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Crea-PE realiza Fiscalização Dirigida em Afogados da Ingazeira

Por Nill Júnior

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realiza, na próxima semana, de segunda à sexta-feira (08 a 12.04), Fiscalização Dirigida em Afogados da Ingazeira e Região. Da ação, participarão os inspetores Coordenador, Secretário e Tesoureiro da Regional de Petrolina, Eduardo Jorge do Amaral e Silva, Manoelito Wagner Pereira Saturnino e Líbni Angelim Feijó, respectivamente, além da gerente de Fiscalização Daniele Castro, chefe do Setor de Fiscalização Melânia Ramalho, chefe Regional de Fiscalização Fábio Gilnei e os agentes Fiscais Dênio Marcus, Kepler José, Antônio Carlos e Odon Correia.

Além de verificar a regularização dos diversos serviços e empreendimentos realizados no município e nas áreas jurisdicionadas pela Regional do Crea-PE, a ação busca também divulgar os objetivos e a importância do trabalho do Crea-PE e de ter um profissional habilitado à frente dos serviços técnicos e dos atendimentos que são prestados pelo Crea Móvel, veículo adaptado para atender profissionais e empresas das áreas mais distantes da sede da inspetoria.

Nas diligências serão verificados nas prefeituras, os contratos celebrados para a realização dos serviços de dedetização, manutenção de equipamentos odonto/hospitalares, manutenção de ar condicionado; manutenção de sistema CFTV, manutenção de centrais telefônicas e lógicas, consultoria em Engenharia, execução de obras, reformas ou recuperações de edificações, pavimentações, provedor de internet, coleta de resíduos de todas as classes, tratamento de efluentes, execução de cargo técnico de engenheiros e técnicos efetivos ou contratados, elaboração de projetos e orçamentos relativos a serviços de Engenharia, perfuração e manutenção de poços, iluminação pública, georreferenciamento das rotas escolares, manutenção de SPDA, supressão vegetal, entre outros. No que se refere às obras, construção civil; destinação de resíduos e manutenção de equipamentos de clínicas odontológicas, revenda de agrotóxicos, supermercados, indústrias, entre outros.

De acordo com a programação, no domingo (07), as equipes se deslocarão até a cidade que fica a 377 km do Recife. Na segunda-feira (08), as vistoriados ocorrerão na cidade de Afogados e, partir da terça-feira (09), serão iniciadas em Ingazeira e Tuparetama onde também estará o Crea Móvel. Para a quarta-feira (10), estão previstas ações em Tabira e Santa Terezinha, com o Crea Móvel atendendo à população no município de Tabira. Na quinta-feira (11), Crea Móvel e fiscais atuarão no município de Iguaraci e, outra equipe em Carnaíba. Finalmente, na sexta-feira (12), as equipes farão deslocamento de retorno aos seus municípios.

CONCLUSÃO – De acordo com recomendações da Gerência de Fiscalização (GFIS) do Conselho, a ação deverá ser concluída com a elaboração de relatório contendo: fotografias; coordenadas geográficas além dos pontos relacionados para cada grupo, inclusão dos endereços para entrega de correspondências via correios. No que se refere aos contratos de prestação e serviços, é necessário indicar o início da atividade técnica, sem o registro da ART correspondente para lavratura do auto.

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Prazo para solicitação de segurança para festas carnavalescas termina dia 31

Agremiações devem enviar solicitação de reforço à SDS e de vistoria ao Corpo de Bombeiros Termina no próximo dia 31 de janeiro o prazo para as agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitarem reforço na segurança e vistorias estruturais à Secretaria de Defesa Social (SDS). Neste ano, esse pedido deve ser enviado ao [email protected]. Já as […]

Agremiações devem enviar solicitação de reforço à SDS e de vistoria ao Corpo de Bombeiros

Termina no próximo dia 31 de janeiro o prazo para as agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitarem reforço na segurança e vistorias estruturais à Secretaria de Defesa Social (SDS). Neste ano, esse pedido deve ser enviado ao e-mail[email protected]. Já as solicitações de vistoria devem ser feitos ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pelo site www.bombeiros.pe.gov.br.

“Reforçamos a importância dos organizadores enviarem essas solicitações no prazo, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas”, alerta o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos ao CBMPE quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portalwww.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

“Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, reforça Freire.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

PORTARIA – A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

Também traz diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março.  No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.

Pernambuco entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos em setembro

No total, foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado menor apenas do que o obtido por São Paulo e Minas Gerais Pernambuco ficou entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos no Brasil, no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira […]

No total, foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado menor apenas do que o obtido por São Paulo e Minas Gerais

Pernambuco ficou entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos no Brasil, no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (26.10) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. 

Foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, ficando atrás apenas de São Paulo (61.167) e Minas Gerais (23.723). Com o resultado de setembro, Pernambuco já gerou 114.734 empregos, desde agosto de 2021. 

“Um resultado direto do reaquecimento da economia estadual obtido com o Plano Retomada”, destaca o Governo em nota.

