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CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Por André Luis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Dinca diz que filho de Sebastião Dias ostenta na Dinamarca enquanto servidores sofrem

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, criticou o prefeito Sebastião Dias por ser flagrado jogando baralho em uma reunião da Amupe e seu filho, Alan Dias, segundo ele de férias por países nórdicos como a Dinamarca. No link do post você vê o vídeo. “Enquanto o filho do prefeito brinca de asa delta na Dinamarca […]

Segundo Dinca, flagrante de Alan Dias na Dinamarca é uma vergonha

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, criticou o prefeito Sebastião Dias por ser flagrado jogando baralho em uma reunião da Amupe e seu filho, Alan Dias, segundo ele de férias por países nórdicos como a Dinamarca. No link do post você vê o vídeo.

“Enquanto o filho do prefeito brinca de asa delta na Dinamarca e o prefeito joga baralho em Recife durante palestra que apresentava alternativas para os problemas do município, o povo de Tabira sofre com salários em atraso, falta remédios e médicos no hospital e até nos postos de saúde tambem falta”, denuncia.

Na verdade o esporte praticado no vídeo não é Asa Delta, mas um voo de parasail, um paraquedas rebocado geralmente por uma lancha.

“A meu ver, quem não foi eleito, administra o dinheiro do municipio de Tabira enquanto aquele que deveria administrar brinca de baralho” acrescenta .

Segundo Dinca, apenas no mês de novembro de 2019, fruto do FPM, ICMS e arrecadação municipal, a Prefeitura de Tabira recebeu mais de R$ 3 milhões e 400 mil. “Mesmo assim,  servidores se queixam de quatro meses de salários em atraso e sem previsão de receber”.

“Falta dinheiro na Prefeitura ou vergonha para administrar o dinheiro público ? Eu esperava que neste Natal que se aproxima em Tabira, fosse um natal sem fome. Mas infelizmente o Natal será sem fome para alguns, e com muita fome para outros”, diz.

Assista o vídeo do filho do Prefeito passeando de Asa Delta pela Dinama

Lulistas de Sertânia provocam Bolsonaro

Lulistas do município de Sertânia resolveram provocar o presidente Jair Bolsonaro em sua ida para inaugurar o Ramal do Agreste. Grafaram o nome do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma pedra na Barragem de Negras, conhecida como Barragem dos Góis, bem onde o presidente foi fazer a inauguração hoje. O serviço […]

Lulistas do município de Sertânia resolveram provocar o presidente Jair Bolsonaro em sua ida para inaugurar o Ramal do Agreste.

Grafaram o nome do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma pedra na Barragem de Negras, conhecida como Barragem dos Góis, bem onde o presidente foi fazer a inauguração hoje.

O serviço teria sido feito ontem e não deu tempo para apagar. Pela localização,  muitos notaram a provocação no ato com o presidente da República.  Ninguém assumiu a autoria da traquinagem.

O prefeito Ângelo Ferreira,  que teria sido hostilizado por bolsonaristas no evento anterior, decidiu não ir dessa vez ao evento com o presidente e aliados.

Encontrado corpo de vítima da enxurrada em Caruaru

G1PE O Corpo de Bombeiros confirmou na tarde desta sexta-feira (2) a morte de uma mulher devido às chuvas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela estava desaparecida desde o sábado (27). Com este caso, o número de mortos no estado subiu para seis. As outras mortes foram duas no Recife, duas no município de […]

G1PE

O Corpo de Bombeiros confirmou na tarde desta sexta-feira (2) a morte de uma mulher devido às chuvas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela estava desaparecida desde o sábado (27). Com este caso, o número de mortos no estado subiu para seis. As outras mortes foram duas no Recife, duas no município de Lagoa dos Gatos e uma em Caruaru.

De acordo com os Bombeiros, a vítima foi localizada embaixo da Ponte Irmã Jerônima, no Bairro do Riachão. A Defesa Civil informou que a mulher foi levada pela água dentro de um carro, que foi encontrado no domingo (28).

No estado, são 31 municípios afetados, dos quais 24 estão em situação de emergência. De acordo com o último levantamento, 46.131 pessoas estão fora das residências. Desse total, 41.178 habitantes das regiões atingidas seguiram para moradia de parentes e vizinhos. Ao todo, 4.363 moradores perderam as casas e foram levados a prédios públicos.

Arcoverde terá audiência pública sobre obras atrasadas no Sertão e Agreste

O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro […]

transnordestina

O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado.

Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro é discutir a os atrasos das  Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação  de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A Região do Agreste Central e Sertão do Moxotó tem se desenvolvido bastante nos  últimos tempos. Várias obras de melhoria e desenvolvimento para a região já iniciaram e/ou  estão previstas para início próximo, o que nos deixam preocupados com o desenvolvimento sustentável da região, bem como a inclusão social da população.

“O desenvolvimento das regiões é inevitável e necessário, no entanto, não  podemos deixar de nos preocuparmos com a destinação final da coisa pública,  utilidade e necessidade de obras, sustentabilidade e inclusão social da  população local”. disse Eduíno.

Para o deputado, os recursos naturais devem ser preservados por todos, por ser  indispensável a todas as formas de vida e a todas as atividades humanas,  protegendo, consequentemente, a saúde, a segurança alimentar, a atividade  produtiva e a qualidade de vida de todos.

Em Brasília, Raquel Lyra reforça importância da inclusão na gestão pública

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis. Durante o discurso, a chefe […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.