Covid-19: com mais seis casos confirmados, Serra Talhada chega a 115

Corte avalia que MP do governo não pode servir para livrar agentes de punição por ações contrárias às recomendações médicas

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para definir que a medida provisória do governo para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas.

Os ministros votaram para manter a previsão de que gestores públicos só devem responder nas esferas civil e administrativa da Justiça quando “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”, como prevê a MP.

No entanto, definiram que, na aplicação da norma, devem ser incluídos no conceito de erro grosseiro medidas que não observem normas e critérios técnicos estabelecidos por autoridades sanitárias e organização de saúde do Brasil e do mundo. A informação é de Matheus Teixeira para a Folha de São Paulo.

Prezado Nill Júnior,

Sobre notícia veiculada no blog acerca da Licitação para a habilitação de empresa para atuar no São João 2019, a Prefeitura de Arcoverde esclarece que o processo licitatório seguiu rigorosamente todas as exigências previstas na legislação em vigor.

Nada há que se questionar neste processo licitatório, conduzido pela CPL – Comissão Permanente de Licitação do município, com todo zelo, lisura, transparência e legalidade. Se alguma empresa, porventura, não foi aceita no certame, trata-se de descumprimento de prazo, de inadequação de documentos ou de não obediência às exigências do Edital.

Sobre suposta análise da licitação por parte do Tribunal de Contas do Estado, até o momento a Prefeitura de Arcoverde não recebeu qualquer notificação do TCE.

Prefeitura de Arcoverde

A Justiça da Itália autorizou nesta quinta-feira (26) a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli.

Zambelli deixou o país em maio do ano passado, dias depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão desta quinta-feira é da Corte de Apelação do país, que analisa o pedido de extradição feito pelo STF contra Zambelli. Ainda cabe recurso no âmbito judicial, antes do caso ser levado para decisão do governo italiano. Não há prazo para uma resposta definitiva.

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal.

A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite, mais os cereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.