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Dando continuidade ao seu calendário nacional de capacitações, a União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos realiza, de 24 a 27 de março, mais uma importante agenda voltada ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Desta vez, o encontro acontecerá em Salgueiro, Pernambuco, reunindo vereadores, vereadoras, assessores, gestores legislativos e lideranças públicas da região.

O evento integra a série de ações promovidas ao longo do ano com foco na qualificação técnica, troca de experiências e fortalecimento institucional das Câmaras Municipais. A programação foi estruturada para oferecer conteúdo prático, atualizado e alinhado às demandas reais do Legislativo local, contribuindo para uma atuação mais eficiente, transparente e conectada com a população.

Além da capacitação, o encontro também se consolida como espaço de diálogo, integração entre os municípios e construção de soluções conjuntas, reforçando o compromisso da UVB com o desenvolvimento do municipalismo e o aprimoramento da gestão pública.

O público-alvo abrange vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal, prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos, que desempenham papel estratégico na construção de políticas públicas locais.

Veja a programação:

Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais
24 a 27 de março – Salgueiro/PE

Dia 24– Terça-feira

Chegada e Acolhimento
14h as 17h – Credenciamento e entrega de material

17h – Reunião da UVB & UVB-PE com os Presidentes e Vereadores de Câmaras Municipais.

Local: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel.

Dia 25 – Quarta-feira

* 8:30h – Mesa de Abertura (UVB-UVB/PE-OAB-TCE-MPPE-PREFEITURA DE SALGUEIRO-ALEPE-CÂMARA DOS DEPUTADOS-SENADO FEDERAL).

* 10h – Palestra Magna: A importância do desenvolvimento e crescimento do sertão pernambucano.
– Fábio Lisandro – Prefeito da cidade de Salgueiro-PE.

• 11h – Painel: Emendas Impositivas e sua fiscalização.
– Dr. Cristiano Dantas – Advogado, especialista em administração pública e direito legislativo/UPE e em gerenciamento de cidades/UPE; criador da comunidade Vereador Alta Performance; Vereador por Custódia/PE; Secretário Geral da UVB-PE.

* 11:30h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

* 14h – Painel: A importância do Controle Interno nas Câmaras Municipais.
– Izaque Costa – Advogado, pós graduando em direito público municipal, especialista em direito eleitoral e legislativo e Procurador Geral da Câmara Municipal de Toritama.

• 15h – Painel: Câmaras Municipais e Ministério Público como parceiros na ação fiscalizatória.
– Dr. Jairo José de Alencar Santos – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.
– Moderadores: Presidentes de Câmaras Municipais.

* 16h – Palestra: O impacto da comunicação na administração pública.
– Nill Júnior – Jornalista, Radialista e Blogueiro.

• 16:30h – Eleições 2026: O que esperar do cenário político e eleitoral ?
– Claudinei Santos – Jornalista, Radialista, Especialista em Marketing Político, Ancora da TV Sol, Consultor Político e Professor de Comunicação.

• 17h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

* 17:30h – Encerramento das atividades.

Dia 26 – Quinta-feira

• 08:30h – Palestra: Quebra de decoro: perseguição ou a autopreservação no Poder Legislativo?
– Dr. Heder Tavares: Advogado, formado pela Universidade Regional do Cariri-URCA, pós-graduado em Direto Público, em Direito Eleitoral e em Prática no Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Complementar, e pós-graduando Lato Sensu em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela PUCRS.

• 9:30h – Palestra: FUNDEB: como fiscalizar os recursos com segurança.
– Dr. Glauber Robson Pires de Carvalho Lima – Contador, Advogado e Especialista em Gestão Pública.

• 10:30h – Painel: Combate ao Feminicídio: uma missão de todos nós!
– Juliana Gouveia Alves da Silva – Secretária da Mulher de Pernambuco
– Letícia Borba – Presidente da Câmara de Côrtes e 1 ª Vice-Presidente da UVB/PE.
– Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena – Presidente da câmara de vereadores de São José do Belmonte e Coordenadora Regional da UVB-PE
– Dra. Amanda Sousa – Advogada e Especialista em Gestão Pública e Políticas Públicas.

* 11:30h- PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

12h INTERVALO PARA O ALMOÇO.

* 14h – Painel: Transparência, Fiscalização e LGPD no Mandato Parlamentar.
– Dra. Lorena Uchoa – Advogada, especialista em Proteção de Dados, com certificação pela PUC-RS e Escola Nacional da Magistratura e em Segurança da Informação (ISO 270001, Exin), Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade e Conselheira da OAB Caruaru.

• 15h – Comunicação e Marketing: Quem não planeja, planeja falhar.
– Prof. Júnior Campos: Especialista em assessoria em comunicação e marketing político. Consultor em comunicação e marketing em gestão pública-Prefeituras e Câmaras Municipais. Treinador de oratória, persuasão e liderança. Palestrante nacional.

• 16h – Painel: Os Leões do Norte: um século de gestão pública em Pernambuco.
– Magno Martins – Jornalista, Escritor e Analista Político.

• 16:30h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

* 17h – Entrega do Troféu Eficiência e Transparência da UVB-PE.
*Receberão o Troféu (Diamante/Ouro/Prata ou Bronze), os Presidentes e Vereadores participantes do evento e que enviarem a documentação comprovatória de sua categoria junto ao TCE/ATRICON, para o e-mail: [email protected]

* ⁠18h – Encerramento das atividades.

