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Corte no orçamento do governo federal será de R$ 69,9 bi

Por Nill Júnior

Corte-em-orçamentoO contingenciamento de recursos orçamentários que será anunciado na tarde desta sexta-feira pelo governo chegará a R$ 69,9 bilhões, conforme integrantes da equipe econômica. Valor é próximo do que defendia a presidente Dilma Rousseff.

O texto publicado pelo governo no Diário Oficial da União desta sexta-feira detalha que o Executivo fará cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em despesas discricionárias e em emendas parlamentares.

Diante da rebelião de 11 senadores petistas e da base aliada que prometeram votar contra as propostas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, uma medida provisória que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos também constará na publicação oficial desta sexta-feira.

A medida deve gerar uma arrecadação extra entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para reforçar o ajuste.

A decisão de aumentar o tributo cobrado das instituições financeiras foi tomada após diversos parlamentares criticarem o fato de o governo penalizar os trabalhadores com alta de impostos e deixar o sistema financeiro de fora.

O petista Lindbergh Farias (RJ) chegou a pedir a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu o subordinado durante encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Itamaraty. “Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo”, disse.

A tesourada que será anunciada na tarde desta sexta-feira será concentrada nos R$ 312,32 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.

Desse montante, R$ 65,61 bilhões correspondem ao PAC, que terá mais de um terço dos recursos congelados. Além disso, as emendas parlamentares, entre elas as de bancada, também deixarão de ser realizadas. Joaquim Levy tem sinalizado que as despesas discricionárias deste ano devem ser limitadas às efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilhões, dos quais R$ 42,04 bilhões foram para custear obras do PAC.

Entre os ministérios mais afetados, a Defesa terá de adiar a compra de equipamentos militares para as Forças Armadas. Além da pasta, as secretarias vinculadas à Presidência da República, como a de Assuntos Estratégicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receberão poucos recursos.

Outras Notícias

Paulo Câmara retoma campanha de rua com caminhada no centro do Recife

Depois de interromper a campanha eleitoral por sete dias, em respeito à morte do ex-governador Eduardo Campos, a Frente Popular de Pernambuco retoma as atividades de rua nesta quarta-feira (20). O candidato ao Governo Paulo Câmara vai liderar uma grande caminhada pelo Centro do Recife, junto com seus companheiros de chapa majoritária – Raul Henry, […]

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Depois de interromper a campanha eleitoral por sete dias, em respeito à morte do ex-governador Eduardo Campos, a Frente Popular de Pernambuco retoma as atividades de rua nesta quarta-feira (20). O candidato ao Governo Paulo Câmara vai liderar uma grande caminhada pelo Centro do Recife, junto com seus companheiros de chapa majoritária – Raul Henry, que disputa a vice, e Fernando Bezerra Coelho, para o Senado.

A caminhada no Centro é uma atividade tradicional nas campanhas da Frente Popular, aproveitando o movimento do comércio para um estabelecer um contato mais próximo com a população. Será mais uma oportunidade para Paulo ouvir os eleitores e apresentar suas ideias. As homenagens a Eduardo Campos também deverão marcar o percurso dos candidatos.

Logo após, às 20h, Paulo, seus companheiros de chapa e a militância se reúnem no comitê da Frente Popular, no Parnamirim, para acompanhar a transmissão do guia eleitoral.

“É preciso persistir”: história de Gabriel Fellype inspira jovens atletas em Arcoverde

O jogador da Seleção de Futsal de Arcoverde, Gabriel Fellype, de 19 anos, compartilhou, na última sexta-feira (22), durante entrevista à Rádio Itapuama, uma trajetória marcada por superação e determinação. Natural de Petrolândia, ele se mudou para Arcoverde em busca de oportunidades no esporte e enfrentou momentos difíceis até conquistar espaço na equipe. Em 2024, […]

O jogador da Seleção de Futsal de Arcoverde, Gabriel Fellype, de 19 anos, compartilhou, na última sexta-feira (22), durante entrevista à Rádio Itapuama, uma trajetória marcada por superação e determinação. Natural de Petrolândia, ele se mudou para Arcoverde em busca de oportunidades no esporte e enfrentou momentos difíceis até conquistar espaço na equipe.

Em 2024, Gabriel sofreu uma queda durante uma partida, convulsionou em quadra, perdeu a memória e chegou a ficar entre a vida e a morte. Apesar do episódio, não abandonou o sonho de jogar profissionalmente. Após reprovações em testes e peneiras, seguiu treinando e se dedicando ao futsal até ser aprovado na seleção de Arcoverde. O apoio do técnico Joel Bezerra foi fundamental nesse processo.

Ao falar sobre sua trajetória, Gabrielzinho, como é conhecido, deixou uma mensagem aos jovens que sonham com o esporte:

“Por mais que as coisas estejam difíceis, é preciso persistir. Trabalhar no dia a dia, acreditar no potencial e nunca desistir, porque sempre tem alguém olhando e acreditando em você.”

A história do atleta é vista como um exemplo de resiliência e reforça a importância do incentivo ao esporte de base como oportunidade de transformação para a juventude.

TCU pede que Congresso priorize votação de contas de ex-presidentes da República

Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da […]

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Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.

Augusto Nardes encontrou-se na manhã de hoje, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

“No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.

Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles referentes aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.

Sobre o julgamento das contas de 2014, do governo da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo Executivo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do TCU receberão cópia das explicações nos próximos dias.

“Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse p ministro.

Quando esteve hoje nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Ele informou que, na próxima semana, pode receber também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Augusto Nardes descartou a ideia de que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff. “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.

Flores: Danilo Cabral agradece votação e reforça campanha de Lula

O deputado Danilo Cabral já iniciou seu giro por Pernambuco para agradecer a votação na disputa para o Governo do Estado e reforçar a campanha de Lula.  A viagem começou quinta-feira (20) pelo Sertão do São Francisco, onde já visitou Afrânio e Dormentes.  Nesta sexta-feira (21), o deputado federal esteve com Marconi Santana (prefeito de […]

O deputado Danilo Cabral já iniciou seu giro por Pernambuco para agradecer a votação na disputa para o Governo do Estado e reforçar a campanha de Lula. 

A viagem começou quinta-feira (20) pelo Sertão do São Francisco, onde já visitou Afrânio e Dormentes. 

Nesta sexta-feira (21), o deputado federal esteve com Marconi Santana (prefeito de Flores) e a primeira dama Lucila Santana, participando de um jantar ao lado de vereadores e lideranças políticas da cidade.

“Esse processo só pode terminar quando eu disser um muito obrigado as pessoas. Flores já estava acostumada a saber disso. Vamos continuar nossa luta e a gente sai mais fortalecido sim, Deus vai colocar novos propósitos na vida da gente, é esperar. Precisamos garantir um resultado que faça o nosso presidente Lula ganhar a eleição e essa é a tarefa mais importante  que a gente tem hoje para o Brasil”, reafirmou Danilo.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), concorreu ao Governo de Pernambuco no primeiro turno das eleições deste ano. Candidato pela Frente Popular, o socialista obteve 885.994 votos e em Flores foi majoritário. As informações são do blog do Júnior Campos.

Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada […]

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Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por  287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.