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Sessão solene no Palácio da Justiça deu posse aos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2026/2028

Durante a sessão solene que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo entre as instituições de Pernambuco com a finalidade de alcançar melhorias à população pernambucana. A gestora acompanhou, nesta segunda-feira (2), a cerimônia que conduziu o desembargador Francisco Bandeira de Mello ao cargo de presidente do TJPE, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.

“Em nome do Governo de Pernambuco, desejo êxito nos trabalhos ao presidente Francisco Bandeira de Mello e toda nova mesa do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que este biênio seja marcado por equilíbrio, compromisso público e avanços na justiça. O que o povo espera das nossas instituições é justiça, eficiência e compromisso com o interesse público. Que todas as instituições possam trabalhar unidas com o mesmo propósito de melhorar a vida das pessoas. Agradeço também ao desembargador Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE com serenidade e compromisso institucional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante a solenidade, tomaram posse os desembargadores Francisco Bandeira de Mello, como presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, no cargo de 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, como corregedor-geral da Justiça.

Em sua fala, o novo presidente da Corte destacou o compromisso ao assumir o cargo, e o asseguramento da legitimidade do poder e processos. “O Tribunal pretende seguir construindo convergências em prol dos melhores interesses de Pernambuco. O TJPE reitera seu compromisso de atuar com independência, imparcialidade, responsabilidade e eficiência, honrando o conceito, a ideia e a razão de ser a justiça”, ressaltou.

O ex-presidente Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE entre o biênio 2024/2026, ressaltou o caminho percorrido durante os dois anos. “Na presidência do Tribunal, percorremos o Estado interagindo com diversos setores da sociedade, buscando soluções por meio do diálogo e da proposição, procurando ainda aproximar o Judiciário do povo”, afirmou Paes Barreto.

Acompanharam a solenidade na composição da bancada o representante da Corte do TJPE, desembargador Mauro Alencar; o Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Carlos Machado; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanella; o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier; o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e o prefeito do Recife, João Campos.

Por Djnaldo Galindo*

Embora, segundo dados do último censo, Arcoverde já pudesse ampliar o atual número de vereadores de dez para quinze, ao que tudo indica, ao menos pra próxima legislatura ainda persistirá com 10 parlamentares.

O presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha promoveu uma enquete em seu Instagram e a esmagadora maioria dos opinantes (68%) se posicionaram contra o aumento nas cadeiras.

Eu pessoalmente seria favorável, em razão do aumento da representatividade, e gostaria de esclarecer que caso o número de vereadores fosse ampliado, nenhum aumento de despesas seria verificado. Agora, Siqueirinha está certíssimo em procurar ouvir o contribuinte.

A manutenção, se confirmada será uma péssima notícia às aspirações de alguns novatos. Mas, pior ainda a alguns atuais mandatário e que encontram-se com sérios dificuldades de reeleição.

Mas, registre-se, o grande beneficiado será o próximo gestor ou gestora municipal, pela simples razão prática que será muito mais fácil formar e manter uma maioria entre dez do que entre quinze.

Respeitando os princípios da anualidade, restam poucos dias para a Casa James Pacheco decidir ou deixar para 2028.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

A Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada foi aprovada pelos moradores do Bairro Mutirão, que atenderam ao chamado do Poder Legislativo e compareceram à Praça da Academia da Saúde Manoel Santos, na noite do sábado, 21 de outubro.

Estiveram na sessão os vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Pinheiro do São Miguel, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja e Gilson Pereira. A mesa foi composta ainda pela secretária executiva da Mulher, Monica Cabral, pelo secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e vereador de Floresta, Thiago Oliveira.

A sessão começou com uma palestra sobre violência doméstica promovida pela Secretaria Executiva da Mulher, através de Mônica Cabral e Rose Silva, coordenadora do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM, além de um alerta da Secretaria de Saúde sobre prevenção ao câncer de mama, em virtude do Outubro Rosa.

Na sequencia os moradores do bairro e adjacências usaram o espaço para apresentar as principais demandas e problemas enfrentados. “A gente só tem a agradecer a todos pela iniciativa e esperamos agora que as nossas demandas sejam atendidas, principalmente o saneamento e o calçamento, que são os principais problemas, mas depois de hoje estamos confiantes que a obra vai sair”, disse a líder comunitária, Regina Gualberto.

O presidente Nailson Gomes avaliou a sessão e agradeceu aos moradores do bairro por atender o chamamento. “Nossa avaliação é muito positiva, contamos com a presença dos moradores e também do secretário Kaio Maniçoba, que trouxe uma notícia muito boa para o bairro que é a retomada das obras, agora fica como nosso papel a questão da fiscalização, vamos também conversar com a secretaria de governo para tentar encaminhar outras reivindicações que cabem ao município”, afirmou o presidente Nailson Gomes.

