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O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos.

Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários.  “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco.

“A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.  As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, na Assembleia Legislativa e em outros locais. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

A aprovação do fim das doações de empresas privadas às campanhas políticas na noite dessa quarta-feira (2) no plenário do Senado é histórica e representa um grande passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia do país. Esta é a avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que sempre defendeu a proibição do financiamento empresarial nos pleitos eleitorais.

Foram 36 votos favoráveis, com o apoio integral da bancada do PT, e 31 contrários. “Hoje, o Senado deu a sua contribuição, que para mim é histórica, para acabar com o poderio econômico nas eleições no nosso país. O modelo atual, esgotado e superado, foi a origem de vários casos de corrupção desde a época da ditadura militar”, afirmou.

Humberto parabenizou a união da bancada do PT em favor da proibição das doações empresariais e criticou a oposição, que se manifestou majoritariamente contra a medida e acabou sendo derrotada pela maioria dos senadores.  Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

Confira outras mudanças aprovadas pelos senadores:

Propaganda partidária : As propagandas em cadeia nacional e estadual terão cinco minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e dez minutos para as legendas que elegeram dez deputados ou mais.

Terão direito a dez minutos de inserções os partidos com até nove deputados federais e a 20 minutos aqueles com bancada de no mínimo 10 deputados.

Pesquisa de opinião: Os veículos de comunicação não poderão contratar empresas que realizaram pesquisas eleitorais para candidatos, partidos ou órgãos da administração pública direta ou indireta nos 12 meses anteriores ao pleito.

Troca de partido: Políticos poderão mudar de partido sem receber punição 13 meses antes das eleições. Só perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, da legenda pelo qual foi eleito. São consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal.

Debate: Até 2020, deverão ser asseguradas as participações de candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. Depois, só terão direito de participar aqueles filiados a siglas com mais de nove deputados.

No segundo turno, os candidatos a governador e a presidente da República deverão participar de pelo menos três debates televisivos, exceto se o número de debates promovidos na jurisdição da disputa for inferior a esse número.

Barulho: Está proibido o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, mini-trios ou trios elétricos, fora de eventos políticos como comícios e carreatas.

Durante entrevista concedida nesta sexta-feira (13) ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou que a autorização para o início das obras de ampliação do Aeroporto de Caruaru será assinada no próximo dia 27 de março.

Durante a entrevista, a governadora afirmou que a obra faz parte de uma estratégia mais ampla para melhorar a infraestrutura logística do estado, com investimentos em ferrovias, aeroportos e rodovias. Segundo ela, essas ações são fundamentais para fortalecer o desenvolvimento econômico e garantir melhores condições de mobilidade para a população pernambucana.

“Então é ferrovia, aeroporto e rodovia para que a gente consiga fazer Pernambuco crescer e garantir às pessoas o direito de poder andar no nosso estado e se conectar com outros estados de maneira eficiente”, afirmou.

Raquel também destacou que o anúncio da data representa um avanço importante para a concretização de um projeto que, segundo ela, durante muito tempo foi apenas promessa. A governadora lembrou que chegou a ser criticada no passado quando questionou a viabilidade da obra por falta de planejamento.

De acordo com a gestora, à época não existiam sequer projetos técnicos ou processo de licitação estruturado para viabilizar a ampliação do aeroporto. “Me chamaram de mentirosa quando eu disse que o aeroporto não ia sair, porque não tinha licitação, não tinha sequer projeto”, relatou.

Ainda durante a entrevista, Raquel Lyra explicou que a obra será executada com recursos do próprio Governo de Pernambuco, por meio de operação de crédito. Ela afirmou que decidiu garantir o financiamento estadual para evitar atrasos ou dificuldades na liberação de recursos.

A governadora ressaltou que essa estratégia já vem sendo adotada em outras obras de infraestrutura realizadas no interior do estado, citando intervenções em municípios como Tabira, Moreilândia e Petrolina.

“Qual o problema de fazer com dinheiro do governo do estado? O ruim era se a gente não tivesse recursos para fazer. Tendo, vamos embora”, declarou.

O deputado Felipe Carreras visitou ao município nesta sexta-feira (10).

O parlamentar visitou ações fruto de emendas do seu mandato, ao lado do prefeito Delson Lustosa, do vice-prefeito Dada de Adeval e dos nove vereadores do município.

A agenda incluiu ruas que estão recebendo pavimentação, por meio de emendas parlamentares, e o Hospital Municipal, que já foi contemplado com investimentos para a melhoria dos serviços de saúde.

Além de acompanhar o andamento das obras, o deputado e o prefeito discutiram novos projetos e prioridades para o município. A parceria entre os dois tem garantido ações como a construção da escola de 12 salas padrão FNDE, que teve as obras destravadas e será retomada após articulação conjunta entre o prefeito Delson e o deputado.

Nesta quarta feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

A luta do parlamentar no tema da segurança pública já é antiga, tendo ele anteriormente sido membro desta Comissão. Patriota é o autor do livro “Segurança pública faz partes das nossas vidas”, que está na segunda edição e possui cerca de 20 mil livros distribuídos pelo Brasil.

Ainda na quarta, a Comissão realizou audiência pública para discutir medidas de combate à corrupção. Todo o trabalho que a Comissão de Segurança Pública desenvolve pode ser acompanhado pela internet: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cspcco

“Uma das maiores preocupações da população brasileira é a Segurança Pública, para tanto, não meço esforços em minha luta como parlamentar na discussão e elaboração de políticas públicas para combater o aumento da violência; seja em reuniões, audiências públicas, ouvindo especialistas e cidadãos, avaliando e enviando proposições e projetos de lei, projetos de decreto legislativo e requerimentos. Desejo continuar fazendo este trabalho com afinco e dedicação, para que possamos garantir a paz e a ordem social”, declarou o deputado.