Corrente do bem: menina que comoveu com apelo por tratamento já está em casa com a família

Por Anchieta Santos

A Secretaria Nacional de Política Agrícola autorizou o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Referente a safra 2016/2017 um único município será beneficiado, Tabira em Pernambuco.

O pagamento excepcional se deu porque na época apenas três municípios do sertão do Pajeú ficaram sem receber: Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão. Em Afogados o prefeito José Patriota conseguiu reverter e o pagamento aconteceu.

Tabira através do Governo Municipal, Conselho Rural de Desenvolvimento e Sindicato dos Trabalhadores Rurais recorreu até mesmo a justiça comum por entender que o município se enquadrava nos critérios do programa.

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de novembro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Quanto ao garantia safra 2018/2019, foi autorizado pagamento apenas para alguns municípios dos estados da Paraíba, Bahia e Minas Gerais. Tabira e outros municipais do Pajeú seguem fora.

Transição é obrigação,  não favor

Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa.  Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo,  colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.

Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos,  o processo está sendo deflagrado.  Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito,  Nicinha Melo e Flávio Marques.

O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.

Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.

Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo,  advogado e  secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.

Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.

Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020.  Se adversário,  critica duramente a herança recebida,  como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.

Narrativas à parte, transição é obrigatória,  é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina.  Resumindo,  transição é lei, com ou sem barraco.

Que noção 

Das coisas mais sem noção desse pós eleição,  a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito,  querendo impedir Fredson Brito,  o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa,  cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .

Dor de cotovelo 

Rona processou Fredson,  que na campanha,  acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se,  Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja.  Parte aderiu ao vencedor do pleito.

Jogou pra Raquel 

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada.  O assunto rendeu essa semana.  Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro.  E sem o repasse do Estado,  não tem como”.

Água

A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira.  Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados.  A Compesa ainda não confirmou presença.

Ciranda dos partidos 

O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados,  Carnaíba,  Ingazeira,  Solidão,  Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo,  Tuparetama e Iguaracy), Republicanos,  com três (São José do Egito,  Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura,  o Podemos,  em Santa Terezinha.

Mais um round

Até o momento,  os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com  segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira,  o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto.  E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello,  do PT.

Ó, Dair…

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.  O caso foi bater no MP. Mas o  promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve  ilegalidade e ilicitude da prova.

O que diz a jurisprudência 

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

Há dias, Toffoli…

À época da decisão,  envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe,  o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Aprovadas

O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais,  que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas.  Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.

Sem disfarce 

A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores,  perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então,  tá…

Frase da semana:

Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.

Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti,  ao LW Cast e Fala Prefeito,  explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno.  Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (29) um belíssimo pórtico na entrada da cidade, no sentido de quem vem de Recife.

A obra, orçada em R$ 300 mil, foi executada com recursos próprios, oriundos do empréstimo FINISA/CAIXA. A obra conta com 30 pilares de concreto armado com iluminação em LED, passeio em concreto, paisagismo com grama, piso em granilite e letreiro com os nomes da cidade em aço galvanizado e iluminado com refletores em LED.

“Essa é uma obra que valoriza a auto-estima do nosso povo. Que nos enche de orgulho pela sua beleza e grandiosidade. Agora, quem chega a Afogados, vai ser recepcionado com o talento dos filhos de nossa terra, que idealizaram e realizaram essa importante obra,” destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares.

O Prefeito Alessandro Palmeira fez questão de agradecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, em tempo recorde, tiraram do papel para a realidade, o pórtico da entrada principal de Afogados.

“Quando assumimos em 2021, Afogados não tinha nenhum pórtico em suas entradas. Já no ano seguinte, de forma muito ágil, entregamos à rotatória e o letreiro na entrada de Afogados, no bairro Padre Pedro Pereira, no sentido de quem vem de Tabira e Carnaíba. E agora estamos concluindo o embelezamento das entradas de nossa cidade, com a entrega desse belíssimo pórtico na entrada de Afogados, no sentido de quem chega de Recife,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Sandrinho também aproveitou a solenidade para convidar a população para a inauguração da Ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco, e que ocorrerá no próximo dia 5 de julho.

