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Deputado avalia que Raquel foi desmascarada na narrativa da “demora” dos empréstimos

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita de perseguição, jogando a população contra o parlamento.

De fato, após acusar a Alepe de atravancar o desenvolvimento de Pernambuco, por supostamente demorar a aprovar empréstimos, o governo anunciou, na semana passada, a execução de projetos que estariam paralisados com recursos desvinculados do empréstimos que teriam sido atrasados.

A tática, citada na imprensa como um “drible” da governadora na Casa, foi rechaçado por Porto. “O governo justificava que não era possível destravar essas obras porque ainda tramitava aqui na Assembleia mais uma solicitação de crédito, desta vez de R$ 1,5 bilhão. A narrativa caiu por terra na última terça-feira (14), em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas, quando foi anunciada a contratação de um empréstimo de R$ 1,4 bilhão para as obras do Arco e da BR”, frisou.

“Ocorre que a lei que lastreou essa operação foi aprovada no ano passado a Lei nº 18.730, de 2 de dezembro de 2024, que autorizou a contratação de R$ 3,4 bilhões no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal”, completou o deputado.

Em diversas ocasiões, a governadora citou o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232 para o Sertão como obras dependentes do referido empréstimo. Para Porto, ficou evidente que a governadora tentou enganar a população. “Tentou, mas não conseguiu e não conseguirá”, pontuou.

De acordo com o deputado, além de representar total falta de respeito com os membros do Poder Legislativo, a fala da governadora não tem assento com a realidade dos fatos e reflete o desespero de quem não consegue fazer as entregas prometidas. “Os números não mentem: a governadora possui recursos de sobra para avançar com as obras estruturadoras que Pernambuco precisa”, disse.

O deputado destacou que o estado dispõe de crédito, de autorização e de instrumentos legais para investir, mas lhe falta eficiência, planejamento e agilidade para transformar autorização em realidade. “O que se observa, portanto, é um governo moroso, preso à burocracia e incapaz de dar andamento a projetos que poderiam gerar desenvolvimento, emprego e dignidade para milhares de famílias”, enfatizou.

Porto lembrou que, além do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, autorizado em votação em setembro, outras duas leis aprovadas pela Alepe no ano passado ainda não foram contratadas.

Citou que a Lei nº 18.659/2024 foi aprovada em agosto de 2024, autorizou R$ 652 milhões junto ao BNDES, mas, até agora, não há sequer registro do pedido dessa operação no sistema da STN. “Já a Lei nº 18.658/2024, também de agosto de 2024, autorizou a contratação de US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o refinanciamento da dívida estadual e redução dos encargos financeiros de curto prazo. Porém, também não foi contratada até o momento”.

Porto alertou que a não contratação com o BIRD aumenta a dívida pública, uma vez que o objetivo era substituir empréstimos antigos por outros com juros menores. “Santa incompetência”, ressaltou.

No discurso, Porto disse ainda que deputados votaram favoravelmente confiando na promessa de um os valores se converteriam em estradas recuperadas, hospitais equipados, escolas requalificadas, saneamento ampliado e obras que realmente melhorassem a vida das pessoas.

“Entretanto, o que se constata hoje é uma execução aquém do esperado. Passados dois anos desde o início dessas autorizações, o Governo do Estado conseguiu contratar apenas cerca de 33% do total autorizado”, observou.

Morreu no início da manhã desta quinta-feira (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Mandato do deputado foi reivindicado pelo suplente

O pleno TRE Pernambuco julgou, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), improcedente o pedido de perda do cargo eletivo do deputado estadual Jarbas Filho, que foi eleito pelo PSB em 2022, mas se transferiu para o MDB. O mandato foi reivindicado por Davi Bernardo Muniz, primeiro suplente de deputado estadual pelo PSB. Os integrantes do Tribunal entenderam a desfiliação como justificada pelo fato do deputado ter recebido cartas de anuência dos presidentes estadual e nacional do PSB liberando-o para a troca de legenda. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho. Para seu voto, ele tomou como base o artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que estabelece como uma das hipóteses para desligamento do partido, sem risco de perda do mandato, o caso do titular ter recebido a anuência da legenda pela qual foi eleito.

