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Do G1

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira que tem como objetivo reduzir o número de partidos no país.

Como os deputados aprovaram o texto-base, ainda precisam votar os destaques (sugestões de mudanças ao projeto original) para concluir a análise da PEC. Segundo o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), a votação será na semana que vem.

Para ser enviada ao Senado, a proposta ainda terá ser aprovada em segundo turno na Câmara e analisada também em dois turnos pelos senadores.

O texto-base da PEC foi aprovado por 384 votos a 16. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, era necessário o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

O que diz a PEC

A PEC aprovada nesta terça tem origem no Senado e estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, além de acesso ao Fundo Partidário. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milhões.

O texto prevê, contudo, uma fase de transição entre as regras atuais e a implementação total das exigências estabelecidas na PEC. Os critérios se ampliarão, gradativamente, nas eleições de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passará a valer o novo formato.

Pela proposta, a partir de 2018 estarão proibidas as coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, por meio do qual são escolhidos deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e vereadores.

Há entre os destaques apresentados uma sugestão para o fim das coligações valer somente a partir de 2020.

Federações

No lugar das coligações, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federações. Desse modo, se juntos atingirem as exigências da cláusula de desempenho, não perderão o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

A diferença do novo formato é que as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia é garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições.

O texto também prevê que um ou mais partidos da federação poderá compor subfederações nos estados. Depois da eleição, as legendas teriam de se juntar conforme a composição da federação, respeitando a exigência de atuarem juntos durante o mandato.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Saiba abaixo os critérios:

Eleições de 2018

Os partidos terão de obter nas eleições para a Câmara o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um dos estados; ou

Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Eleições de 2022

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Pesquisa Ibope realizada de 14 a 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados prefere novas eleições presidenciais. Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política seria  Dilma e Michel Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições para presidente, segundo 62% dos ouvidos.

Para 25%,  Dilma deveria continuar seu mandato com um novo pacto entre governo e oposição. Já 8% vêem como saída Dilma sofrer impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência.

Total de 3% não sabem ou não responderam, contra 2% que não apontaram nenhuma das opções.

O Ibope também perguntou com qual das frases o entrevistado está mais de acordo: Para 40%, a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Para 34%,  dá na mesma se um regime é democrático ou não. Segundo 15%,  um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático. Já 11% não sabem ou não responderam.

Questionados sobre o grau de satisfação em relação ao funcionamento da democracia no Brasil, os resultados foram os seguintes: 49% – Nada satisfeito, 34% – Pouco satisfeito, 12% – Satisfeito, 3% – Não sabe/não respondeu e 2% – Muito satisfeito.

Segundo o Ibope, as perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Inaldo Sampaio – Fogo Cruzado

Mendonça Filho estava como seu nome colocado há vários meses como uma das opções do DEM para ser o vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na próxima eleição presidencial. Seria um casamento mais que natural, sabendo-se que esses dois partidos caminharam juntos em todas as campanhas presidenciais de 1989 para cá, quando o DEM ainda se chamava PFL.

O vice de FHC nas duas eleições que ele venceu (1994 e 1998) foi o pernambucano Marco Maciel e o de Geraldo Alckmin em 2006, quando foi derrotado por Lula, foi o também pernambucano José Jorge, hoje ministro aposentado do TCU.

Agora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acha que esta aliança chegou ao seu final. Cada qual deve buscar o seu caminho, algo que ele próprio já está fazendo ao colocar-se na disputa pela sucessão de Temer, embora tenha apenas 1% de intenções de voto.

Caso as conversas entre os dois partidos tivessem continuidade, o nome do ex-ministro da educação tinha grandes possibilidades de ser o vice do ex-governador de São Paulo por ter experiência administrativa, não estar envolvido em atos de improbidade administrativa e ser do Nordeste, região em que o candidato do PSDB tem mais dificuldades para crescer devido à força do “lulismo”.

Agora, Mendonça Filho vai ter que se dedicar integralmente a Pernambuco, onde será candidato à reeleição ou a uma cadeira de senador.

No próximo ano, serão mais 59 novas unidades ofertando a modalidade. Durante evento, governador Paulo Câmara também anunciou a segunda edição do Investe Escola

O governador Paulo Câmara anunciou, durante evento no município de Caruaru, Agreste Central, nesta quinta-feira (10), a ampliação das escolas de tempo integral e a segunda edição do Investe Escola. 

