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CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Por André Luis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Grupo “Anonymous” declara guerra a Bolsonaro e invade portal do Fib Bank

Por Lucas Neiva/Congresso em Foco O site da empresa Fib Bank foi invadido por hackers do coletivo ativista Anonymous, que substituiu a interface do portal por uma mensagem de repúdio ao governo de Jair Bolsonaro (Sem partido).  A carta aberta, direcionada aos “cidadãos brasileiros” e “cidadãos do mundo”, além de acusar o presidente de ações […]

Por Lucas Neiva/Congresso em Foco

O site da empresa Fib Bank foi invadido por hackers do coletivo ativista Anonymous, que substituiu a interface do portal por uma mensagem de repúdio ao governo de Jair Bolsonaro (Sem partido). 

A carta aberta, direcionada aos “cidadãos brasileiros” e “cidadãos do mundo”, além de acusar o presidente de ações golpistas e autoritárias, convoca a população para se manifestar contra o governo no dia 7 de setembro.

“O presidente Jair Bolsonaro e sua gangue vêm há tempos medindo seu apoio e conforme sua aprovação cai entre a população, que finalmente vem acordando para as atrocidades cometidas pelo seu desgoverno, e flerta cada vez mais com a possibilidade de usar de todos os recursos disponíveis para se manter no poder, alheio ao fim de seu mandato e às indicações de que não será reeleito”, declaram os hackers em sua carta.

O coletivo afirma que as convocações do presidente para os atos de amanhã se tratam de uma tentativa de recuperar apoio após fracassar nos esforços de derrubar a credibilidade das urnas eletrônicas, após a maior parte tanto da população quanto dos parlamentares se manifestarem a favor de seu uso. 

“O que Bolsonaro pretende com esta convocação é mais uma de suas medições. É preparar uma possível narrativa onde o povo quer que ele permaneça no poder após o fim de seu mandato, já que as eleições não são confiáveis de acordo com ele”, explicam.

Para os Anonymous, a estrutura política estabelecida pela Constituição Federal de 1988 é um dos culpados pela ascensão de Bolsonaro e de seus aliados, bem como pelas ações de seu governo. Porém, atentados à Carta Magna não se justificam na narrativa do movimento. 

“O fechamento das suas instituições e o desrespeito do processo eleitoral traria mais estado, e não menos. Um estado totalitário, aos moldes de alguns governos europeus de quase 100 anos atrás com cuja estética nosso candidato a ditador e sua corja têm mostrado tanta simpatia”.

Por conta disso, o movimento defende que a população compareça às manifestações contra o governo. 

“Vocês têm que ir às ruas e mostrar o quanto queremos ele fora do governo, derrotado. Em suas próprias palavras, só restarão dois destinos possíveis para ele. Prisão ou cova. Precisamos mostrar toda nossa indignação e vontade de resistir. Precisamos mostrar que nós, o povo, é que mandamos nesse país”, declaram.

Por fim, o movimento declarou que, de agora em diante, irá manter uma postura combativa com a gestão Bolsonaro. “A guerra está declarada, e nós vamos fazer você pagar por seus crimes”.

A empresa Fib Bank é um dos órgãos investigados na CPI da Covid-19. A instituição supostamente seria responsável pela garantia dos acordos de compra das vacinas  Covaxin, e teria recebido mais de R$350 milhões antecipadamente no contrato. De acordo com seu presidente Roberto Ramos Júnior, a empresa sequer é uma instituição financeira, tendo sido criada apenas como um órgão de fachada para o esquema.

Lucas Ramos recebe apoio de vereadores de Araripina

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a […]

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a prefeita Eliane Soares (PR) também declarou apoio ao deputado.

Juntam-se ao grupo de Lucas Ramos os vereadores Silvanio do Morais (PRB), Edsavio (SD), Camila Modesto (MDB) e Divona (PPL). “O que nos aproxima é a luta para garantir o abastecimento de água e a melhoria da infraestrutura hídrica para a mulher e o homem do campo”, afirmou Lucas.

“Atuaremos juntos buscando viabilizar a limpeza e construção de barreiros e barragens, a perfuração de poços e a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e adutoras”, explicou o deputado ao comentar os objetivos dos trabalhos que serão desempenhados pelo grupo político.

