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Serra: STF autoriza seleção simplificada da Secretaria de Educação

Por Nill Júnior

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 1ª Vara Cível de Serra Talhada, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, que havia suspendido o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, realizado no último mês de julho, através do Edital nº 001/2019.

Em sua decisão, o magistrado deferiu o pedido de suspensão de tutela provisória requerida pelo Município de Serra Talhada contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, no Agravo de Instrumento nº 0012363-73.2019.8.17.9000, havia suspendido os efeitos do respectivo Processo Seletivo Público Simplificado. Na decisão, o magistrado afirma que o edital do PSS está “alicerçado na Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019, que definiu as hipóteses claras e objetivas para a contratação por excepcional interesse público” e de acordo com as regras constitucionais.

“Aduz que “o edital nº 001/2019 da Secretaria Municipal de Educação, foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709, de 14 de junho de 2019, o que demonstra que resta evidenciado que houve o integral cumprimento das regras do art. 37, IX da CF/88.”

“Sendo assim, sob óptica restrita do comprometimento da ordem público-administrativa, entendo presente, no caso, o grave prejuízo à prestação dos serviços públicos essenciais no Município de Serra Talhada. Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

 “Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

Outras Notícias

Godoy e Duque cumprem agenda juntos e alimentam especulação

Basta uma foto nas redes sociais para alimentar especulação e imaginação. O Deputado Estadual Luciano Duque esteve cumprindo agendas em Serra Talhada, com o ex-presidente da CDL e empresário Marcos Godoy,  o Marquinhos. Uma em Santa Cruz da Baixa Verde. Outro encontro em uma comunidade rural de Serra Talhada. Marquinhos nunca escondeu seu desejo de […]

Basta uma foto nas redes sociais para alimentar especulação e imaginação.

O Deputado Estadual Luciano Duque esteve cumprindo agendas em Serra Talhada, com o ex-presidente da CDL e empresário Marcos Godoy,  o Marquinhos.

Uma em Santa Cruz da Baixa Verde. Outro encontro em uma comunidade rural de Serra Talhada.

Marquinhos nunca escondeu seu desejo de um dia, servir politicamente a Serra Talhada.  Em 2020, teve o nome colocado no bloco de oposição e chegou a ser cotado para ser candidato a prefeito ou vice.

Claro, a especulação aumenta depois das declarações recentes de Duque reclamando da condução da prefeita Márcia Conrado.  Nos bastidores,  Duque invoca que teria uma base fiel a ele e que poderia abalar a ala governista, apesar de dizer não ser o seu objetivo.

Destituído por Aécio, Tasso diz que eles têm diferenças ‘muito profundas’

G1 Destituído do comando do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) fez duras críticas nesta quinta-feira (9) ao senador Aécio Neves (MG), afirmando que os dois têm diferenças “muito profundas”. Ele disse ainda, sem citar nomes: “Esse PSDB desses caras não é o meu PSDB”. Ao comentar o assunto, Aécio disse estar “preocupado” com o […]

G1

Destituído do comando do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) fez duras críticas nesta quinta-feira (9) ao senador Aécio Neves (MG), afirmando que os dois têm diferenças “muito profundas”. Ele disse ainda, sem citar nomes: “Esse PSDB desses caras não é o meu PSDB”.

Ao comentar o assunto, Aécio disse estar “preocupado” com o fato de o PSDB “sair da agenda ou da vanguarda das grandes reformas que precisam ocorrer no Brasil para se limitar a uma disputa interna”.

Aécio estava licenciado da presidência do PSDB desde maio e, nesse período, Tasso comandou a legenda de maneira interina.

De lá para cá, os grupos dos dois senadores se distanciaram, principalmente porque Aécio defendeu a permanência do partido no governo do presidente Michel Temer, e Tasso, o desembarque.

Aécio indicou para a presidência interina do PSDB o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, que defendeu unidade dentro da legenda.

No dia 9 de dezembro, o PSDB fará a convenção nacional para eleger o novo presidente para os próximos dois anos. Tasso já lançou sua candidatura e, segundo o senador, Aécio o procurou para que deixasse a presidência interina do partido em prol da “equidade” da disputa.

“Eu disse para ele que pedia dele uma certa sinceridade quando viesse argumentar as razões, porque, afinal de contas, nós éramos amigos -somos, espero, durante 30 anos- e eu sabia perfeitamente que ele não queria isso em nome da equidade”, disse Tasso.

“E pedi apenas para que ele falasse comigo com toda a franqueza: que ele, na verdade, não queria que eu fosse candidato nem presidente do partido, que era essa a questão, porque nós temos hoje diferenças profundas, muito profundas”, acrescentou o senador.

Indagado, então, sobre quais são essas diferenças, Tasso respondeu:”São conhecidas de todos vocês, são diferenças profundas, desde comportamento político, comportamento ético, visão de governo, fisiologismo, a questão de fisiologismo desse governo.”

