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Covid-19: MP faz recomendações à prefeitura de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, recomendou à Prefeitura de Serra Talhada, solicitou à Prefeitura que seja incrementada a capacidade de testagem local, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços.

Ainda a observância dos dispositivos normativos que obrigam os gestores do SUS a alimentarem os sistemas de informação, notadamente a testagem para a COVID-19, nos termos da Portaria MS-GM nº 1.792, de 17 de julho de 2020, que alterou a Portaria MS-GM nº 356, de 11 de março de 2020.

Ele acrescenta a necessidade de adoção de providências que garantam a transparência da execução dessas ações, notadamente a alimentação dos sistemas de informação do SUS com os dados das testagens realizadas, como forma até de justificar o recebimento de novos testes.

“Requisitem-se às autoridades mencionadas, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informações acerca das razões da defasagem verificada na quantidade de testes distribuídos e os que foram utilizados no respectivo território, conforme dados fornecidos pelo estado, devendo ser informado, ainda, o quantitativo de testes efetivamente realizados no município”.

O promotor fixou em cinco dias, a contar do recebimento, prazo este no qual solicita ao município que se manifestem sobre o acatamento da presente recomendação, com especial destaque ao sentimento de colaboração que se faz necessário entre o Ministério Público e os órgãos solicitados, sejam eles governamentais ou não governamentais, dada a gravidade e excepcionalidade da situação ora enfrentada por toda sociedade.

Outras Notícias

PT indica Carlos Veras para presidir Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou o deputado Carlos Veras para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A eleição e a instalação da comissão ocorrerão nesta quinta-feira (11), às 9h. A CDHM é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados. Entre suas atribuições estão receber, […]

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou o deputado Carlos Veras para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

A eleição e a instalação da comissão ocorrerão nesta quinta-feira (11), às 9h.

A CDHM é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados. Entre suas atribuições estão receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos.

Carlos integra a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. Tabirense, Carlos foi eleito em 2018 com 72.005 votos.

O Blog e a História

Morre Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, aos 82 anos “É com grande sentimento fraterno que vimos comunicar a todos os nossos Diocesanos e Diocesanas, a todos os nossos ouvintes da Rádio Pajeú o óbito do nosso querido Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, ocorrido às 12h30 desta data. O óbito ocorreu em […]

Morre Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, aos 82 anos

“É com grande sentimento fraterno que vimos comunicar a todos os nossos Diocesanos e Diocesanas, a todos os nossos ouvintes da Rádio Pajeú o óbito do nosso querido Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, ocorrido às 12h30 desta data.

O óbito ocorreu em virtude de novo quadro de infecção respiratória de rápida e grave evolução para choque séptico com parada cardiorrespiratória sem resposta às manobras de reanimação cardio-pulmonar.

Então meus irmãos e irmãs, esse irmão tão querido que nós estamos entregando à Igreja do Céu por uma disposição maravilhosa da Divina Providência. Deus o chama no dia da memória de Nossa Senhora do Rosário a quem ele tinha tanta devoção rezando diariamente o seu rosário. Foram três meses de verdadeira via crucis acrescentando à multidão dos assinalados esse nosso tão querido irmão e pai, pastor, que com certeza agora realiza o sonho do seu coração de ver Jesus, o filho de Deus. “

Assim o Bispo Diocesano Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu anunciou na tarde deste sábado o falecimento do Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, 82 anos. O sepultamento está marcado para as 09h da manhã desta segunda (09) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O governo municipal decretou luto oficial de três dias e feriado municipal nesta segunda. A população de Afogados e região, apesar de esperar a notícia por seu estado de saúde, está consternada.

Praticamente todas as prefeituras da região do Pajeú decretaram feriado municipal nesta segunda (09) e luto oficial de três dias pelo falecimento do Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo Mesquita Filho. As prefeituras também estão disponibilizando ônibus para trazer fiéis.

À medida que aumenta a proximidade do horário do sepultamento, um número maior de pessoas vão à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A expectativa é de um enorme número de fiéis amanhã. A Polícia Militar auxiliará o Tiro de Guerra e a Guarda Municipal na organização do público nos momentos finais que antecederão o sepultamento.

O local onde Dom Francisco será sepultado esta manhã já está preparado. “Em vida, ele pediu que fosse sepultado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios nesse local”, aponta o Bispo Dom Luis. Dom Francisco ficará à frente do Santíssimo Sacramento no vão esquerdo da Catedral.

Em 10 de outubro de 2006

Ministério anuncia liberação de R$ 192 mil para operação pipa

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados […]

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados.

Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017.

A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro.

TCE-PE não homologa Medida Cautelar sobre gestão de resíduos em Serra Talhada

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada […]

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

Multidão lota Palco Cultural com Raphael Moura e Renan da Resenha na 25ª ExpoSerra

O segundo dia da 25ª ExpoSerra foi marcado por uma verdadeira multidão no Palco Cultural, que dançou ao som de Raphael Moura e caiu na gargalhada com o show de humor de Renan da Resenha. Com um repertório romântico, cheio de forró e poesia, Raphael Moura, o Poetinha, abriu a noite contagiando o público. Em […]

O segundo dia da 25ª ExpoSerra foi marcado por uma verdadeira multidão no Palco Cultural, que dançou ao som de Raphael Moura e caiu na gargalhada com o show de humor de Renan da Resenha.

Com um repertório romântico, cheio de forró e poesia, Raphael Moura, o Poetinha, abriu a noite contagiando o público.

Em seguida, o humor tomou conta do Palco Cultural que ficou lotado para a apresentação de Renan da Resenha. O humorista conseguiu prender a atenção de todos, reforçando o sucesso da proposta da 25ª ExpoSerra de oferecer uma programação diversificada e para todos.

A feira segue neste sábado com mais atrações musicais. Hoje teremos os shows de Pajeuzeiros, às 20h, e da Banda “O Disco” às 22h.

Serviço:

25ª ExpoSerra – Um novo tempo, novas oportunidades!

Patrocínio: Adepe – Governo de Pernambuco, Atel, Banco do Nordeste – Governo Federal, Caixa Econômica Federal, Pitú, Sicoob, Tupan e Uninassau.

Apoio: Prefeitura de Serra Talhada, Sebrae, Senac e Sesc.

Realização: CDL e Sindcom Serra Talhada.