Corpos e destroços de voo da AirAsia que sumiu são localizados

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas, as contas de 2012 do ex-prefeito de São José do Belmonte e hoje Deputado Estadual, Rogério Leão. As contas agora serão encaminhadas à Câmara de Vereadores com o parecer prévio recomendado a aprovação. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o Auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício.  O Órgão Julgador foi a 1a. Câmara e o processo tem o número 13500480 .

Julgamento: À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação, com ressalvas, as contas do Prefeito, Sr. Rogério Araújo Leão, relativas ao exercício financeiro de 2012.

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.

O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

A Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, está realizando reuniões de monitoramento com coordenadores pedagógicos, responsáveis de escolas e diretores da educação infantil, e Ensino Fundamental I e II, através de videoconferência, para alinhar ações estratégicas para as unidades de ensino.

Alguns objetivos foram mencionados nas reuniões, dentre os quais, construir colaborativamente estratégias de educação remota, que fortaleçam os conhecimentos já adquiridos pelos alunos; propor ações de fortalecimento para manter vínculos entre escola/família/estudante, bem como, dinamizar e apoiar ações positivas de estímulos ao estudo; compartilhar instrumentos de pesquisa e leitura.

Cecília ressaltou que mesmo diante da pandemia que estamos vivendo, faz-se necessário traçar metas e dinamizar estratégias de educação remota, apoiando ações positivas de estímulo ao estudo e compartilhando instrumentos de pesquisa e leitura. Cecília apresentou aos participantes da reunião, o link do site que a Secretaria configurou para hospedar livros e demais atividades para os alunos.

Foi sugerido que as equipes das escolas organizassem materiais, para serem distribuídos aos estudantes, com instruções e mensagens de apoio e uma cartinha endereçada com o nome da criança.

A prefeitura de Tabira, através da Assessoria de Imprensa emitiu nota  sobre a matéria que questiona o  município por supostamente ter perdido emenda de 2013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250 mil para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto.

“A assessoria de imprensa, sob a responsabilidade do professor e ex-secretário do planejamento, Adeval Soares, informa ao povo em geral que todo o trabalho necessário foi feito, porém o município estava no CAUC e só havia liberação para obras nas áreas de saúde e/ou Educação. Por esse motivo Tabira não se enquadrou nos critérios para aprovação do projeto”.

Adeval  pediu ao presidente do PT de Tabira, Tote Marques, que fosse melhor assessorado ou tivesse conhecimento da causa para não ficar jogando palavras ao vento, tentando querer se aparecer de todo jeito. “Lamento muito o Sr. Tote Marques estar tão desinformado sobre a veracidade dos fatos, inclusive em 2013 não estava no Planejamento. Em 2014 quando assumi a pasta tive a informação pela assessoria do deputado, que tínhamos um prazo pra sair do CAUC, ou perderíamos a emenda. O município não tinha como sair urgentemente, naquele período, devido o enorme volume de problemas, pendências e falta de documentos, prestações de contas de uma série de convênios”, destacou o assessor.

E concluiu: “As pessoas foram prejudicadas sim, por que perderam o benefício da obra e quem mais lamentou fomos nós, pois sabemos que por conta de irresponsabilidades das gestões passadas, que não se preocuparam em fazer as coisas como manda o figurino, causaram enormes prejuízos a atual gestão”.

A II Exposertânia – 42^a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos acabou ganhando mais um dia de festa. Segundo assessoria em nota, um grande público compareceu ao evento no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

O show do cantor Léo Magalhães, que não aconteceu por conta das condições meteorológicas que não permitiram o pouso da aeronave do artista em Caruaru no domingo, acabou acontecendo na noite de ontem. O prefeito Guga Lins resolveu esticar a programação do evento.

Subiram ao palco as bandas Forró Estigado e Arreio de Ouro. A grande atração foi do sertanejo romântico Léo Magalhães, que fez o público cantar seus maiores sucessos como Alô, Dá um Tempo, Onda Anda Meu Amor e Nosso Casamento.

Segundo nota da Assessoria de Comunicação, “quem apostou no fracasso da festa quebrou a cara”.