Afogados: 41 crianças tomaram doses adultas para Covid e estão em observação

Por André Luis

Como membro da Comissão Parlamentar Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), iniciou nesta sexta-feira (26), uma agenda de visitas a instituições de saúde da macrorregião de Pernambuco.

A primeira parada foi na UPAE Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada. O objetivo das visitas e levantar as demandas de cada instituição para levar à Comissão e cobrar as soluções do Governo do Estado.

“A UPAE de Serra Talhada oferece serviços de ginecologia, cardiologia, infectologia, entre outros, e atende os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Triunfo e Serra Talhada”, informou o parlamentar.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (20) o calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura no município, para debater as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc. A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a todos os fazedores de cultura.

Ao final das reuniões, os diversos segmentos indicarão representantes para a composição de um grupo de trabalho para viabilizar/agilizar a implantação da lei. 

“Vamos ouvir e debater as sugestões dos diversos segmentos para, de forma democrática, definir ações para que os recursos possam chegar de forma mais rápida aos nossos artistas e fazedoras de cultura,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos. 

As reuniões vão acontecer na própria secretaria, no ginásio desportivo municipal, respeitando os protocolos de distanciamento social, higienização das mãos com álcool em gel e o uso obrigatório de máscara por todos os participantes. Cada reunião deverá contar com no máximo dez pessoas. As categorias e profissionais que não se sentirem contemplados pelo cronograma devem procurar a secretaria de cultura para a busca de soluções conjuntas. 

Confira os segmentos envolvidos, a data e horário da reunião com cada um deles: 

Segunda, 20 de Julho

9h – Artesanato

11h – Artes visuais (artes plásticas, desenho, pintura, escultura, gravura, design, fotografia e arquitetura)

15h – Audiovisual 

17h – Cultura popular de matriz Africana

Terça, 21 de Julho

9h – Literatura e cultura popular de matriz ibérica (repentistas, cantadores, emboladores e cordelistas)

11h – Artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera)

15h – Grupos culturais ligados a movimentos sociais

17 – Produtores culturais e pontos de cultura

Quarta, 22 de Julho

9h – Técnicos (profissionais que trabalham com som, luz e estruturas específicas para shows, espetáculos, etc)

15h – Música

Quinta, 23 de Julho

10h – Grupo de trabalho escolhido em votação durante as reuniões anteriores.

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos outros quatro presos na operação “Acesso Pago”, da Polícia Federal, na quarta-feira (22), que apura irregularidades na liberação de verbas da pasta. São eles: Gilmar Santos. Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. As informações são do g1.

A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.

Na nova decisão, o desembargador Ney Bello afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”. A decisão vale até que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado da 3ª Turma do TRF-1.

Com a determinação, fica cancelada a audiência de custódia que estava prevista para as 14h desta quinta-feira (23). O encontro seria para avaliar as prisões mas, como elas foram cassadas, a audiência perdeu o objetivo.

Argumentos

O desembargador argumentou que Milton Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos investigados não são atuais, portanto, para ele, não se justifica a prisão.

“Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz.

“Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, afirma o desembargador.

Segundo Ney Bello, “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais, sobretudo quando há expressa referência a inúmeras outras medidas de natureza cautelar, que podem ser decretadas pelo juízo da causa e em proveito das investigações”.

O magistrado disse ainda que a investigação deve prosseguir e já está avançada. “Os argumentos contidos na indigitada decisão, verifico que a busca e apreensão já foi realizada, as quebras de sigilos já foram deferidas e não há razão o bastante para a manutenção da prisão, sem a demonstração concreta de onde haveria risco para as investigações”.

Decisão anterior

O pedido de habeas corpus da defesa de Milton Ribeiro foi distribuído para o gabinete do desembargador Ney Bello. No entanto, mais cedo, o magistrado de plantão, desembargador Morais da Rocha, tinha rejeitado a ação.

Ele negou conhecimento ao pedido, ou seja nem analisou o mérito do habeas corpus. O desembargador entendeu que a defesa de Ribeiro ainda não tinha tido acesso aos autos do processo e, por isso, não apresentou “os documentos indispensáveis para demonstrar o alegado constrangimento ilegal” na prisão.

No entanto, concedeu liminar determinando que a defesa tivesse acesso aos autos do inquérito que investiga o ex-ministro.

Na decisão, o desembargador afirmou: “Nada impede que, de posse dos documentos necessários à instrução do habeas corpus, seja promovida nova impetração, trazendo ao feito com os elementos necessários para o seu conhecimento e apreciação”.

Atos de vandalismo impediram que os moradores do bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira, ficassem sem receber água nesta quarta-feira (22). Após a matéria divulgada pelo blog do Itamar, em nota a Compesa informou que o estouramento identificado no sítio Santo Antonio, na adutora Zé Dantas foi provocado por atos de vandalismo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Compesa informa que o vazamento a que se refere a matéria do Blog, aconteceu na Adutora de Zé Dantas, responsável por uma parte do abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira e foi causado por vandalismo, o serviço de reparo já foi concluído. A Compesa informa ainda que, devido ao estouramento, a parte alta do bairro São Brás, que deveria ter iniciado o abastecimento na noite de ontem (22), iniciará até o fim da tarde de hoje, quinta-feira (23).

A fim de ajudar na recuperação da economia, o governo brasileiro lançou, recentemente, um plano nacional para aumentar as exportações.

Em entrevista exclusiva para a GloboNews, Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reconhece a importância do Mercosul, mas admite rever as regras do bloco para facilitar acordos diretamente com outros países.

“O bloco regional, o comércio regional, é algo muito importante para o Brasil. Agora, o Mercosul não pode se constituir numa amarra”, afirma ele. “O Mercosul é um casamento indissolúvel, mas nós devemos discutir a relação sempre, porque a dinâmica do comércio internacional mudou. E aos próprios parceiros do Mercosul interessa ter um grau de liberdade maior”, acrescenta.

Segundo Monteiro Neto, o Brasil precisa deixar de ser um país com baixa inserção internacional e se integrar às redes de acordos internacionais, usando o Mercosul como elemento que lhe dê força para fazer negociações com outros blocos comerciais.

“Por exemplo, o regional pode nos servir para fazer um bom acordo com a União Europeia”, explica o ministro.