Ouro Velho-PB recebe emenda para a compra de van para o TFD
Por André Luis
A emenda no valor de R$300 mil foi destinada pelo deputado federal Efraim Filho do Democratas.
Por André Luis
O município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM), para a compra de uma van para o Transporte Fora de Domicílio – TFD, de pacientes que necessitam realizar tratamento de saúde na capital João Pessoa.
O prefeito do município, Dr. Augusto Valadares (DEM), esteve visitando as instalações da fábrica da Iveco, em João Pessoa, acompanhado da ex-prefeita Natália e do médico Dr. Júnior e conferiram de perto o veículo que será adquirido.
Ao blog, Valadares informou, que nos próximos dias o município estará recebendo o veículo, com capacidade de 21 lugares e será equipada com TV, ar-condicionado, acessibilidade e outros equipamentos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas”, e que pretende ignorar as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos. “As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas”, e que pretende ignorar as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos.
“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, disse Moraes.
Ele prosseguiu: “Esta Corte vem, e continuará realizando sua missão Constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”.
Moraes fez o pronunciamento durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, após o recesso.
Esta é a primeira fala pública do ministro após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma do governo dos EUA para punir estrangeiros (entenda mais abaixo).
“Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, disse Moraes. Antes disso, o ministro agradeceu as palavras do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes em defesa a ele — diante das sanções impostas pelos Estados Unidos.
STF não vai ceder a ‘pressões’
No pronunciamento, o relator dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus acusados de liderar uma trama golpista para promover um golpe de Estado no país, afirmou que o STF não irá tolerar “ameaças”.
“Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras”, destacou.
O Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior, esteve reunido nesta quarta-feira (27/01), em Olinda para discutir caminhos para criação e implantação da Guarda Municipal de Arcoverde. Apesar de ser uma das cidades mais importantes do Sertão, pasmem, a Terra do Cardeal ainda não conta com o […]
O Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior, esteve reunido nesta quarta-feira (27/01), em Olinda para discutir caminhos para criação e implantação da Guarda Municipal de Arcoverde.
Apesar de ser uma das cidades mais importantes do Sertão, pasmem, a Terra do Cardeal ainda não conta com o serviço.
Participaram do encontro Antônio Francisco Pereira Neto, Secretário de Segurança Urbana de Olinda e Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança; Guilherme Cabral, Secretário Executivo de Segurança Urbana de Olinda; e Cristiano Arruda, Secretário Executivo de Planejamento e Segurança Cidadã de Olinda.
“É mais uma importante iniciativa da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da Arcotrans, em busca de melhorias no trânsito e na área de segurança pública para a nossa cidade”, ressaltou o Cel. Abel Ferreira Júnior. A criação da Guarda foi promessa de campanha do prefeito Wellington Maciel.
Gestores e Jurisdicionados devem ficar atentos. Termina no próximo dia 31 de julho o prazo para envio eletrônico de dados de pessoal (ativos, inativos e pensionistas) referentes ao período entre os meses de janeiro/2016 a abril/2017. Lembrando que o prazo foi prorrogado de maio para julho. Desde que foi implantado, no mês de abril passado, […]
Gestores e Jurisdicionados devem ficar atentos. Termina no próximo dia 31 de julho o prazo para envio eletrônico de dados de pessoal (ativos, inativos e pensionistas) referentes ao período entre os meses de janeiro/2016 a abril/2017. Lembrando que o prazo foi prorrogado de maio para julho.
Desde que foi implantado, no mês de abril passado, o novo Módulo de Pessoal do sistemaSAGRES passou a exigir não só informações referentes a cadastros e folhas de pagamentos de pessoal de servidores ativos e inativos, mais detalhadas, como também uma melhor estruturação do controle interno na área de pessoal das Unidades Jurisdicionas, municipais e estaduais, demandando, dessa forma, reestruturação de sistemas locais e formas de trabalho.
Em virtude dos diversos relatos de dificuldades enfrentadas pelos gestores nos municípios onde ocorreu mudança de gestão, o Tribunal de Contas decidiu rever o calendário de remessa desses dados de pessoal, que passa a ser o seguinte:
– remessas de competência de janeiro a dezembro de 2016 – prazo 31/07/2017;
– remessas de competência de janeiro a abril de 2017 – prazo 31/07/2017;
– remessas de competência de maio de 2017 – prazo 31/07/2017;
– demais remessas – permanecem os prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 26/2016.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro. A PEC da […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.
A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado em primeiro turno por 64 a 16, prevê ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas.
Ainda validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024 e prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.
Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.
No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.
O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.
O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.
Advogados do ex-presidente encaminharam à Justiça uma lista com nomes de pessoas que Lula deseja receber visita e, além de Ciro, ex-presidente quer ver Carlos Lupi, que é presidente do PDT, e André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, entre outras lideranças políticas. Dez pessoas já encaminharam à Justiça pedidos formais para visitar o ex-presidente […]
Advogados do ex-presidente encaminharam à Justiça uma lista com nomes de pessoas que Lula deseja receber visita e, além de Ciro, ex-presidente quer ver Carlos Lupi, que é presidente do PDT, e André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, entre outras lideranças políticas.
Dez pessoas já encaminharam à Justiça pedidos formais para visitar o ex-presidente Lula na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O petista vem sendo impedido de receber amigos e, depois de muita dificuldade, além da família e advogados, só conseguiu ser visitado por uma comitiva de senadores da comissão de Direitos Humanos que foi à sede da PF usando a prerrogativa de uma vistoria que eles têm direito.
Nesta sexta-feira (20), a defesa de Lula encaminhou à Justiça uma lista em que cita a relação de amizade com as dez pessoas que desejam vê-lo e informou que o petista não só “não se opõe” a essas visitas, como “registra que deseja vê-los”.
Entre os políticos que Lula quer receber, estão o pré-candidato à presidência, Ciro Gomes, e o presidente nacional do PDT, legenda de Ciro, Carlos Lupi.
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