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O Deputado petista Vicente Cândido (SP) negou em sua conta no Facebook a versão de blogs ligados ao PT de que o presidente Rodrigo Maya tenha aberto caminho para anular eleições em 2018 e só fazê-las em 2020.

“Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada ‘Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018’, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política”.

O Deputado que é relator da proposta afirmou que, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolheu esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para deliberaração sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política.

“Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”.

Diário de Pernambuco

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil.

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época.

Em 2000, o Censo apontou que Cumaru tinha 27.489 pessoas. Em 2010, esse número caiu para 17.103 habitantes. A prefeita disse que os dados do IBGE não condizem com a realidade. “Eu procurei os responsáveis pelo IBGE. Sou daqui, sempre morei aqui. A cidade só cresceu. A zona rural da cidade aumentou”, diz.

De acordo com o levantamento, outras três cidades de Pernambuco estão entre os municípios com mais habitantes do que eleitores: Brejinho, com 7.488 habitantes e 7.722 eleitores; Calumbí, onde são 5.747 moradores e 6.154 são eleitores; e Sairé, com 9.764 pessoas e 10.683 pessoas aptas a votar.

Já a cidade que possui, proporcionalmente, mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo. O município do Rio Grande do Norte tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes.

Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos

Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, reconhecendo que uma das candidatas do partido, Ana Lúcia da Silva, foi uma postulante “de fachada”, inscrita apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas, mas sem a real intenção de disputar o pleito. 

Com a decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa. O relator apontou seis razões para considerar a candidatura de Ana Lúcia da Silva como fictícia: (i) ela teve votação zerada; (ii) não realizou campanha para si mesma; (III) total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; (IV) registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata. (v) realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido, e; (VI) permanência de candidatura simulada.

Um dos fatos destacados pelo relator durante o julgamento para reforçar que a candidatura não era real, foi o fato da ex-candidata ter disputado o cargo com o marido, José Enedino Alves, conhecido por Zezinho do Bordado, também filiado ao Republicanos – ele não foi eleito.

“O Republicanos não possuía candidaturas femininas suficientes para suportar o quantitativo de candidatos masculinos, dessa forma, ao invés de buscar candidaturas reais, recorreu a candidaturas femininas fraudulentas, indicado candidatas fictícias em seu DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), com o único propósito de preencher as vagas de forma aleatória”, afirmou o relator, em seu voto.

“De fato, embora a ex-candidata tenha asseverado que fez um pouco de campanha, tal afirmação não se sustenta porque não houve a constatação de efetiva entrega de material, tampouco há postagem referentes à campanha política em nome dela, mas somente relacionada a do seu marido”, acrescentou.

Com a declaração de que uma das postulantes femininas inscrita pelo partido foi “fictícia”, o Republicanos passou a não mais observar o mínimo legal de 30% de candidaturas de um dos gêneros, o que leva à cassação de toda a sua chapa de candidatos e candidatas a vereador, à anulação de todos os votos atribuídos ao partido e à perda dos mandatos dos eleitos.

O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44º Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.

A Fundação Terra, instituição reconhecida há mais de 40 anos por seu trabalho social e educacional no sertão de Pernambuco, está promovendo uma campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 para seus projetos sociais.

Até o dia 31 de maio, pessoas que optarem pela declaração no modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente ou ao Fundo do Idoso, beneficiando diretamente as ações desenvolvidas pela organização.

É importante lembrar que a destinação não representa nenhum custo adicional para o contribuinte e é uma maneira efetiva de transformar parte do imposto em investimento social. Os recursos arrecadados vão ajudar a manter programas voltados à educação e idosos em situação de vulnerabilidade.

“Essa é uma forma simples e segura de colaborar com a transformação de vidas. O valor que iria para a União pode permanecer em nossa comunidade, gerando impacto direto para aqueles que mais precisam”, destaca Chames Balladares, coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra.

A Fundação Terra reforça que a doação é segura, fiscalizada e amparada por lei, e que cada contribuição representa esperança e oportunidade para centenas de crianças e idosos atendidos pela instituição em Arcoverde. Mais informações sobre como doar basta acessar o site www.fundacaoterra.org.br

A notícia vem da central do DNOCS em Fortaleza. O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, oficializou ontem não ter recursos no momento para tocar a obra da Barragem de Ingazeira.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres disse ter recebido a informação de Geovásio Silva, engenheiro da obra e representante do Consorcio GMEC/NOVATEC.

Ontem mesmo Luciano manteve contatos com o Ministro Fernando Filho, o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Deputado Federal João Fernando Coutinho que já agendaram uma audiência com o Ministro da Integração para a próxima segunda dia 8 de maio.

Hoje mesmo Luciano Torres vai até Salgueiro onde acontecerá o Pernambuco em Ação e lá reforçará junto ao Senador FBC a defesa da barragem.