CPI: Randolfe quer explicações de Osmar Terra sobre gabinete paralelo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. “Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens)”.

Segue: “Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento”.

E conclui: “Com relação ao cronograma de fiscalização, a Secretaria de Infraestrutura está reforçando a ação com a criação de um grupo de trabalho intersetorial, envolvendo secretarias e órgãos do estado. A medida tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens. Esse processo, que será iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul – que possuem a maior concentração pluviométrica – será concluído até o mês de junho. O Governo do Estado reforça, ainda, que seguirá aprimorando o processo de manutenção das represas que são de responsabilidade estadual”.

Nesta quinta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, o resultado da 4ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizado no dia 16 de fevereiro, que julgou a prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro – FUNPRESSAL.

Após analisar que não houve desfalque, desvio de bens, ou valores, ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, de forma unânime, regulares com ressalvas as contas da diretora de previdência, Maria Auxiliadora de SA Trapia, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Entre as considerações citadas, a Segunda Câmara considerou que ao término da instrução probatória, não foi apurada a existência de omissão no repasse das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, desfalque, desvio de bens ou valores, ou ainda a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário.

Também foi considerado que os esforços da gestão para solucionar as irregularidades identificadas, bem como o fato de se apresentarem dissociadas de maior gravidade e que as falhas apuradas merecem atenção em busca do equilíbrio atuarial e financeiro preconizado pelo artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

A Segunda Câmara determinou a gestora, ou quem vier a sucedê-la, que atenda, algumas medidas. Também fez uma série de recomendações.

Participaram do julgamento do processo, o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, relator do processo; a Conselheira Teresa Duere, Presidente, em exercício, da Sessão e Procurador do Ministério Público de Contas: Guido Rostand Cordeiro Monteiro, acompanhou o julgamento do processo.

Diante da notícia de que o Mercado de Carnes de Tabira teria perdido 30% de sua cobertura de telhas com a força do vendaval da última semana, o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves assegurou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que as providências estão sendo adotadas.

Levantamento e orçamento foram realizados registrando que 98 telhas foram destruídas. Claudio informou dificuldades em conseguir as telhas por serem de amianto e modelo antigo, mas garantiu ter conseguido similares em uma cidade da região e que para a feira da próxima semana, o telhado do açougue de carnes de Tabira estará com sua cobertura normalizada.

Sobre a obra de saneamento global da cidade que está sendo executada pela Empresa Consbrasil, o secretário disse que os trabalhos estão sendo inspecionados pela CODEVASF em conjunto com a Prefeitura e de agora em diante uma rua somente será aberta, depois que a ação anterior for concluída.

Petista falou em tom de candidata e disse que PSB tenta ameaçar projeto que tem chance de ganhar eleição

A pré-candidata do PT ao Governo do Estado, Marília Arraes, voltou a dizer que acredita fortemente no projeto de candidatura própria do partido.

Perguntada por comunicadores como Júnior Alves, da Tabira FM e Marcelo Patriota, ela respondeu várias questões. Questionada pode ser “fritada” internamente em detrimento da aliança com o PSB, Marília voltou a descartar essa possibilidade e atacar o PSB. Júnior perguntou se ela não poderia se o “novo João da Costa”, que foi queimado na disputa interna do partido quando teve direito á reeleição mas não disputou.

“Não temo que isso aconteça . Em 2012 havia uma discussão interna do PT. Ninguém propôs aliança. Hoje está claro que quem quer aliança é o PSB, que está espalhando esses rumores, que tem um governo extremamente desgastado, que quer se pegar na popularidade do Presidente Lula e retirar nossa candidatura que é altamente competitiva, que tem chances reais de ganhar as eleições e acabar com o projeto do partido que é de poder”.

Em outro momento da coletiva, ela chegou a dizer que Paulo Câmara “foi eleito não para governar, mas para ser governado”, principalmente depois da morte de Eduardo.

Marília foi enfática e falou como candidata da legenda. “Estou tranquila que teremos candidatura própria, principalmente porque o PSB não tem feito gestos de apoio, de que é solidário à luta de Lula e da esquerda brasileira”.

Marília ainda disse que não há um processo de queimação da ala que defende sua candidatura em relação a João Paulo, que chegou a defender a aliança com os socialistas e hoje está licenciado da legenda. “O prefeito João Paulo é alguém a quem eu respeito, a quem dei meu primeiro voto. Minha primeira eleição disputei com ele. Esse tipo de boato vem de nossos adversários que querem nos dividir. Não vejo consonância com o que vemos dentro do partido. Ele está terminando o mestrado, dando aulas, para contribuir conosco também com sua experiência de vida e politica. Tenho certeza que estará conosco”.

Ela ainda criticou as Organizações Sociais, OS, na Saúde. Disse ser um sistema a ser melhor estudado.

“Não dá para abolir as OS do sistema de saúde hoje.  Durante os anos do governo de Eduardo o percentual aplicado na saúde foi de 12 a 23%. Isso muito se deve a interferência das OS. É algo que precisa ser estudado. Mas também a gente não pode usar como meta porque precariza o serviço público quando você não fortalece os servidores efetivos da área de saúde”.

Ela defendeu uma revisão da máquina pública para que esse orçamento chegue às atividades fim e utilize o mínimo para atividades meio,  inclusive na saúde. “Temos um plano a longo prazo para substituir as OS por atividade com servidores públicos efetivos”. Ela deu exemplo na segurança pública. “Se gasta com a burocracia 30% do orçamento. Isso acontece de forma semelhante na saúde. A gente precisa fazer uma reforma administrativa para corrigir isso”.

Por André Luis

Em seu discurso, na manhã desta quinta-feira (01.10), em São José do Egito, no Sertão Pernambucano, onde esteve inaugurando a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. O presidente Jair Bolsonaro, voltou a defender o uso da hidroxicloroquina, e a criticar o isolamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Digo a todos vocês, o nosso governo tudo fará para todos aqui no Brasil, mas em especial não esqueceremos, como não esquecemos, os mais humildes. Alguns políticos fecharam tudo durante a pandemia, eu sempre falei: não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém dentro de casa, temos que zelar dos mais idosos, daqueles que estão mais passíveis de adquirir o vírus e ter um problema mais grave. Fora isso tínhamos que trabalhar e mais ainda, Deus abençoou tanto, que nos deu a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença e quem não acreditou, engula agora. Eu não sou médico, mas sou ousado como um cabra-da-peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução para os nossos problemas, e ela apareceu” disse Bolsonaro em seu discurso. 

Ainda em seu discurso, Bolsonaro revelou que namorou, quando jovem, uma menina de Machados-PE. “Eu quero confessar aqui. Nos idos de 1970, eu namorei uma menina de Machados-PE. Quase que eu amarrei meu bode aqui no Sertão de Pernambuco”, confessou.