Afogados: prefeito anuncia calçamento no Bairro Planalto

Neste último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se com os moradores de um dos mais novos bairros de Afogados, o Bairro Planalto. Os moradores apresentaram reivindicações diversas. Patriota esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, de Secretários Municipais, dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima, Augusto Martins, Reinaldo Lima e Cícero Miguel, […]

Neste último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se com os moradores de um dos mais novos bairros de Afogados, o Bairro Planalto.

Os moradores apresentaram reivindicações diversas. Patriota esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, de Secretários Municipais, dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima, Augusto Martins, Reinaldo Lima e Cícero Miguel, além de representantes da Compesa e Polícia Militar.

A prioridade número um apresentada pelos moradores foi a uniformização dos nomes das ruas (uma vez que os cadastros da Compesa e da Celpe são divergentes) e a colocação de placas de identificação das mesmas. O Vereador Augusto Martins informou que a Câmara irá votar ainda esta semana um projeto de lei denominando 18 ruas. O Prefeito Patriota se comprometeu a, assim que o projeto for aprovado, providenciar a confecção e instalação das placas.

Outros temas debatidos foram esgotamento sanitário, coleta de lixo (que depende da definição dos nomes das ruas para que seja efetivado um calendário), Iluminação, segurança pública e pavimentação. No quesito pavimentação, o Prefeito José Patriota se comprometeu a pavimentar as duas principais ruas do bairro até o final deste ano. Serão as Avenidas José Leite Padilha e Gizelda Simões Inácio.

Os moradores foram unânimes na opinião de que o nome do bairro permaneça como popularmente é conhecido: Vila Planalto. As lideranças do bairro entregaram à Prefeitura um levantamento da necessidade da instalação de 43 lâmpadas. A secretaria de infraestrutura identificou mais alguns outros pontos totalizando 54 pontos sem lâmpada. Patriota informou que irá proceder a licitação de acordo com o levantamento feito por toda a cidade. Previsão de atendimento até o final do ano.

“Esse é um diálogo permanente, de aperfeiçoamento da nossa democracia, importante para buscarmos soluções conjuntas,” afirmou o prefeito Patriota.

Carnaíba oferece cursos em Tecnologia da Informação em parceria com ATN e Microsoft

A Prefeitura de Carnaíba fechou parceria com a Associação de Telecentro Informações e Negócios- ATN e vai oferecer cursos com certificação da Microsoft. São 128 cursos do básico ao avançado, tanto na área de informática como também outras modalidades oferecidas em parceria com a Linkedin para gestão de projetos e habilidades que envolvam foco, produtividade […]

A Prefeitura de Carnaíba fechou parceria com a Associação de Telecentro Informações e Negócios- ATN e vai oferecer cursos com certificação da Microsoft.

São 128 cursos do básico ao avançado, tanto na área de informática como também outras modalidades oferecidas em parceria com a Linkedin para gestão de projetos e habilidades que envolvam foco, produtividade e estabilidade emocional no mundo dos negócios.

O aluno deve, ao realizar a inscrição, escolher a Prefeitura Municipal de Carnaíba quando for solicitado o nome da organização.

Nesse primeiro momento, serão disponibilizados os cursos para que cada interessado o faça da sua residência. Posteriormente, o Gabinete do Prefeito, em parceria com a Diretoria de Juventude, disponibilizará um tutor e laboratório de informática para àqueles que não têm acesso à internet em casa. Inscreva-se aqui. Confira os cursos disponíveis clicando aqui.

Mais um caminhão apreendido com madeira ilegal no Sertão

Mais um caminhão carregado com 36 m³ de madeira irregular foi apreendido, na quinta-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caminhão estava abandonado na BR-116, quando foi recolhido para o pátio de veículos em Salgueiro (PE), no Sertão Central. Ao verificar o compartimento de carga do caminhão, os policias encontraram uma grande quantidade de madeira […]

Mais um caminhão carregado com 36 m³ de madeira irregular foi apreendido, na quinta-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O caminhão estava abandonado na BR-116, quando foi recolhido para o pátio de veículos em Salgueiro (PE), no Sertão Central.

Ao verificar o compartimento de carga do caminhão, os policias encontraram uma grande quantidade de madeira serrada, sem a Guia Florestal. O documento é obrigatório para o transporte de produtos dessa natureza.

O proprietário do veículo foi localizado e apresentou apenas uma nota fiscal eletrônica. Ele informou que a carga havia saído do Pará, na região Norte do país, com destino a cidade de João Pessoa, na Paraíba.

O homem foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil da região.

Quem transporta madeira sem licença válida para a viagem, está sujeito a pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.