Covid-19: Mirandiba proíbe eventos e fecha bares

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

Repercute em São José do Egito a fala de Aldo da Clipsi (PP) dizendo “dar graças a Deus” por Paulo Jucá não ter sido eleito Deputado Estadual.

Aldo disse em sua fala de o grupo de Evandro sofreu uma grande derrota política. “Vir falar aqui que Paulo Jucá foi majoritário em São José do Egito? Foi votado como candidato da terra por parte da oposição. Foi uma grande derrota. Só repetiu o que o prefeito Evandro teve”.

E segue: “E graças a Deus que não ganhou! Queria dizer que seu projeto era interiorizar a saúde, como se fosse governador. Que era pra saúde de Pernambuco ser igual à saúde de São José do Egito? Deus me livre e graças a Deus não aconteceu”, disse, criticando  a saúde na cidade.

A fala gerou reações de governistas que mostraram surpresa. Alegam que, ao contrário, o grupo saiu majoritário na região. Foram mais votados Danilo Cabral (5.574 votos), Teresa Leitão (8.559 votos), Tadeu Alencar (4.570 votos) e Paulo Jucá, com 9.914 votos. E também defendem que a Saúde em São José foi a área com melhor avaliação da população.

Região confirmou quatro novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (04.02), foram notificados 597 novos casos de Covid-19, 633 recuperados e 4 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos – um em Itapetim – detalhes não divulgados, um em Serra Talhada – Paciente do sexo masculino, 42 anos. Comorbidades: etilista, insuficiência renal aguda. Faleceu no dia 03/02/22, no Hospital Eduardo Campos e dois em Tabira – Segundo a Vigilância Epidemiológica, os óbitos identificados estavam em investigação.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 89 em Afogados da Ingazeira, 11 em Brejinho, 56 em Carnaíba, 51 em Flores (72H), 43 em Iguaracy, 4 em Ingazeira, 11 em Itapetim, 11 em Quixaba, 39 em Santa Cruz da Baixa Verde, 59 em São José do Egito, 143 em Serra Talhada, 9 em Solidão, 41 em Tabira e 30 em Triunfo.

Calumbi, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 45.574 casos confirmados, 40.607 recuperados (89,10%), 684 óbitos e 4.283 casos ativos da doença.

Cortejo até o cemitério foi acompanhada por fãs; sepultamento foi reservado para amigos e familiares

Folha de S. Paulo

Marília Mendonça, morta em um acidente de avião na tarde desta sexta-feira (5), foi enterrada no início da noite deste sábado (6), no cemitério Parque Memorial Goiânia, junto ao seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho.

Os caixões, que saíram em cortejo em caminhões do Corpo de Bombeiros às 16h50 do ginásio Goiânia Arena, na capital goiana onde vivia a cantora, seguiram por ruas e rodovias da cidade sob olhares de fãs e curiosos.

O caminho entre o ginásio, onde os corpos foram velados, até o cemitério foi conduzido pelos bombeiros com escolta de batedores da Polícia Militar. O trajeto de dez quilometros durou uma hora e meia. Dezenas de ônibus cantores sertanejos, como os de Simone e Simaria, Israel e Rodolffo e Vitor e Luan, acompanharam o cortejo.

Após um velório marcado por orações e uma multidão de visitantes, artistas, amigos e familiares deram o último adeus a Mendonça na cerimônia reservada apenas para as pessoas mais próximas da cantora.

O produtor musical Henrique Ribeiro, morto também no acidente, foi enterrado por volta das 17h25 em Salvador. Ele trabalhava havia seis anos com a cantora e antes havia sido produtor do sertanejo Cristiano Araújo, também vítima de um acidente fatal em 2015.

O velório, que durou três horas, teve a presença de artistas brasileiros com Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa, Luisa Sonza e da dupla João Neto e Frederico.

Dezenas de outros artistas que não puderam estar presentes, como Zezé Di Camargo, Zé Neto e Cristiano e Chitãozinho e Xororó, enviaram coroas de flores em homenagem a Marília Mendonça.

A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE, Ingrid Zanella conquistou nesta quarta-feira (30) dois importantes apoios. Os advogados Inácio Feitosa e Ariston Flávio,  reconhecidos e respeitados na advocacia pernambucana, decidiram declarar apoio à chapa Renovação Experiente, de Ingrid e Schamkypou Bezerra.

Ingrid Zanella tem buscado, independente de posições passadas, conquistar novos apoiadores, apresentando o projeto da Chapa, com propostas modernas e inovadoras e que são de interesse coletivo, proporcionando melhorias para a advocacia pernambucana. 

“O que me levou a aceitar o convite de Ingrid foi sua capacidade de reconhecer qualidades técnicas em um adversário político do passado e entender como isso poderia somar ao seu projeto como presidente da OAB-PE. Sua empatia me surpreendeu positivamente e me motivou a aceitar seu convite”, afirmou Inácio Feitosa.

“Defendo uma OAB que trabalhe incansavelmente para garantir que os advogados sejam reconhecidos e respeitados como fundamentais para o funcionamento da justiça em tempos de intenso avanço de novas tecnologias. Outro aspecto necessário e urgente é a Defesa das Prerrogativas. Defendo uma OAB que esteja disposta contra qualquer forma de intimidação ou cerceamento do exercício profissional dos advogados de Pernambuco”, afirmou Ariston Flávio.

“Nosso grupo é aberto para todas as advogadas e advogados. Somos democratas e estamos abertos ao diálogo, vamos nos aproximar cada vez mais e trazer para o nosso lado quem estiver disposto a conversar, ouvir e discutir um projeto coletivo, feito com muito suor e trabalho, com a participação de várias pessoas. As nossas propostas são para todos e pensadas junto com com a advocacia. Temos a honra e a gratidão de receber esses dois importantes apoios para a nossa chapa”, observou Ingrid.

“Inácio Feitosa e o advogado e professor Ariston Flávio foram uns dos mais importantes colaboradores de Almir Reis, trabalhando na organização e coordenando ações da chapa adversária. A saída das duas importantes figuras da advocacia do Estado representa uma perda importante para a chapa oposicionista”, destaca o ex-presidente da OAB/PE, Ronnie Duarte.