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Corregedor do TSE envia relatório de ações que pedem cassação de Bolsonaro à PGE

Por André Luis

Reuters

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista.

Agora, a PGE terá 48 horas para se manifestar sobre as ações que pedem a cassação dos diplomas de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República e de seu vice por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018.

“As provas foram amplamente produzidas e foram compartilhados conosco os inquéritos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). As ações foram investigadas a fundo. Fizemos um esforço para julgá-las, encerrá-las e agora estamos conseguindo finalizar”, disse o ministro do TSE, ressaltando que em algumas ocasiões foi reaberto o processo de instrução.

Após esse prazo de 48 horas, caso não haja a necessidade de novas diligências, as ações podem ir a julgamento pelo plenário do TSE, em data a ser definida.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE a tomada do depoimento do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, que admitiu em depoimento no mês passado à CPI da Covid do Senado ter custeado material de campanha para o então candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

À CPI, Fakhoury disse que os valores tiveram como destinatários um grupo de apoiadores de Bolsonaro, sem ser direcionada para alguma campanha política e, por essa razão, não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Contudo, desde 2015, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional as doações de empresas para campanhas eleitorais, as doações de pessoas físicas para campanhas precisam ser registradas à Justiça Eleitoral sob pena de serem consideradas caixa 2, um crime.

Fakhoury e também a jornalista Patrícia Campos Mello foram listados pela defesa de Bolsonaro para depor no TSE em ações que apuram se empresários bancaram disparos de mensagens em massa no WhatsApp para favorecer a chapa presidencial em 2018.

Se tivessem sido aceitos, esses pedidos poderiam atrasar o andamento de ações contra Bolsonaro e Mourão e até mesmo inviabilizar a permanência do relator das ações, o ministro Luís Felipe Salomão, à frente dos casos. Ele deixa o posto dia 29 de outubro e será substituído pelo ministro Mauro Campbell.

Outras Notícias

Buíque emite Carteira de Trabalho Digital

Os moradores de Buíque, no Agreste pernambucano, não precisam mais se deslocar a outros municípios para retirarem sua carteira de trabalho. Agora, ao invés de se deslocar quilômetros em busca do documento que levava meses para chegar, quem precisa da CTPS tem sua expedição feita na própria cidade, de forma eletrônica. Isso foi possível com […]

Os moradores de Buíque, no Agreste pernambucano, não precisam mais se deslocar a outros municípios para retirarem sua carteira de trabalho. Agora, ao invés de se deslocar quilômetros em busca do documento que levava meses para chegar, quem precisa da CTPS tem sua expedição feita na própria cidade, de forma eletrônica.

Isso foi possível com a inauguração do Centro do Trabalhador, localizado na Avenida Jonas Camelo, nº 80, no Centro de Buíque, inaugurado pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) no último dia 22 de maio ao lado do seu vice-prefeito Dr. Dilson Santos, da Secretária Teófila Valença (Assistência Social), além de vereadores, secretários e da população.

“Criamos esse espaço para que os jovens que estão entrando no mercado de trabalho, trabalhadores que precisam renovar sua carteira, possam de forma ágil e perto de sua casa, retirar esse documento que é exigência legal para se chegar desde um estágio remunerado ao emprego formal”, revelou Arquimedes Valença.

Segundo a Secretária de Assistência Social à qual o Centro do Trabalhador está vinculado, Teófila Valença, para esse projeto se concretizar a Prefeitura de Buíque preparou e executou a renovação de convênios, fez a compra de equipamentos, treinou a equipe para execução das atividades e organizou do espaço de forma a atender a demanda reprimida. O funcionamento do Centro do Trabalhador é de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h.