O projeto arquitetônico do novo pórtico foi elaborado pelo Espaço Projeta, dos arquitetos Marília Acioly e Eliseu Lyra. A construção ficou sob a responsabilidade da construtora Construmix. Pintura e retoque dos letreiros e das letras em chapa galvanizada ficaram sob a responsabilidade da equipe de Ed-ek Brito: Ellky Brito, Gleydson e Daniel.

Além da população, que prestigiou massivamente a inauguração, o evento também contou com as presenças do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares; do jornalista Alexandre Moraes, representando o ex-prefeito e Deputado José Patriota; vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Raimundo Lima e Reinaldo Lima, secretários e gestores municipais.

Dezessete vereadores que integram a Câmara Municipal da cidade paraibana de Patos-PB localizada a menos de 50km do sertão do Pajeú em Pernambuco, vão se reunir nesta sexta-feira (23), para escolher o novo presidente da Casa e consequentemente o novo prefeito do município depois da renúncia do presidente, e prefeito interino Francisco Sales Junior na última terça-feira.

O eleito deve comandar a cidade até dezembro de 2020 e será o 6º prefeito de Patos em apenas 3 anos.

Sales Junior assumiu em abril deste ano depois da renúncia de Bonifácio Rocha que era o vice do prefeito Dinaldinho Wanderley afastado durante a operação chamada de “Cidade Luz”.

Antes deles passaram pelo executivo patoense a prefeita Francisca Motta que no 1º semestre de 2016 foi afastada pela justiça, quando assumiu o vice Lenildo Moraes que disputou as eleições municipais, mas não ganhou, ficou no cargo até dezembro daquele ano. Assumiu Dinaldinho Filho, vencedor nas urnas e hoje está afastado.

Quatro candidatos se inscreveram para a eleição do novo presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo (MDB), atual vice-presidente, Edjane Barbosa (PRTB), Capitão Hugo (Podemos) e o vereador Antônio Ivanes Lacerda (MDB), que registrou chapa confiando em sua experiência no parlamento para comandar os destinos de Patos. A sessão acontece a partir das 18h e deve atrair um grande público.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, prestigiou a abertura da sétima edição da feira de empreendedorismo do município.

Ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, Sandrinho destacou a força e a pujança do empreendedor Afogadense.

“Nós estamos ampliando essa política pública municipal de fortalecimento do empreendedorismo, iniciada lá atrás pelo nosso saudoso José Patriota. Fortalecendo o papel da Prefeitura nesse incentivo, seja com a realização de cursos de qualificação, seja com a realização de eventos como a feira, que já está consolidada como uma das maiores do segmento no interior do Estado,” afirmou Sandrinho.

A abertura aconteceu na noite desta quinta (28), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O tema deste ano é “Empreendedorismo Digital: conectando ideias, transformando o futuro”.

A feira acontece até o próximo sábado e tem os apoios do Sebrae, Governo de Pernambuco, Agência de Desenvolvimento de Pernambuco e Câmara de Dirigentes Logistas de Afogados da Ingazeira.

Ao todo, são cento e cinquenta estandes dos setores de moda, beleza, automobilístico, informática, alimentação, construção civil, dentre outros. Também participam da feira expositores de Carnaíba e Serra Talhada.

“É com muita alegria que iniciamos mais uma feira de empreendedorismo, um desafio muito grande. E é tarefa nossa, enquanto poder público, fomentar o desenvolvimento, ajudar a melhorar o ambiente de negócios, e apoiar esse segmento que é o coração da economia do município. Mais empreendedorismo significa mais oportunidades de emprego e mais desenvolvimento para nossa cidade,” afirmou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Além da geração de negócios e renda, exposição de produtos e serviços, a feira também conta com apresentações culturais e palestras.

Nesse primeiro dia, passaram pelo palco da feira os alunos da Escola Municipal Franscisca Lira com a Cia Artística Chica Lira; o empreendedor e publicitário, Anselmo Albuquerque, especialista em Branding e Marketing Digital.

Em sua palestra, Anselmo destacou os insights para impulsionamento das marcas e a aplicação de estratégias de marketing Digital.

A abertura da feira contou com as presenças do Presidente da CDL Afogados, Aderval Vicente; do representante do SEBRAE – unidade Serra Talhada, Elvis Arruda; do gerente do Banco do Nordeste – Agência Sertânia, José Cidrão Torres; e dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista, Gal Mariano e Agnaldo Rodrigues.