Em 2023, o Estado terá mais 59 novas unidades de ensino ofertando o ensino integral, totalizando 637 escolas funcionando em jornada ampliada, espalhadas por todas as regiões. 

Atualmente, ao menos uma escola em cada município pernambucano funciona com o modelo de educação em tempo integral, ou seja, 100% dos municípios pernambucanos estão incluídos no programa, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. 

“Isso é a consolidação de um modelo que vem dado certo, que é referência no Brasil e que tem ajudado nossos alunos a fazerem junto com os professores e gestores, a melhor educação pública de Pernambuco”, frisou o governador. 

“Em 2021, anunciamos a universalização do Ensino Médio Integral e agora ampliamos ainda mais as oportunidades. A robustez dessa rede contribuirá com a oferta de uma educação de qualidade social, impactando positivamente a vida de inúmeros jovens pernambucanos”, completou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Para seguir contribuindo com a manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, o Estado garantirá um orçamento de R$ 260 milhões para a segunda edição do Investe Escola. 

O valor será disponibilizado aos gestores até o início do próximo mês de dezembro. Serão atendidas 1.015 escolas com valores que variam de R$ 46 mil a R$ 460 mil, a depender do tamanho da unidade de ensino e da quantidade de estudantes. 

Durante o evento, também foi entregue a premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O prêmio foi destinado às escolas estaduais que apresentaram os maiores crescimentos e melhores resultados em cada etapa de ensino (Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio) do Ideb e os melhores resultados do Idepe; e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que apresentaram os maiores crescimentos e melhores resultados no Ensino Médio do Ideb e os melhores desempenhos do Idepe.

Foram premiadas as seguintes instituições de ensino do Estado: Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura; Escola de Referência em Ensino Médio Creusa de Freitas Cavalcanti; Escola Tobias Barreto, Escola Nossa Senhora do Carmo – Olinda; Escola Professora Azinete Ramos Carneiro; Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha; Escola Técnica Estadual Cícero Dias; Escola Tomé Francisco da Silva; Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho; Escola Maxima Vieira de Melo; Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira; Escola Inocêncio Correia Lima; Escola Estadual Doutor Benjamin Caraciolo; Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Kehrle; Escola Júlia Gomes de Araújo e Escola Professora Rita Maria Da Conceição, Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Fernando Passo.

Também receberam a premiação as gerências regionais Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Moxotó-Ipanema (Arcoverde); Vale do Capibaribe (Limoeiro); Agreste Meridional (Garanhuns); Mata Centro (Vitória de Santo Antão) e Mata Sul (Palmares); Metropolitana Norte e Recife Sul; e Deputado Antônio Novaes (Floresta). 

Participaram do evento os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), os secretários executivos de Educação e Esportes, João Charamba, Alamartine Ferreira, Leonardo Santos, Davi Oliveira, Maria Medeiros e Ana Selva; e de Planejamento e Gestão, Maria Teresa Araújo; além de gestores regionais de Educação. 

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas (PSD),  agradeceu em suas redes sociais a votação que recebeu no último domingo.

Irlando obteve 3.457 votos, ou 41,28% dos votos. O prefeito eleito foi Dr Ismael,  do Republicanos, com 4.918 votos, ou 58,62%.

A campanha contou com a substituição de Zé Bezerra, com base na Lei da Ficha Limpa, pelo genro Ismael, que atua como pediatra na cidade.

“Nossos corações estão repletos de gratidão e emoção.  Agradecemos profundamente a cada um.dos 3.457 votos que recebemos nesta eleição.  Esses votos representam confiança,  esperança e o desejo de uma Santa Cruz da Baixa Verde melhor. Encerramos essa campanha com orgulho e a certeza de que realizamos uma campanha limpa, construída com amor, trabalho,  dedicação e propósito”.

E seguiu: “queremos reafirmar a vocês o compromisso de seguir trabalhando até o último dia do nosso mandato, com a mesma seriedade, responsabilidade e dedicação que sempre nos guiaram. Honraremos cada voto e continuaremos a servir nossa cidade até o fim da nossa gestão,  porque Santa Ceuz merece o melhor de todos nós”.

Na nota,  também assinada pela vice, Eliete do Icó, conclui afirmando que continuarão lutando pelo bem da cidade. “O nosso amor por Santa Cruz não cabe em um mandato,  é pra vida toda”.

 

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