Em nova derrota bolsonarista, Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior foi ouvido na manhã desta quarta-feira (21) na condição de testemunha apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas de três dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Apenas o tenente-brigadeiro prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e que conduz as audiências de instrução. O ministro Luiz Fux também acompanhou a audiência, realizada por videoconferência.

O depoimento começou às 11h30 da manhã e durou cerca de uma hora e meia. Baptista Júnior foi interrogado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condição de acusador e autor da ação penal, e ouvido pelos advogados de defesa dos réus do chamado Núcleo 1 ou Núcleo Crucial da articulação golpista.

Integram o rol de acusados na AP que investiga a trama golpista o ex-presidente da República  Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier dos Santos, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.

Todos eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências para oitiva das testemunhas na AP 2668 estão agendadas até 2 de junho.

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.

A denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ser protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) até sexta-feira (21) pela Procuradoria Geral da República, tem aproximadamente 80 páginas. Já a do ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), que será feita no mesmo dia, ultrapassa as 200 páginas.

As informações foram passadas ao Blog do Matheus Leitão por investigadores com acesso ao conteúdo. Descritos como bem fundamentadas, os documentos detalham o suposto envolvimento de Cunha e Collor no esquema de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro montado na Petrobras e apurado pela operação Lava Jato.

Junto com o presidente da Câmara, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar a ex-deputada Solânge Almeida (PMDB-RJ), correligionária de Cunha acusada de ajuda-lo a usar o parlamento para retornar o suposto pagamento de propinas. Segundo informado ao Blog, Collor será denunciado com ao menos outras quatro pessoas.

Em julho, Cunha foi acusado pelo ex-consultor da Toyo Setal Julio Camargo, um dos delatores da operação, de ter pedido propina de U$ 5 milhões para que um contrato de navios-sonda da estatal do petróleo fosse viabilizado, sem licitação. A denúncia vai detalhar o caso.

Collor é investigado como receptor de R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, por contratos firmados na BR distribuidora. Outro delator do esquema, Rafael Ângulo Lopez, braço direito do doleiro Alberto Yousseff, deu detalhes de como entregava propina na casa do ex-presidente da República, conforme mostrou o Blog.

Do G1

Uma noite multicultural, que mostra que o carnaval do Recife tem fantasias, mas tem uma variedade que vai do frevo ao samba. O domingo (7) na região central da capital teve apresentações de grupos de maracatu, tribos de índios, caboclinhos, além de shows de Antúlio Madureira, Antônio Nóbrega e Gaby Amarantos.

Nóbrega já foi homenageado no carnaval do Recife em 2014 e aproveitou o show deste domingo para prestar um tributo ao Caboclinho 7 Flexas, umas das agremiações sempre presentes na folia,  e à secretária de cultura, Leda Alves. Estudioso da cultura pernambucana, o artista misturou no palco do Marco Zero o frevo, o Cavalo-marinho e outras manifestações culturais.

Genilda da Silva Corrêa, 55 anos, se encantou pelos maracatus que passaram pelo Marco Zero neste domingo. Como mora longe, lamentou não ver Antônio Nóbrega até o fim. “Minha casa é no Curado I, então ficar muito ruim ficar até tarde. Cheguei umas 15h e já deu pra curtir bastante. As apresentações de maracatu foram lindas”, relatou.

Os turistas Sônia Fagundes, 52, e Edimar Xavier, 63, vieram de Formosa, em Goiás , e só estavam interessados no show de Antônio Nóbrega. “Todo dia nós vemos a programação e avaliamos o que queremos ver. O dele não queríamos perder”, disse Sônia. Este é o oitavo ano que os dois passam o carnaval no Recife. “De manhã, vamos para Olinda e a noite ficamos aqui. Gostaríamos de ficar até mais tarde hoje, mas se fizermos isso, não dá para ir para Olinda amanhã de novo”, explicou Edimar.

Os dois tiveram que esperar uma hora a mais do que o esperado para o show de Antônio Nóbrega, que montou o início de seu espetáculo com o objetivo de prestar homenagem ao Caboclinho pernambucano, o que o público adorou e aplaudiu.

Mais cedo, foi a vez de Antúlio Madureira, que recebeu uma cobra gigante no palco e passistas de frevo. Tatiana Lima Pereira, de 46 anos, foi justamente para ver esse show e se surpreendeu com a extensa programação. “Fico até quando aguentar. Não sabia que tinha todas essas apresentações”, revelou.

Gêmeos, João Gabriel e João Vitor Araújo, 6 anos, assistiram às apresentações de maracatu do Marco Zero bem pertinho da grade. Enquanto Gabiriel gostava do que via, Vitor tinha suas dúvidas. “É muito barulho”, apontou o menino, sobre a apresentação de um maracatu de baque solto.

Fantasias: No meio da tarde, o Bairro do Recife foi sendo tomado por crianças e adultos fantasiados. Heróis, personagens de filmes e figuras místicas foram representadas nas ruas. Famílias inteiras brincaram pelas ruas, com confete e serpentina, animadas por orquestras de frevo.

Os irmãos Anita, 8, e Heitor Barbosa, 5, não quiseram combinar as fantasias. Ela quem escolheu sua própria roupa, um vestido brilhoso, enquanto ele disse que foi vestido de Anakin Skywalker. “Quando ele ainda era do bem”, destacou o menino. As primas Maria Clara Paiva, 7 anos, e Anna Luisa Veiga, 8 anos, foram  de gueixas porque elas acham a roupa muito bonita e queriam vir combinando.

No total, foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado menor apenas do que o obtido por São Paulo e Minas Gerais

Pernambuco ficou entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos no Brasil, no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (26.10) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. 

Foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, ficando atrás apenas de São Paulo (61.167) e Minas Gerais (23.723). Com o resultado de setembro, Pernambuco já gerou 114.734 empregos, desde agosto de 2021. 

“Um resultado direto do reaquecimento da economia estadual obtido com o Plano Retomada”, destaca o Governo em nota.

Entre os setores que mais geraram novos postos de trabalho em Pernambuco no mês de setembro estão a indústria (8.528), a agricultura (3.937), os serviços (4.317) e a construção civil (1.596). Em todo o país, o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 278.085 carteiras assinadas em setembro.

“Temos conseguido manter uma sequência de meses positivos no balanço entre admissões e desligamentos em todos os setores do mercado de trabalho formal no estado. Continuamos acelerando a economia com a atração de novos empreendimentos e a realização de dezenas de obras públicas que estão impulsionando a geração de emprego e renda em todas as regiões de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.