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CPI aprova convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros

Por André Luis

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana.

A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No dia 25 de junho, ao depor à comissão de inquérito, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente Jair Bolsonaro sabia que Barros estava envolvido em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Representantes de empresas da área farmacêutica e funcionários do Ministério da Saúde também serão ouvidos. É o caso de Túlio Silveira e Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, empresa que faria a intermediação com a Bharat Biotech, produtora do imunizante. O requerimento também foi apresentado por Alessandro Vieira. 

A denúncia de Luis Miranda levou ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir a convocação de Regina Celia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal do contrato que estava para ser celebrado entre a governo federal e a Bharat Biotech. Segundo ele, a funcionária é peça-chave para elucidar as suspeitas de corrupção nas negociações. 

Bloqueio

A CPI aprovou também pedido de explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o bloqueio do servidor Luis Ricardo Miranda aos sistemas de informática do ministério. O funcionário público de carreira é irmão do deputado Luis Miranda e também depôs à CPI no dia 25 de junho, quando fizeram as denúncias de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin. 

“É necessário entender o porquê desse bloqueio, uma vez que o mesmo só se justifica pela demissão do funcionário ou a instauração de um processo administrativo”, justificou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu requerimento. 

Diante da afirmação do deputado Luis Miranda de que teria mais fatos a revelar à comissão de inquérito, os senadores decidiram ouvi-lo mais uma vez. A partir de dois requerimentos — de Randolfe e de Alessandro —, a CPI fará uma reunião reservada com o denunciante, que será tratado como testemunha, sob compromisso de dizer a verdade. 

Eduardo Pazuello 

A maioria oposicionista na CPI conseguiu aprovar a quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido partiu do senador Rendolfe Rodrigues, que pretende investigar uma denúncia apresentada em maio pelo Jornal Nacional. Conforme o noticiado pela TV Globo, na gestão de Pazuello, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes. 

“Foram identificadas dispensas de licitação a duas empresas contratadas para reformas de galpões na Zona Norte da capital e para a reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro”, explicou. 

Ainda segundo o senador, o general Eduardo Pazuello reforçou a presença de militares na Superintendência Estadual do Ministério no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele nomeou o coronel da reserva George Divério para chefiar a instituição no estado. “Em novembro, num período de dois dias, Divério autorizou duas contratações sem licitação que somam cerca de R$ 28,8 milhões”, esclareceu. 

Amazonas

A reunião desta quarta-feira foi aberta com uma longa discussão entre os senadores a respeito de requerimentos colocados em pauta pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que acusa a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Yara Lins de ter sido beneficiada pelo governo local em troca de proteção ao governador Wilson Lima. 

Yara é mãe do deputado estadual Fausto Junior (MDB), que prestou depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira (29). Fausto foi relator de uma comissão de inquérito na Assembleia Legislativa do Amazonas e, em seu relatório final, não pediu o indiciamento do governador, o que causou estranheza a vários senadores. 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) alegou que os requerimentos relativos ao tema foram apresentados na noite de terça-feira, desrespeitando o prazo regimental de 48 horas de antecedência. 

— Essa comissão não pode ser destinada a uma disputa regional. O senhor está colocando a família da conselheira entre os requerimentos de quebra de sigilo com qual argumentação? Será que os senadores ficam à vontade para votar isso dessa forma? […] O senhor quer trazer para esta CPI a disputa de 2022 no estado do Amazonas. Não faça isso, senador! — afirmou, irritado, Eduardo Braga. 

O presidente Omar Aziz alegou não se tratar de uma questão regional e que irregularidades no Amazonas fazem parte do escopo inicial da comissão parlamentar de inquérito. 

— A maioria desses requerimentos foram feitos por mim, assinados por mim, e tratam basicamente do Amazonas, onde eu afirmo que tem fortes indícios de que uma conselheira estaria recebendo vantagens para que o filho dela não indiciasse o governador Wilson Lima — esclareceu. 