O suplente Davi Bernardo Muniz argumentou que os presidentes estadual e nacional do PSB não teriam poderes para emitir as cartas de anuência, mas que o assunto deveria ser deliberado pelos respectivos diretórios. O pleno do Tribunal, porém, seguindo o voto do relator, rejeitou essa tese ao indicar que não há, no estatuto do PSB, dispositivo disciplinando essa regra e que, por isso, caberia ao presidente da legenda, no plano estadual e federal, a palavra final sobre o tema.

“(…) Extrai-se do Estatuto do PSB a verticalidade da atuação e da representação partidária na pessoa do Presidente, de modo que a declaração de vontade subscrita pelo dirigente é atribuída à pessoa jurídica (imputação volitiva), sobretudo a responsabilidade e os efeitos jurídicos. Noutras palavras, o que se tem nos autos é, de fato, a anuência do próprio órgão diretivo competente do PSB, expressamente identificado na parte inicial do documento, e apenas representado pelo presidente da agremiação”, afirma o relator em seu voto.

O relator também entendeu que, ante essa omissão no estatuto, não cabe à Justiça Eleitoral intervir no funcionamento interno da agremiação partidária.

Além da decisão ter sido unânime, a Procuradoria Eleitoral também se manifestou contra o pedido de perda do mandato do deputado.

O processo que tratou do caso é o de nº 0600569-66.2023.6.17.0000.

Caríssimo e estimado Blogueiro Nill Jr,

Peço, com a sua devida permissão para, no seu reconhecido Blog, manifestar-me a respeito de uma matéria em que fui citado.

 Sou paraibano com muito orgulho, oriundo de Guarabira, atualmente, resido em Arcoverde desde o início do ano de 2018, período este em que iniciei como Delegado Seccional. Sou mais um Arcoverdense adotado, assim como uma boa parcela da população, que aqui não nasceu, mas que aqui habita e ama. No ínterim em que exerci minhas funções profissionais (até setembro de 2019) dediquei minha vida, meu conhecimento, minha formação, e meu tempo à melhoria da segurança pública de Arcoverde. 

A muitas mãos, construímos um trabalho sério, reconhecido, e eficiente, de combate ao crime organizado, e narcotráfico. Fui removido de ofício, mas ficou a imagem do belo trabalho, e o consequente reconhecimento de toda sociedade. 

Desde os primeiros minutos que cheguei em Arcoverde, senti o acolhimento e graciosidade da Terra do Cardeal, e de sua gente trabalhadora, conforme narra o hino da nossa amada cidade.

Apaixonei-me por esta Terra, e estou construindo a minha história, primeiro, do ponto de vista profissional, agora como Pré-candidato. Tenho estudado e escutado nossa gente, entendido os principais problemas, mostrado soluções inovadoras, eficientes, e inteligentes, conforme os meus seguidores nas redes sociais podem testemunhar. 

Estou travando um debate intenso para mostrar os meus projetos e propostas, humildemente, sempre em lives, convidando pessoas da própria cidade, e outros especialistas de diversos locais. 

Sou reconhecido, por uma boa parte da população de Arcoverde, como uma alternativa política viável e nova, fugindo da tradicional polarização, conforme demonstram estudos estatísticos de cenários eleitorais, e isso incomoda os pseudopoderosos.

Não sou político profissional, sou um servidor público concursado, sou um outsider, crítico da política tradicional e viciada. Estou pré-candidato por gratidão e respeito à população que me recebeu tão bem. Irei doar meu tempo, meu conhecimento, minha formação, e meu respeito, em benefício de todos estes, participando ativamente do processo eleitoral.

Quem me conhece de perto, sabe que não sou de mentira, e que tenho valores, e não preço. Lamentavelmente, tem político profissional processado que vive a contar demagogias aos quatro ventos de Arcoverde, como se tivesse descoberto a cidade. 

