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STF nega prisão de Aécio, mas o afasta do mandato

Por Nill Júnior

Aécio também  não pode sair de casa à noite e terá que entregar passaporte. Ele é acusado de extorsão em delação da JBS

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, hoje, a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão da PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. Segundo os ministros, a PGR não comprovou essa condição.

Apenas Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes recusaram o pedido da PGR para que o tucano cumprisse as medidas cautelares do recolhimento noturno, afastamento do mandato, entrega do passaporte à Justiça e proibição de se comunicar com outros investigados.

Segundo eles, o Código de Processo Penal, não há previsão de afastamento dos parlamentares do mandato.
Aécio já havia sido afastado do mandato no Senado no dia 18 de maio, quandoi foi deflagrada a Operação Patmos, que investigou pagamentos da JBS ao primo do parlamentar.

Frederico Pacheco, o primo de Aécio, foi flagrado em ações controladas da Polícia Federal recebendo duas malas com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo da JBS. Na ocasião, o então procurador-geral Rodrigo Janot pediu a prisão de Aécio, mas o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, negou o pedido. No entanto, Fachin determinou seu afastamento das funções parlamentares.

Dois meses depois, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, que se tornou relator do caso de Aécio após desmembramento dos processos, autorizou que o tucano retomasse o mandato. Ao voltar ao Congresso, Aécio disse ser vítima de uma “injustiça”. Aécio foi denunciado ao Supremo por corrupção passiva e obstrução de Justiça. (O Globo)

Outras Notícias

Tabira: Secretário nega uso político de programa rural

Diante das denúncias de que o Governo Sebastião Dias estaria atendendo com o programa Trator na Roça apenas agricultores aliados, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O Secretário garantiu não ser esta a orientação da administração e que a escolha das famílias atendidas é feita pela […]

betoDiante das denúncias de que o Governo Sebastião Dias estaria atendendo com o programa Trator na Roça apenas agricultores aliados, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O Secretário garantiu não ser esta a orientação da administração e que a escolha das famílias atendidas é feita pela própria associação.

Beto também disse que o cadastro segue o mesmo padrão do que é aplicado para confecção do Programa Garantia Safra, daí a necessidade do número do título eleitoral.

Durante a entrevista uma agricultura da comunidade Cachoeira Grande reforçou a denúncia afirmando que um homem que acompanha o trabalho do tratorista é quem dizia o tempo todo que o programa Trator na Roça só atenderia eleitores do prefeito.

Foi quando Beto Santos disse tratar-se de um funcionário da empresa contratada para a aração de terras e que adotaria providencias imediatamente.

Após avaliação médica, Bolsonaro não vai ao debate da Globo

G1 Jair Bolsonaro desistiu, nesta quarta-feira (3), de participar do debate com os presidenciáveis nesta quinta-feira (4), na TV Globo. O candidato do PSL recebeu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, os médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O cirurgião Antônio Luiz Bonsucesso Macedo e o […]

G1

Jair Bolsonaro desistiu, nesta quarta-feira (3), de participar do debate com os presidenciáveis nesta quinta-feira (4), na TV Globo.

O candidato do PSL recebeu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, os médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O cirurgião Antônio Luiz Bonsucesso Macedo e o clínico cardiologista Leandro Echenique contraindicaram a ida ao encontro.

Os especialistas falaram que o deputado mostrou vontade de participar, mas que ele não costuma desrespeitar ordens médicas. “Nós contraindicamos participação em debates ou em qualquer atividade que pudesse cansá-lo ou obrigá-lo a falar por mais de dez minutos”, emendou o cirurgião.

Jair se recupera da facada que levou dia 6 de setembro em Juiz de Fora (MG), durante corpo a corpo com eleitores. Desde então, o candidato do PSL se submeteu a duas cirurgias: uma na cidade mineira, logo após o ataque, e outra para corrigir obstrução intestinal, já no hospital em SP.

Macedo explicou que Jair não tem condições de ficar 15 minutos em atividade que exija esforço físico. “Isso pode prejudicar a evolução dele. Então, nós contraindicamos que ele participe de qualquer atividade que exija mais de dez minutos de conversa”, frisou Macedo.

