CPI da Covid: Ex-ministros Mandetta e Teich abrem nesta terça agenda de depoimentos 

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) reclama em contato com o blog do impacto da redução dos repasses do FPM do município na cota mais recente.

Do mês passado para esse, a redução é de R$ 140 mil. A liberação da chamada primeira cota é de pouco mais de R$ 344 mil líquidos.

A queixa dos prefeitos é grande. O presidente da AMUPE José Patriota reclamou que os municípios estão no sufoco, ao defender a partilha do pré sal. Gestores na região tem reclamado muito da queda de repasses.

Até pré-candidato no Pajeú anda dizendo que não assume prefeitura se o quadro não melhorar. “Não vou pegar uma massa falida”, chegou a dizer o serra-talhadense Carlos Evandro.

O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), enquanto prestava depoimento à CPMI do INSS. Ele negou envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados, mas afirmou desconhecer detalhes de operações de pessoas e empresas ligadas à entidade, investigadas por irregularidades. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Lopes mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar a verdade. “Ele mentiu deliberadamente à CPMI”, afirmou.

Segundo Viana, o presidente da Conafer ocultou informações e tentou convencer o colegiado de que a operação era regular. Ao agir dessa forma, Lopes teria cometido crime de falsidade ideológica. 

O pedido de prisão havia sido feito pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), alegando que Carlos Roberto Ferreira praticou o crime de falso testemunho pelo menos quatro vezes ao longo da oitiva.  Já o relator informou que pediria a prisão preventiva dele já nesta terça-feira. 

“Sei que nossa voz de prisão se repetirá, a pessoa será ouvida e liberada, mas há um grito na garganta de todos os brasileiros em relação a essa impunidade…. O senhor está preso em nome dos aposentados, viúvas e órfãos do Brasil e aqui quem mente paga o preço”, afirmou Viana. As informações são da Agência Senado.

Na quinta, horas depois de a Anvisa aprovar a vacinação de crianças a partir de 5 anos, Jair Bolsonaro criticou a decisão e pediu que nomes dos responsáveis fossem divulgados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) para rebater declarações do presidente Jair Bolsonaro que, na quinta-feira (16), pediu que fossem divulgados os nomes dos envolvidos na aprovação da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.

Em nota, a agência disse estar no foco e no alvo do ativismo político violento e que repele com veemência qualquer ameaça (veja íntegra da nota abaixo).

Nota Anvisa

Em relação às declarações do Sr. Presidente da República durante “Live” em mídia social no dia 16 de dezembro de 2021 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária comunica:

A Anvisa, órgão do Estado Brasileiro, vem a público informar que seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas.

O serviço público aqui realizado, no que se refere à análise vacinal, é pautado na ciência e oferece ao Ministério da Saúde, o Gestor do Plano Nacional de Imunização – PNI, opções seguras, eficazes e de qualidade.

Em outubro do corrente ano, após sofrer ameaças de morte e de toda a sorte de atos criminosos, por parte de agentes antivacina, no escopo da vacinação para crianças, esta Agência Nacional se encontra no foco e no alvo do ativismo político violento.

A Anvisa é líder de transparência em atos administrativos e todas as suas resoluções estão direta ou indiretamente atreladas ao nome de todos os nossos servidores, de um modo ou de outro.

A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão.

Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente

Meiruze Sousa Freitas, Diretora

Cristiane Rose Jourdan Gomes, Diretora

Romison Rodrigues Mota, Diretor

Alex Machado Campos, Diretor

Em ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Publico do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) foram resgatadas 56 pessoas em situação Análoga à Escravidão no Piauí. As ações aconteceram nas cidades de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré.

As ações aconteceram entre os dias 13 e 22 de setembro, em locais onde havia suspeita de que o trabalho violava a liberdade e os direitos individuais. Ao todo foram fiscalizados seis locais, e 56 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão.

Entre os diversos problemas encontradas pelas equipes estavam os alojamentos em condições precárias e sem condições mínimas de higiene e saúde. Os resgates aconteceram em locais de extração de pedras para calçamento. Segundo os trabalhadores, eles recebiam cerca de R$ 220,00 por cada mil pedras retiradas.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de redução a condição análoga à de escravidão, sendo que os demais trâmites legais ficaram a cargo do Ministério do Trabalho e demais instituições da força tarefa.

A  artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Partido se divide entre apoiar Ciro Gomes, pré-candidato a presidente pelo PDT, ou não apoiar ninguém

ÉPOCA – Nonato Viegas

Duas são as possibilidades do PSB para a eleição presidencial deste ano, segundo o presidente da legenda, Carlos Siqueira. Uma é passar o primeiro turno sem oferecer apoio a nenhum candidato e a outra é ficar ao lado de Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT. Siqueira descarta aliança com o PSDB e com o PT.

Enquanto isso, Roseana Sarney lançou na segunda-feira (21) sua pré-candidatura ao governo do Maranhão. Evitou mencionar o nome do pai, o ex-presidente José Sarney, durante evento em São Luís.

Mas Sarney está mais ativo que nunca nos bastidores. Tanto é que antecipou volta dos Estados Unidos, conforme revelou EXPRESSO na semana passada, para monitorar a situação política