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Covid-19: MPPB diz que escolas terão 30 dias para informar vacinação de crianças

Por André Luis

Pais de não imunizados podem ser processados, diz nota técnica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) editou, nesta quinta-feira (20), uma nota técnica com orientação aos promotores sobre como proceder em relação à fiscalização da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba. A informação é do site do Suetoni Souto Maior.

O texto é assinado pelas coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias da Saúde, Fabiana Lobo, e da Criança, Fábia Cristina Dantas, e segue a linha do que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e façam cumprir a obrigatoriedade da vacina.

A nota técnica expedida para as promotorias espalhadas pelo estado estabelece, entre outras coisas, que sejam instruídas ações cíveis e até criminais contra pais e responsáveis que não vacinem os filhos.

Diz ainda que as escolas não poderão impedir a matrícula das crianças de 5 a 11 anos, mas terão 30 dias a partir da disponibilização da vacina para conferir os cartões de imunização dos alunos e informar ao Ministério Público os casos de não imunizadas. A partir daí, de acordo com cada caso, os pais poderão ser acionados judicialmente.

A obrigatoriedade da vacina foi decidida pelo ministro Ricardo Lewandowski na análise de um recurso que tratava de pais que pleiteavam não vacinar os filhos por convicções filosóficas. O magistrado recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar a obrigatoriedade da imunização. A decisão vai além do que foi decidido pelo Ministério da Saúde, que acatou à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não decretou a obrigatoriedade.

“Portanto, há recomendação da autoridade sanitária para vacinação das crianças, nos termos da previsão do art. 14, § 1º do ECA. De outro bordo, é importante destacar o dever legal que possuem os genitores, tutores e/ou responsáveis legais, assim como a responsabilização que pode derivar da inobservância da lei”, diz a nota técnica editada pelo Ministério Público.

A promotora Fabiana Lobo ressaltou que deverão ser observados pelo Ministério Público questões relativas à negligência e até, no caso mais grave, a exposição ao perigo. Daí podem sair ações cíveis e até criminais.

Tudo vai depender da interpretação do promotor que analisar o caso, com base na apuração dos fatos relatados. O texto deixa margem, inclusive, para incluir o grupo já imunizado, que inclui as pessoas com idades de 12 a 18 anos.

“A responsabilidade dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais pelos filhos com até dezoito anos de idade merece grande atenção, visto que, nos casos em que as vacinações obrigatórias não são realizadas, foram esses que se omitiram”, diz outro trecho da nota técnica.

O documento já foi repassado para todas as promotorias do Estado. O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que o órgão vem acompanhando de perto a vacinação em todos os municípios e vai atender também a recomendação do ministro.

Outras Notícias

Sinézio diz que PT não realiza filiações em massa e que objetivo é fortalecer siglas aliadas a Duque

Do ST Mais No rádio, nesta quarta-feira (21), o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues (PT), ao ser questionado pelo radialista Francis Maya, o porquê do Partido dos Trabalhadores – PT, ainda não ter realizado um grande ato de filiações, e só ter promovido (através de Luciano Duque), o fortalecimento de […]

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Do ST Mais

No rádio, nesta quarta-feira (21), o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues (PT), ao ser questionado pelo radialista Francis Maya, o porquê do Partido dos Trabalhadores – PT, ainda não ter realizado um grande ato de filiações, e só ter promovido (através de Luciano Duque), o fortalecimento de outras siglas; Rodrigues em um release sobre a história da sigla no município, comparou o PT de antes ao atual; na gestão de Luciano Duque, destacando a expressiva representação no parlamento e no poder executivo.

“Antes, quero dizer que o PT de Serra Talhada sempre foi um partido com expressões políticas menores do que os outros partidos tradicionais. Então, o PT mesmo tendo toda uma estrutura em nível estadual e com várias lideranças em nível nacional; em Serra Talhada, as referências sempre foram pequenas”, justificou Sinézio destacando:

“Agora, o partido hoje vive outra realidade. Temos dois vereadores, três secretários que estão atuando positivamente; secretarias que inclusive fazem inclusão social, e temos um prefeito e vários diretores. Então, esse partido, é um partido atualmente muito forte, que está presente na sociedade através dos movimentos sociais”; reforçou completando que os filiados do PT estão em inseridos em diversos segmentos.