 Aécio respondeu: “Essa decisão é absolutamente normal, feita com absoluta serenidade, ouvindo vários setores do partido. Vamos garantir que essa disputa se dê em alto nível, discutindo aquilo que interessa efetivamente ao país.”

Ao comentar a saída da presidência interina do PSDB, Tasso foi questionado sobre o fato de “algumas pessoas” do partido afirmarem nos bastidores que Aécio não estava pensando no coletivo do partido.

“Tenho dito, vocês sabem, que ele não está pensando no coletivo do partido há muito tempo, desde quando ele está agarrado a essa presidência, e sabendo que ele ficando na presidência não traria vantagem para o partido nesse momento. E se ele estivesse pensando no coletivo do partido, isso não estaria acontecendo hoje. Nem essa crise estaria acontecendo hoje.”

PSB de Pernambuco defende Geraldo e Jailson Correia

Nota Oficial O PSB de Pernambuco destaca e reitera a confiança no trabalho desempenhado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Desde o primeiro caso confirmado da Covid-19 na cidade, a gestão municipal tem trabalhado arduamente para salvar vidas. Esse trabalho resultou na construção de sete hospitais de campanha, com mais […]

Nota Oficial

O PSB de Pernambuco destaca e reitera a confiança no trabalho desempenhado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

Desde o primeiro caso confirmado da Covid-19 na cidade, a gestão municipal tem trabalhado arduamente para salvar vidas.

Esse trabalho resultou na construção de sete hospitais de campanha, com mais de mil pacientes que já receberam alta.

A população recifense reconhece o trabalho do prefeito Geraldo Julio, um gestor que tem a vida dedicada ao serviço público. O PSB apoia e acredita no andamento das investigações, que mostrará a realidade dos fatos.

PSB de Pernambuco

Veja/Lava Jato: obras em sítio a pedido de Lula

Da Folha de S.Paulo A edição deste sábado da revista “Veja” afirma que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um dos presos na operação Lava Jato, realizou uma reforma em um sítio a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Localizado em Atibaia (SP), o sítio Santa Bárbara, de 150 mil m2, pertence aos empresários […]

capa380-originalDa Folha de S.Paulo

A edição deste sábado da revista “Veja” afirma que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um dos presos na operação Lava Jato, realizou uma reforma em um sítio a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Localizado em Atibaia (SP), o sítio Santa Bárbara, de 150 mil m2, pertence aos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar –sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. De acordo com a revista, o ex-presidente costuma pescar na propriedade.

Atribuindo as informações a anotações feitas por Pinheiro no Complexo Médico Penal, em Curitiba, a revista afirma que as obras foram realizadas em 2011 e incluíram a reforma completa de duas casas, a construção de um pavilhão e de área para churrasqueira, a ampliação de uma piscina e a instalação de um campo de futebol, além da transformação de um antigo lago em dois tanques de peixe.

Segundo a “Veja”, as anotações do empreiteiro seriam o esboço de um possível acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Os favores da OAS ao ex-presidente, conforme a revista, incluiriam a incorporação para conclusão de uma obra parada da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), onde Lula e o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto são donos de apartamentos.

Emprego: O terceiro ponto das anotações mencionadas pela revista teria sido o episódio em que Léo Pinheiro ajudou a conseguir um emprego para João Batista de Oliveira, marido de Rosemary Noronha, ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo.

Amiga íntima de Lula desde os tempos do sindicalismo, Rosemary Noronha perdeu o cargo federal em 2012, logo após a deflagração de uma operação da Polícia Federal para desmontar um suposto esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Ela foi acusada de tráfico de influência e corrupção passiva.

A suposta ação do empreiteiro em favor Oliveira, segundo a “Veja”, visava acalmar Rosemary.

Famílias recebem sementes de hortaliças do Projeto Quilombo Sustentável do CECOR

Na última quinta-feira (12), o CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural realizou mais uma etapa do Projeto Quilombo Sustentável, iniciativa que envolve vinte famílias do Quilombo Catolé, no município de Serra Talhada, com o apoio do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza. As famílias acompanhadas pelo projeto receberam as sementes de hortaliças para […]

Na última quinta-feira (12), o CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural realizou mais uma etapa do Projeto Quilombo Sustentável, iniciativa que envolve vinte famílias do Quilombo Catolé, no município de Serra Talhada, com o apoio do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza.

As famílias acompanhadas pelo projeto receberam as sementes de hortaliças para produção dos canteiros e hortas previstos no projeto, que tem o objetivo de fomentar a implantação de sistemas agroecológicos na região do Semiárido. Foram distribuídas sementes de diversas hortaliças, como coentro, cebolinha, alface, repolho, cenoura, beterraba e pimentão.

 “Além da preservação da nossa vegetação nativa, a Caatinga, o projeto também fomenta o fortalecimento da renda das famílias da comunidade, por meio da produção de alimentos saudáveis para o consumo doméstico e também a comercialização, uma vez que uma das metas é a criação de uma feira agroecológica no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte”, explica a agrônoma Gorete Nunes, que acompanha a implementação do projeto pelo CECOR.