Os dois prosseguiram a discussão e foi preciso que outros senadores interviessem, pedindo calma. Diante do impasse, os requerimentos sobre o assunto foram retirados de pauta. 

Consórcio Nordeste

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a cobrar investigações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito do Consórcio Nordeste. Já na abertura da reunião desta quarta-feira, ele pediu a inclusão de requerimentos sobre o assunto, entre eles, o da convocação secretário-executivo grupo, Bruno Dauster. 

— Ele precisa explicar os meandros que envolveram a contratação, com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados, de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações, que comercializa produtos à base da maconha, pelo valor de R$ 48,7 milhões — afirmou.

O presidente Omar Aziz informou que vai agendar uma reunião deliberativa específica para análise de requerimentos, num dia em que não houver oitivas de testemunhas. Ele avisou ainda que a agenda inicial da comissão para a próxima semana terá o depoimento fechado do deputado Luis Miranda, na terça-feira (6); o servidor Roberto Ferreira Dias, do Ministério da Saúde, na quarta-feira (7); o deputado Ricardo Barros, na quinta-feira (8); e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na sexta-feira (9). 

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

SJE: Câmara debate economia local e direitos de servidores 

A Câmara Municipal de São José do Egito realizou, na última sexta-feira (8), a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. O encontro discutiu temas como o impacto econômico da saída do Banco Bradesco da cidade, direitos dos servidores públicos e aprovou requerimentos, indicações e moções. Projetos e matérias deliberadas Na pauta, três […]

A Câmara Municipal de São José do Egito realizou, na última sexta-feira (8), a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. O encontro discutiu temas como o impacto econômico da saída do Banco Bradesco da cidade, direitos dos servidores públicos e aprovou requerimentos, indicações e moções.

Projetos e matérias deliberadas

Na pauta, três projetos de lei foram encaminhados às comissões: PL 24/2025 (Executivo): diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026; PL 25/2025 (Executivo): abertura de crédito adicional de R$ 297 mil, oriundos de emenda parlamentar do senador Fernando Duei, com pedido de tramitação rápida; PL 49/2025 (Mesa Diretora): obrigatoriedade de prova anual de vida para aposentados e pensionistas do Fundo Previdenciário Municipal.

Também foram aprovados requerimentos e indicações que tratam de temas como realocação da Feira do Troca, isolamento da Feira Livre aos sábados, limpeza e tapa-buracos na rua Maria José Veras e manutenção de estradas rurais. Moções de aplauso e pesar também foram votadas.

A vereadora Alberion Patrícia solicitou licença não remunerada de 30 dias, com início em 11 de agosto, sendo o suplente Tuca convocado.

Debate sobre a saída do Bradesco

O anúncio do fechamento da agência do Bradesco em 22 de agosto foi um dos principais pontos de discussão.

José Alberto Nunes de Brito criticou a falta de ação do Executivo para evitar a saída e relacionou o fechamento a problemas como perda de circulação econômica, contratações de empresas de fora e cortes previstos na Secretaria de Infraestrutura. Também questionou licitações com valores altos para água, gás e iluminação pública e condenou o projeto que extingue o quinquênio dos servidores.

Vicente Galdino Alves Neto afirmou que a medida segue tendência nacional e que a prefeitura tentou reverter a decisão. Citou a presença do SICCOB e do Banco do Brasil como alternativas e justificou as licitações pelo volume de demanda.

José Aldo de Lima defendeu que licitações não implicam gasto total do valor previsto e listou obras e ações em andamento, como chegada de água em comunidades rurais, pavimentação e construção de creche.

Outros temas discutidos

Esporte: Alberion Patrícia destacou a realização do primeiro Campeonato Pernambucano de Futsal Adulto na cidade.

Concursos e capacitação: Severino Daniel Leite Siqueira anunciou o concurso unificado de Pernambuco e defendeu transporte para candidatos.

Direitos dos servidores: José Roberto da Silva Bernardes classificou como “emenda da maldade” o projeto que extingue o quinquênio, comprometendo-se a atuar contra sua aprovação.