“Se você quer saber onde estão os filiados, vamos pra zona rural, que nós temos agricultores filiados, vá para educação que nós temos vários filiados, vamos para o seguimento cultural, que vai ter filiados”, respondeu justificando que:

“Nós temos uma tradição de não fazer filiações em massa, principalmente em Serra Talhada. Eu não conheço um partido em Serra Talhada, que esteja tão bem inserido nos movimentos sociais, no movimento organizado, como o partido dos trabalhadores”, defendeu provocando:

“Desafio, qualquer PR da vida, qualquer PSDB da vida, qualquer PTB da vida; levando em consideração que nós temos uma boa relação com eles, independente ser oposição ou situação. Mas, o partido que está enraizado com as camadas sociais é o PT”, defendeu.

Quando questionado se não haverá uma movimentação do PT para anunciar novos nomes; o parlamentar adiantou:

“O partido vai ter um ato de apresentação de alguns nomes, mas não vai ser algo estrondoso. O nosso maior compromisso é facilitar, é ajudar o governo Luciano Duque; no sentido de criar as condições de fortalecimento dos partidos, que estão junto ao governo Luciano Duque, para que a gente possa se sentir representado”, explicou reafirmando que Luciano com continua firme no PT.

“Luciano Duque continua sendo PT. A oposição é que fica colocando estas dúvidas, no ar, fica jogando isso. A oposição torce, que Luciano saia do PT, pra dizer depois que ele é covarde. Luciano tem que ficar no PT, que foi no PT, que conseguiu implantar as politicas de inclusão social. Enquanto a oposição ataca, Luciano tem realizado ações”, criticou.

Vacina Covid-19: Sertânia realiza mutirões para dose de reforço

Com o objetivo de ampliar a parcela da população vacinada, o Governo Municipal de Sertânia vai realizar neste mês de abril três mutirões de vacinação contra a Covid-19, exclusivos para primeira e segunda dose de reforço (D3 e D4). O primeiro “Dia C” será nesta quarta-feira (13/04); depois 20/04 e por último 25/04. Todos os […]

Com o objetivo de ampliar a parcela da população vacinada, o Governo Municipal de Sertânia vai realizar neste mês de abril três mutirões de vacinação contra a Covid-19, exclusivos para primeira e segunda dose de reforço (D3 e D4).

O primeiro “Dia C” será nesta quarta-feira (13/04); depois 20/04 e por último 25/04. Todos os mutirões serão realizados na quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 15h. Não é preciso fazer agendamento.

No caso da chamada terceira dose poderão se dirigir ao ponto de imunização pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que tomaram a segunda dose há quatro meses.

Os que vão receber a segunda dose de reforço (quarta dose) devem ter tomado a terceira dose há quatro meses. A D4 está liberada no momento apenas para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.

No dia da vacinação é necessário apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as doses anteriores) e para aqueles que têm obesidade mórbida, é preciso também levar o laudo médico que comprove a doença.

“Essas mobilizações têm contribuído de maneira significativa com a campanha de imunização contra a Covid-19, pois facilitam o acesso da população à vacina. Pedimos às pessoas que podem receber as doses de reforço, que aproveitem a oportunidade”, ressaltou Mariana Araújo, Secretária de Saúde.

Raquel Lyra anuncia requalificação da PE-197 e construção da Adutora de Poção 

Licitação da estrada será publicada no Diário Oficial do Estado e obra da adutora terá início nos próximos dias  Durante a celebração do Domingo de Ramos, no município de Poção, Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (29), a licitação para a requalificação da PE-197, rodovia que conecta Pesqueira a Poção, com […]

Licitação da estrada será publicada no Diário Oficial do Estado e obra da adutora terá início nos próximos dias 

Durante a celebração do Domingo de Ramos, no município de Poção, Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (29), a licitação para a requalificação da PE-197, rodovia que conecta Pesqueira a Poção, com investimento de R$ 62,9 milhões. A chefe do Executivo estadual autorizou ainda a construção da Adutora de Poção, que vai regularizar o abastecimento de água na região com investimento de R$ 28 milhões.

“Eu estou muito feliz aqui no Domingo de Ramos, com uma celebração linda, que há décadas consegue unir o povo em torno de amor, paixão e orgulho na abertura da Semana Santa. Estou aqui também para dar boas novas. Está garantida a licitação da estrada que liga Poção até Pesqueira. São quase R$ 70 milhões de investimento, quase 30 quilômetros de estrada. Vamos também iniciar as obras da nova adutora que vai poder finalmente matar a sede da população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A rodovia PE-197 possui 29 quilômetros de extensão, e sua requalificação beneficiará moradores e turistas que visitam a região. A iniciativa integra o programa PE na Estrada, que promove investimentos superiores a R$ 5 bilhões e já alcançou mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias restauradas.

