília, como o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes.

Do encontro, Sebastião Oliveira saiu com duas importantes conquistas. A primeira delas foi a garantia dada por Dario Rais Lopes que, na próxima segunda-feira (29), serão repassados à Secretaria de Transportes de Pernambuco o montante de R$ 5 milhões, frutos do convênio entre os Governos Federal e Estadual. Esse valor corresponde apenas a uma das parcelas do compromisso firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado.

Na terça-feira (30), dois militares, integrantes do Departamento do Espaço Aéreo (Decea), farão uma visita técnica ao aeroporto com o intuito de verificarem as condições técnicas e o local mais adequado para a instalação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS). O equipamento é utilizado para auxiliar os voos da Companhia Aérea Azul e outras que venham a operar em Serra Talhada.

Depois de homenagens na  Fetape e Assembleia a partir da tarde desta segunda, corpo será cremado terça, no Morada da Paz

Morreu neste domingo (19 de abril), no Hospital de Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o líder do PT na Assembleia, deputado Manoel Santos, aos 63 anos. Ele estava se tratando de um câncer no esôfago. O parlamentar era também vice-presidente da Comissão de Agricultura. Era casado e pai de quatro filhos.

Natural de Serra Talhada, Manoel Santos começou a trabalhar como agricultor aos seis anos de idade, tendo iniciado no movimento sindical aos 20 anos. Foi presidente de entidades como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O deputado estava desde fevereiro deste ano em tratamento de saúde. Nos últimos três dias, apresentou complicações e foi internado na UTI.

Programação: Segundo o site da Alepe, corpo chegará ao Recife no início da tarde desta segunda (20) e seguirá para a Fetape. Às cinco e meia da tarde, está previsto o início do velório na Assembleia, que deve se prolongar pela noite. Na terça pela manhã haverá missa de corpo presente e depois o corpo segue para o Cemitério Morada da Paz, onde será cremado.

Na página de Manoel Santos no Facebook, a programação também foi confirmada. Está prevista para as 14h30 a chegada do Corpo, vindo de São Paulo. Haverá na Fetape uma acolhida, com uma celebração de corpo presente. A Fetape fica na Rua Gervásio Pires, 876 – Boa Vista, Recife.

Às 16h,  Cortejo da Fetape até a Assembleia Legislativa,  com velório durante toda a noite. Na terça, dia  21, às 09h, celebração na Assembleia Legislativa  e saída do corpo para o Cemitério Morada da  Paz (Paulista), para o início do processo de cremação.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integra hoje (10) a comitiva presidencial nas solenidades de inauguração de estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), comemorou, no início desta tarde, a chegada das águas do “Velho Chico” ao município de Monteiro (PB).

“É mais que a concretização de um grande projeto. É a chegada de esperança ao povo nordestino”, destacou Fernando Bezerra, que foi ministro da Integração Nacional e um dos gestores do Pisf.

Juntamente com o presidente Michel Temer, o líder do PSB no Senado participou, nesta manhã, da visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos e da assinatura de ordem de serviço para a adequação da capacidade da BR-230 – trecho Cabedelo-Oitizeiro – em Campina Grande (PB). Na sequência, eles estiverem em Sertânia (PE) para a abertura da comporta do Reservatório de Campos.

Também participaram da comitiva presidencial, os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e dos Transportes, Maurício Quintella; e os ministros pernambucanos de Minas e Energia, Fernando Filho; da Educação, Mendonça Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além de outras autoridades do Executivo e do Legislativo.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.