No passado, tinhamos um quadro de servidores públicos que eram desrespeitados, e pessoas que eram ignoradas, e eram alvo de zombaria, nas filas de postos de saúde e secretárias, violando o bem mais precioso da pessoa humana, que é sua dignidade.

Acrescento ainda que tem político profissional, atual pré-candidato, que se acha dono de Arcoverde, um coronel, mas que na realidade é a decadência política em prosa e poesia. Arcoverde sentiu e sente vergonha das capas de jornais, e matérias jornalísticas, exaltando escândalos envolvendo aluguéis de imóveis de parentes com dinheiro público. Em momento anterior, determinado ator político, atual pré-candidato foi considerando como um dos parlamentares com maior número de processos entre Deputados e Senadores (reportagem da Congresso em Foco – 2017).

A população  de Arcoverde não perdoa a demagogia, abandono e incoerência, mas muitos acham que a carreira de um político profissional derrotado é assim, perde duas eleições, e retorna para perder mais uma, e quem sabe assim pode pedir música no Fantástico, ficando ainda mais famoso.

Se puserem meu nome em qualquer consulta dos Tribunais, saberão que eu não respondo a ações por práticas questionáveis na Administração Pública, nem em primeira instância, nem em qualquer grau de jurisdição. 

A maior característica do covarde é se esconder, reiteradamente, por trás do Princípio Constitucional da Ampla Defesa, para negar suas estrepolias, e ficar atrasando uma condenação, utilizando recursos, apenas para retardar o resultado útil de um processo.

Baseado nisto é que já me comprometi com a população que se, caso eleito, e vier a ser processado e condenado em primeira instância, em ação por ato de improbidade administrativa, renuncio imediatamente, pois quem tem honra age dessa forma. Provoquei, no bom sentido da palavra, os demais pré-candidatos a registrarem em cartório um documento assumindo o mesmo compromisso.

Em uma Live ontem, assumi um outro compromisso com a sociedade de Arcoverde, que, se eleito, em virtude do meu cargo de Delegado, servidor público estadual, renunciaria ao salário de Prefeito, por respeito ao dinheiro público, ainda que fosse maior que o do meu salário do cargo efetivo. 

Trabalharei, de forma intensa e corajosa, para não deixar o ATRASO e o CORONELISMO retornar à cidade de Arcoverde. Esta belíssima, graciosa, e receptiva cidade necessita ser reconhecida como referência positiva no Estado, e não envergonhando os munícipes com escândalos nas páginas dos jornais e blogs.

Aquele que acha que me assusta, pelo fato de se sentir dono mundo, deixo um recado, precisa comer muito feijão e arroz pra sequer me abalar minimamente, pois assombração sabe para quem aparece. Doutro giro, a pandemia chegou, e com ela a necessidade do uso frequente de máscaras, entretanto, algumas pessoas já as usam faz tempo, e farei questão de tira-las, para mostrar a real face destas.

Tenho todas as minhas certidões negativas. Sou uma liderança política oriunda da vontade popular, não sou decadente. Tenho projetos, propostas, conhecimento, estudos, e andei e ando por muitos recantos de Arcoverde, sempre dialogando e respeitando a todos, independentemente de ideologia e opção partidária, podendo ingressar em quase todos os lares Arcoverdenses, isso assusta, e ameaça a muitos, alguns dos quais com visões e ações deprimentes.

Minha bandeira é o combate à corrupção eleitoral, e na Administração Pública, além da realização de uma Gestão Técnica  e Eficiente. Respeita meu nome, meu cargo público, e minha história. Encontro-te nos debates, não fuja, senhor político profissional processado.

Delegado Israel

Pré-candidato à Prefeito de Arcoverde (Progressistas)

Já o presidente Jair Bolsonaro manteve discreta melhora nos seus índices em relação à pesquisa anterior.

Se em 23 de março, sua aprovação era de 22% dos pernambucanos, agora chegou a 24,8%. E a desaprovação que era de 70,1%, agora é de 66,9%.

Ou seja, a aprovação cresceu 2,8% e a rejeição caiu 3,2%, mesmo que ainda dentro da margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.