Já a adutora terá 28 quilômetros de extensão levando água de Pesqueira até Poção, beneficiando 11 mil pessoas com abastecimento diário. O projeto contempla ainda a construção de duas estações elevatórias e uma estação de tratamento de água.

O prefeito Guilherme Vasconcelos contou da satisfação em receber o Governo do Estado e dos investimentos. “Estamos muito felizes com os anúncios que a governadora Raquel Lyra trouxe para Poção. Hoje foram assinadas não apenas obras, mas sonhos, e quando saírem do papel serão conquistas históricas para nós. Esperamos há 30 anos por essas melhorias”, ressaltou.

A tradicional Romaria ao Cruzeiro de Poção marca o início da Semana Santa no município e reúne milhares de fiéis de diversas regiões de Pernambuco e estados vizinhos. Em um ato de fé e devoção, os romeiros seguem em procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, cumprindo promessas e renovando pedidos.

O deputado Romero Sales Filho acompanhou a agenda e destacou a importância da chegada das obras para Poção. “As obras anunciadas aqui foram esperadas há décadas, motivo de luta há anos. Poção estava abandonada, mas graças ao Governo do Estado, tenho a oportunidade de ver a realidade mudar”, disse.

No evento, estiveram presentes o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; e os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Dra. Cátia (Jataúba), Pedro Pilota (Itaíba) e Marcos Cacique (Pesqueira).

Ex-ministro perdeu em Ingazeira aliados de três eleições

Por ter trocado o PSB pelo DEM, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, perdeu o apoio do prefeito de Ingazeira, Lino Moraes e do seu antecessor, Luciano Torres (PSB), que votarem nele nas três últimas eleições. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Luciano Torres disse […]

Por ter trocado o PSB pelo DEM, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, perdeu o apoio do prefeito de Ingazeira, Lino Moraes e do seu antecessor, Luciano Torres (PSB), que votarem nele nas três últimas eleições.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Luciano Torres disse que o Ministro foi quem se afastou do seu grupo indo para a oposição. A informação foi de Anchieta Santos para o blog.

A raiva de Fernando  Filho foi tão grande que ele chegou a cantar o líder da oposição, Mário Viana, para apoia-lo, com garantia de estrutura de campanha, “só pela questão moral”. Mário à época tinha ficado de pensar segundo apurou o blog.

Anderson Ferreira se diz preparado para liderar mudança em Pernambuco

O pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, comandou, ao lado do ex-ministro do Turismo e pré-candidato da sigla ao Senado, Gilson Machado Neto, um encontro com lideranças políticas e apoiadores em ato da caravana Simbora Mudar Pernambuco.  No auditório de um colégio no bairro das Graças, no Recife, Anderson conversou […]

O pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, comandou, ao lado do ex-ministro do Turismo e pré-candidato da sigla ao Senado, Gilson Machado Neto, um encontro com lideranças políticas e apoiadores em ato da caravana Simbora Mudar Pernambuco. 

No auditório de um colégio no bairro das Graças, no Recife, Anderson conversou com os presentes sobre as experiências vividas desde o último mês de abril, quando oficializou a pré-candidatura, e agradeceu o apoio em torno do projeto.

Anderson lembrou a receptividade por onde a caravana tem passado e afirmou ser “muito bom sentir a vibração das pessoas em torno de um projeto de mudança”. 

“Estamos muito empolgados com os rumos da nossa pré-campanha diante dos gestos de carinho, das palavras de incentivo e de todo calor humano com o qual nossa pré-candidatura tem sido recebida pela população de todo o estado. Já percorremos todas as regiões do nosso estado e a receptividade em torno das nossas propostas só aumenta”, disse.

O pré-candidato reiterou o compromisso com a apresentação de um plano de governo construído em torno de propostas debatidas junto às pessoas em vez de promessas meramente eleitoreiras. 

“A prioridade tem sido conversar sobre o cenário do estado e coletar ideias para mudar a triste a atual realidade de Pernambuco diante dos índices negativos que puxam para baixo a autoestima do pernambucano. Está na hora de resgatar a liderança do nosso estado e estamos preparados para liderar esse processo”, cravou Anderson Ferreira.