Afogados: Cultura capacita produtores para acesso a editais de financiamento

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (22) e sexta (23), a primeira oficina de capacitação para elaboração de projetos culturais visando o acesso a editais de financiamento público de projetos na área, em especial para os projetos do Funcultura, do Governo de Pernambuco.  A oficina foi direcionada para […]

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (22) e sexta (23), a primeira oficina de capacitação para elaboração de projetos culturais visando o acesso a editais de financiamento público de projetos na área, em especial para os projetos do Funcultura, do Governo de Pernambuco. 

A oficina foi direcionada para as pessoas que atendendo a divulgação do CPC cadastro de produtor cultural, fizeram sua inscrição junto a Fundarpe. A orientação da oficina ficou por conta dos produtores culturais Bruna Tavares e William Tenório.

“Essa é uma ação fundamental pois qualifica os projetos apresentados pelos nossos produtores, ampliando a possibilidade de captação de recursos públicos para a execução de projetos culturais oriundos de Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário Municipal de Cultura de Afogados, Augusto Martins.

Novo 007 e filme “O Bem Virá” abrem programação de reinauguração do Cine São José

O Cine São José deu mais detalhes da reinauguração sábado, dia 02 de outubro. A solenidade começará às 16h,com as presenças de autoridades, de nomes da Fundarpe, Empetur, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Haverá homenagem à Associação Cultural São José. Os novos equipamentos de som e projeção digital foram adquiridos a partir […]

O Cine São José deu mais detalhes da reinauguração sábado, dia 02 de outubro.

A solenidade começará às 16h,com as presenças de autoridades, de nomes da Fundarpe, Empetur, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Haverá homenagem à Associação Cultural São José. Os novos equipamentos de som e projeção digital foram adquiridos a partir de diversas parcerias, com a mais importante com Secult/Fundarpe para aquisição de equipamentos digitais de som e imagem, além da entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Empetur e a Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios.

A solenidade no sábado a tarde será apenas para convidados e seguindo todas as normas de convivência previstas em virtude da pandemia de COVID-19. Logo após a solenidade de reinauguração haverá a primeira sessão de retomada do Cine São José, com a exibição do filme “O Bem Virá”, da afogadense Uilma Queiroz.

É o primeiro longa-metragem dirigido por uma mulher sertaneja, foi gravado em Afogados da Ingazeira, em 2017. Uma produção Vilarejo Filmes, que contou com parte da equipe do sertão do Pajeú e teve incentivo do Funcultura. Uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Ainda no dia 02 de outubro, às 20h30, o Cine São José retoma a exibição comercial, com o filme 007 – Sem tempo para morrer. O longa-metragem, que será lançado no dia 30 de setembro, tem Daniel Craig no papel do agente secreto mais famoso do cinema e é uma distribuição Universal Pictures.

Lembrando que para a sessão seguirão as normas de convivência em virtude da pandemia de COVID-19, como a higienização da sala, obrigatoriedade no uso da máscara e limite de público. O cine vai dar detalhes para venda antecipada.

Ideb 2021: Pernambuco apresenta estabilidade

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior. Comparando-se os dois resultados, nos anos iniciais do ensino fundamental e no ensino médio, a nota do estado teve variação negativa de 0,1 ponto. Nos […]

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16).

Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior.

Comparando-se os dois resultados, nos anos iniciais do ensino fundamental e no ensino médio, a nota do estado teve variação negativa de 0,1 ponto.

Nos anos finais do ensino fundamental, houve variação positiva de 0,1, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ideb foi criado em 2007 e é uma espécie de termômetro usado para medir a qualidade do ensino público e privado no país. Segundo especialistas, os novos dados devem interpretados com muita cautela, para não levarem a conclusões enganosas.

Em 2021, os anos iniciais do ensino fundamental tiveram, no geral, nota 5,4 no estado, 0,1 ponto menor que os 5,5 de 2019. Isso engloba o período entre o 1º e o 5º ano. Essa nota é uma média entre o resultado da rede pública, em que a nota foi de 5,1; da privada, com 6,2; e da rede estadual, com 5,3.

Os anos finais, do 6º ao 9º ano, tiveram nota de 4,9, o que é 0,1 ponto maior que os 4,8 de 2019. Em 2021, as notas foram de 4,7 na rede pública; 5,8 na rede privada; e 4,8 na rede estadual de ensino.

No ensino médio, também houve queda de 0,1 ponto. A nota global foi de 4,4 nesse ano, e de 4,5 em 2019. Na rede privada, em 2021, a média foi de 5,7, enquanto na rede estadual, foi de 4,4.

Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. As informações são do G1.