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STF nega prisão de Aécio, mas o afasta do mandato

Por Nill Júnior

Aécio também  não pode sair de casa à noite e terá que entregar passaporte. Ele é acusado de extorsão em delação da JBS

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, hoje, a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão da PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. Segundo os ministros, a PGR não comprovou essa condição.

Apenas Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes recusaram o pedido da PGR para que o tucano cumprisse as medidas cautelares do recolhimento noturno, afastamento do mandato, entrega do passaporte à Justiça e proibição de se comunicar com outros investigados.

Segundo eles, o Código de Processo Penal, não há previsão de afastamento dos parlamentares do mandato.
Aécio já havia sido afastado do mandato no Senado no dia 18 de maio, quandoi foi deflagrada a Operação Patmos, que investigou pagamentos da JBS ao primo do parlamentar.

Frederico Pacheco, o primo de Aécio, foi flagrado em ações controladas da Polícia Federal recebendo duas malas com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo da JBS. Na ocasião, o então procurador-geral Rodrigo Janot pediu a prisão de Aécio, mas o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, negou o pedido. No entanto, Fachin determinou seu afastamento das funções parlamentares.

Dois meses depois, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, que se tornou relator do caso de Aécio após desmembramento dos processos, autorizou que o tucano retomasse o mandato. Ao voltar ao Congresso, Aécio disse ser vítima de uma “injustiça”. Aécio foi denunciado ao Supremo por corrupção passiva e obstrução de Justiça. (O Globo)

Outras Notícias

Cinema no Interior: Curso de Roteiro Cinematográfico acontece em Carnaíba

Por André Luis A Escola João Gomes dos Reis, em Carnaíba, está agitada com a realização do curso Roteiro Cinematográfico, que acontece nesta e na próxima semana. Essa iniciativa faz parte do projeto Cinema no Interior, que busca contribuir para o desenvolvimento sociocultural de comunidades interioranas, especialmente as dos povos tradicionais, utilizando a arte-educação, ferramentas […]

Por André Luis

A Escola João Gomes dos Reis, em Carnaíba, está agitada com a realização do curso Roteiro Cinematográfico, que acontece nesta e na próxima semana. Essa iniciativa faz parte do projeto Cinema no Interior, que busca contribuir para o desenvolvimento sociocultural de comunidades interioranas, especialmente as dos povos tradicionais, utilizando a arte-educação, ferramentas audiovisuais e a indústria cinematográfica como principais instrumentos.

O projeto, em sua XXI edição, é produzido pela Mont Serrat Filmes e conta com o apoio e parceria da Prefeitura Municipal de Carnaíba e da Comissão Quilombola do Caroá. A iniciativa foi contemplada através de seleção em edital do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, ANCINE (Agência Nacional de Cinema) e SAV (Secretaria Nacional do Audiovisual).

Além do curso de Roteiro, estão previstos mais dois: Direção e Elaboração de Projetos Audiovisuais. Essa etapa inicial do projeto consiste na capacitação dos participantes por meio dos cursos, preparando-os para a produção do que se tornará, no futuro, um longa-metragem realizado inteiramente em Carnaíba.

A proposta visa incentivar a cultura e o conhecimento audiovisual nas comunidades locais, possibilitando que talentos e histórias do interior ganhem visibilidade nas telonas. O Cinema no Interior tem se destacado por sua relevância na promoção da arte e da cultura em regiões muitas vezes distantes dos grandes centros urbanos.

Os participantes do curso Roteiro Cinematográfico terão a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecer técnicas para desenvolver roteiros cativantes e envolventes, fundamentais para a construção de uma narrativa cinematográfica de qualidade.

Com o apoio das instituições parceiras e o patrocínio do Governo Federal, o projeto Cinema no Interior fortalece a diversidade cultural do país, enriquecendo a produção audiovisual nacional e valorizando as riquezas culturais e humanas encontradas nas comunidades do interior.

A convite da Governadora, Pedro Alves acompanha agenda no São Francisco

Exclusivo A convite da governadora Raquel Lyra, o prefeito de Iguaracy,  Dr. Pedro Alves (PSD), acompanha sua agenda no Vale do São Francisco. Raquel inaugura a ampliação e adequação do Sistema Produtor Integrado de Lagoa Grande e Izacolândia em Petrolina, regularizando o abastecimento da sede de Lagoa Grande e do distrito de Izacolândia, garantindo segurança […]

Exclusivo

A convite da governadora Raquel Lyra, o prefeito de Iguaracy,  Dr. Pedro Alves (PSD), acompanha sua agenda no Vale do São Francisco.

Raquel inaugura a ampliação e adequação do Sistema Produtor Integrado de Lagoa Grande e Izacolândia em Petrolina, regularizando o abastecimento da sede de Lagoa Grande e do distrito de Izacolândia, garantindo segurança hídrica.

Pedro também segue a governadora até a agenda de Santa Maria.

O gestor reafirma com isso o alinhamento com o palanque da governadora Raquel Lyra,  pondo fim a especulações que, segundo ele, foram plantadas por adversários políticos.