Para emitir sua carteira de trabalho (CTPS), o jovem ou trabalhador e trabalhadora deve se dirigir ao centro munido de documento de identificação (ex: RG, CNH), Cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência (ex: conta de água, luz, telefone, etc) e comprovante de estado civil. Como o sistema é eletrônico a foto é tirada na hora da expedição do documento

A nova CTPS é emitida por meio de um Sistema Informatizado que permite a integração nacional dos dados impedindo as emissões em duplicidade e forma um banco de dados do trabalhador que contém informações dos dados da qualificação civil e outros complementares como: endereço, número do CPF, do Título de Eleitor, da CNH, fotografia, impressão digital e assinatura digitalizadas e nº do NIS/PIS.

João de Maria minimiza notícias sobre perda de apoio. “Caneta nas minhas mãos”

Vereador disse que continua sendo da base de Evandro,  mas não apoiará o que é errado. E avisou : “não tenho medo de pressão”. O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria, do PSB, comentou nota do blog sob o título “João de Maria perde base de apoio e ameaça romper […]

Vereador disse que continua sendo da base de Evandro,  mas não apoiará o que é errado. E avisou : “não tenho medo de pressão”.

O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria, do PSB, comentou nota do blog sob o título “João de Maria perde base de apoio e ameaça romper com Evandro “.

O blog teve acesso a informações de que parte da base que o elegeu em janeiro estaria migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares, que tinha fechado em novembro apoio a Beto de Marreco.

Na conta de bastidores, oito vereadores estariam alinhados com Evandro e cinco isolados no grupo que articulou a eleição de João. A movimentação,  pelo que o blog apurou, incomodou João,  que ameaçou a interlocutores romper com o prefeito caso a movimentação prosperasse.

O vereador comentou a publicação.  “Eu não tenho essa conversa de base de apoio. Fui eleito com apoio de colegas presidente da Câmara em uma votação que venci por 8×4. Quem precisa ter base é o governo e eu sou um vereador da base do governo, assim como Patrícia de Bacana, Maurício e Gerson Souza”.

“Quero dizer que o que interessa pra mim são os interesses  do povo de São José do Egito.  Quero um hospital funcionando bem onde as pessoas são bem assistidas, quero PSFs com médicos,  com medicamentos,  com dentistas, quero uma escola pública municipal de qualidade,  que o direito de professores, pensionistas e aposentados  seja assegurado. Eu quero que o funcionário público seja bem tratado, eu quero a cidade limpa, um bom saneamento, a zona rural ser assistida pelo governo municipal, os distritos em suas necessidades, o melhor para São José do Egito “.

João de Maria volta a dizer que é da base de Evandro mas que seu compromisso é zelar pelo bem comum. “Não é porque eu sou do partido de nosso querido Evandro que se ele não fizer o que for bom para São José do Egito eu tenha que apoiá-lo”.

João diz que não só ele, mas todos os pares tem obrigações com São José do Egito.  “Agora o que não se pode acontecer é apoiar o que está errado”. E lembra: “continuo presidente da Câmara de Vereadores. A caneta de presidente de vereadores está nas minhas mãos. Eu sei da responsabilidade disso. Vereasores são livres para escolher quem acompanhar. Só que nesse caso não precisa essa escolha, vir materia dizendo a volta dos que não foram. E não foram mesmo. Votaram em mim para presidente da Câmara. Do jeito que não estão engessados pra fazer o que desejam o presidente da Câmara também não está.  Eu tenho a liberdade de fazer minhas escolhas e eu vou fazê-las sempre preservando o que for melhor para São José do Egito”.

Ao final avisou: “não tenho medo de críticas,  não tenho medo de pressão. Se enganam os que pensam que eu tenho. Eu fui eleito para fazer a diferença na Câmara de Vereadores de São José do Egito e vou fazer seguindo minhas convicções, consultando meus colegas”.

Registre-se,  o blog procurou João de Maria sobre essa informação.  Ontem, às 11h07, antes da publicação,  solicitou a posição do presidente da Casa. Não obteve resposta.

Zeinha Torres busca parcerias em reunião no Palácio do Campo das Princesas

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve nesta quarta-feira (4) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para tratar de pautas para o município. Acompanhado da primeira-dama, Mary Delanea, Zeinha foi recebido por Yuri Coriolano e Popó, membros da Casa Civil. Em publicação nas redes sociais, o gestor destacou a […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve nesta quarta-feira (4) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para tratar de pautas para o município.