Infraestrutura e serviços: foram citados problemas como esgoto a céu aberto, deterioração de ponte no bairro Borja e falta de abastecimento no Riachão desde janeiro.

Miguel faz agenda para fortalecer propostas no Litoral Sul

O pré-candidato a governador Miguel Coelho faz um giro por cidades do Litoral e Mata Sul nesta quinta-feira (16). No roteiro, visitas aos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Água Preta e Maraial.  O pré-candidato do União Brasil aproveitará as visitas para apresentar as propostas para a região e fortalecer alianças com lideranças políticas nas […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho faz um giro por cidades do Litoral e Mata Sul nesta quinta-feira (16). No roteiro, visitas aos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Água Preta e Maraial. 

O pré-candidato do União Brasil aproveitará as visitas para apresentar as propostas para a região e fortalecer alianças com lideranças políticas nas cinco cidades.

O giro começa em Sirinhaém com um café da manhã com aliados e uma entrevista na rádio local. Em seguida, Miguel visita Rio Formoso acompanhado da liderança da oposição, Doutora Abnair, e depois almoça em Tamandaré com o vice-prefeito Mundinho.

Na Mata Sul, o pré-candidato a governador vai até Água Preta, onde visita o padre Agivaldo Lessa e circula pelo comércio com lideranças políticas. A agenda encerra em Maraial num encontro com a pré-candidata a deputada Carol Paiva.

Radialistas serra-talhadenses seguem em UTI, mas estáveis

Tarcísio e Maciel Rodrigues, dupla de comunicadores da Líder FM estão no Hospam, acometidos da Covid-19 É considerado estável o quadro de saúde dos radialistas Tarcísio e Maciel Rodrigues, da Líder FM. Eles estão internados na UTI do Hospam Serra Talhada. Segundo o blog apurou junto a familiares, o estado dos dois é considerado estável. […]

Tarcísio e Maciel Rodrigues, dupla de comunicadores da Líder FM estão no Hospam, acometidos da Covid-19

É considerado estável o quadro de saúde dos radialistas Tarcísio e Maciel Rodrigues, da Líder FM. Eles estão internados na UTI do Hospam Serra Talhada.

Segundo o blog apurou junto a familiares, o estado dos dois é considerado estável. “Eles estão respondendo bem aos aparelhos e medicamentos”, disse uma familiar.

Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas.

Apesar de informações de que ambos teriam decidido não tomar a vacina contra a Covid em virtude de convicções políticas e da linha editorial no programa que apresentam na emissora, a informação não foi confirmada oficialmente. O blog deseja aos profissionais rápida recuperação.

Pernambuco terá o 1º Sistema Agrovoltaíco em operação no Brasil

Ibimirim, no Sertão do Moxotó, será a primeira cidade. Painéis solares já foram instalados e serão vistoriados por técnicos da Celpe esta semana. A energia gerada se integrará a outras tecnologias hídricas e alimentares Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e […]

Ibimirim, no Sertão do Moxotó, será a primeira cidade. Painéis solares já foram instalados e serão vistoriados por técnicos da Celpe esta semana. A energia gerada se integrará a outras tecnologias hídricas e alimentares

Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e de alimento no semiárido a partir das riquezas naturais do bioma Caatinga e das caraterísticas do clima semiárido transformada em energia elétrica. O município escolhido foi Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Dentro da escola de Agroecologia Serta está sendo montado o 1ª Sistema Agrovoltaíco do Brasil. A tecnologia é formada por painéis solares que receberão a vistoria da Celpe e sua liberação para a distribuição dessa energia em rede. Ela será ligada a sistemas de produção de alimento (Aquaponia) e de água via placas, tanques e reatores para captação, tratamento e reuso para fins agrícola e plantio de muda de planta nativa com potencial bioeconômicas.