O secretário Kaio Maniçoba garantiu aos moradores que a obra será retomada a partir da terça-feira, 31 de outubro. “Quero parabenizar o presidente Nailson por trazer a Câmara ao Mutirão e dizer que a obra vai ser retomada a partir de terça a oito, vamos trazer o dono da empresa para que ele diga a população por onde a obra vai começar e por onde vai terminar, porque os recursos já estão assegurados e o governador Paulo Câmara foi sensível com o problema e nos deu autorização total para tirar essa obra do papel e entregar a população o mais breve possível”, disse Kaio Maniçoba. Ainda segundo ele, além do calçamento de várias ruas e drenagem do canal, serão construídas 22 casas e 14 reformadas.

Por: André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para anunciar a assinatura da demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na execução de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em Umbaúba, Sergipe, no dia 25 de maio de 2022.

A medida, que evidencia o compromisso do governo com a justiça e a responsabilidade dos agentes de segurança, demonstra que ações ilegais e abusivas não serão toleradas. Os policiais em questão enfrentarão julgamento pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura, conforme anunciado pelo Ministério Público Federal.

Na publicação, o ministro compartilhou sua perspectiva sobre o papel da polícia e o empenho em melhorar a segurança para todos. Ele destacou o objetivo de garantir que tanto policiais quanto cidadãos não estejam em risco, seja em confrontos ou diante de ações ilegais. Flávio Dino ressaltou a colaboração entre estados, sociedade civil e as forças de segurança no sentido de apoiar procedimentos adequados e remover aqueles que não cumprem a lei.

“Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, destacou Dino.

Através de nota enviada ao programa Rádio Vivo, apresentado por Anchieta Santos,  o vereador Joel Gomes diz:

Quanta confiança há de existir num gestor? No ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres, sem sombra de dúvidas, tem ele a plena certeza de que reverterá a recomendação do TCE-PE que pede a rejeição das suas contas de 2007. Quanta confiança, hem?

As de 2009 foram rejeitadas e através de recursos, aprovadas com ressalvas e esta, em breve, chegará à Câmara de Vereadores.

Diga-se, uma das maiores aberrações já praticadas pelo TCE-PE, em razão de farta comprovação de irregularidades nela constante e comprovadas pelos Auditores.

Sabe-se, em alto e estridente grito que o TCE efetua um julgamento político e não um julgamento técnico, polido de jurisprudências e correlata independência. Vários dos seus componentes, os Conselheiros são indicados pelos políticos. A exceção que conheço é o atual e capacitado Presidente  Valdecir Pascoal.

Gostaria muito de ver eleitos pelo voto direto dos cidadãos, os Conselheiros do TCE. Mas, por que será que os Auditores, concursados e capazes proferem uma fiscalização e emitem condições de rejeição e os Conselheiros, que não conhecem a realidade, relatam, também, pela rejeição e ao final dos recursos aprovam tais contas, recheadas de irregularidades?

Como explicar que os Auditores comprovam irregularidades, de maneira contundente e firme, pautada por fundamentos irrecorríveis, são inicialmente rejeitadas e elencados os mais diversos “considerandos” e após recursos são aprovadas com ressalvas? Será que existe influência política em pedidos junto aos Conselheiros  e Relatores?

Vocês acreditam que no mês de fevereiro de 2013, o ex prefeito Sávio Torres, através de uma empresa contratada de Tuparetama, executava a pavimentação da Rua Genésio Teixeira, no bairro Patrona? O Prefeito já era Deva Pessoa. É legal isto? Nós filmamos e denunciamos. Já o prefeito Deva…

A Câmara Municipal de Tuparetama tem sua ‘mea culpa’. Embora tenha sido recomendado a rejeição das Contas de 2008 (quando do escândalo do Banco Matone) pelo TCE, os vereadores, por 6 x 3 aprovaram suas contas, inclusive com um deles afirmando que “votou errado”.

As bancadas eram compostas de 5 vereadores ligados ao gestor Sávio Torres e quatro da oposição. E que oposição…

 No Brasil, ser político é sinônimo de ladrão, evidentemente. É só consultar as pesquisas. Mas, sempre me dizia minha saudosa Mãe: “meu filho, saia da política. Isso é coisa pra quem não presta”. Ou seja, ela afirmava que não sou ladrão e detesto quem furta e se diz  honesto.

Fui presidente da Câmara Municipal e assim sendo, fiscalizem minha gestão, quem quer que seja.

Um jornalista perguntou a Madre Tereza de Calcutá, que realizava trabalhos humanitários na África: “Madre, a senhora não se acha um pingo d’água nesse mar de fome?”. E ela respondeu-lhe: “Me acho. Mais se eu não fosse esse pingo d’água que você fala, o mar seria maior” Ao bom entendedor, poucas palavras bastam.