Acompanhado da primeira-dama, Mary Delanea, Zeinha foi recebido por Yuri Coriolano e Popó, membros da Casa Civil.

Em publicação nas redes sociais, o gestor destacou a importância da reunião: “A conversa foi produtiva e reforçou o compromisso de buscar soluções e parcerias que tragam benefícios concretos para a nossa comunidade. Saio desta reunião confiante e com expectativas positivas para os próximos passos.”

Embora não tenha detalhado os temas abordados, o prefeito ressaltou que tratou de questões de relevância para Iguaracy.

Amupe e Bancada Federal se encontram para fortalecer agenda municipalista

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na tarde desta segunda-feira, 15 de abril, dentro do 7° Congresso Pernambucano de Municípios uma reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos e prefeitas.  O principal pleito discutido foi o apoio dos parlamentares à pauta municipalista, no tocante aos projetos de Lei N° 1207/24, que trata da reoneração […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na tarde desta segunda-feira, 15 de abril, dentro do 7° Congresso Pernambucano de Municípios uma reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos e prefeitas. 

O principal pleito discutido foi o apoio dos parlamentares à pauta municipalista, no tocante aos projetos de Lei N° 1207/24, que trata da reoneração da folha de pagamento, além dos PLP N° 98/2023 da Terceirização no gasto do pessoal, e a PEC 25/2022 que trata sobre o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o presidente da Amupe, são muitos os desafios enfrentados pelos municípios, principalmente do ponto de vista fiscal. No entanto, hoje, o que os municípios desejam é serem ouvidos. “Queremos a possibilidade de que todos os municípios, por menor que seja, possam sentar à mesa para colocar nossas angústias e procurar as melhores soluções para suprirem nossos desafios”, frisou Marcelo.

O líder da bancada pernambucana em Brasília, deputado Augusto Coutinho reafirmou o compromisso dos parlamentares em prol dos municípios pernambucanos. “Nós somos solidários a esses três pontos. Estamos aqui, pessoalmente, perante os prefeitos e a Amupe para afirmar a nossa posição a favor dos 184 municípios pernambucanos”, afirmou o deputado.

“Não há nenhum ponto que o governo federal se negue a discutir. Precisamos sentar para ver uma alternativa de onde tirar os recursos”, informou aos prefeitos o secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. Além do deputado Augusto Coutinho, participaram da reunião os deputados federais Fernando Monteiro, Pedro Campos, Mendonça Filho, Isa Arruda e Eriberto Medeiros.

Frente a Frente e Giro pelos Blogs integram grade da Cultura FM

A partir da próxima segunda-feira, mais uma emissora no Sertão do Pajeú se integra à Rede Nordeste de Rádio na transmissão do Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins. A Rádio Cultura 94,7 FM, de São José do Egito, integrante do grupo empresarial do ex-deputado José Marcos Lima, ex-presidente da Assembleia Legislativa, passa a […]

A partir da próxima segunda-feira, mais uma emissora no Sertão do Pajeú se integra à Rede Nordeste de Rádio na transmissão do Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins.

A Rádio Cultura 94,7 FM, de São José do Egito, integrante do grupo empresarial do ex-deputado José Marcos Lima, ex-presidente da Assembleia Legislativa, passa a integrar a rede. É gerida pelo amigo João Carlos Rocha (foto).

Com isso, a Rede Nordeste de Rádio chega a 44 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. É a maior rede de emissoras de rádio do Nordeste e uma das maiores do País.

Magno fecha o cinturão de cobertura do Pajeú,  onde tem no Médio da região a Rádio Pajeú FM e no Baixo, a Serra FM.

Falando na Cultura,  essa semana a emissora anunciou o ingresso do blogueiro Marcelo Patriota,  com o Giro pelos blogs, das 7h às 8h da manhã.