“Após a certificação dos painéis fotovoltaicos pela Celpe nesta quinta-feira no Serta, possibilitando inclusive que a energia gerada seja usada dentro da escola a partir da próxima semana, daremos então andamento a etapa final do projeto”, antecipa Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e coordenadora do Ecolume – rede nacional de estudiosos responsável pela iniciativa, financiada pelo CNPq, do Ministério de Ciência e Tecnologia. O Ecolume é formado por instituições como a UFPE, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e IPA.

O foco da rede é encontrar soluções socioeconômicos e ambientais diante dos efeitos das mudanças do clima para populações e sobre a Caatinga. “É preciso adaptamos tecnologias e a nossa cultura (educação e ciência) a partir dos elementos da própria natureza através de riquezas do próprio bioma e do semiárido. O sistema agrovoltaíco visa mostrar que isso não só é possível como promissor nas esferas social, econômica e ambiental”, ressalta Francis, que é climatologista e doutora em Recursos Hídricos.

Com poucas placas solares já é possível gerar energia para a produção familiar de alimento (vegetal e animal) por meio do sistema de aquaponia. E ainda para a produção de mudas de planta nativas através de viveiros abertos e irrigados por tecnologias de reuso de águas do uso doméstico. Ambos os sistemas são muito simples e têm baixos custos, podendo ser replicados pelos pequenos agricultores em suas propriedades em todo o semiárido para fins alimentares, hídricos e energéticos”, conta Francis.

Ademais, a pesquisadora destaca que o cultivo de plantas sertanejas, a exemplo do umbu, amplifica os benefícios sociais e serviços ambientais do empreendimento. Além de contribuir com o replantio delas na região, o que vai auxiliando no restabelecimento da água no solo e na regulação do microclima local e assim com o clima geral do planeta, possibilita ainda criação futura de novas cadeias produtivas bioeconômicas a partir delas. O umbu, por exemplo, tem potencial da fabricação até mesmo de cerveja.

Em Afogados da Ingazeira, inclusive, já tem uma associação rural que fica dentro da reserva ambiental Serra do Giz interessada na construção do seu sistema agrovoltaíco em parceria com o Ecolume e a prefeitura local. A intenção é desenvolvê-lo para fins produtivos bioeconômicos.

No Serta, 10 painéis solares já foram instalados. Além da geração de energia, eles ainda têm a finalidade da captação da água da chuva e armazenamento. Também foi montado o sistema de tratamento e reuso de água para fins agrícola e de saneamento básico. Na sequência, o sistema de aquaponia será montado embaixo dos painéis, aproveitando a sua sombra e a água. O experimento terá a finalidade pedagógica. Os filhos de agricultores que estudam por lá terão a oportunidade de conhecer a tecnologia, aprender que é possível e replicá-la em suas comunidades no NE”, realça Francis.

Chuva retira Barragem de Marrecas do colapso em Custódia

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será […]

Diário de Pernambuco

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será retomada.

Atualmente, metade dos bairros do município está sendo atendida por meio dos poços da Vila de Fátima. A outra metade, composta pelos bairros Pindoba, Cohab, Estrela do Norte, Rodoviária, Redenção e São José, é abastecida através de caminhões-pipa e caixas comunitárias. Com a resposta positiva do acúmulo de água na barragem, será possível ampliar a cobertura de distribuição de água por meio da rede de abastecimento nestes bairros, afirmou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já estamos trabalhando para reforçar o abastecimento nestes seis bairros até a próxima semana. Com o volume acumulado, é possível assegurar que os moradores irão receber água nas torneiras durante quatro meses dentro do rodízio atual, que é de dois dias com água e 24 sem”, afirmou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Para regularizar o abastecimento de água em Custódia, está sendo realizada uma obra que irá triplicar o volume de água distribuído na cidade a partir da Transposição do Rio São Francisco. Trata-se da Adutora de Custódia, que terá 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, construída às margens da BR 232, e que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A ETA terá sua capacidade de tratamento ampliada de 32 para 82 litros de água por segundo. A obra recebeu um investimento de R$ 31 milhões e será concluída até o mês de abril de 2020.