Dia 27 – Sexta-feira

• 08:30h – Painel: Lei Orgânica e Regimento Interno, o que o Vereador precisa saber?
– Dr. William Pessoa – Advogado, Pós-graduado em Direito Legislativo e Administração Pública (UPE), em Direito Eleitoral (IDP), Conselheiro da OAB Caruaru, Assessor Jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais.

• 09:30h – Visita a técnica a transposição do Rio São Francisco.

• 12h – Encerramento do evento.

Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/

Local: AUDITÓRIO DO SALGUEIRO PLAZA HOTEL

*Investimento por participante: R$ 897,00
Filiados UVB e UVB PE R$ 797,00 

A equipe do Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realiza nesta semana, a primeira reunião do processo de desburocratização para municípios pernambucanos. 

A ação, que teve início no Cabo de Santo Agostinho e já passou por São Lourenço da Mata e Igarassu, está prevista no projeto e tem como objetivo prestar uma assessoria aos municípios para trabalhar o alinhamento da legislação, facilitando o registro de microempresas e o acompanhamento dos microempreendedores individuais pelas prefeituras.

“Nesse primeiro momento, estamos realizando a apresentação do eixo de desburocratização para os atores envolvidos, que são as secretarias de planejamento, finanças, o pessoal da Fazenda e quem mais estiver nesta área de desenvolvimento econômico no município. A partir daí, vamos definir um grupo de trabalho que vai agir, a partir de um plano de ação”, explicou Sueli Lyra, consultora do Sebrae Pernambuco.

Segundo Sueli, entre os resultados esperados com esta iniciativa, estão: diminuir a burocracia na formalização de empresas e, consequentemente, ampliar a arrecadação do município e a geração de emprego e renda. A ação continua e chegará a mais municípios pernambucanos. Em Jaboatão dos Guararapes, a reunião inicial acontece já na próxima sexta, dia 7.

“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Como Amupe, estaremos juntos com as prefeituras, contribuindo com o crescimento das cidades”, afirmou a presidente Márcia Conrado.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha realizou eleições para definir as Mesas Diretoras dos próximos dois biênios.

Para o biênio 2025-2026, a nova composição será liderada pelo presidente Arnodo Lustosa da Silva, conhecido como Nôdo de Gregório. Ao seu lado, Thales Silva Lustosa ocupará a primeira secretaria, enquanto Valéria Dayane Nunes Ferreira será a segunda-secretária.

Já para o biênio 2027-2028, o presidente eleito foi Helder Quirino Anastácio, popularmente chamado de Helder de Viana. A nova Mesa contará ainda com Júnior Pereira da Silva como primeiro-secretário e André Ferreira de Oliveira na segunda secretaria.

As eleições seguiram o regimento interno da Câmara, adotando o voto aberto e respeitando todas as normas legais. A escolha das chapas ocorreu de maneira tranquila e consensual, com apoio do grupo de oito vereadores que, em um processo de diálogo e fortalecimento, consolidaram as composições.

Uma Audiência Pública sobre as dificuldades de moradores no entorno da Barragem da Ingazeira aconteceu esta manhã na Câmara de Tuparetama, com vereadores da cidade, de São José do Egito e Ingazeira. A mesa ainda foi composta pelo promotor Aurinilton Leão e pelo Padre Luizinho, representando o Grupo Fé e Política.

A grande ausência foi do DNOCs. O Superintendente Marcos Rueda entrou em contato com o Presidente da Câmara Danilo Augusto e informou que estaria enviando dois representantes para audiência. Mas ao final, nenhum chegou.

Representantes das comunidades às margens da barragem voltaram a trazer preocupações para o debate. Além da dificuldade de acesso sem a construção das estradas prometidas, comprometendo calendário escolar e condições de trafegabilidade em várias comunidades, há situações como a de postes dentro da água na área, indenizações não quitadas, mudanças nos limites da área seca e outros problemas.

O representante do Ministério Público apresentou ofício com todas as ações propostas para sanar o problema e disse que buscaria contato com os representantes do DNOCS para dar resposta aos problemas. O Padre Luiz Marques falou de sua preocupação em não ver as autoridades agirem para que a barragem cumpra sua função social. Ele sugeriu a formação de um Conselho Intermunicipal da Barragem.  Dia 22 haverá outra audiência pública na Câmara de vereadores de Ingazeira.

Segundo Antônio Silva, do STR de São José do Egito, há várias comunidades do município com dificuldade de deslocamento, que aumentou de cinco para vinte quilômetros em média. Falou também na dificuldade de mobilidade de estudantes até as escolas. Uma agricultura de São José do Egito relatou que há a possibilidade de algumas famílias ficarem sem energia elétrica em Lagoa da Pedra e região.

Estiveram presentes também na audiência o ex-vice prefeito de Tabira Joel Mariano, representantes do STR de São José do Egito e Tuparetama, Diaconia, além do Secretário de Agricultura de Tuparetama José Eudes.

A emenda no valor de R$300 mil foi destinada pelo deputado federal Efraim Filho do Democratas.

Por André Luis

O município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM), para a compra de uma van para o Transporte Fora de Domicílio – TFD, de pacientes que necessitam realizar tratamento de saúde na capital João Pessoa.

O prefeito do município, Dr. Augusto Valadares (DEM), esteve visitando as instalações da fábrica da Iveco, em João Pessoa, acompanhado da ex-prefeita Natália e do médico Dr. Júnior e conferiram de perto o veículo que será adquirido. 

Ao blog, Valadares informou, que nos próximos dias o município estará recebendo o veículo, com capacidade de 21 lugares e será equipada com TV, ar-condicionado, acessibilidade e outros equipamentos.