Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 30.158 casos positivos, 28.696 recuperados e 574 óbitos 

Após instalar três semáforos de trânsito e quatro de pedestres no Largo Antônio Franklin Cordeiro, mais conhecido como Senadinho, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans começa a sinalizar o local e mais os da Avenida Pinto de Campos e do São Cristóvão.

São sete placas de orientação de destinos, colocação de oito refletores de pedestre, sincronização dos semáforos e ainda a instalação de estacionamento para motos no Senadinho.

Organizar o trânsito também é sinalizar. “O objetivo é proporcionar maior segurança aos pedestres e aos condutores. Essa é uma das principais preocupações da gestão”, enfatiza a Prefeita Madalena Britto.

Por Afonso Cavalcanti*

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, com o objetivo de promover a reflexão sobre esse importante bem natural. No mesmo dia, foi divulgada a Declaração Universal dos Direitos da Água – dez artigos que propõem um equilíbrio entre as necessidades humanas e a preservação desse bem.

Seguindo essa tendência, o Brasil criou em 1997 a Lei 9.433, conhecida como “Lei das Águas”, que estabelece em seu artigo 1º os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, através da qual “a água é um bem de domínio público; em situações de escassez, seu uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais, e a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. É inegável a contribuição desses instrumentos para promoção do debate sobre a água e sensibilização da sociedade, mas é questionável sua eficácia na resolução de conflitos de interesse pela demanda cada vez mais crescente por água.

Decorridos seis anos da pior seca dos últimos sessenta anos no Semiárido brasileiro, com 90% dos reservatórios em situação de colapso, perdas do rebanho bovino da ordem de 80% e 3,7 milhões de pessoas abastecidas por caminhão pipa, parece que o terceiro fundamento da Lei (“em situações de escassez, seu o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais”) continua a ser desrespeitado pela sociedade, por empresários e pelos governos.

O tratamento dispensado ao Rio São Francisco ilustra bem essa situação. Com uma das vazões mais baixas da sua história (800 m³/s) e o reservatório de Sobradinho com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento, esse importante manancial continua a fornecer água para produção de energia elétrica, para os perímetros irrigados e para o Projeto de Transposição de suas águas. De bem de domínio público assegurado por lei federal, a água se transforma em insumo da produção do agronegócio brasileiro e matéria-prima das empresas públicas e privadas de distribuição de água. Pior ainda se considerarmos a inadequação de determinados empreendimentos produtivos altamente consumidores de água.

Outra preocupação está relacionada à ineficiência dos serviços públicos e privados de tratamento e distribuição de água. Em média, as perdas no Brasil atingem 37%, e no Estado de Pernambuco a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) chega a perder 53% da água tratada, considerado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) como o pior serviço no país. O quadro se agrava com o despreparo da população, usando a água para lavar calçadas e reduzir a poeira das ruas.

No Semiárido, outra importante reserva de água do leito de rios e riachos intermitentes é desperdiçada devido à descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais. A região dispõe de 1.135 municípios e em apenas 243 possui sistema de coleta de esgoto para 43,7% da população desses municípios. É inaceitável o fato de governos concederem licenças ambientais para instalação de empreendimentos produtivos gastadores de água. Inconcebível que a pouca água disponível no lençol freático de rios e riachos intermitentes se contamine pela descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais.

O quadro de escassez de água no Semiárido pode se agravar com as mudanças climáticas decorrentes das emissões de gases de efeito estufa e da queima de combustíveis fósseis. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as projeções para o semiárido são de redução da vazão do Rio São Francisco em decorrência da diminuição das precipitações, aumento da temperatura e aumento na frequência de secas mais severas.

Saídas – A saída parece está assegurada no sexto fundamento da “Lei das Águas”: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”, mas que ainda anda distante enquanto incidência política e prática cidadã de uma sociedade sustentável.

Um bom exemplo vem do campo: a criação da Articulação do Semiárido (ASA) inaugurou no Brasil a primeira iniciativa da sociedade capaz de promover o debate sobre a semiaridez, com propostas concretas para ajudar a população a conviver com o semiárido. Essa iniciativa adotou pelo menos três dos fundamentos da “Lei das Águas” como seus pressupostos: a água como um bem de domínio público, seu uso prioritário para consumo humano e a dessedentação de animais e sua gestão descentralizada com a participação das comunidades.

A Diaconia, como organização que trabalha pela defesa e promoção de direitos, tem desenvolvido diversas ações no sentido de garantir que populações, principalmente as mais pobres, tenham acesso à água de boa qualidade, tanto para beber quanto para a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar. Um dos exemplos são a construção de tecnologias sociais dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), em parceria com a ASA, os quais possibilitam que populações do Semiárido brasileiro tenham em suas propriedades a capacidade de armazenar água para o período de seca.