Sertânia: reunião de emergência discute medidas com crise dos combustíveis

Aulas estão suspensas. Coleta de lixo, uso de frota e escala em TFD e Hospital sofrem alterações O Governo Municipal de Sertânia informa que após reunião emergencial, realizada neste sábado, dia 26, no gabinete do prefeito Ângelo Ferreira junto a vereadores e secretários, decide por tomar medidas em relação à crise do combustível, pela qual […]

Aulas estão suspensas. Coleta de lixo, uso de frota e escala em TFD e Hospital sofrem alterações

O Governo Municipal de Sertânia informa que após reunião emergencial, realizada neste sábado, dia 26, no gabinete do prefeito Ângelo Ferreira junto a vereadores e secretários, decide por tomar medidas em relação à crise do combustível, pela qual passa todo o país nos últimos dias.

A coleta de lixo, no centro da cidade e bairros adjacentes, acontecerá apenas uma vez por dia, só no período da tarde. Este serviço está garantido até a próxima quarta-feira (30).

As aulas da Rede Municipal de Ensino estão previamente suspensas nas próximas segunda e terça, dias 28 e 29 de maio, por falta de combustível para o transporte escolar.

A gestão informa ainda que todos os carros que pertencem à Prefeitura estão parados, para economia de gasolina. Incluindo as máquinas que atuam na Zona Rural do município e na Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. No entanto, serão mantidos em circulação os veículos que atuam nas urgências, como as ambulâncias, até quando houver combustível.

No próximo domingo (27), à noite, está mantida a viagem do ônibus do TFD, que leva pacientes à Capital. Informa-se ainda que os quadros de funcionários das Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital Municipal podem ser prejudicados, com a falta de colaboradores que não conseguem se deslocar, vindos de outros municípios.

Além disso, a Corrida da Emancipação Política, que estava marcada para este domingo (27), está cancelada e vai ser marcada para outra data.

O Governo Municipal lamenta o momento de crise pelo qual estamos passando e torce para que o quadro se reverta e volte à normalidade a nível nacional.

Iguaracy: Câmara de Vereadores apresenta Moção de Aplauso à Rádio Pajeú

Por André Luis Em Sessão na Câmara de Vereadores de Iguaracy na manhã desta terça-feira (6), foi apresentada uma Moção de Aplauso em honra e nome da Rádio Pajeú FM 104,9, seus dirigentes e funcionários pelos 59 anos de existência e por terem ampliado os serviços, se tonando uma rádio FM. O radialista Celso Brandão, […]

Por André Luis

Em Sessão na Câmara de Vereadores de Iguaracy na manhã desta terça-feira (6), foi apresentada uma Moção de Aplauso em honra e nome da Rádio Pajeú FM 104,9, seus dirigentes e funcionários pelos 59 anos de existência e por terem ampliado os serviços, se tonando uma rádio FM.

O radialista Celso Brandão, foi o responsável por representar a equipe da rádio e receber o certificado das mãos do vereador Fábio Torres, responsável por apresentar a moção.

Além da Mesa diretora da Casa, formada pelo presidente, Francisco de Sales Galindo Filho, o primeiro secretário, Fábio Alves Torres e a segunda Secretária Odete Soares Pereira, os vereadores Everaldo Pereira de Queiroz, Francisco Torres Martins, José Jorge da Silva, Leonardo Lopes Magalhães, Manoel Olimpo de Siqueira e Simão Rafael de Vasconcelos, se fizeram presentes.

O vereador Fábio Torres, destacou ser uma honra ter apresentado a Moção. Ele lembrou o bispo dom Francisco e parabenizou a rádio e toda a equipe por ainda hoje manter os princípios de lutar pelos mais necessitados da região.

Fábio Torres, ainda agradeceu aos colegas parlamentares, por terem aprovado a Moção de forma unânime e destacou: “tenho certeza que esse é o sentimento de toda a população de Iguaracy”.

O radialista Celso Brandão, falando em nome de toda a equipe da Rádio Pajeú, agradeceu a homenagem.

Justiça acata MPPE para extinção das torcidas organizadas

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico.

Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências.

A decisão contida no processo levou em consideração diversos fatos ocorridos, tais como tumultos, apedrejamento de ônibus, carros, arrastões e, inclusive, assaltos, fatos ocorridos em diversos anos.

“O Ministério Público fez o pedido pensando na segurança do pernambucano. Procuramos tomar a providências antes que uma tragédia ocorresse. A solução possível foi acatada pelo Poder Judiciário e, agora, teremos mais organização e segurança nos estádios e nos seus entornos nos dias de jogos e em demais eventos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com a extinção compulsória fica vedada a presença das torcidas organizadas nos estádios pernambucanos. Elas estão impossibilitadas de realizar reuniões, os clubes não poderão manter locais reservados e destinados a elas, entre outras medidas.

“É sabido diversos relatos de conflitos entre integrantes das torcidas organizadas em dias de jogos, como os fatos que ocorreram em 3 de fevereiro, no Pátio de Santa Cruz. O cidadão já não tem estímulo em ir à estádio de futebol, ante a exposição de perigo e reiterados atos de violência, revelados pelos constantes atritos entre pessoas que não representam os verdadeiros admiradores do futebol”, completou ele