Entre os setores que mais geraram novos postos de trabalho em Pernambuco no mês de setembro estão a indústria (8.528), a agricultura (3.937), os serviços (4.317) e a construção civil (1.596). Em todo o país, o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 278.085 carteiras assinadas em setembro.

“Temos conseguido manter uma sequência de meses positivos no balanço entre admissões e desligamentos em todos os setores do mercado de trabalho formal no estado. Continuamos acelerando a economia com a atração de novos empreendimentos e a realização de dezenas de obras públicas que estão impulsionando a geração de emprego e renda em todas as regiões de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Serra Talhada chega à morte 80 por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta sexta-feira (08) que o município confirmou a morte de número 80 por Covid-19. O óbito se trata de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do bairro AABB, que faleceu no último dia 30/12, no Hospital Eduardo Campos – HEC. Nas últimas […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta sexta-feira (08) que o município confirmou a morte de número 80 por Covid-19.

O óbito se trata de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do bairro AABB, que faleceu no último dia 30/12, no Hospital Eduardo Campos – HEC.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 31 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 16 testes rápidos, 12 swabs e 3 exames particulares, sendo 13 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre menor de 01 e 70 anos.

O município tem 5.895 casos confirmados, 166 em investigação, 26.108 descartados, 29 em isolamento domiciliar, 23 em internamento hospitalar, 52 casos ativos e 5.763 pacientes recuperados.

Justiça Eleitoral da Paraíba reprova contas de campanha do Prefeito de Água Branca

Por Anchieta Santos Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu […]

Por Anchieta Santos

Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais, conforme prestação de contas de campanha.

Na última segunda-feira, 02 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apresentou o Acordão nº 99/2019 do Recurso Eleitoral Nº 375-14.2016.6.15.0034.

Conclusão: “Diante de todas as inconsistências apontadas no Parecer Técnico Conclusivo (PTC), vislumbra-se que apenas uma delas enseja a desaprovação das contas em exame, precisamente, a correspondente ao Item 7, relativa a não contabilização dos serviços prestados e gastos de campanha com produção de jingles, guias eleitorais e vinhetas para a propaganda eleitoral, estimados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)”.

E segue: “Tal irregularidade consiste em falha grave, de natureza insanável, por comprometer a confiabilidade das contas e, sobretudo, por ter inviabilizado a contabilização dos recursos estimáveis em dinheiro referente a produção de propaganda para o guia eleitoral. Recurso provido para desaprovar as contas de campanha, em harmonia com a manifestação Ministerial”.

Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “Recurso Provido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do Ministério Publico Eleitoral, unanime”. Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 2 de setembro de 2019. O Relator foi o Juiz Sergio Murilo Wanderley Queiroga.

Raquel Lyra e Zeca Cavalcanti anunciam investimentos para Arcoverde e região 

Arcoverde recebeu, nesta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra e sua comitiva para mais uma edição do Ouvir para Mudar, iniciativa do Governo de Pernambuco que percorre o Estado ouvindo a população e anunciando ações. O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou a agenda, que trouxe avanços significativos para o município e para cidades da região, em […]

Arcoverde recebeu, nesta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra e sua comitiva para mais uma edição do Ouvir para Mudar, iniciativa do Governo de Pernambuco que percorre o Estado ouvindo a população e anunciando ações. O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou a agenda, que trouxe avanços significativos para o município e para cidades da região, em áreas como saúde, recursos hídricos, educação e energia.

Saúde

Foi assinado Termo Aditivo no valor de R$ 2.991.567,24 para a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. O investimento fortalece a capacidade de atendimento e garante melhores condições de infraestrutura hospitalar para a população do Sertão.

Recursos Hídricos

Na área de abastecimento, foram assinadas ordens de serviço que beneficiam diretamente Arcoverde e municípios vizinhos:

Instalação de 15 sistemas de dessalinização de água, com investimento de R$ 3.000.000,00, contemplando Arcoverde, Sertânia, Ibimirim, Custódia, Manari e Inajá.

Perfuração e instalação de 15 poços tubulares profundos com energia solar em rochas cristalinas, com aporte de R$ 525.000,00, nos mesmos municípios.

As medidas ampliam a segurança hídrica da região, garantindo mais acesso à água potável para as famílias da zona rural.

Educação

O Governo de Pernambuco autorizou a elaboração de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 110 escolas estaduais vinculadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Moxotó-Ipanema, sediada em Arcoverde.

Serão beneficiados os municípios de Alagoinha, Arcoverde, Betânia, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Energia

Foi assinado Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e a Neoenergia Pernambuco S.A. para a construção de uma nova subestação de energia elétrica em Arcoverde, com investimento de R$ 45.000.000,00 por parte da concessionária.

A obra vai ampliar a capacidade energética do município e da região, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e o fortalecimento do desenvolvimento econômico local.

Parceria institucional

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da presença do Governo de Pernambuco no município e destacou que os anúncios reforçam a parceria em prol da população. “A chegada desses investimentos, fruto da união entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado, demonstra que estamos no caminho certo: trazendo mais infraestrutura, saúde, educação e qualidade de vida para o povo de Arcoverde e de toda a região”, afirmou.