A instituição também participa e contribui para a formação de conselhos, fóruns, redes de articulação, comitês de bacias hidrográficas, audiências e outros espaços públicos de discussão e defesa do direito à água. Nestes espaços, que têm por objetivo o monitoramento, a fiscalização e o controle social de políticas, temos incidido no sentido da efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

* Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal e assessor político-pedagógico da Diaconia

Blog do Finfa

Aconteceu na manhã deste sábado (12), na Câmara de Vereadores a convenção do PSB de Iguaracy-PE.

Nela  foi homologada a chapa Zeinha Torres (prefeito) e Pedro Alves (vice-prefeito), além de nove pré-candidatos a vereador.

Antes houve a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT), oficializou a pré-candidatura de seis pré-candidatos a vereador.

O Partido Social Democrático (PSD), também  realizou sua convenção, formalizando apoio à chapa e dois candidatos a vereador.

Já o PROS, fará sua convenção na próxima quarta-feira (16). O Presidente Estadual do partido, João Fernando Coutinho, marcou presença no evento desta manhã.

Da decisão cabe recurso

O candidato Wellington da LW e seu vice, Delegado Israel tiveram seus registros cassados no bojo da Ação de Investigação Eleitoral n.º 0600294-48.2020.6.17.0057.

A ação acolheu parte das denúncias apresentadas e o parecer do Ministério Público e determinada a cassação do registro de candidatura da chapa governista.

O Juiz da 57.ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do registro de candidatura a Prefeito e Vice-Prefeito de Arcoverde, Wellington da LW e do Delegado Israel, suspendeu os direitos políticos deles e da Prefeita Madalena Britto pelo prazo de oito anos, e, por fim, os condenou ao pagamento de multa no valor de cinquenta mil UFIR’s.

Para a Justiça Eleitoral, “restou provado que os condenados realizaram abuso de poder político e econômico, tendo em vista que utilizaram a máquina pública municipal em favor das candidaturas”.

O processo foi marcado por incidentes provocados pelos réus para retardar a sentença, como o episódio em que o Delegado Israel solicitou o adiamento da audiência por dez dias e, na nova data, não compareceu, além de pedido de perícia em vídeo que foi negado pelo Juiz e por Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral. Em seguida, Wellington da LW e o Delegado Israel perderam o prazo para apresentação de alegações finais no processo.

Por fim, no dia de ontem 12 de novembro de 2020, sem haver como suspender o processo, a Coligação União por Arcoverde, chegou ao extremo de pedir a suspeição do Juiz.

Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, podendo inclusive concorrer, sub júdice até o julgamento do colegiado. Sentença (26).

Por Bruna Tavares

Com participação massiva e ativa dos estudantes da FASP, o 3º seminário das Relações Étnico e Racial, Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos aconteceu nestas segunda e terça, com participação de professores da Universidade de Campina Grande e da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Entre os debates,  temas como feminismo negro, a atuação dos povos originários em Pernambuco e na Paraíba e religiosidade afro-brasileira. “O evento foi importante e organizado na garra. Eu e a professora Juliana estamos estudando no Campus Sumé e fortalecendo laços e trocas com outras instituições.” conta o professor José Rogério que coordena o Núcleo de Estudos de Gênero (NEG-PAJEÚ), junto com a professora Juliana Ferreira.

“A participação das alunas e alunos foi muito importante para que o evento acontecesse e fosse esse sucesso. Eles acreditaram na ideia e ficaram do nosso lado, desde a organização até a atenção com os palestrantes. Só ouvimos respostas positivas dos que estiveram aqui e ouviram as falas, agora vamos continuar o debate em outros momentos e atividades em sala”, diz a professora Juliana Ferreira. Também acompanharam o evento ONGs parceiras, com representantes da Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha e República Feminista do Sertão, além da presença da Delegada da Mulher Andressa Gregório e do Vereador Igor Mariano.

O evento contou com o apoio da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, que aproveitou a oportunidade para oferecer a formação continuada para seus professores de geografia e história.

Chamou a atenção o fato do evento ter acontecido do auditório da EREM Ione Góes e não nas dependências da FASP, sede do NEG-PAJEÚ. Houve alunas e alunos reclamaram que se disseram coagidos a não participar das atividades do seminário para assistir aula e fazer atividades em sala. “Esses fatos não combinam com o propósito de uma instituição de ensino superior”, reclamou a entidade em nota. As representantes da Secretária da Mulher do Estado, parceira do NEG-PAJEÚ, se comprometeram a dialogar com a FASP para apurar o episódio.