Beleza: nome de Serra Talhada quer repetir feito de 40 anos atrás no Miss Pernambuco

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.

Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.

Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.

Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.

Edital lançado determina prazos e exigências dos estudos a serem inscritos no processo de concessão dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Noronha

JC Online

Em forma de edital para chamamento público para apresentação de projetos, o governo do Estado está buscando informações sobre modelos de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, no Agreste, Serra Talhada, no Sertão, e Fernando de Noronha. O processo foi iniciado na última sexta-feira, quando o edital foi lançado e disponibilizado no site parcerias.pe.gov.br. A ideia é receber propostas, que serão analisadas por uma comissão.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 29 de outubro para se inscrever. Após esse passo, os autores terão 120 dias para elaborar e encaminhar os estudos. Atualmente, desses, apenas o aeroporto de Noronha recebe voos comerciais. A concessão de lá, inclusive, termina em 2022. Já os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada estão em fase de obras para receber melhorias que permitam a movimentação de voos comerciais regulares.

Previsões

Todo processo está sendo encabeçado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). A estimativa é de que o fim dos trâmites, com a contratação da empresa administradora, só termine no início de 2022.

Para o secretário executivo da Seduh, Marcelo Sandes, os estudos devem apresentar estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. “Nada impede que nesse período o Estado assuma o papel de operador, mas o que estamos fazendo é casar cronogramas para não perder tempo”, resumiu.

Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada a partir da terça-feira 21 reafirma a liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff nos últimos dias da disputa pela sucessão presidencial. Segundo o levantamento que entrevistou 2 mil eleitores de 24 Estados, o tucano soma 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% obtidos pela presidenta Dilma Rousseff.

Uma diferença de 9,2 pontos percentuais, o que equivale a aproximadamente 12,8 milhões de votos. A pesquisa também constatou que a dois dias das eleições 11,9% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar.

“Como no primeiro turno, deverá haver uma grande movimentação do eleitor no próprio dia da votação”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Se for considerado o número total de votos, a pesquisa indica que Aécio conta com o apoio de 48,1% do eleitorado e a candidata do PT 40%.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), garantiu R$ 12,9 milhões para execução de projeto que visa a construção de unidades de triagem de materiais recicláveis e estação de transbordo em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Nesta quinta-feira (30), a Seduh se reuniu com representantes dos municípios e cooperativas para oficializar a disponibilidade dos recursos e informar sobre as próximas etapas.

Os recursos também contemplarão a capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis das cooperativas/associações da RMR. Entre associações e cooperativas, hoje existem 27 organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis formalizadas. O objetivo é a melhoria no gerenciamento das unidades e galpão de triagem.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, a aprovação do projeto é fruto de um trabalho bem planejado. “Esse foi um trabalho conjunto do Estado com os municípios, pautado por planejamento. Nós temos uma carteira de projetos pronta e tivemos a oportunidade de identificar uma fonte de recursos. Nos candidatamos e agora comemoramos essa conquista que trará grandes benefícios para a gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana”, declarou o secretário.

No total, a Seduh captou recurso no valor de R$ 12.923.608,98, por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O montante vem do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do MJSP, que, em agosto de 2019, lançou Edital para escolha de projetos que versassem sobre a promoção e reparação de bens e direitos relacionados a interesses difusos e coletivos, distribuídos em cinco eixos temáticos.

Um dos eixos tratava do financiamento de ações voltadas para a promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente. Puderam participar do Edital órgãos e pessoas jurídicas de direito público estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como por consórcios públicos.

O projeto da Seduh, apresentado na linha temática de ações de manejo e gestão de resíduos sólidos, prevê a construção de 10 unidades de triagem e uma estação de transbordo na RMR, distribuídas nos seguintes municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Paulista e Recife.

A secretaria estadual ficará com a responsabilidade de gerir a execução do projeto, enquanto os municípios serão os responsáveis pela disponibilidade do terreno, licenciamento, alvará de construção, apoio aos catadores e fiscalização das obras.

De acordo com o secretário executivo de Políticas e Parcerias da Seduh, Marcelo Sandes, a efetivação do projeto aproximará ainda mais o Estado do que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei n° 12.305/2010).

Com a estruturação física das unidades de triagem e participação das cooperativas e associações, espera-se um importante incremento no aproveitamento dos materiais recicláveis.

Hoje, a RMR apresenta um percentual modesto de coleta seletiva, variando de 2,5% a 3% de materiais reciclados coletados em relação ao gerado. Com a conclusão das obras, a previsão é que o número chegue aos 10%. Outros benefícios serão a geração de renda para os catadores, a redução do consumo de energia, matérias-primas e recursos naturais e a diminuição da geração de gás metano, proporcionando o envio apenas de rejeitos (materiais inservíveis e sem valor econômico) para os aterros sanitários.

A próxima etapa é a elaboração do Edital de Licitação, que deve ser publicado até o final de abril. Em seguida, vem o processo licitatório, que dura, em média, seis meses. Dessa forma, as obras devem ser iniciadas até o final de 2020 e concluídas até 2024.

Segundo dados da Secretaria de Saúde de Pernambuco, o município de Afogados da Ingazeira apresenta sete casos de microcefalia. Ainda no Pajeú, segundo levantamento da blogueira Juliana Lima, Iguaracy apresenta dois casos. Arcoverde e Surubim em dois casos cada e Toritama cinco casos.

Em 2014 Pernambuco registrou 12 casos da doença, pulando para 141 até o momento em 2015. O caso tomou repercussão nacional.

A microcefalia é uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão daquela mesma idade e sexo. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal, que habitualmente é superior a 34 cm.

Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de  substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e ainda radiação.

A Secretaria de Saúde do Estado está analisando diversas possíveis causas para essas ocorrências, entre elas: infecções congênitas (rubéola, sífilis, varicela, toxoplasmose), agressões teratogênicas (drogas como talidomida, aspirina, tetraciclina, calmantes), alcoolismo materno, drogadição (cocaína), infecções provocadas por dengue, chikungunya ou zika, entre outros. Entretanto, ainda não foi identificada a causa.